Antes mesmo da presidente Dilma anunciar Joaquim Levy como ministro da Fazenda para seu pr\u00f3ximo mandato, o ent\u00e3o ministro Guido Mantega j\u00e1 deixou evidente que o governo prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o entre PIS e Cofins em um \u00fanico tributo, com al\u00edquota fixa.<\/p>\n
O PIS\/Pasep e a Cofins s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es sociais apuradas com a mesma sistem\u00e1tica. Nos regime cumulativo, como no n\u00e3o cumulativo. Com al\u00edquotas de 0,65%\/3% e 1,65%\/7,6%, respectivamente. Por\u00e9m, no regime n\u00e3o cumulativo, a sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo n\u00e3o \u00e9 feita apenas sobre os d\u00e9bitos apurados. Ela conta tamb\u00e9m com a dedu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do per\u00edodo, assim, dotando de al\u00edquotas bem mais elevadas.<\/p>\n
O grande problema \u00e9 que, com a unifica\u00e7\u00e3o, o novo tributo contaria apenas com a sistem\u00e1tica n\u00e3o cumulativa, com al\u00edquota fixa de 9,25%. O que evidentemente, prejudicaria o setor de servi\u00e7os. Este que hoje logra de poucos cr\u00e9ditos das contribui\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de seu custo estar concentrado na m\u00e3o de obra. Assim, optando pela sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo com base no regime cumulativo.<\/p>\n
Prevendo os efeitos dessa medida, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) realizou um estudo sobre o impacto da fus\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es no setor de servi\u00e7os. No qual analisou que pode ocasionar um aumento de R$ 35,2 bilh\u00f5es em sua carga tribut\u00e1ria. O referido estudo simulou a mudan\u00e7a em 1.257 empresas do setor de servi\u00e7os, considerando a al\u00edquota unificada do sistema n\u00e3o cumulativo. A qual gerou um aumento de 136,55% na carga tribut\u00e1ria das empresas, se comparado aos recolhimentos atuais.<\/p>\n
A unifica\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es das quase 2,6 milh\u00f5es de empresas do pa\u00eds. Sendo 36% delas, prestadoras de servi\u00e7os em atividade. O setor de servi\u00e7os \u00e9 o que mais cresce no pa\u00eds, contando com aproximadamente 8 milh\u00f5es de empresas e movimentando quase 70% do PIB brasileiro.<\/p>\n