{"id":10084,"date":"2016-10-06T00:00:00","date_gmt":"2016-10-06T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-29\/"},"modified":"2025-08-18T09:25:21","modified_gmt":"2025-08-18T12:25:21","slug":"cpc-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-29\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o CPC 29 e quais as defini\u00e7\u00f5es sobre Avalia\u00e7\u00e3o de Ativos Biol\u00f3gicos e Produtos Agr\u00edcolas?"},"content":{"rendered":"

O Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) \u00e9 uma entidade aut\u00f4noma que tem a responsabilidade de\u00a0preparar e\u00a0emitir pareceres t\u00e9cnicos<\/strong> sobre\u00a0procedimentos de contabilidade<\/a><\/strong>. O seu\u00a0objetivo \u00e9 regulamentar as normas cont\u00e1beis no Brasil, colocando-as em harmonia com as normas internacionais.<\/p>\n

No post de hoje, vamos falar especificamente\u00a0sobre o\u00a0CPC 29<\/a><\/strong>,\u00a0procedimento t\u00e9cnico<\/strong> que visa a estabelecer o tratamento cont\u00e1bil a ser dado aos ativos biol\u00f3gicos<\/strong> e aos produtos agr\u00edcolas<\/strong>, bem como \u00e0s suas respectivas divulga\u00e7\u00f5es.\u00a0Nas normas internacionais (IFRS), corresponde \u00e0\u00a0IAS 41<\/strong>.<\/p>\n

A seguir, confira as respostas para uma s\u00e9rie de d\u00favidas que podem surgir quando o assunto \u00e9 o CPC 29. Acompanhe!<\/p>\n

1. O que \u00e9 o CPC 29?<\/strong><\/h2>\n

Agora que j\u00e1 falamos sobre o CPC,\u00a0criado para harmonizar\u00a0as normas cont\u00e1beis\u00a0brasileiras<\/strong> com as normas internacionais de contabilidade, vamos ao CPC 29<\/strong>. Esse procedimento t\u00e9cnico foi emitido ap\u00f3s\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.638\/07<\/strong>, sobre a qual falaremos mais adiante neste post.<\/p>\n

O CPC 29 trata dos ativos biol\u00f3gicos<\/strong> e dos produtos agr\u00edcolas<\/strong>, trazendo\u00a0modifica\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis desses ativos e sua mensura\u00e7\u00e3o a valor justo.<\/p>\n

O assunto \u00e9 extremamente relevante e tem a finalidade de conferir reconhecimento cont\u00e1bil<\/strong> aos ativos biol\u00f3gicos dos quais s\u00e3o retirados os produtos agr\u00edcolas ap\u00f3s a colheita.<\/p>\n

\"Ebook<\/a><\/p>\n

2. O que s\u00e3o os\u00a0ativos biol\u00f3gicos?<\/strong><\/h2>\n

De acordo com o CPC 29,\u00a0os\u00a0ativos biol\u00f3gicos s\u00e3o seres vivos (plantas\u00a0e animais), que, ap\u00f3s o\u00a0processo de colheita, tornam-se produtos agr\u00edcolas<\/strong>, devendo ser aplicada sobre eles uma avalia\u00e7\u00e3o de valor justo.<\/p>\n

Sendo assim, a transforma\u00e7\u00e3o em ativo acontece quando a vida do ser vivo passa por um processo de degenera\u00e7\u00e3o e chega ao fim. Complementando este t\u00f3pico, conv\u00e9m ressaltar que os ativos podem ser\u00a0classificados como consum\u00edveis ou de produ\u00e7\u00e3o, ou ainda, como maduros ou imaturos<\/strong>.<\/p>\n

Os maduros s\u00e3o aqueles biol\u00f3gicos, consum\u00edveis e que est\u00e3o prontos para a colheita. Os imaturos, por sua vez, sustentam colheitas regulares e s\u00e3o pr\u00f3prios para a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Exemplos<\/strong><\/h3>\n

Por exemplo, as \u00e1rvores que fornecem madeira, enquanto est\u00e3o na\u00a0planta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o consideradas\u00a0como ativos biol\u00f3gicos. No entanto, no momento em que elas\u00a0s\u00e3o cortadas, tornam-se\u00a0produtos agr\u00edcolas que poder\u00e3o passar por um processamento resultando em tora ou madeira serrada.<\/p>\n

Outro exemplo \u00e9 o da\u00a0cana-de-a\u00e7\u00facar, um\u00a0ativo biol\u00f3gico\u00a0que, ap\u00f3s passar por toda transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e chegar ao ponto de colheita e, portanto, ser colhida,\u00a0passar\u00e1 a ser produto agr\u00edcola e, ap\u00f3s o processamento, torna-se a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 importante destacar que um ativo biol\u00f3gico, para ser considerado como tal, precisa conseguir o reconhecimento de uma entidade controladora, o que acontece quando se verifica que existir\u00e3o benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros para a entidade.<\/p>\n

O c\u00e1lculo de tais benef\u00edcios, por sua vez, \u00e9 feito pela mensura\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel do valor justo e do custo do ativo, sendo imprescind\u00edvel considerar a deprecia\u00e7\u00e3o e o risco de perda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo tamb\u00e9m precisa considerar as particularidades de cada regi\u00e3o e cultura onde o ativo estiver instalado, j\u00e1 que isso influencia os valores praticados para determinados ativos biol\u00f3gicos o que pode afetar as tomadas de decis\u00f5es.<\/p>\n

3. O que s\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o\u00a0agr\u00edcola e a transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de acordo com o CPC 29?<\/strong><\/h2>\n

A\u00a0produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/strong>, conforme o procedimento t\u00e9cnico CPC 29, consiste\u00a0na\u00a0colheita de ativos biol\u00f3gicos de uma determinada entidade.\u00a0<\/strong>J\u00e1 a\u00a0transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica<\/strong>\u00a0compreende\u00a0as v\u00e1rias mudan\u00e7as f\u00edsicas que ocorrem nos ativos em raz\u00e3o dos processos de crescimento, degenera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e procria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todos esses processos\u00a0causam\u00a0altera\u00e7\u00f5es de qualidade e quantidade no ativo biol\u00f3gico<\/strong>, o que altera, consequentemente, o seu valor justo. \u00c9 preciso ressaltar, nesse ponto, que o valor justo, apesar de ter certas regras para a defini\u00e7\u00e3o, conforme ser\u00e1 abordado a seguir, tamb\u00e9m compreende crit\u00e9rios subjetivos de an\u00e1lise.<\/p>\n

Esses crit\u00e9rios est\u00e3o relacionados aos interesses das empresas e entidades envolvidas, que analisam a situa\u00e7\u00e3o considerando n\u00e3o apenas as condi\u00e7\u00f5es do CPC 29, como tamb\u00e9m as possibilidades do mercado, o contexto financeiro no qual est\u00e3o inseridas e as orienta\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

4. O que \u00e9 o valor justo?<\/strong><\/h2>\n

O valor justo<\/strong><\/a> (ou, em ingl\u00eas,\u00a0fair value) consiste no pre\u00e7o atribu\u00eddo ao ativo biol\u00f3gico ao ser negociado no mercado. \u00c9 o pre\u00e7o que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com essa norma da contabilidade, os ativos biol\u00f3gicos de uma empresa agr\u00edcola\u00a0s\u00e3o calculados\u00a0de forma\u00a0cont\u00e1bil<\/a><\/strong>\u00a0pelo seu valor justo\u00a0e, depois, t\u00eam os custos da venda reduzidos \u2014\u00a0desde o momento da sua transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica at\u00e9 a colheita \u2014, variando entre ganho ou perda do seu\u00a0valor justo.<\/p>\n

Anteriormente \u00e0 emiss\u00e3o do CPC 29 isso n\u00e3o acontecia, visto que os ativos biol\u00f3gicos,\u00a0em vez de terem o seu valor calculado\u00a0dessa forma\u00a0para obter o valor justo,\u00a0eram valorizados pelo seu custo hist\u00f3rico.<\/p>\n

Resumidamente, o\u00a0valor justo \u00a0de um ativo biol\u00f3gico poderia ser mensurado por meio dos 3 n\u00edveis de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel de acordo com o CPC 46 (Mensura\u00e7\u00e3o ao valor Justo) e constantes em Santos et al (2015):<\/p>\n

    \n
  1. N\u00edvel 1:<\/strong> a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em pre\u00e7os cotados em mercado ativo de itens (ativos e passivos) id\u00eanticos; a empresa deve ter capacidade de acesso ao mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o valor de mercado \u00e9 igual ao valor justo;<\/li>\n
  2. N\u00edvel 2:<\/strong> o valor justo \u00e9 determinado a partir de observa\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o cotado de itens similares em mercado ativo, itens id\u00eanticos em mercado n\u00e3o ativo, ou de outras informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas de mercados relacionados;<\/li>\n
  3. N\u00edvel 3:<\/strong> a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 gerada por modelos t\u00e9cnicos baseados em informa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da empresa e observa\u00e7\u00f5es de mercado, por exemplo, fluxo de caixa descontado, modelos de precifica\u00e7\u00e3o de ativos<\/a><\/strong> etc. O valor justo \u00e9 determinado por fatores que n\u00e3o est\u00e3o baseados em dados observ\u00e1veis de mercado.<\/li>\n<\/ol>\n

    Nota-se ent\u00e3o que, se em certa data, o\u00a0valor ou pre\u00e7o de mercado dos ativos biol\u00f3gicos n\u00e3o estiver dispon\u00edvel, a empresa deve utilizar o valor existente do fluxo de caixa l\u00edquido esperado pelo ativo biol\u00f3gico, calculado a partir do valor presente com a taxa de desconto praticada\u00a0no mercado, para a obten\u00e7\u00e3o do valor justo.<\/p>\n

    \"Planilha<\/a><\/p>\n

    Fatores que influenciam a valora\u00e7\u00e3o dos ativos biol\u00f3gicos<\/strong><\/h3>\n

    Existem v\u00e1rios fatores que podem influenciar na valora\u00e7\u00e3o do produto, tais como:<\/p>\n