{"id":10200,"date":"2017-01-11T00:00:00","date_gmt":"2017-01-11T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/entenda-o-que-e-cnd\/"},"modified":"2024-05-07T11:10:53","modified_gmt":"2024-05-07T14:10:53","slug":"entenda-o-que-e-cnd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/entenda-o-que-e-cnd\/","title":{"rendered":"CND: entenda o que \u00e9 a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos"},"content":{"rendered":"

CND \u00e9 a sigla de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos<\/strong>, documento que atesta a aus\u00eancia de pend\u00eancias de empresas e indiv\u00edduos. Pode ser requerida para candidatos participarem de processos seletivos ou empresas que desejam contratar com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

Uma certid\u00e3o de car\u00e1ter negativo \u00e9 importante para comprovar o funcionamento adequado das institui\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m pagamentos dos impostos<\/a><\/strong> conforme determina\u00e7\u00e3o legislativa e recolhimento dos direitos trabalhistas dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Para as pessoas f\u00edsicas, a emiss\u00e3o de CND pode atestar boa conduta legal<\/strong>, aus\u00eancia de cita\u00e7\u00e3o em processos judiciais<\/strong> ou inexist\u00eancia de pend\u00eancias financeiras<\/strong>.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das certid\u00f5es positivas, que demonstram restri\u00e7\u00f5es referentes a pessoas f\u00edsica e jur\u00eddica, uma certid\u00e3o negativa <\/strong>\u00e9 a aus\u00eancia de fatores <\/strong>que a desabonem. <\/strong>Tanto nos aspectos civil, tribut\u00e1rio<\/a>, fiscal, trabalhista, <\/strong>dentre outros.<\/p>\n

As certid\u00f5es s\u00e3o emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong> e s\u00e3o requeridas para participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios<\/strong>, neg\u00f3cios de alto valor financeiro<\/strong>, compra e venda de im\u00f3veis, al\u00e9m de outros conforme interesse da empresa solicitante.<\/p>\n

Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel retirar certid\u00f5es pela internet, agilizando o processo e garantindo celeridade nas tramita\u00e7\u00f5es<\/strong>. Por\u00e9m, algumas necessitam de requerimento pr\u00e9vio<\/strong> e prazo para retirar o documento impresso.<\/p>\n

Esse \u00e9 o assunto do nosso post de hoje. Conhe\u00e7a agora as principais caracter\u00edsticas da CND e tire suas d\u00favidas!<\/p>\n

Qual \u00e9 o conceito de CND?<\/strong><\/h2>\n

A CND \u00e9 um documento que comprova que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica n\u00e3o possui pend\u00eancias financeiras<\/strong>, previdenci\u00e1rias<\/strong> ou tribut\u00e1rias<\/a><\/strong>. Isso significa dizer que a pessoa est\u00e1 apta a formalizar qualquer transa\u00e7\u00e3o de seu interesse, assegurando a idoneidade para ambas as partes.<\/p>\n

Caso a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito demonstre alguma pend\u00eancia, \u00e9 dever do indiv\u00edduo ou da empresa arcar com a resolutividade dos problemas<\/strong> para continuar com a negocia\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante verificar e resolver antecipadamente os problemas para n\u00e3o haver transtornos no momento de solicitar a certid\u00e3o. Do contr\u00e1rio, a empresa solicitante poder\u00e1 desabonar institui\u00e7\u00f5es<\/strong> que ainda possuem pend\u00eancias \u2014 mesmo que menores \u2014 e ainda n\u00e3o providenciaram sua resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de CND?<\/strong><\/h2>\n

As certid\u00f5es negativas<\/strong> d\u00e3o prova da inexist\u00eancia de d\u00e9bitos<\/strong> advindos da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e podem ter diversas finalidades. A certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos da previd\u00eancia social atesta que o contribuinte arrecadou os valores financeiros adequados conforme sua renda financeira<\/strong>.<\/p>\n

A certid\u00e3o conjunta de d\u00e9bitos relativos a tributos federais se refere \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica n\u00e3o possui restri\u00e7\u00f5es nesses \u00f3rg\u00e3os. Caso seja atestado alguma irregularidade, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos detalhar\u00e3o o tipo. Al\u00e9m do valor e o prazo para pagamento dos impostos tribut\u00e1rios<\/strong> a serem regularizados.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas<\/strong> quando a empresa n\u00e3o possui pend\u00eancia quanto ao montante financeiro que \u00e9 de direito dos trabalhadores. Como exemplo, podemos citar o dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/strong> e a inser\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade.<\/p>\n

Outras certid\u00f5es igualmente importantes s\u00e3o:<\/p>\n