O que \u00e9\u00a0International Financial Reporting Standards (IFRS)?<\/strong><\/h2>\nComo voc\u00ea j\u00e1 viu, as International Financial Reporting Standards (IFRS)<\/strong><\/a> s\u00e3o normas internacionais de contabilidade elaboradas e apresentadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). O principal objetivo delas \u00e9 fornecer para as empresas, em n\u00edvel mundial, um conjunto normativo que dever\u00e1 ser utilizado para a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\nEssas normas e regras s\u00e3o definidas com um car\u00e1ter bastante generalista e \u00e9 preciso que cada empresa ou pa\u00eds observe a legisla\u00e7\u00e3o local para a correta utiliza\u00e7\u00e3o das IFRS. No entanto, antes de saber mais sobre como elas funcionam \u00e9 preciso entender como foram estabelecidas.<\/p>\n
No ano de 1973 foi criado um \u00f3rg\u00e3o conhecido como International Accounting Standards Committee (IASC). Essa entidade, que surgiu do esfor\u00e7o de diferentes na\u00e7\u00f5es (Estados Unidos, Alemanha, Austr\u00e1lia, Fran\u00e7a,\u00a0Irlanda, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Holanda e Reino Unido, a princ\u00edpio), tinha como maior objetivo a formula\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o de regras e normas cont\u00e1beis\u00a0que pudessem ser utilizadas como padr\u00e3o e que fossem mundialmente aceitas, respeitando quest\u00f5es normativas locais.<\/p>\n
Esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 independente e isso se d\u00e1 por n\u00e3o ser ligado a nenhum governo em particular e nem ter fins lucrativos. Ele possui recursos pr\u00f3prios, que foram adquiridos por meio dos diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos com contabilidade nos diferentes pa\u00edses participantes. Tamb\u00e9m houve apoio financeiro das empresas de auditoria, que atuam em entidades normatizadas por essas regras.<\/p>\n
Com esse aporte financeiro e legislativo, o IASC come\u00e7ou a emitir pronunciamentos, que na \u00e9poca ficaram conhecidos como International Accounting Standard (IAS) e observavam as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para a evolu\u00e7\u00e3o da contabilidade.<\/p>\n
J\u00e1 na d\u00e9cada de 1990, mais especificamente em 1997, o IASC criou um comit\u00ea t\u00e9cnico denominado SIC (Standing Interpretations Committee) com a fun\u00e7\u00e3o de responder a eventuais d\u00favidas e sugest\u00f5es que pudessem surgir e tivessem rela\u00e7\u00e3o com as IAS.<\/p>\n
No ano de 2001 foi criado o IASB, \u00f3rg\u00e3o que atua at\u00e9 os dias de hoje e que tinha como principal atribui\u00e7\u00e3o assumir o papel do IASC, visando entre outros objetivos\u00a0melhorar e criar pronunciamentos, as IFRS.<\/p>\n
Esses pronunciamentos deveriam ser convertidos em padr\u00f5es internacionais de contabilidade. Eles almejavam, principalmente, atender os mais diferentes tipos de usu\u00e1rios, desde propriet\u00e1rios e acionistas at\u00e9 empregados, fornecedores e institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, que tinham algum tipo de interesse nos aspectos financeiros das entidades e deveriam adotar as normas.<\/p>\n
Os sistemas alem\u00e3o e canadense foram utilizados como base para emiss\u00e3o dos pronunciamentos, gra\u00e7as \u00e0\u00a0adequa\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es internacionais\u00a0que estes j\u00e1 possu\u00edam. Os Estados Unidos, mesmo sendo um dos fundadores e executores das mudan\u00e7as propostas, ainda possui, atualmente, um dos sistemas que precisa do maior n\u00famero de mudan\u00e7as, ou seja, ainda est\u00e1 longe da adapta\u00e7\u00e3o total \u00e0s novas normas internacionais.<\/p>\n
Ainda no ano de 2001, outro \u00f3rg\u00e3o que fazia parte do processo, o SIC, teve seu nome alterado para International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) e passou a ter como atribui\u00e7\u00e3o, a partir de 2002, as interpreta\u00e7\u00f5es das normas internacionais.<\/p>\n
No ano de 2004 houve a publica\u00e7\u00e3o de um grande volume de normas atualizando mais uma vez as IFRS. O destaque foi para a IFRS 1, que apresentou princ\u00edpios e pontos que deveriam ser observados no processo de convers\u00e3o das empresas e na apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es, o que pela\u00a0 primeira vez obedecia a esses padr\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, as normas foram gradualmente adotadas por diferentes pa\u00edses e s\u00e3o observadas na maior parte das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis elaboradas no mundo. Mas e o Brasil? Como ele se adaptou ao processo?<\/p>\n
No Brasil, o processo de harmoniza\u00e7\u00e3o, como ficou conhecido, come\u00e7ou com a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do ano de 2008, j\u00e1 que em\u00a02007 foi aprovada a Lei 11.638, que trouxe diversas mudan\u00e7as para o cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n
Entretanto, em 2009 foi aprovada a Lei 11.941, decorrente da Medida Provis\u00f3ria 449 de 2008, gra\u00e7as a alguns ajustes e mudan\u00e7as que ainda n\u00e3o haviam sido totalmente contemplados anteriormente.<\/p>\n
Essas e outras mudan\u00e7as ainda v\u00eam influenciando o cen\u00e1rio da contabilidade brasileira e t\u00eam como objetivo maior possibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, principalmente\u00a0daquelas que s\u00e3o elaboradas e apresentadas por empresas em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n
Tal fato\u00a0busca a abertura do mercado internacional de capitais e proporciona a essas empresas maior transpar\u00eancia, tornando as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis cada vez mais seguras para si e para os pa\u00edses que adotam as IFRS.<\/p>\n
Estrutura b\u00e1sica<\/strong><\/h2>\nNo contexto internacional, as IFRS s\u00e3o compostas por pronunciamentos que v\u00eam sendo publicados desde\u00a02001. Al\u00e9m disso, existem as normas antigas, as IAS, que ainda fazem parte do arcabou\u00e7o conceitual utilizado.<\/p>\n
As interpreta\u00e7\u00f5es do IFRIC tamb\u00e9m comp\u00f5em essa estrutura, auxiliam no entendimento e na adapta\u00e7\u00e3o das normas para os pa\u00edses que adotam o modelo IFRS.<\/p>\n
Mais remotamente podem ser citadas as Standard Interpretations Committee (SIC), que foram publicadas antes do ano de 2001 e que tamb\u00e9m auxiliam na interpreta\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis e o Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, que \u00e9 um conjunto de normatiza\u00e7\u00e3o auxiliar para o processo de harmoniza\u00e7\u00e3o internacional das normas cont\u00e1beis.<\/p>\n
![\"Ebook](\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-didatico-sobre-CPC-para-PME.png?resize=770%2C136&ssl=1\")
<\/a><\/p>\nQuais empresas podem usar as normas e padr\u00f5es internacionais de contabilidade?<\/strong><\/h2>\nO processo de convers\u00e3o\u00a0ou harmoniza\u00e7\u00e3o no Brasil,\u00a0em um primeiro momento, tinha grande foco nas sociedades an\u00f4nimas de capital aberto, j\u00e1 que um dos maiores objetivos era proporcionar a\u00a0estas organiza\u00e7\u00f5es maior abertura e participa\u00e7\u00e3o nos mercados internacionais. Entretanto, por for\u00e7a de lei, todas as empresas brasileiras tiveram que adotar, mesmo que de forma gradativa, as\u00a0IFRS.<\/p>\n
\u00c9 claro que as pequenas e as m\u00e9dias empresas n\u00e3o possuem toda a complexidade das atividades apresentadas em uma sociedade an\u00f4nima. Assim, preservando as individualidades de cada tipo de organiza\u00e7\u00e3o, esse processo proporcionou a todas as empresas brasileiras o padr\u00e3o internacional de contabilidade.<\/p>\n
No Brasil existem algumas exce\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o das IFRS, principalmente, quanto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras. Estas ainda n\u00e3o passaram pelo processo completo de harmoniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as resolu\u00e7\u00f5es que foram emitidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional e tamb\u00e9m pelos Comit\u00eas de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPCs) ainda n\u00e3o foram aprovadas, o que torna as IFRS inaplic\u00e1veis\u00a0at\u00e9 o presente momento.<\/p>\n
O que \u00e9 o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC)?<\/strong><\/h2>\nFalando em CPCs, voc\u00ea sabe o que eles s\u00e3o e representam dentro dessa mudan\u00e7a? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por sua emiss\u00e3o?<\/p>\n
O Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que foi criado por diferentes entidades brasileiras, como ABRASCA, Apimec\u00a0Nacional, Bovespa, Conselho Federal de Contabilidade, FIPECAFI e Ibracon.<\/p>\n
A necessidade de cria\u00e7\u00e3o de tal \u00f3rg\u00e3o se deu\u00a0inicialmente\u00a0pela converg\u00eancia internacional das normas cont\u00e1beis, a necessidade de centraliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o destas normas no Brasil e a representa\u00e7\u00e3o de processos democr\u00e1ticos junto aos usu\u00e1rios, academia, governo e auditores.<\/p>\n
Assim, em 2005, pela aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFC 1.055, foi criado o CPC, que tem como objetivo o estudo e tamb\u00e9m a prepara\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de Pronunciamentos T\u00e9cnicos de Contabilidade.<\/p>\n
Esse \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m visou \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto para que pudessem ser emitidas normas pela entidade reguladora brasileira. Isso ajudou no processo de centraliza\u00e7\u00e3o e de uniformiza\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o dessas regras, permitindo que ocorresse a adequa\u00e7\u00e3o da contabilidade brasileira para os padr\u00f5es cont\u00e1beis\u00a0internacionais.<\/p>\n
Assim\u00a0como o IASB, o CPC \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo das entidades representadas, sendo que para delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso da participa\u00e7\u00e3o de, pelo menos, dois ter\u00e7os dos membros destas organiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o CPC tem no CFC\u00a0toda a estrutura necess\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os que inicialmente fizeram parte da forma\u00e7\u00e3o do CPC, tamb\u00e9m foram convidados o Banco Central do Brasil, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) a Secretaria da Receita Federal e a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP).<\/p>\n
O CPC \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 pela emiss\u00e3o de Pronunciamentos, mas tamb\u00e9m de Orienta\u00e7\u00f5es e Interpreta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas, que s\u00e3o documentos necess\u00e1rios para o entendimento da normatiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 emanada pelo IASB. As normas, al\u00e9m de emitidas em ingl\u00eas, como j\u00e1 foi visto, t\u00eam um car\u00e1ter mais generalista e os CPCs s\u00e3o apresentados em l\u00edngua portuguesa e est\u00e3o voltados para a realidade brasileira.<\/p>\n
Foram 43 CPCs emitidos desde 2008, al\u00e9m das Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e Interpreta\u00e7\u00e3o dos CPCs, que servem para auxiliar no entendimento a implementa\u00e7\u00e3o de tais normas no Brasil.<\/p>\n
Quais as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para minha empresa se adaptar?<\/strong><\/h2>\nA Lei 6.404\/76<\/strong><\/a>, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como Lei das Sociedades An\u00f4nimas, era utilizada no Brasil n\u00e3o s\u00f3 por empresas, ela tamb\u00e9m servia como base para boa parte dos registros cont\u00e1beis, demonstra\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e regras que eram observadas dentro da contabilidade brasileira.<\/p>\nNo entanto, as Leis 11.638\/2007<\/strong><\/a> e 11.941\/2009<\/strong><\/a> trouxeram algumas mudan\u00e7as significativas e com o apoio de Resolu\u00e7\u00f5es emitidas pelo CFC e CPCs, transformaram a realidade da contabilidade brasileira tanto para as empresas quanto para os usu\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\nUma das primeiras mudan\u00e7as necess\u00e1rias para que uma empresa se adaptasse \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o de um modelo diferenciado de Balan\u00e7o Patrimonial<\/strong><\/a>, que passou por uma reformula\u00e7\u00e3o com a exclus\u00e3o do grupo Diferido e tamb\u00e9m com a ado\u00e7\u00e3o de uma nomenclatura diferenciada tanto para os grupos do Ativo quanto do Passivo.<\/p>\nA partir da harmoniza\u00e7\u00e3o, esse modelo passou a ser dividido em Circulante e N\u00e3o Circulante, divis\u00e3o que est\u00e1 de acordo com os padr\u00f5es internacionais. A exclus\u00e3o do Diferido deu lugar a outro grupo, que n\u00e3o o substituiu em sua totalidade, mas absorveu algumas de suas contas como Marcas e Patentes.<\/p>\n
Esse grupo ficou denominado como Intang\u00edvel e reflete, uma vez mais, as mudan\u00e7as da nova era da contabilidade. Al\u00e9m de mensurar e contabilizar ativos tang\u00edveis, ele passou a ter uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com ativos intang\u00edveis como capital intelectual, por exemplo, que n\u00e3o tinham anteriormente um papel de destaque no contexto cont\u00e1bil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram feitas altera\u00e7\u00f5es substanciais no Patrim\u00f4nio L\u00edquido, que passou a ser integrado por uma conta conhecida como Ajuste de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial. Esse \u00e9 um reflexo de outra mudan\u00e7a na avalia\u00e7\u00e3o dos componentes patrimoniais<\/strong><\/a> e exclus\u00e3o da Reserva de Capital, assim como a extin\u00e7\u00e3o da figura de lucros acumulados, que devem ser distribu\u00eddos na forma de reservas ou dividendos.<\/p>\nAl\u00e9m dessas mudan\u00e7as no Balan\u00e7o Patrimonial, a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) tamb\u00e9m passou por alguns ajustes estruturais, assim como outras demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ali\u00e1s, o t\u00f3pico demonstra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi amplamente discutido e teve mudan\u00e7as substanciais, como a ado\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa (DFC) para as sociedades an\u00f4nimas ou para aquelas com patrim\u00f4nio l\u00edquido superior a R$ 2 milh\u00f5es na data de encerramento das demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A DFC passou a ser exigida no lugar de outra demonstra\u00e7\u00e3o, a Demonstra\u00e7\u00e3o de Origens e Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (DOAR), que obteve um valor de elabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para as empresas.<\/p>\n
A Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado (DVA) passou a ser exigida somente para as Sociedades An\u00f4nimas. As Notas Explicativas para que estas pudessem complementar o conjunto de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, tamb\u00e9m passaram a fazer parte do grupo de documentos exigidos.<\/p>\n
In\u00fameras outras mudan\u00e7as passaram a ser obrigat\u00f3rias com a ado\u00e7\u00e3o dos CPCs e de toda a legisla\u00e7\u00e3o trazida por eles para a contabilidade brasileira. Essas transforma\u00e7\u00f5es podem ser observadas em diferentes situa\u00e7\u00f5es, de acordo com a realidade de cada empresa.<\/p>\n
![\"Ebook](\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Contabilidade-para-os-pequenos-e-medios-empresarios.png?resize=770%2C136&ssl=1\")
<\/a><\/p>\nIFRS para PMEs<\/strong><\/h2>\nNo ano de 2000 foi aprovado o CPC PME (Contabilidade para Pequenas e M\u00e9dias Empresas). Ele foi homologado pela Resolu\u00e7\u00e3o 1.255\/2009 do CFC, sendo exigido a partir de 1\u00ba de janeiro de 2010 para as empresas destes portes.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do termo PME nesse CPC \u00e9 relativa \u00e0quelas sociedades compostas por a\u00e7\u00f5es fechadas. Ou seja, aquelas que n\u00e3o fazem negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e de algum outro instrumento de d\u00edvida no mercado ou ainda n\u00e3o possuam ativos em condi\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria junto a um grupo de terceiros.<\/p>\n
Mesmo que essas sociedades estejam obrigadas a publicar suas demonstra\u00e7\u00f5es, elas ser\u00e3o tidas, de acordo com este CPC, como pequenas e m\u00e9dias empresas. Desde que n\u00e3o estejam enquadradas, conforme definido na Lei 11.638\/2007, como sociedade de grande porte.<\/p>\n
Embora o CPC PME tenha sido reconhecido como um avan\u00e7o e tamb\u00e9m como um facilitador para ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas empresas brasileiras, \u00e9 preciso lembrar tanto ao pequeno quanto ao m\u00e9dio empres\u00e1rio que este n\u00e3o deve se\u00a0ater somente a essa norma.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m devem seguir o conjunto completo de normatiza\u00e7\u00f5es emitidas pelo CPC. Principalmente\u00a0porque a empresa, em algum momento, pode deixar a condi\u00e7\u00e3o de pequena ou m\u00e9dia e, at\u00e9 mesmo,\u00a0abrir seu capital, o que demandar\u00e1 ajustes para obedecer a toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Por mais dif\u00edcil que tenha sido o processo de ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas pequenas e m\u00e9dias empresas \u2013 que precisaram passar por v\u00e1rias mudan\u00e7as ao mesmo tempo em sua contabilidade \u2013 este processo acabou por ajud\u00e1-las em diferentes aspectos e podem ser entendidos como vantagem competitiva, como veremos no t\u00f3pico a seguir.<\/p>\n
IFRS como vantagem competitiva<\/strong><\/h2>\nAtualmente, com um mercado cada vez mais competitivo, \u00e9 preciso que as empresas busquem diferentes formas de se destacar e ter um diferencial para sobreviver frente \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
Antecipar-se \u00e0 concorr\u00eancia no que diz respeito \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, atendimento ao cliente, marca e outros aspectos \u00e9 essencial. No entanto, observar as melhores pr\u00e1ticas de contabilidade tamb\u00e9m faz parte desse processo. Logo, para as empresas que querem um diferencial isso \u00e9 ainda mais importante.<\/p>\n
Inicialmente, a observa\u00e7\u00e3o das IFRS atende a uma quest\u00e3o societ\u00e1ria, j\u00e1 que por for\u00e7a das Leis 11.638\/2007 e 11.941\/2009, al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es do CFC e dos pr\u00f3prios CPC, todas as mudan\u00e7as apontadas no arcabou\u00e7o te\u00f3rico, nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e nas demonstra\u00e7\u00f5es devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o por todas as empresas comerciais no Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o societ\u00e1ria, a harmoniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil foi respons\u00e1vel pelo aumento na transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, um dos principais objetivos da ado\u00e7\u00e3o das IFRS. Houve tamb\u00e9m o aumento na qualidade e na confiabilidade dos registros cont\u00e1beis, o que torna o processo de tomada de decis\u00e3o muito mais completo e seguro, garantindo a perenidade das empresas que adotarem essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
No Brasil, junto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das IFRS, outro processo muito importante foi iniciado e ficou conhecido como Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED). Assim, al\u00e9m das mudan\u00e7as propostas pela harmoniza\u00e7\u00e3o, o SPED passou a exigir ainda mais dos contadores e do seu trabalho nas empresas.<\/p>\n
Esse projeto, iniciado com a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), visa uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes departamentos das empresas. Al\u00e9m disso, estimulou a moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos cont\u00e1beis, que passaram a ser digitais, permitindo mais rapidez nos processos e seguran\u00e7a no envio dos dados ao Fisco.<\/p>\n
Dessa forma, o trabalho do contador, depois de conclu\u00eddo o processo de implementa\u00e7\u00e3o das normas e do pr\u00f3prio SPED, passou a ser mais voltado para gest\u00e3o do que era antes. Isso porque\u00a0ele dever\u00e1 estar atento \u00e0 correta ado\u00e7\u00e3o das normas e tamb\u00e9m ao impacto delas nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, observando todas as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, cuidando da elabora\u00e7\u00e3o e do envio das informa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Essas normas e regras s\u00e3o definidas com um car\u00e1ter bastante generalista e \u00e9 preciso que cada empresa ou pa\u00eds observe a legisla\u00e7\u00e3o local para a correta utiliza\u00e7\u00e3o das IFRS. No entanto, antes de saber mais sobre como elas funcionam \u00e9 preciso entender como foram estabelecidas.<\/p>\n
No ano de 1973 foi criado um \u00f3rg\u00e3o conhecido como International Accounting Standards Committee (IASC). Essa entidade, que surgiu do esfor\u00e7o de diferentes na\u00e7\u00f5es (Estados Unidos, Alemanha, Austr\u00e1lia, Fran\u00e7a,\u00a0Irlanda, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Holanda e Reino Unido, a princ\u00edpio), tinha como maior objetivo a formula\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o de regras e normas cont\u00e1beis\u00a0que pudessem ser utilizadas como padr\u00e3o e que fossem mundialmente aceitas, respeitando quest\u00f5es normativas locais.<\/p>\n
Esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 independente e isso se d\u00e1 por n\u00e3o ser ligado a nenhum governo em particular e nem ter fins lucrativos. Ele possui recursos pr\u00f3prios, que foram adquiridos por meio dos diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos com contabilidade nos diferentes pa\u00edses participantes. Tamb\u00e9m houve apoio financeiro das empresas de auditoria, que atuam em entidades normatizadas por essas regras.<\/p>\n
Com esse aporte financeiro e legislativo, o IASC come\u00e7ou a emitir pronunciamentos, que na \u00e9poca ficaram conhecidos como International Accounting Standard (IAS) e observavam as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para a evolu\u00e7\u00e3o da contabilidade.<\/p>\n
J\u00e1 na d\u00e9cada de 1990, mais especificamente em 1997, o IASC criou um comit\u00ea t\u00e9cnico denominado SIC (Standing Interpretations Committee) com a fun\u00e7\u00e3o de responder a eventuais d\u00favidas e sugest\u00f5es que pudessem surgir e tivessem rela\u00e7\u00e3o com as IAS.<\/p>\n
No ano de 2001 foi criado o IASB, \u00f3rg\u00e3o que atua at\u00e9 os dias de hoje e que tinha como principal atribui\u00e7\u00e3o assumir o papel do IASC, visando entre outros objetivos\u00a0melhorar e criar pronunciamentos, as IFRS.<\/p>\n
Esses pronunciamentos deveriam ser convertidos em padr\u00f5es internacionais de contabilidade. Eles almejavam, principalmente, atender os mais diferentes tipos de usu\u00e1rios, desde propriet\u00e1rios e acionistas at\u00e9 empregados, fornecedores e institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, que tinham algum tipo de interesse nos aspectos financeiros das entidades e deveriam adotar as normas.<\/p>\n
Os sistemas alem\u00e3o e canadense foram utilizados como base para emiss\u00e3o dos pronunciamentos, gra\u00e7as \u00e0\u00a0adequa\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es internacionais\u00a0que estes j\u00e1 possu\u00edam. Os Estados Unidos, mesmo sendo um dos fundadores e executores das mudan\u00e7as propostas, ainda possui, atualmente, um dos sistemas que precisa do maior n\u00famero de mudan\u00e7as, ou seja, ainda est\u00e1 longe da adapta\u00e7\u00e3o total \u00e0s novas normas internacionais.<\/p>\n
Ainda no ano de 2001, outro \u00f3rg\u00e3o que fazia parte do processo, o SIC, teve seu nome alterado para International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) e passou a ter como atribui\u00e7\u00e3o, a partir de 2002, as interpreta\u00e7\u00f5es das normas internacionais.<\/p>\n
No ano de 2004 houve a publica\u00e7\u00e3o de um grande volume de normas atualizando mais uma vez as IFRS. O destaque foi para a IFRS 1, que apresentou princ\u00edpios e pontos que deveriam ser observados no processo de convers\u00e3o das empresas e na apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es, o que pela\u00a0 primeira vez obedecia a esses padr\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, as normas foram gradualmente adotadas por diferentes pa\u00edses e s\u00e3o observadas na maior parte das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis elaboradas no mundo. Mas e o Brasil? Como ele se adaptou ao processo?<\/p>\n
No Brasil, o processo de harmoniza\u00e7\u00e3o, como ficou conhecido, come\u00e7ou com a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do ano de 2008, j\u00e1 que em\u00a02007 foi aprovada a Lei 11.638, que trouxe diversas mudan\u00e7as para o cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n
Entretanto, em 2009 foi aprovada a Lei 11.941, decorrente da Medida Provis\u00f3ria 449 de 2008, gra\u00e7as a alguns ajustes e mudan\u00e7as que ainda n\u00e3o haviam sido totalmente contemplados anteriormente.<\/p>\n
Essas e outras mudan\u00e7as ainda v\u00eam influenciando o cen\u00e1rio da contabilidade brasileira e t\u00eam como objetivo maior possibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, principalmente\u00a0daquelas que s\u00e3o elaboradas e apresentadas por empresas em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n
Tal fato\u00a0busca a abertura do mercado internacional de capitais e proporciona a essas empresas maior transpar\u00eancia, tornando as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis cada vez mais seguras para si e para os pa\u00edses que adotam as IFRS.<\/p>\n
Estrutura b\u00e1sica<\/strong><\/h2>\nNo contexto internacional, as IFRS s\u00e3o compostas por pronunciamentos que v\u00eam sendo publicados desde\u00a02001. Al\u00e9m disso, existem as normas antigas, as IAS, que ainda fazem parte do arcabou\u00e7o conceitual utilizado.<\/p>\n
As interpreta\u00e7\u00f5es do IFRIC tamb\u00e9m comp\u00f5em essa estrutura, auxiliam no entendimento e na adapta\u00e7\u00e3o das normas para os pa\u00edses que adotam o modelo IFRS.<\/p>\n
Mais remotamente podem ser citadas as Standard Interpretations Committee (SIC), que foram publicadas antes do ano de 2001 e que tamb\u00e9m auxiliam na interpreta\u00e7\u00e3o das normas cont\u00e1beis e o Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, que \u00e9 um conjunto de normatiza\u00e7\u00e3o auxiliar para o processo de harmoniza\u00e7\u00e3o internacional das normas cont\u00e1beis.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nQuais empresas podem usar as normas e padr\u00f5es internacionais de contabilidade?<\/strong><\/h2>\nO processo de convers\u00e3o\u00a0ou harmoniza\u00e7\u00e3o no Brasil,\u00a0em um primeiro momento, tinha grande foco nas sociedades an\u00f4nimas de capital aberto, j\u00e1 que um dos maiores objetivos era proporcionar a\u00a0estas organiza\u00e7\u00f5es maior abertura e participa\u00e7\u00e3o nos mercados internacionais. Entretanto, por for\u00e7a de lei, todas as empresas brasileiras tiveram que adotar, mesmo que de forma gradativa, as\u00a0IFRS.<\/p>\n
\u00c9 claro que as pequenas e as m\u00e9dias empresas n\u00e3o possuem toda a complexidade das atividades apresentadas em uma sociedade an\u00f4nima. Assim, preservando as individualidades de cada tipo de organiza\u00e7\u00e3o, esse processo proporcionou a todas as empresas brasileiras o padr\u00e3o internacional de contabilidade.<\/p>\n
No Brasil existem algumas exce\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o das IFRS, principalmente, quanto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras. Estas ainda n\u00e3o passaram pelo processo completo de harmoniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as resolu\u00e7\u00f5es que foram emitidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional e tamb\u00e9m pelos Comit\u00eas de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPCs) ainda n\u00e3o foram aprovadas, o que torna as IFRS inaplic\u00e1veis\u00a0at\u00e9 o presente momento.<\/p>\n
O que \u00e9 o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC)?<\/strong><\/h2>\nFalando em CPCs, voc\u00ea sabe o que eles s\u00e3o e representam dentro dessa mudan\u00e7a? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por sua emiss\u00e3o?<\/p>\n
O Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que foi criado por diferentes entidades brasileiras, como ABRASCA, Apimec\u00a0Nacional, Bovespa, Conselho Federal de Contabilidade, FIPECAFI e Ibracon.<\/p>\n
A necessidade de cria\u00e7\u00e3o de tal \u00f3rg\u00e3o se deu\u00a0inicialmente\u00a0pela converg\u00eancia internacional das normas cont\u00e1beis, a necessidade de centraliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o destas normas no Brasil e a representa\u00e7\u00e3o de processos democr\u00e1ticos junto aos usu\u00e1rios, academia, governo e auditores.<\/p>\n
Assim, em 2005, pela aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFC 1.055, foi criado o CPC, que tem como objetivo o estudo e tamb\u00e9m a prepara\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de Pronunciamentos T\u00e9cnicos de Contabilidade.<\/p>\n
Esse \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m visou \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto para que pudessem ser emitidas normas pela entidade reguladora brasileira. Isso ajudou no processo de centraliza\u00e7\u00e3o e de uniformiza\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o dessas regras, permitindo que ocorresse a adequa\u00e7\u00e3o da contabilidade brasileira para os padr\u00f5es cont\u00e1beis\u00a0internacionais.<\/p>\n
Assim\u00a0como o IASB, o CPC \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo das entidades representadas, sendo que para delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso da participa\u00e7\u00e3o de, pelo menos, dois ter\u00e7os dos membros destas organiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o CPC tem no CFC\u00a0toda a estrutura necess\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os que inicialmente fizeram parte da forma\u00e7\u00e3o do CPC, tamb\u00e9m foram convidados o Banco Central do Brasil, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) a Secretaria da Receita Federal e a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP).<\/p>\n
O CPC \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 pela emiss\u00e3o de Pronunciamentos, mas tamb\u00e9m de Orienta\u00e7\u00f5es e Interpreta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas, que s\u00e3o documentos necess\u00e1rios para o entendimento da normatiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 emanada pelo IASB. As normas, al\u00e9m de emitidas em ingl\u00eas, como j\u00e1 foi visto, t\u00eam um car\u00e1ter mais generalista e os CPCs s\u00e3o apresentados em l\u00edngua portuguesa e est\u00e3o voltados para a realidade brasileira.<\/p>\n
Foram 43 CPCs emitidos desde 2008, al\u00e9m das Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e Interpreta\u00e7\u00e3o dos CPCs, que servem para auxiliar no entendimento a implementa\u00e7\u00e3o de tais normas no Brasil.<\/p>\n
Quais as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para minha empresa se adaptar?<\/strong><\/h2>\nA Lei 6.404\/76<\/strong><\/a>, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como Lei das Sociedades An\u00f4nimas, era utilizada no Brasil n\u00e3o s\u00f3 por empresas, ela tamb\u00e9m servia como base para boa parte dos registros cont\u00e1beis, demonstra\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e regras que eram observadas dentro da contabilidade brasileira.<\/p>\nNo entanto, as Leis 11.638\/2007<\/strong><\/a> e 11.941\/2009<\/strong><\/a> trouxeram algumas mudan\u00e7as significativas e com o apoio de Resolu\u00e7\u00f5es emitidas pelo CFC e CPCs, transformaram a realidade da contabilidade brasileira tanto para as empresas quanto para os usu\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\nUma das primeiras mudan\u00e7as necess\u00e1rias para que uma empresa se adaptasse \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o de um modelo diferenciado de Balan\u00e7o Patrimonial<\/strong><\/a>, que passou por uma reformula\u00e7\u00e3o com a exclus\u00e3o do grupo Diferido e tamb\u00e9m com a ado\u00e7\u00e3o de uma nomenclatura diferenciada tanto para os grupos do Ativo quanto do Passivo.<\/p>\nA partir da harmoniza\u00e7\u00e3o, esse modelo passou a ser dividido em Circulante e N\u00e3o Circulante, divis\u00e3o que est\u00e1 de acordo com os padr\u00f5es internacionais. A exclus\u00e3o do Diferido deu lugar a outro grupo, que n\u00e3o o substituiu em sua totalidade, mas absorveu algumas de suas contas como Marcas e Patentes.<\/p>\n
Esse grupo ficou denominado como Intang\u00edvel e reflete, uma vez mais, as mudan\u00e7as da nova era da contabilidade. Al\u00e9m de mensurar e contabilizar ativos tang\u00edveis, ele passou a ter uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com ativos intang\u00edveis como capital intelectual, por exemplo, que n\u00e3o tinham anteriormente um papel de destaque no contexto cont\u00e1bil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram feitas altera\u00e7\u00f5es substanciais no Patrim\u00f4nio L\u00edquido, que passou a ser integrado por uma conta conhecida como Ajuste de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial. Esse \u00e9 um reflexo de outra mudan\u00e7a na avalia\u00e7\u00e3o dos componentes patrimoniais<\/strong><\/a> e exclus\u00e3o da Reserva de Capital, assim como a extin\u00e7\u00e3o da figura de lucros acumulados, que devem ser distribu\u00eddos na forma de reservas ou dividendos.<\/p>\nAl\u00e9m dessas mudan\u00e7as no Balan\u00e7o Patrimonial, a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) tamb\u00e9m passou por alguns ajustes estruturais, assim como outras demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ali\u00e1s, o t\u00f3pico demonstra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi amplamente discutido e teve mudan\u00e7as substanciais, como a ado\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa (DFC) para as sociedades an\u00f4nimas ou para aquelas com patrim\u00f4nio l\u00edquido superior a R$ 2 milh\u00f5es na data de encerramento das demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A DFC passou a ser exigida no lugar de outra demonstra\u00e7\u00e3o, a Demonstra\u00e7\u00e3o de Origens e Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (DOAR), que obteve um valor de elabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para as empresas.<\/p>\n
A Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado (DVA) passou a ser exigida somente para as Sociedades An\u00f4nimas. As Notas Explicativas para que estas pudessem complementar o conjunto de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, tamb\u00e9m passaram a fazer parte do grupo de documentos exigidos.<\/p>\n
In\u00fameras outras mudan\u00e7as passaram a ser obrigat\u00f3rias com a ado\u00e7\u00e3o dos CPCs e de toda a legisla\u00e7\u00e3o trazida por eles para a contabilidade brasileira. Essas transforma\u00e7\u00f5es podem ser observadas em diferentes situa\u00e7\u00f5es, de acordo com a realidade de cada empresa.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nIFRS para PMEs<\/strong><\/h2>\nNo ano de 2000 foi aprovado o CPC PME (Contabilidade para Pequenas e M\u00e9dias Empresas). Ele foi homologado pela Resolu\u00e7\u00e3o 1.255\/2009 do CFC, sendo exigido a partir de 1\u00ba de janeiro de 2010 para as empresas destes portes.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do termo PME nesse CPC \u00e9 relativa \u00e0quelas sociedades compostas por a\u00e7\u00f5es fechadas. Ou seja, aquelas que n\u00e3o fazem negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e de algum outro instrumento de d\u00edvida no mercado ou ainda n\u00e3o possuam ativos em condi\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria junto a um grupo de terceiros.<\/p>\n
Mesmo que essas sociedades estejam obrigadas a publicar suas demonstra\u00e7\u00f5es, elas ser\u00e3o tidas, de acordo com este CPC, como pequenas e m\u00e9dias empresas. Desde que n\u00e3o estejam enquadradas, conforme definido na Lei 11.638\/2007, como sociedade de grande porte.<\/p>\n
Embora o CPC PME tenha sido reconhecido como um avan\u00e7o e tamb\u00e9m como um facilitador para ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas empresas brasileiras, \u00e9 preciso lembrar tanto ao pequeno quanto ao m\u00e9dio empres\u00e1rio que este n\u00e3o deve se\u00a0ater somente a essa norma.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m devem seguir o conjunto completo de normatiza\u00e7\u00f5es emitidas pelo CPC. Principalmente\u00a0porque a empresa, em algum momento, pode deixar a condi\u00e7\u00e3o de pequena ou m\u00e9dia e, at\u00e9 mesmo,\u00a0abrir seu capital, o que demandar\u00e1 ajustes para obedecer a toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Por mais dif\u00edcil que tenha sido o processo de ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas pequenas e m\u00e9dias empresas \u2013 que precisaram passar por v\u00e1rias mudan\u00e7as ao mesmo tempo em sua contabilidade \u2013 este processo acabou por ajud\u00e1-las em diferentes aspectos e podem ser entendidos como vantagem competitiva, como veremos no t\u00f3pico a seguir.<\/p>\n
IFRS como vantagem competitiva<\/strong><\/h2>\nAtualmente, com um mercado cada vez mais competitivo, \u00e9 preciso que as empresas busquem diferentes formas de se destacar e ter um diferencial para sobreviver frente \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
Antecipar-se \u00e0 concorr\u00eancia no que diz respeito \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, atendimento ao cliente, marca e outros aspectos \u00e9 essencial. No entanto, observar as melhores pr\u00e1ticas de contabilidade tamb\u00e9m faz parte desse processo. Logo, para as empresas que querem um diferencial isso \u00e9 ainda mais importante.<\/p>\n
Inicialmente, a observa\u00e7\u00e3o das IFRS atende a uma quest\u00e3o societ\u00e1ria, j\u00e1 que por for\u00e7a das Leis 11.638\/2007 e 11.941\/2009, al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es do CFC e dos pr\u00f3prios CPC, todas as mudan\u00e7as apontadas no arcabou\u00e7o te\u00f3rico, nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e nas demonstra\u00e7\u00f5es devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o por todas as empresas comerciais no Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o societ\u00e1ria, a harmoniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil foi respons\u00e1vel pelo aumento na transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, um dos principais objetivos da ado\u00e7\u00e3o das IFRS. Houve tamb\u00e9m o aumento na qualidade e na confiabilidade dos registros cont\u00e1beis, o que torna o processo de tomada de decis\u00e3o muito mais completo e seguro, garantindo a perenidade das empresas que adotarem essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
No Brasil, junto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das IFRS, outro processo muito importante foi iniciado e ficou conhecido como Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED). Assim, al\u00e9m das mudan\u00e7as propostas pela harmoniza\u00e7\u00e3o, o SPED passou a exigir ainda mais dos contadores e do seu trabalho nas empresas.<\/p>\n
Esse projeto, iniciado com a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), visa uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes departamentos das empresas. Al\u00e9m disso, estimulou a moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos cont\u00e1beis, que passaram a ser digitais, permitindo mais rapidez nos processos e seguran\u00e7a no envio dos dados ao Fisco.<\/p>\n
Dessa forma, o trabalho do contador, depois de conclu\u00eddo o processo de implementa\u00e7\u00e3o das normas e do pr\u00f3prio SPED, passou a ser mais voltado para gest\u00e3o do que era antes. Isso porque\u00a0ele dever\u00e1 estar atento \u00e0 correta ado\u00e7\u00e3o das normas e tamb\u00e9m ao impacto delas nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, observando todas as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, cuidando da elabora\u00e7\u00e3o e do envio das informa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nQuais empresas podem usar as normas e padr\u00f5es internacionais de contabilidade?<\/strong><\/h2>\nO processo de convers\u00e3o\u00a0ou harmoniza\u00e7\u00e3o no Brasil,\u00a0em um primeiro momento, tinha grande foco nas sociedades an\u00f4nimas de capital aberto, j\u00e1 que um dos maiores objetivos era proporcionar a\u00a0estas organiza\u00e7\u00f5es maior abertura e participa\u00e7\u00e3o nos mercados internacionais. Entretanto, por for\u00e7a de lei, todas as empresas brasileiras tiveram que adotar, mesmo que de forma gradativa, as\u00a0IFRS.<\/p>\n
\u00c9 claro que as pequenas e as m\u00e9dias empresas n\u00e3o possuem toda a complexidade das atividades apresentadas em uma sociedade an\u00f4nima. Assim, preservando as individualidades de cada tipo de organiza\u00e7\u00e3o, esse processo proporcionou a todas as empresas brasileiras o padr\u00e3o internacional de contabilidade.<\/p>\n
No Brasil existem algumas exce\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o das IFRS, principalmente, quanto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras. Estas ainda n\u00e3o passaram pelo processo completo de harmoniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as resolu\u00e7\u00f5es que foram emitidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional e tamb\u00e9m pelos Comit\u00eas de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPCs) ainda n\u00e3o foram aprovadas, o que torna as IFRS inaplic\u00e1veis\u00a0at\u00e9 o presente momento.<\/p>\n
O que \u00e9 o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC)?<\/strong><\/h2>\nFalando em CPCs, voc\u00ea sabe o que eles s\u00e3o e representam dentro dessa mudan\u00e7a? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por sua emiss\u00e3o?<\/p>\n
O Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que foi criado por diferentes entidades brasileiras, como ABRASCA, Apimec\u00a0Nacional, Bovespa, Conselho Federal de Contabilidade, FIPECAFI e Ibracon.<\/p>\n
A necessidade de cria\u00e7\u00e3o de tal \u00f3rg\u00e3o se deu\u00a0inicialmente\u00a0pela converg\u00eancia internacional das normas cont\u00e1beis, a necessidade de centraliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o destas normas no Brasil e a representa\u00e7\u00e3o de processos democr\u00e1ticos junto aos usu\u00e1rios, academia, governo e auditores.<\/p>\n
Assim, em 2005, pela aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFC 1.055, foi criado o CPC, que tem como objetivo o estudo e tamb\u00e9m a prepara\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de Pronunciamentos T\u00e9cnicos de Contabilidade.<\/p>\n
Esse \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m visou \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto para que pudessem ser emitidas normas pela entidade reguladora brasileira. Isso ajudou no processo de centraliza\u00e7\u00e3o e de uniformiza\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o dessas regras, permitindo que ocorresse a adequa\u00e7\u00e3o da contabilidade brasileira para os padr\u00f5es cont\u00e1beis\u00a0internacionais.<\/p>\n
Assim\u00a0como o IASB, o CPC \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo das entidades representadas, sendo que para delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso da participa\u00e7\u00e3o de, pelo menos, dois ter\u00e7os dos membros destas organiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o CPC tem no CFC\u00a0toda a estrutura necess\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os que inicialmente fizeram parte da forma\u00e7\u00e3o do CPC, tamb\u00e9m foram convidados o Banco Central do Brasil, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) a Secretaria da Receita Federal e a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP).<\/p>\n
O CPC \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 pela emiss\u00e3o de Pronunciamentos, mas tamb\u00e9m de Orienta\u00e7\u00f5es e Interpreta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas, que s\u00e3o documentos necess\u00e1rios para o entendimento da normatiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 emanada pelo IASB. As normas, al\u00e9m de emitidas em ingl\u00eas, como j\u00e1 foi visto, t\u00eam um car\u00e1ter mais generalista e os CPCs s\u00e3o apresentados em l\u00edngua portuguesa e est\u00e3o voltados para a realidade brasileira.<\/p>\n
Foram 43 CPCs emitidos desde 2008, al\u00e9m das Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e Interpreta\u00e7\u00e3o dos CPCs, que servem para auxiliar no entendimento a implementa\u00e7\u00e3o de tais normas no Brasil.<\/p>\n
Quais as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para minha empresa se adaptar?<\/strong><\/h2>\nA Lei 6.404\/76<\/strong><\/a>, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como Lei das Sociedades An\u00f4nimas, era utilizada no Brasil n\u00e3o s\u00f3 por empresas, ela tamb\u00e9m servia como base para boa parte dos registros cont\u00e1beis, demonstra\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e regras que eram observadas dentro da contabilidade brasileira.<\/p>\nNo entanto, as Leis 11.638\/2007<\/strong><\/a> e 11.941\/2009<\/strong><\/a> trouxeram algumas mudan\u00e7as significativas e com o apoio de Resolu\u00e7\u00f5es emitidas pelo CFC e CPCs, transformaram a realidade da contabilidade brasileira tanto para as empresas quanto para os usu\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\nUma das primeiras mudan\u00e7as necess\u00e1rias para que uma empresa se adaptasse \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o de um modelo diferenciado de Balan\u00e7o Patrimonial<\/strong><\/a>, que passou por uma reformula\u00e7\u00e3o com a exclus\u00e3o do grupo Diferido e tamb\u00e9m com a ado\u00e7\u00e3o de uma nomenclatura diferenciada tanto para os grupos do Ativo quanto do Passivo.<\/p>\nA partir da harmoniza\u00e7\u00e3o, esse modelo passou a ser dividido em Circulante e N\u00e3o Circulante, divis\u00e3o que est\u00e1 de acordo com os padr\u00f5es internacionais. A exclus\u00e3o do Diferido deu lugar a outro grupo, que n\u00e3o o substituiu em sua totalidade, mas absorveu algumas de suas contas como Marcas e Patentes.<\/p>\n
Esse grupo ficou denominado como Intang\u00edvel e reflete, uma vez mais, as mudan\u00e7as da nova era da contabilidade. Al\u00e9m de mensurar e contabilizar ativos tang\u00edveis, ele passou a ter uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com ativos intang\u00edveis como capital intelectual, por exemplo, que n\u00e3o tinham anteriormente um papel de destaque no contexto cont\u00e1bil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram feitas altera\u00e7\u00f5es substanciais no Patrim\u00f4nio L\u00edquido, que passou a ser integrado por uma conta conhecida como Ajuste de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial. Esse \u00e9 um reflexo de outra mudan\u00e7a na avalia\u00e7\u00e3o dos componentes patrimoniais<\/strong><\/a> e exclus\u00e3o da Reserva de Capital, assim como a extin\u00e7\u00e3o da figura de lucros acumulados, que devem ser distribu\u00eddos na forma de reservas ou dividendos.<\/p>\nAl\u00e9m dessas mudan\u00e7as no Balan\u00e7o Patrimonial, a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) tamb\u00e9m passou por alguns ajustes estruturais, assim como outras demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ali\u00e1s, o t\u00f3pico demonstra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi amplamente discutido e teve mudan\u00e7as substanciais, como a ado\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa (DFC) para as sociedades an\u00f4nimas ou para aquelas com patrim\u00f4nio l\u00edquido superior a R$ 2 milh\u00f5es na data de encerramento das demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A DFC passou a ser exigida no lugar de outra demonstra\u00e7\u00e3o, a Demonstra\u00e7\u00e3o de Origens e Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (DOAR), que obteve um valor de elabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para as empresas.<\/p>\n
A Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado (DVA) passou a ser exigida somente para as Sociedades An\u00f4nimas. As Notas Explicativas para que estas pudessem complementar o conjunto de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, tamb\u00e9m passaram a fazer parte do grupo de documentos exigidos.<\/p>\n
In\u00fameras outras mudan\u00e7as passaram a ser obrigat\u00f3rias com a ado\u00e7\u00e3o dos CPCs e de toda a legisla\u00e7\u00e3o trazida por eles para a contabilidade brasileira. Essas transforma\u00e7\u00f5es podem ser observadas em diferentes situa\u00e7\u00f5es, de acordo com a realidade de cada empresa.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nIFRS para PMEs<\/strong><\/h2>\nNo ano de 2000 foi aprovado o CPC PME (Contabilidade para Pequenas e M\u00e9dias Empresas). Ele foi homologado pela Resolu\u00e7\u00e3o 1.255\/2009 do CFC, sendo exigido a partir de 1\u00ba de janeiro de 2010 para as empresas destes portes.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do termo PME nesse CPC \u00e9 relativa \u00e0quelas sociedades compostas por a\u00e7\u00f5es fechadas. Ou seja, aquelas que n\u00e3o fazem negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e de algum outro instrumento de d\u00edvida no mercado ou ainda n\u00e3o possuam ativos em condi\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria junto a um grupo de terceiros.<\/p>\n
Mesmo que essas sociedades estejam obrigadas a publicar suas demonstra\u00e7\u00f5es, elas ser\u00e3o tidas, de acordo com este CPC, como pequenas e m\u00e9dias empresas. Desde que n\u00e3o estejam enquadradas, conforme definido na Lei 11.638\/2007, como sociedade de grande porte.<\/p>\n
Embora o CPC PME tenha sido reconhecido como um avan\u00e7o e tamb\u00e9m como um facilitador para ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas empresas brasileiras, \u00e9 preciso lembrar tanto ao pequeno quanto ao m\u00e9dio empres\u00e1rio que este n\u00e3o deve se\u00a0ater somente a essa norma.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m devem seguir o conjunto completo de normatiza\u00e7\u00f5es emitidas pelo CPC. Principalmente\u00a0porque a empresa, em algum momento, pode deixar a condi\u00e7\u00e3o de pequena ou m\u00e9dia e, at\u00e9 mesmo,\u00a0abrir seu capital, o que demandar\u00e1 ajustes para obedecer a toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Por mais dif\u00edcil que tenha sido o processo de ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas pequenas e m\u00e9dias empresas \u2013 que precisaram passar por v\u00e1rias mudan\u00e7as ao mesmo tempo em sua contabilidade \u2013 este processo acabou por ajud\u00e1-las em diferentes aspectos e podem ser entendidos como vantagem competitiva, como veremos no t\u00f3pico a seguir.<\/p>\n
IFRS como vantagem competitiva<\/strong><\/h2>\nAtualmente, com um mercado cada vez mais competitivo, \u00e9 preciso que as empresas busquem diferentes formas de se destacar e ter um diferencial para sobreviver frente \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
Antecipar-se \u00e0 concorr\u00eancia no que diz respeito \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, atendimento ao cliente, marca e outros aspectos \u00e9 essencial. No entanto, observar as melhores pr\u00e1ticas de contabilidade tamb\u00e9m faz parte desse processo. Logo, para as empresas que querem um diferencial isso \u00e9 ainda mais importante.<\/p>\n
Inicialmente, a observa\u00e7\u00e3o das IFRS atende a uma quest\u00e3o societ\u00e1ria, j\u00e1 que por for\u00e7a das Leis 11.638\/2007 e 11.941\/2009, al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es do CFC e dos pr\u00f3prios CPC, todas as mudan\u00e7as apontadas no arcabou\u00e7o te\u00f3rico, nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e nas demonstra\u00e7\u00f5es devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o por todas as empresas comerciais no Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o societ\u00e1ria, a harmoniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil foi respons\u00e1vel pelo aumento na transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, um dos principais objetivos da ado\u00e7\u00e3o das IFRS. Houve tamb\u00e9m o aumento na qualidade e na confiabilidade dos registros cont\u00e1beis, o que torna o processo de tomada de decis\u00e3o muito mais completo e seguro, garantindo a perenidade das empresas que adotarem essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
No Brasil, junto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das IFRS, outro processo muito importante foi iniciado e ficou conhecido como Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED). Assim, al\u00e9m das mudan\u00e7as propostas pela harmoniza\u00e7\u00e3o, o SPED passou a exigir ainda mais dos contadores e do seu trabalho nas empresas.<\/p>\n
Esse projeto, iniciado com a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), visa uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes departamentos das empresas. Al\u00e9m disso, estimulou a moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos cont\u00e1beis, que passaram a ser digitais, permitindo mais rapidez nos processos e seguran\u00e7a no envio dos dados ao Fisco.<\/p>\n
Dessa forma, o trabalho do contador, depois de conclu\u00eddo o processo de implementa\u00e7\u00e3o das normas e do pr\u00f3prio SPED, passou a ser mais voltado para gest\u00e3o do que era antes. Isso porque\u00a0ele dever\u00e1 estar atento \u00e0 correta ado\u00e7\u00e3o das normas e tamb\u00e9m ao impacto delas nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, observando todas as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, cuidando da elabora\u00e7\u00e3o e do envio das informa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Falando em CPCs, voc\u00ea sabe o que eles s\u00e3o e representam dentro dessa mudan\u00e7a? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por sua emiss\u00e3o?<\/p>\n
O Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que foi criado por diferentes entidades brasileiras, como ABRASCA, Apimec\u00a0Nacional, Bovespa, Conselho Federal de Contabilidade, FIPECAFI e Ibracon.<\/p>\n
A necessidade de cria\u00e7\u00e3o de tal \u00f3rg\u00e3o se deu\u00a0inicialmente\u00a0pela converg\u00eancia internacional das normas cont\u00e1beis, a necessidade de centraliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o destas normas no Brasil e a representa\u00e7\u00e3o de processos democr\u00e1ticos junto aos usu\u00e1rios, academia, governo e auditores.<\/p>\n
Assim, em 2005, pela aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFC 1.055, foi criado o CPC, que tem como objetivo o estudo e tamb\u00e9m a prepara\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de Pronunciamentos T\u00e9cnicos de Contabilidade.<\/p>\n
Esse \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m visou \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ligadas ao assunto para que pudessem ser emitidas normas pela entidade reguladora brasileira. Isso ajudou no processo de centraliza\u00e7\u00e3o e de uniformiza\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o dessas regras, permitindo que ocorresse a adequa\u00e7\u00e3o da contabilidade brasileira para os padr\u00f5es cont\u00e1beis\u00a0internacionais.<\/p>\n
Assim\u00a0como o IASB, o CPC \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo das entidades representadas, sendo que para delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso da participa\u00e7\u00e3o de, pelo menos, dois ter\u00e7os dos membros destas organiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o CPC tem no CFC\u00a0toda a estrutura necess\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os que inicialmente fizeram parte da forma\u00e7\u00e3o do CPC, tamb\u00e9m foram convidados o Banco Central do Brasil, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) a Secretaria da Receita Federal e a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP).<\/p>\n
O CPC \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 pela emiss\u00e3o de Pronunciamentos, mas tamb\u00e9m de Orienta\u00e7\u00f5es e Interpreta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas, que s\u00e3o documentos necess\u00e1rios para o entendimento da normatiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 emanada pelo IASB. As normas, al\u00e9m de emitidas em ingl\u00eas, como j\u00e1 foi visto, t\u00eam um car\u00e1ter mais generalista e os CPCs s\u00e3o apresentados em l\u00edngua portuguesa e est\u00e3o voltados para a realidade brasileira.<\/p>\n
Foram 43 CPCs emitidos desde 2008, al\u00e9m das Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e Interpreta\u00e7\u00e3o dos CPCs, que servem para auxiliar no entendimento a implementa\u00e7\u00e3o de tais normas no Brasil.<\/p>\n
Quais as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para minha empresa se adaptar?<\/strong><\/h2>\nA Lei 6.404\/76<\/strong><\/a>, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como Lei das Sociedades An\u00f4nimas, era utilizada no Brasil n\u00e3o s\u00f3 por empresas, ela tamb\u00e9m servia como base para boa parte dos registros cont\u00e1beis, demonstra\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e regras que eram observadas dentro da contabilidade brasileira.<\/p>\nNo entanto, as Leis 11.638\/2007<\/strong><\/a> e 11.941\/2009<\/strong><\/a> trouxeram algumas mudan\u00e7as significativas e com o apoio de Resolu\u00e7\u00f5es emitidas pelo CFC e CPCs, transformaram a realidade da contabilidade brasileira tanto para as empresas quanto para os usu\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\nUma das primeiras mudan\u00e7as necess\u00e1rias para que uma empresa se adaptasse \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o de um modelo diferenciado de Balan\u00e7o Patrimonial<\/strong><\/a>, que passou por uma reformula\u00e7\u00e3o com a exclus\u00e3o do grupo Diferido e tamb\u00e9m com a ado\u00e7\u00e3o de uma nomenclatura diferenciada tanto para os grupos do Ativo quanto do Passivo.<\/p>\nA partir da harmoniza\u00e7\u00e3o, esse modelo passou a ser dividido em Circulante e N\u00e3o Circulante, divis\u00e3o que est\u00e1 de acordo com os padr\u00f5es internacionais. A exclus\u00e3o do Diferido deu lugar a outro grupo, que n\u00e3o o substituiu em sua totalidade, mas absorveu algumas de suas contas como Marcas e Patentes.<\/p>\n
Esse grupo ficou denominado como Intang\u00edvel e reflete, uma vez mais, as mudan\u00e7as da nova era da contabilidade. Al\u00e9m de mensurar e contabilizar ativos tang\u00edveis, ele passou a ter uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com ativos intang\u00edveis como capital intelectual, por exemplo, que n\u00e3o tinham anteriormente um papel de destaque no contexto cont\u00e1bil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram feitas altera\u00e7\u00f5es substanciais no Patrim\u00f4nio L\u00edquido, que passou a ser integrado por uma conta conhecida como Ajuste de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial. Esse \u00e9 um reflexo de outra mudan\u00e7a na avalia\u00e7\u00e3o dos componentes patrimoniais<\/strong><\/a> e exclus\u00e3o da Reserva de Capital, assim como a extin\u00e7\u00e3o da figura de lucros acumulados, que devem ser distribu\u00eddos na forma de reservas ou dividendos.<\/p>\nAl\u00e9m dessas mudan\u00e7as no Balan\u00e7o Patrimonial, a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) tamb\u00e9m passou por alguns ajustes estruturais, assim como outras demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ali\u00e1s, o t\u00f3pico demonstra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi amplamente discutido e teve mudan\u00e7as substanciais, como a ado\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa (DFC) para as sociedades an\u00f4nimas ou para aquelas com patrim\u00f4nio l\u00edquido superior a R$ 2 milh\u00f5es na data de encerramento das demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A DFC passou a ser exigida no lugar de outra demonstra\u00e7\u00e3o, a Demonstra\u00e7\u00e3o de Origens e Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (DOAR), que obteve um valor de elabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para as empresas.<\/p>\n
A Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado (DVA) passou a ser exigida somente para as Sociedades An\u00f4nimas. As Notas Explicativas para que estas pudessem complementar o conjunto de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, tamb\u00e9m passaram a fazer parte do grupo de documentos exigidos.<\/p>\n
In\u00fameras outras mudan\u00e7as passaram a ser obrigat\u00f3rias com a ado\u00e7\u00e3o dos CPCs e de toda a legisla\u00e7\u00e3o trazida por eles para a contabilidade brasileira. Essas transforma\u00e7\u00f5es podem ser observadas em diferentes situa\u00e7\u00f5es, de acordo com a realidade de cada empresa.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nIFRS para PMEs<\/strong><\/h2>\nNo ano de 2000 foi aprovado o CPC PME (Contabilidade para Pequenas e M\u00e9dias Empresas). Ele foi homologado pela Resolu\u00e7\u00e3o 1.255\/2009 do CFC, sendo exigido a partir de 1\u00ba de janeiro de 2010 para as empresas destes portes.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do termo PME nesse CPC \u00e9 relativa \u00e0quelas sociedades compostas por a\u00e7\u00f5es fechadas. Ou seja, aquelas que n\u00e3o fazem negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e de algum outro instrumento de d\u00edvida no mercado ou ainda n\u00e3o possuam ativos em condi\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria junto a um grupo de terceiros.<\/p>\n
Mesmo que essas sociedades estejam obrigadas a publicar suas demonstra\u00e7\u00f5es, elas ser\u00e3o tidas, de acordo com este CPC, como pequenas e m\u00e9dias empresas. Desde que n\u00e3o estejam enquadradas, conforme definido na Lei 11.638\/2007, como sociedade de grande porte.<\/p>\n
Embora o CPC PME tenha sido reconhecido como um avan\u00e7o e tamb\u00e9m como um facilitador para ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas empresas brasileiras, \u00e9 preciso lembrar tanto ao pequeno quanto ao m\u00e9dio empres\u00e1rio que este n\u00e3o deve se\u00a0ater somente a essa norma.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m devem seguir o conjunto completo de normatiza\u00e7\u00f5es emitidas pelo CPC. Principalmente\u00a0porque a empresa, em algum momento, pode deixar a condi\u00e7\u00e3o de pequena ou m\u00e9dia e, at\u00e9 mesmo,\u00a0abrir seu capital, o que demandar\u00e1 ajustes para obedecer a toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Por mais dif\u00edcil que tenha sido o processo de ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas pequenas e m\u00e9dias empresas \u2013 que precisaram passar por v\u00e1rias mudan\u00e7as ao mesmo tempo em sua contabilidade \u2013 este processo acabou por ajud\u00e1-las em diferentes aspectos e podem ser entendidos como vantagem competitiva, como veremos no t\u00f3pico a seguir.<\/p>\n
IFRS como vantagem competitiva<\/strong><\/h2>\nAtualmente, com um mercado cada vez mais competitivo, \u00e9 preciso que as empresas busquem diferentes formas de se destacar e ter um diferencial para sobreviver frente \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
Antecipar-se \u00e0 concorr\u00eancia no que diz respeito \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, atendimento ao cliente, marca e outros aspectos \u00e9 essencial. No entanto, observar as melhores pr\u00e1ticas de contabilidade tamb\u00e9m faz parte desse processo. Logo, para as empresas que querem um diferencial isso \u00e9 ainda mais importante.<\/p>\n
Inicialmente, a observa\u00e7\u00e3o das IFRS atende a uma quest\u00e3o societ\u00e1ria, j\u00e1 que por for\u00e7a das Leis 11.638\/2007 e 11.941\/2009, al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es do CFC e dos pr\u00f3prios CPC, todas as mudan\u00e7as apontadas no arcabou\u00e7o te\u00f3rico, nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e nas demonstra\u00e7\u00f5es devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o por todas as empresas comerciais no Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o societ\u00e1ria, a harmoniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil foi respons\u00e1vel pelo aumento na transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, um dos principais objetivos da ado\u00e7\u00e3o das IFRS. Houve tamb\u00e9m o aumento na qualidade e na confiabilidade dos registros cont\u00e1beis, o que torna o processo de tomada de decis\u00e3o muito mais completo e seguro, garantindo a perenidade das empresas que adotarem essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
No Brasil, junto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das IFRS, outro processo muito importante foi iniciado e ficou conhecido como Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED). Assim, al\u00e9m das mudan\u00e7as propostas pela harmoniza\u00e7\u00e3o, o SPED passou a exigir ainda mais dos contadores e do seu trabalho nas empresas.<\/p>\n
Esse projeto, iniciado com a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), visa uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes departamentos das empresas. Al\u00e9m disso, estimulou a moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos cont\u00e1beis, que passaram a ser digitais, permitindo mais rapidez nos processos e seguran\u00e7a no envio dos dados ao Fisco.<\/p>\n
Dessa forma, o trabalho do contador, depois de conclu\u00eddo o processo de implementa\u00e7\u00e3o das normas e do pr\u00f3prio SPED, passou a ser mais voltado para gest\u00e3o do que era antes. Isso porque\u00a0ele dever\u00e1 estar atento \u00e0 correta ado\u00e7\u00e3o das normas e tamb\u00e9m ao impacto delas nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, observando todas as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, cuidando da elabora\u00e7\u00e3o e do envio das informa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
No entanto, as Leis 11.638\/2007<\/strong><\/a> e 11.941\/2009<\/strong><\/a> trouxeram algumas mudan\u00e7as significativas e com o apoio de Resolu\u00e7\u00f5es emitidas pelo CFC e CPCs, transformaram a realidade da contabilidade brasileira tanto para as empresas quanto para os usu\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n Uma das primeiras mudan\u00e7as necess\u00e1rias para que uma empresa se adaptasse \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o de um modelo diferenciado de Balan\u00e7o Patrimonial<\/strong><\/a>, que passou por uma reformula\u00e7\u00e3o com a exclus\u00e3o do grupo Diferido e tamb\u00e9m com a ado\u00e7\u00e3o de uma nomenclatura diferenciada tanto para os grupos do Ativo quanto do Passivo.<\/p>\n A partir da harmoniza\u00e7\u00e3o, esse modelo passou a ser dividido em Circulante e N\u00e3o Circulante, divis\u00e3o que est\u00e1 de acordo com os padr\u00f5es internacionais. A exclus\u00e3o do Diferido deu lugar a outro grupo, que n\u00e3o o substituiu em sua totalidade, mas absorveu algumas de suas contas como Marcas e Patentes.<\/p>\n Esse grupo ficou denominado como Intang\u00edvel e reflete, uma vez mais, as mudan\u00e7as da nova era da contabilidade. Al\u00e9m de mensurar e contabilizar ativos tang\u00edveis, ele passou a ter uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com ativos intang\u00edveis como capital intelectual, por exemplo, que n\u00e3o tinham anteriormente um papel de destaque no contexto cont\u00e1bil.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram feitas altera\u00e7\u00f5es substanciais no Patrim\u00f4nio L\u00edquido, que passou a ser integrado por uma conta conhecida como Ajuste de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial. Esse \u00e9 um reflexo de outra mudan\u00e7a na avalia\u00e7\u00e3o dos componentes patrimoniais<\/strong><\/a> e exclus\u00e3o da Reserva de Capital, assim como a extin\u00e7\u00e3o da figura de lucros acumulados, que devem ser distribu\u00eddos na forma de reservas ou dividendos.<\/p>\n Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as no Balan\u00e7o Patrimonial, a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) tamb\u00e9m passou por alguns ajustes estruturais, assim como outras demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ali\u00e1s, o t\u00f3pico demonstra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi amplamente discutido e teve mudan\u00e7as substanciais, como a ado\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa (DFC) para as sociedades an\u00f4nimas ou para aquelas com patrim\u00f4nio l\u00edquido superior a R$ 2 milh\u00f5es na data de encerramento das demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A DFC passou a ser exigida no lugar de outra demonstra\u00e7\u00e3o, a Demonstra\u00e7\u00e3o de Origens e Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (DOAR), que obteve um valor de elabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para as empresas.<\/p>\n A Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado (DVA) passou a ser exigida somente para as Sociedades An\u00f4nimas. As Notas Explicativas para que estas pudessem complementar o conjunto de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, tamb\u00e9m passaram a fazer parte do grupo de documentos exigidos.<\/p>\n In\u00fameras outras mudan\u00e7as passaram a ser obrigat\u00f3rias com a ado\u00e7\u00e3o dos CPCs e de toda a legisla\u00e7\u00e3o trazida por eles para a contabilidade brasileira. Essas transforma\u00e7\u00f5es podem ser observadas em diferentes situa\u00e7\u00f5es, de acordo com a realidade de cada empresa.<\/p>\n No ano de 2000 foi aprovado o CPC PME (Contabilidade para Pequenas e M\u00e9dias Empresas). Ele foi homologado pela Resolu\u00e7\u00e3o 1.255\/2009 do CFC, sendo exigido a partir de 1\u00ba de janeiro de 2010 para as empresas destes portes.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o do termo PME nesse CPC \u00e9 relativa \u00e0quelas sociedades compostas por a\u00e7\u00f5es fechadas. Ou seja, aquelas que n\u00e3o fazem negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e de algum outro instrumento de d\u00edvida no mercado ou ainda n\u00e3o possuam ativos em condi\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria junto a um grupo de terceiros.<\/p>\n Mesmo que essas sociedades estejam obrigadas a publicar suas demonstra\u00e7\u00f5es, elas ser\u00e3o tidas, de acordo com este CPC, como pequenas e m\u00e9dias empresas. Desde que n\u00e3o estejam enquadradas, conforme definido na Lei 11.638\/2007, como sociedade de grande porte.<\/p>\n Embora o CPC PME tenha sido reconhecido como um avan\u00e7o e tamb\u00e9m como um facilitador para ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas empresas brasileiras, \u00e9 preciso lembrar tanto ao pequeno quanto ao m\u00e9dio empres\u00e1rio que este n\u00e3o deve se\u00a0ater somente a essa norma.<\/p>\n Eles tamb\u00e9m devem seguir o conjunto completo de normatiza\u00e7\u00f5es emitidas pelo CPC. Principalmente\u00a0porque a empresa, em algum momento, pode deixar a condi\u00e7\u00e3o de pequena ou m\u00e9dia e, at\u00e9 mesmo,\u00a0abrir seu capital, o que demandar\u00e1 ajustes para obedecer a toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Por mais dif\u00edcil que tenha sido o processo de ado\u00e7\u00e3o das IFRS pelas pequenas e m\u00e9dias empresas \u2013 que precisaram passar por v\u00e1rias mudan\u00e7as ao mesmo tempo em sua contabilidade \u2013 este processo acabou por ajud\u00e1-las em diferentes aspectos e podem ser entendidos como vantagem competitiva, como veremos no t\u00f3pico a seguir.<\/p>\n Atualmente, com um mercado cada vez mais competitivo, \u00e9 preciso que as empresas busquem diferentes formas de se destacar e ter um diferencial para sobreviver frente \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n Antecipar-se \u00e0 concorr\u00eancia no que diz respeito \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, atendimento ao cliente, marca e outros aspectos \u00e9 essencial. No entanto, observar as melhores pr\u00e1ticas de contabilidade tamb\u00e9m faz parte desse processo. Logo, para as empresas que querem um diferencial isso \u00e9 ainda mais importante.<\/p>\n Inicialmente, a observa\u00e7\u00e3o das IFRS atende a uma quest\u00e3o societ\u00e1ria, j\u00e1 que por for\u00e7a das Leis 11.638\/2007 e 11.941\/2009, al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es do CFC e dos pr\u00f3prios CPC, todas as mudan\u00e7as apontadas no arcabou\u00e7o te\u00f3rico, nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e nas demonstra\u00e7\u00f5es devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o por todas as empresas comerciais no Brasil.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o societ\u00e1ria, a harmoniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil foi respons\u00e1vel pelo aumento na transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, um dos principais objetivos da ado\u00e7\u00e3o das IFRS. Houve tamb\u00e9m o aumento na qualidade e na confiabilidade dos registros cont\u00e1beis, o que torna o processo de tomada de decis\u00e3o muito mais completo e seguro, garantindo a perenidade das empresas que adotarem essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n No Brasil, junto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das IFRS, outro processo muito importante foi iniciado e ficou conhecido como Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED). Assim, al\u00e9m das mudan\u00e7as propostas pela harmoniza\u00e7\u00e3o, o SPED passou a exigir ainda mais dos contadores e do seu trabalho nas empresas.<\/p>\n Esse projeto, iniciado com a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), visa uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes departamentos das empresas. Al\u00e9m disso, estimulou a moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos cont\u00e1beis, que passaram a ser digitais, permitindo mais rapidez nos processos e seguran\u00e7a no envio dos dados ao Fisco.<\/p>\n Dessa forma, o trabalho do contador, depois de conclu\u00eddo o processo de implementa\u00e7\u00e3o das normas e do pr\u00f3prio SPED, passou a ser mais voltado para gest\u00e3o do que era antes. Isso porque\u00a0ele dever\u00e1 estar atento \u00e0 correta ado\u00e7\u00e3o das normas e tamb\u00e9m ao impacto delas nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, observando todas as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, cuidando da elabora\u00e7\u00e3o e do envio das informa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<\/a><\/p>\nIFRS para PMEs<\/strong><\/h2>\n
IFRS como vantagem competitiva<\/strong><\/h2>\n
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