{"id":10039,"date":"2016-09-13T00:00:00","date_gmt":"2016-09-13T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-32\/"},"modified":"2024-06-13T11:56:00","modified_gmt":"2024-06-13T14:56:00","slug":"cpc-32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-32\/","title":{"rendered":"Entenda mais sobre a CPC 32: Tributos sobre o lucro"},"content":{"rendered":"

O Pronunciamento T\u00e9cnico 32<\/strong><\/a> (CPC 32) da Comiss\u00e3o de Pronunciamentos Cont\u00e1beis estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de tributos sobre o lucro em todos os resultados l\u00edquidos tribut\u00e1veis, inclusive impostos internacionais. Um dos intuitos desse conjunto de resolu\u00e7\u00f5es foi o de adequar a contabiliza\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 nos casos aplic\u00e1veis \u2014 \u00e0 internacional, regida pelas Normas Internacionais de Relat\u00f3rios Financeiros, a IFRS<\/strong><\/a> (International Financial Reporting Standards).<\/p>\n

Neste post explicaremos um pouco mais sobre o assunto. Ent\u00e3o, continue lendo para ver agora o que voc\u00ea precisa saber sobre alguns\u00a0detalhes da CPC 32!<\/p>\n

O que \u00e9 a CPC 32?<\/h2>\n

Al\u00e9m de definir a contabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0dos tributos sobre o lucro nos processos e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, o pronunciamento dita os procedimentos para casos de efeitos fiscais atuais e futuros\u00a0de recupera\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o de valores cont\u00e1beis\u00a0de ativos e\u00a0passivos.<\/p>\n

No caso de a empresa ter iminente liquida\u00e7\u00e3o de ativo<\/strong><\/a> prevista, por exemplo \u2014 ato que gera exigibilidade de pagamento maior de impostos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualidade \u2014 \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer um passivo fiscal diferido na contabilidade. Caso contr\u00e1rio, o processo ainda \u00e9 o mesmo.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os termos importantes do pronunciamento?<\/h2>\n

A CPC 32 traz uma s\u00e9rie de termos extremamente importantes ao entendimento do pronunciamento\u00a0e da contabiliza\u00e7\u00e3o adequada aos casos em que suas diretrizes s\u00e3o aplic\u00e1veis. Vejamos quais s\u00e3o:<\/p>\n

Ativo e passivo fiscais diferidos<\/h3>\n

Esses termos se referem\u00a0aos intervalos de valores devidos (os passivos) e recuper\u00e1veis ou cr\u00e9ditos (ativos) para per\u00edodos futuros \u2013 ap\u00f3s eventos que aumentem ou diminuam tributos sobre o lucro, quando eles geram tais diferen\u00e7as.<\/p>\n

Resultado cont\u00e1bil<\/h3>\n

Esse ainda n\u00e3o \u00e9 n\u00famero a ter os impostos aplicados, quando o regime da empresa determina tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro l\u00edquido \u2013 na verdade, trata-se do resultado empresarial antes dessa tributa\u00e7\u00e3o. Depois dela, calcula-se a base fiscal.<\/p>\n

Ent\u00e3o, ap\u00f3s essa\u00a0base de c\u00e1lculo ser apurada e as dedu\u00e7\u00f5es serem feitas, temos o\u00a0lucro tribut\u00e1vel. Caso n\u00e3o haja resultado l\u00edquido para ser tributado, temos o preju\u00edzo fiscal.<\/p>\n

Base fiscal<\/h3>\n

Al\u00e9m do resultado ou valor cont\u00e1bil e do lucro tribut\u00e1vel, h\u00e1 a base fiscal. Aqui, \u00e9 comum\u00a0haver certa confus\u00e3o entre os tr\u00eas termos, mas \u00e9 poss\u00edvel, sim, que os n\u00fameros de dois ou mais deles sejam iguais.<\/p>\n

Primeiramente, a base n\u00e3o \u00e9 o mesmo que o lucro tribut\u00e1vel \u2013 ela \u00e9 exatamente o valor sobre o qual os efeitos fiscais incorrem. Ent\u00e3o, as dedu\u00e7\u00f5es ou os ativos podem determinar um lucro tribut\u00e1vel diferente da base fiscal.<\/p>\n

Diferen\u00e7a tempor\u00e1ria<\/h3>\n

Esse termo diz respeito \u00e0 diferen\u00e7a entre o valor cont\u00e1bil de ativo\u00a0ou\u00a0passivo e a base fiscal, se dividindo\u00a0em tribut\u00e1vel e dedut\u00edvel.<\/p>\n

A primeira se refere a valores que influenciar\u00e3o no lucro futuramente, ap\u00f3s uma liquida\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a\u00a0segunda tem como diferen\u00e7a o fato de ser\u00a0relacionada a valores dedut\u00edveis sobre a apura\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel futuro, ap\u00f3s algum evento ou opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tributo corrente<\/h3>\n

Trata-se do valor devido calculado sobre o lucro tribut\u00e1vel. Caso haja preju\u00edzo fiscal, ele pode se tornar\u00a0o tributo recuper\u00e1vel.<\/p>\n

Como ativos e passivos fiscais correntes s\u00e3o reconhecidos?<\/h2>\n

Os valores devidos referentes a lucros tribut\u00e1veis correntes, ou de per\u00edodos anteriores, devem ser contabilizados como passivos. Ent\u00e3o, tais passivos s\u00e3o diminu\u00eddos conforme os pagamentos s\u00e3o feitos, e s\u00e3o extintos do circulante quando s\u00e3o todos compensados.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de os pagamentos ultrapassarem o montante devido em compet\u00eancia atual ou exerc\u00edcios anteriores, o reconhecimento<\/strong><\/a> desses valores deve ser feito como ativos fiscais \u2014 e o mesmo ocorre quando preju\u00edzo fiscal \u00e9 utilizado para recupera\u00e7\u00e3o de tributos de per\u00edodo anterior.<\/p>\n

Como ativos e passivos fiscais diferidos s\u00e3o reconhecidos?<\/h2>\n

Para passivos fiscais diferidos, deve-se reconhec\u00ea-los em todos os casos que houver diferen\u00e7a tempor\u00e1ria tribut\u00e1ria, exceto:<\/p>\n