{"id":10317,"date":"2017-04-20T00:00:00","date_gmt":"2017-04-20T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/incentivos-fiscais\/"},"modified":"2021-11-23T17:07:21","modified_gmt":"2021-11-23T20:07:21","slug":"incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/incentivos-fiscais\/","title":{"rendered":"Saiba como usar os incentivos fiscais para o crescimento empresarial"},"content":{"rendered":"

Se s\u00f3 de ouvir falar em impostos<\/a> voc\u00ea j\u00e1 sente calafrios, ent\u00e3o este texto pode ajudar a aliviar essa tens\u00e3o.<\/p>\n

O que s\u00e3o incentivos fiscais?<\/strong><\/h2>\n

Tecnicamente, incentivos fiscais s\u00e3o benef\u00edcios que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica concede a empresas para que elas ajudem a financiar projetos socialmente importantes. Isso se d\u00e1 a partir do direcionamento de gastos relativos a tributos para esses projetos.<\/p>\n

A ideia \u00e9 fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds usando parte do dinheiro que seria pago em tributos pelas empresas para uma finalidade social.<\/p>\n

Para a empresa, o benef\u00edcio imediato \u00e9 a possibilidade de reduzir ou at\u00e9 mesmo eliminar seu \u00f4nus tribut\u00e1rio, muitas vezes elevado demais, por meio de um bom entendimento do que est\u00e1 proposto em leis, decretos ou medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os incentivos fiscais?<\/strong><\/h2>\n

Existem diferentes tipos de incentivos fiscais. Eles se enquadram nas esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n

Na esfera federal, os incentivos costumam direcionar-se a impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

J\u00e1 em esfera estadual, a maioria dos programas busca direcionar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para atividades sociais, enquanto os munic\u00edpios utilizam esse recurso para contemplar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e, principalmente, o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n

Existe tamb\u00e9m o incentivo fiscal regional. Este ocorre quando uma empresa \u00e9 incentivada a atuar em determinado local em fun\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo da total isen\u00e7\u00e3o de alguns impostos concedida pela administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

\u00c9 o caso da famosa Zona Franca de Manaus, que possui uma fun\u00e7\u00e3o importante para o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia Ocidental. Existem programas presentes tamb\u00e9m no Nordeste e em outros estados brasileiros voltados para o desenvolvimento dessas regi\u00f5es.<\/p>\n

Como usar os incentivos fiscais para o crescimento?<\/strong><\/h2>\n

O incentivo fiscal, diferentemente do que muita gente pensa, n\u00e3o \u00e9 uma ferramenta que permite a diminui\u00e7\u00e3o do valor do imposto a ser pago, uma vez que a empresa n\u00e3o deixa de gastar o mesmo dinheiro com seus tributos.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel direcionar parte do imposto para um projeto em especial. Assim, em vez de transmitir o dinheiro para o governo, parte do valor do imposto \u00e9 investido no projeto escolhido.<\/p>\n

Dessa forma, o principal benef\u00edcio do incentivo fiscal \u00e9 permitir \u00e0 empresa associar seu nome a um projeto por meio do patroc\u00ednio.<\/p>\n

Isso significa que se a empresa usa parte do dinheiro do Imposto de Renda para investir na produ\u00e7\u00e3o de um filme, por exemplo, o nome dessa empresa aparecer\u00e1 na abertura ou no encerramento da atra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Da mesma maneira, se o apoio for a uma atividade esportiva, a empresa conseguir\u00e1 divulgar sua marca durante o evento e assim atrair a aten\u00e7\u00e3o de clientes sem gastos acima daquilo que ela j\u00e1 pagaria de impostos.<\/p>\n

No fim das contas, isso pode sim representar uma economia financeira. Quando voc\u00ea usa esse recurso para divulgar sua empresa, pode reduzir gastos que seriam feitos com publicidade. Dessa forma, voc\u00ea aumenta a quantidade de recursos que pode ser voltada para investimentos.<\/p>\n

Mas para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 preciso, primeiramente, avaliar a viabilidade de investir em incentivos fiscais. Isso diz respeito a considerar a visibilidade oferecida por cada projeto e a compatibilidade com a atividade exercida por sua empresa.<\/p>\n

Investindo o dinheiro de maneira estrat\u00e9gica<\/a>, a empresa consegue direcionar o crescimento de determinado projeto ou a\u00e7\u00e3o e assim lucrar com ele ao associar seu nome de maneira decisiva.<\/p>\n

O que \u00e9 o Simples Nacional?<\/strong><\/h2>\n

O Simples n\u00e3o \u00e9 um incentivo fiscal porque n\u00e3o est\u00e1 atrelado a nenhum tipo de projeto. Entretanto, ele atua de maneira a oferecer \u00e0 empresa uma possibilidade de gastar menos com tributos. Trata-se de um regime tribut\u00e1rio, assim como o Lucro Real e o Presumido<\/a>, mas que atua de maneira diferenciada.<\/p>\n

\u00c9 por isso que ele contempla exclusivamente empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es. Seu foco s\u00e3o os micro e pequenos empres\u00e1rios que precisam ter sua vida facilitada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 burocracia tribut\u00e1ria para terem condi\u00e7\u00f5es de crescer.<\/p>\n

Assim, ao adotar o Simples Nacional, o empreendedor pode unificar todos os seus impostos devidos numa \u00fanica guia: o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS).<\/p>\n

\u00c9 importante destacar um detalhe a respeito do Simples. Empreendedores que se enquadram nesta categoria n\u00e3o podem tentar qualquer tipo de incentivo fiscal oferecido pelo governo federal.<\/p>\n

Qual incentivo fiscal apoiar?<\/strong><\/h2>\n

Por fim, considere algumas das principais op\u00e7\u00f5es de incentivos fiscais para voc\u00ea associar \u00e0 sua empresa e assim investir numa parceria de sucesso. Confira:<\/p>\n