{"id":10652,"date":"2015-11-16T00:00:00","date_gmt":"2015-11-16T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/sua-empresa-ja-simulou-os-efeitos-da-nova-cprb-html\/"},"modified":"2024-11-26T17:23:38","modified_gmt":"2024-11-26T20:23:38","slug":"sua-empresa-ja-simulou-os-efeitos-da-nova-cprb-html","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/sua-empresa-ja-simulou-os-efeitos-da-nova-cprb-html\/","title":{"rendered":"Sua empresa j\u00e1 simulou os efeitos da nova CPRB?"},"content":{"rendered":"

Alvo do ajuste fiscal promovido pelo governo federal em 2015, a CPRB sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o diminuir consideravelmente seu benef\u00edcio, podendo, inclusive, n\u00e3o ser mais vantajoso para v\u00e1rias empresas. Essas altera\u00e7\u00f5es foram introduzidas pela Lei 13.161\/15 que alterou a Lei 12.546\/11, cujos efeitos passam a valer a partir de dezembro de 2015.<\/p>\n

Diante da proximidade da produ\u00e7\u00e3o de efeitos da nova lei e tendo em vista as novas regras do benef\u00edcio, que ficou conhecido pela sigla CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta), \u00e9 muito importante que as empresas se antecipem em alguns estudos para tomar a decis\u00e3o correta quanto \u00e0 nova CPRB.<\/p>\n

O que mudou na CPRB?<\/h2>\n

Basicamente, as mudan\u00e7as mais significativas ficaram por conta da majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e da obrigatoriedade de apura\u00e7\u00e3o da CPRB. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s al\u00edquotas, essas foram majoradas da seguinte forma:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Quanto \u00e0 obrigatoriedade, tendo em vista que a majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas poder\u00e1 acarretar em aumento da carga tribut\u00e1ria ao inv\u00e9s da diminui\u00e7\u00e3o \u2013 j\u00e1 que o principal objetivo \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o aumento \u2013 o governo decidiu por torn\u00e1-la facultativa.<\/p>\n

Ou seja, enquanto que anteriormente a CPRB era compuls\u00f3ria, a partir de agora \u00e9 o contribuinte \u00e9 quem vai decidir se ir\u00e1 ou n\u00e3o optar por substituir a sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha pela contribui\u00e7\u00e3o sobre o faturamento.<\/p>\n

Como ser\u00e1 a op\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Como a CPRB ser\u00e1 facultativa ao contribuinte, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 previu as regras para a op\u00e7\u00e3o ao novo regime. Nesse caso, a op\u00e7\u00e3o do contribuinte pela CPRB dever\u00e1 ser manifestada mediante o recolhimento referente \u00e0 compet\u00eancia de janeiro de cada ano ou \u00e0 primeira compet\u00eancia para a qual haja receita bruta apurada e ser\u00e1 irretrat\u00e1vel para o resto do ano. <\/strong><\/p>\n

No caso de 2015, ano em que a nova regra valer\u00e1 a partir de 01 de dezembro, essa op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita mediante o recolhimento da compet\u00eancia de novembro de 2015.<\/p>\n

O que deve ser observado na simula\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Diante desse novo cen\u00e1rio envolvendo as regras da CPRB, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o contribuinte simule com anteced\u00eancia a vantagem ou desvantagem para optar ou n\u00e3o pelas novas regras.<\/p>\n

Nessa simula\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios aspectos devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o, tais como:<\/p>\n