Atualmente, o SPED \u00e9 um dos temas mais importantes do universo cont\u00e1bil<\/strong><\/a> e tem exigido de empreendedores, gestores e profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil uma nova postura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contabilidade das empresas.<\/p>\n Com este artigo, voc\u00ea entender\u00e1 todos os motivos pelos quais ele \u00e9 t\u00e3o importante para qualquer empreendimento. Acompanhe!<\/p>\n O SPED \u00e9 uma iniciativa do governo que busca simplificar os processos burocr\u00e1ticos e tamb\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se de um sistema p\u00fablico cont\u00e1bil e fiscal de integra\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica entre as empresas e as esferas do governo Federal, Estadual e Municipal.<\/p>\n Um instrumento que est\u00e1 revolucionando a contabilidade das empresas, fazendo migrar do papel para o digital todas as pr\u00e1ticas que comp\u00f5em a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, fiscal e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n O universo de atua\u00e7\u00e3o do SPED conta com diversos m\u00f3dulos dos quais tr\u00eas s\u00e3o os pilares do sistema: NF-e, SPED cont\u00e1bil e SPED fiscal.<\/p>\n Vejamos agora cada um dos m\u00f3dulos que comp\u00f5em o SPED.<\/p>\n A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD)<\/strong><\/a>, tamb\u00e9m chamada de SPED cont\u00e1bil, \u00e9 parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substitui\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o em papel pela escritura\u00e7\u00e3o transmitida via arquivo, ou seja, corresponde \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de transmitir, em vers\u00e3o digital, os seguintes livros:<\/p>\n A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD), tamb\u00e9m chamada de SPED fiscal, \u00e9 um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escritura\u00e7\u00f5es de documentos fiscais e de outras informa\u00e7\u00f5es, assim como de registros de apura\u00e7\u00e3o de impostos referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es praticadas pelas empresas.<\/p>\n Seu funcionamento \u00e9 semelhante ao do SPED cont\u00e1bil. A partir da base de dados do sistema da empresa, \u00e9 gerado um arquivo que deve ser assinado eletronicamente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.<\/p>\n O m\u00f3dulo NF-e<\/strong><\/a> foi o pioneiro do projeto SPED e foi desenvolvido \u2014 de forma integrada \u2014 pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Receita Federal do Brasil (RFB), a partir da assinatura do Protocolo ENAT 03\/2005<\/strong><\/a>.<\/p>\n Esse Protocolo atribuiu ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (ENCAT) a coordena\u00e7\u00e3o e a responsabilidade pelo desenvolvimento e pela implanta\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es dos arquivos digitais da NF-e funcionam exatamente como as notas fiscais em papel, ou seja, as imagens em papel simplesmente reproduzem as informa\u00e7\u00f5es provenientes do meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n A EFD Contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 um arquivo digital, institu\u00eddo no SPED, a ser utilizado pelas empresas na escritura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP e da COFINS.<\/p>\n Nos regimes de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o-cumulativo e\/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e opera\u00e7\u00f5es representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisi\u00e7\u00f5es geradores de cr\u00e9ditos da n\u00e3o cumulatividade.<\/p>\n A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) substitui a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Pessoa Jur\u00eddica (DIPJ), a partir do ano-calend\u00e1rio 2014. Portanto, a DIPJ est\u00e1 extinta desde ent\u00e3o.<\/p>\n A ECF tem entrega prevista para o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de julho do ano subsequente ao do per\u00edodo da escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) \u00e9 um instrumento de unifica\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas.<\/p>\n Ele tem por finalidade padronizar a transmiss\u00e3o, a valida\u00e7\u00e3o, o armazenamento e a distribui\u00e7\u00e3o, constituindo um ambiente nacional.<\/p>\n A e-Financeira \u00e9 um conjunto de arquivos digitais referentes a cadastro, abertura, fechamento e auxiliares, e pelo m\u00f3dulo de opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Foi institu\u00edda pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1571\/2015<\/strong><\/a>, que disciplina a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n A Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e) \u00e9 um documento digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Receita Federal, pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as opera\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o e a responsabilidade pelo desenvolvimento da NFS-e s\u00e3o trabalhadas de forma integrada\u00a0pela Receita Federal do Brasil e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (Abrasf), atendendo o Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o ENAT n\u00ba 02\/2007.<\/p>\n A Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) \u00e9 um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente.<\/p>\n Ela tem o intuito de documentar as opera\u00e7\u00f5es comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domic\u00edlio ao consumidor final (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica)<\/em> em opera\u00e7\u00e3o interna e sem gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de ICMS ao adquirente.<\/p>\n A NFC-e substitui\u00a0a nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF.<\/p>\n O Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) \u00e9 o novo modelo de documento fiscal eletr\u00f4nico, institu\u00eddo pelo AJUSTE SINIEF 09\/07, de 25\/10\/2007, que poder\u00e1 ser utilizado para substituir um dos seguintes documentos fiscais:<\/p>\n O CT-e tamb\u00e9m poder\u00e1 ser utilizado como documento fiscal eletr\u00f4nico no transporte dutovi\u00e1rio e, atualmente, nos transportes multimodais.<\/p>\n Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e) \u00e9 o documento digital emitido e armazenado eletronicamente, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada.<\/p>\n A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Reten\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Substitu\u00edda (EFD-Reinf<\/strong>) \u00e9 o mais recente m\u00f3dulo do SPED e est\u00e1 sendo constru\u00edda em complemento ao eSocial.<\/p>\n A EFD-Reinf envolve todas as reten\u00e7\u00f5es do contribuinte sem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho, bem como as informa\u00e7\u00f5es sobre a receita bruta para a apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias substitu\u00eddas.<\/p>\n A nova escritura\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es contidas em outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, tais como o m\u00f3dulo da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es que apura a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB).<\/p>\n Dentre as informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:<\/p>\n Como podemos perceber,\u00a0o projeto SPED e todos os seus m\u00f3dulos vieram\u00a0para tornar a rotina empresarial mais f\u00e1cil e pr\u00e1tica.<\/p>\n Com ele, foram reduzidos drasticamente grandes problemas relacionados ao Imposto de Renda, \u00e0\u00a0burocratiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 morosidade dos processos cont\u00e1beis, tribut\u00e1rios e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n Assim, o SPED trouxe v\u00e1rios benef\u00edcios tanto para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto para os contribuintes.<\/p>\n \u00c9 verdade que a maioria dos contribuintes j\u00e1 se utiliza da tecnologia para efetuar tanto a escritura\u00e7\u00e3o fiscal como a cont\u00e1bil.<\/p>\n No entanto, a adapta\u00e7\u00e3o que o programa necessita\u00a0requer investimentos tecnol\u00f3gicos para organizar,\u00a0de maneira integrada, a contabilidade<\/strong><\/a> da empresa, atender a legisla\u00e7\u00e3o e, sobretudo, evitar multas e puni\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n Confira a seguir quais s\u00e3o os benef\u00edcios da implanta\u00e7\u00e3o desse programa e algumas situa\u00e7\u00f5es empresariais que podem ser otimizadas ao adotar o SPED.<\/p>\n A informatiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco\u00a0por meio do SPED garante a padroniza\u00e7\u00e3o e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dessa forma, a contabilidade das empresas passa a ser acompanhada mais de perto \u2014 quase que em tempo real \u2014, aumentando o controle por parte do governo e, consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o sistema proporciona maior seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>, obrigando empres\u00e1rios, empresas e contadores a utilizarem a assinatura digital cuja validade jur\u00eddica \u00e9 garantida pela autoriza\u00e7\u00e3o de uso, fornecida pela Autoridade Certificadora no padr\u00e3o ICP-Brasil.<\/p>\n Essa certifica\u00e7\u00e3o reduz consideravelmente a possibilidade de fraudes que prejudicam as empresas e o Fisco.<\/p>\n Anteriormente ao SPED, os processos de presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco eram manuais e morosos. Exigiam deslocamento e\u00a0uma quantidade absurda de papel e, al\u00e9m disso, podia demorar semanas at\u00e9 a valida\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n Hoje, empresas de pequeno ou m\u00e9dio porte conseguem realizar o preenchimento dos dados, a transmiss\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es em at\u00e9 duas horas, no m\u00e1ximo.<\/p>\n Por isso, saber utilizar o SPED pode representar o detalhe para tornar o seu neg\u00f3cio muito mais eficaz e pr\u00e1tico, cortando gastos desnecess\u00e1rios e resultando at\u00e9 mesmo no aumento da produtividade.<\/p>\n O SPED pode atuar simplificando a rotina da empresa, garantindo competitividade, economia e otimiza\u00e7\u00e3o de processos, independentemente de seu porte, pois oferece agilidade \u00e0\u00a0gest\u00e3o.<\/p>\n Assim, o projeto representa um avan\u00e7o significativo do pa\u00eds na busca de melhores oportunidades para empreendedores e surgimento de novas empresas, impulsionando a economia brasileira.<\/p>\n Podemos come\u00e7ar identificando a economia financeira direta com a substitui\u00e7\u00e3o dos arquivos em papel por vers\u00f5es digitais.<\/p>\n O SPED proporciona redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong><\/a> com movimenta\u00e7\u00e3o, busca e armazenamento de documentos em papel, facilitando os processos e gerando economia de tempo e dinheiro.<\/p>\n Ao mesmo tempo, possibilita o aprimoramento do controle fiscal e o aumento da competitividade das empresas pela racionaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (redu\u00e7\u00e3o do custo-Brasil).<\/p>\n Todo processo burocr\u00e1tico e de presta\u00e7\u00e3o de contas sempre demandou muito tempo de empreendedores e gestores, fazendo com que a empresa ficasse sem um olhar mais voltado para os assuntos gerenciais.<\/p>\n Em raz\u00e3o disso, a produtividade ca\u00eda e os resultados<\/strong><\/a> do per\u00edodo n\u00e3o eram alcan\u00e7ados. Entretanto, uma vez que atualmente o processo \u00e9 muito mais din\u00e2mico, esse problema desapareceu quase que completamente, produzindo um cen\u00e1rio no qual\u00a0empreendedores e gestores podem estar mais pr\u00f3ximos \u00e0 empresa.<\/p>\n Todos os m\u00f3dulos do SPED s\u00e3o de f\u00e1cil processamento e intera\u00e7\u00e3o. Basicamente, o Fisco fornece um arquivo de obriga\u00e7\u00f5es separadas por setores de empresa, assim como outras obriga\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n Cabe ao contribuinte acessar o portal do SPED e realizar o download desses arquivos, identificando quais as suas obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de impostos pagos.<\/p>\n Ent\u00e3o ele deve submeter as informa\u00e7\u00f5es por meio dos arquivos eletr\u00f4nicos ao Programa Validador e Assinador (PVA), que devolver\u00e1 o arquivo conferido e aprovado. Depois, \u00e9 preciso assinar o documento digitalmente por meio de um certificado digital<\/strong><\/a> e envi\u00e1-lo para o ambiente do SPED.<\/p>\n O PVA pode ser acessado pelo site da Receita Federal. Em alguns casos, esse procedimento deve ser realizado mensalmente;\u00a0em outros, como no caso do SPED cont\u00e1bil, uma vez ao ano.<\/p>\n Para que as empresas possam organizar com maior efici\u00eancia e exatid\u00e3o sua contabilidade e atender todos os requisitos legais sem comprometer seus resultados e, ainda, aumentar a sua competitividade no mercado, faz-se necess\u00e1rio o investimento em tecnologia<\/strong><\/a>.<\/p>\n Esse investimento \u00e9 um caminho sem volta. Recentemente foram informatizados processos que eram feitos manualmente. Isso provocou uma urg\u00eancia de adapta\u00e7\u00e3o\u00a0para empresas e, principalmente, para profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n As empresas precisam utilizar um bom sistema de gest\u00e3o ou ERP para fazer com que os processos gerenciais sejam otimizados integralmente, garantindo integridade e exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Esse sistema de gest\u00e3o precisa proporcionar efici\u00eancia aos processos, tornando-os mais simples e objetivos.<\/p>\nSPED e seus m\u00f3dulos<\/strong><\/h2>\n
Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD) ou SPED cont\u00e1bil<\/strong><\/h3>\n
\n
Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) ou SPED Fiscal<\/strong><\/h3>\n
Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e)<\/strong><\/h3>\n
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<\/a><\/p>\nEFD Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n
Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF)<\/strong><\/h3>\n
eSocial<\/strong><\/h3>\n
e-Financeira<\/strong><\/h3>\n
Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e)<\/strong><\/h3>\n
Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e)<\/strong><\/h3>\n
Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e)<\/strong><\/h3>\n
\n
Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e)<\/strong><\/h3>\n
EFD Reinf<\/strong><\/h3>\n
\n
SPED e a rotina da empresa<\/strong><\/h2>\n
Padroniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n
Tempo de processamento e agilidade<\/strong><\/h3>\n
Redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong><\/h3>\n
Dedica\u00e7\u00e3o aos assuntos empresariais<\/strong><\/h3>\n
Funcionamento do SPED<\/strong><\/h2>\n
Contabilidade e sua organiza\u00e7\u00e3o por meio da tecnologia<\/strong><\/h2>\n
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<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"