A grande maioria dos empres\u00e1rios deseja ver seu neg\u00f3cio crescer e se desenvolver com o passar do tempo. Por\u00e9m, durante essa trajet\u00f3ria, podem surgir algumas dificuldades, especialmente se a empresa em quest\u00e3o for formada por s\u00f3cios ou for de administra\u00e7\u00e3o familiar. Ent\u00e3o, contar com os benef\u00edcios do planejamento patrimonial e societ\u00e1rio \u00e9 essencial.<\/p>\n
O planejamento patrimonial, assim como o planejamento societ\u00e1rio, protege a empresa da degrada\u00e7\u00e3o de seus ativos causada pelas mudan\u00e7as de gera\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es no quadro de s\u00f3cios. Assim, mesmo que os respons\u00e1veis pelo gerenciamento do neg\u00f3cio mudem, a institui\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 forte e sobreviver\u00e1 por diversas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Quer saber como proteger o patrim\u00f4nio da empresa em que voc\u00ea atua? Continue a leitura!<\/p>\n
O planejamento patrimonial <\/strong>\u00e9 uma s\u00e9rie de medidas legais a serem tomadas para estruturar o patrim\u00f4nio ainda durante sua constru\u00e7\u00e3o, pensando na sua preserva\u00e7\u00e3o e posterior transfer\u00eancia. Para isso, s\u00e3o utilizadas as leis fiscais<\/a><\/strong>, que distanciam a empresa da pessoa f\u00edsica e estabelecem regras para o uso do patrim\u00f4nio no presente e no futuro.<\/p>\n No caso das empresas que passam de pai para filho, por exemplo, pode ser que a riqueza constru\u00edda se perca na demora em aceitar o momento correto para a sucess\u00e3o, conflitos de interesses interfiram nessa decis\u00e3o e a excessiva carga tribut\u00e1ria impacte nas finan\u00e7as da empresa.<\/p>\n H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que os ativos chegam a ser congelados ap\u00f3s o falecimento de um dos s\u00f3cios ou mesmo que a divis\u00e3o frequente entre muitas pessoas deixe a empresa com o valor defasado.<\/p>\n Quando feito por meio do planejamento patrimonial, esses danos podem ser pensados com anteced\u00eancia para n\u00e3o ter um impacto t\u00e3o grande nas finan\u00e7as de um neg\u00f3cio.<\/p>\n Uma boa programa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tamb\u00e9m pode ser invocada para evitar perdas com o pagamento de tributos. Quando uma empresa tem d\u00edvidas tribut\u00e1rias, por exemplo, a responsabilidade solid\u00e1ria pode cair sobre os donos do neg\u00f3cio e tamb\u00e9m sobre funcion\u00e1rios com poder de decis\u00e3o cont\u00e1bil, como gerentes ou diretores, que, nesse caso, poder\u00e3o vir a ser responsabilizados e pagar tais d\u00e9bitos com seu pr\u00f3prio dinheiro.<\/p>\n Da mesma forma, o planejamento societ\u00e1rio <\/strong>protege a empresa de poss\u00edveis danos em situa\u00e7\u00f5es de rupturas entre os s\u00f3cios e de transfer\u00eancia de cargo para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es familiares. No cen\u00e1rio ideal, o planejamento deve ser realizado j\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o da empresa com ajuda de um advogado especializado.<\/p>\n Esse planejamento \u00e9 extremamente \u00fatil quando a companhia se encontra em situa\u00e7\u00f5es que exigem mudan\u00e7as no quadro de s\u00f3cios e acionistas, como:<\/p>\n Talvez o ponto mais importante de um planejamento societ\u00e1rio, no entanto, seja que ele deixa todas as regras de sucess\u00e3o e favorece a centraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es em uma empresa. Isso significa que as condi\u00e7\u00f5es de compra e venda, a porcentagem de cada s\u00f3cio na organiza\u00e7\u00e3o e as regras para a incorpora\u00e7\u00e3o de outros membros da fam\u00edlia na diretoria est\u00e3o descritas em um documento, facilitando todos esses processos.<\/p>\n Apesar de as medidas de planejamento serem \u00fateis em diversas situa\u00e7\u00f5es, no Brasil elas s\u00e3o amplamente utilizadas para solucionar o processo de sucess\u00e3o em empresas familiares<\/strong>. Para criar essa organiza\u00e7\u00e3o de forma efetiva, a especificidade de cada institui\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada em itens como:<\/p>\n Esse tipo de cuidado garante que a empresa possua um planejamento que atenda a todos os seus objetivos e, assim, consiga utilizar essa estrat\u00e9gia para perpetuar sua base patrimonial de maneira eficiente e escalonada.<\/p>\n Durante a execu\u00e7\u00e3o dessas possibilidades nas empresas, surgem alternativas para descentralizar o controle da fam\u00edlia <\/strong>e proteger o patrim\u00f4nio. Entre elas, algumas se destacam pela praticidade de aplica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia:<\/p>\n As holdings <\/strong>s\u00e3o sociedades com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria. Seu quadro societ\u00e1rio pode ser dividido por cotas ou a\u00e7\u00f5es, com objetivo familiar ou patrimonial. S\u00e3o muito utilizadas por permitirem o controle centralizado dos ativos familiares, por\u00e9m, com administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o financeira<\/a> descentralizada<\/strong>s<\/strong>.<\/strong><\/p>\n Nesse formato, a empresa passa a ter os donos e os herdeiros como s\u00f3cios. A doa\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 mesmo antes do falecimento, assim como o pagamento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITMCD). Assim, n\u00e3o h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da empresa ap\u00f3s a morte, j\u00e1 que ela fica resolvida enquanto os s\u00f3cios est\u00e3o vivos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, elas protegem a gest\u00e3o patrimonial e cuidam da desonera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria dos bens e dos rendimentos do grupo familiar. Em outras palavras, quando um dos donos da empresa morre, os demais s\u00f3cios da holding continuam operando a empresa normalmente enquanto fazem sucess\u00e3o e at\u00e9 distribuem as cotas desse s\u00f3cio entre os demais.<\/p>\n Um dos pontos cruciais para a perpetua\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e a preven\u00e7\u00e3o de perdas pelas gera\u00e7\u00f5es posteriores \u00e9 trabalhar para que os sucessores sejam bons administradores. Isso pode ser feito pela educa\u00e7\u00e3o formal, garantindo acesso \u00e0s melhores escolas, e tamb\u00e9m por um programa interno com regras espec\u00edficas.<\/p>\n \u00c9 importante notar que nem sempre os herdeiros possuem uma personalidade compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o que seus pais desempenhavam na empresa. Nesses casos, \u00e9 mais interessante pagar uma porcentagem para que eles se mantenham afastados e contratar um profissional <\/strong>para atuar em seu lugar.<\/p>\n Processos de div\u00f3rcio e disputas familiares s\u00e3o grandes fontes de problemas para a prote\u00e7\u00e3o dos ativos da empresa. Por isso, sempre que houver a necessidade, \u00e9 indicado que s\u00f3cios ou acionistas contem com advogados para redigir <\/strong>esses documentos e proteger seus bens de processos como esses.<\/p>\nPlanejamento societ\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n
\n
Os reais benef\u00edcios do planejamento patrimonial e societ\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n
\n
Estrat\u00e9gias de planejamento patrimonial e societ\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n
Cria\u00e7\u00e3o de holdings<\/strong><\/h3>\n
Prepara\u00e7\u00e3o de sucessores<\/strong><\/h3>\n
Testamentos e acordo pr\u00e9-nupciais<\/strong><\/h3>\n
Institui\u00e7\u00e3o de Trusts<\/strong><\/h3>\n