Em tempos de crise, a preocupa\u00e7\u00e3o com o patrim\u00f4nio familiar e a sua perpetua\u00e7\u00e3o evidencia-se ainda mais, e essa \u00e9, sem d\u00favida, um receio leg\u00edtimo. Nesse contexto, o planejamento sucess\u00f3rio se apresenta como uma medida importante para a perpetua\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Concomitantemente aos primeiros sintomas de cada crise econ\u00f4mica enfrentada pelo pa\u00eds, o Governo brasileiro reage e defende o aumento da carga tribut\u00e1ria\u00a0como solu\u00e7\u00e3o efetiva para que a crise e as dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas se encerrem. Infelizmente, uma vez aumentada a carga tribut\u00e1ria, muito raramente veremos a sua redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim como o planejamento tribut\u00e1rio<\/a><\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 salutar nesse momento, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e consequentemente \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o de resultados para a sobreviv\u00eancia da empresa. O\u00a0planejamento sucess\u00f3rio<\/a><\/strong> tamb\u00e9m tem se mostrado como medida extremamente necess\u00e1ria \u00e0queles que t\u00eam como preocupa\u00e7\u00e3o a conserva\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n O planejamento sucess\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 medida a ser adotada apenas por aqueles que constitu\u00edram sociedades (empresas) s\u00f3lidas. Mas a todos aqueles que, de certa forma, possuem determinado patrim\u00f4nio e se preocupam com a sucess\u00e3o deste a seus herdeiros e, principalmente, com as consequ\u00eancias de tal transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio. Afinal, a transmiss\u00e3o de bens ou direitos, quer seja por doa\u00e7\u00e3o em vida, quer seja como heran\u00e7a ou diferen\u00e7a de partilha, sofrem tributa\u00e7\u00e3o pelo chamado Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD).<\/p>\n O ITCMD \u00e9 um imposto estadual. Sua al\u00edquota varia de estado para estado, conforme legisla\u00e7\u00e3o estadual espec\u00edfica. Atualmente, a maior al\u00edquota aplicada \u00e9 de 8%.<\/p>\n Contudo, acompanhando a l\u00f3gica e a m\u00e1xima do Governo quanto \u00e0 majora\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, tramita no Senado Federal um projeto de lei que tem por escopo o aumento da al\u00edquota do ITCMD. Caso o projeto seja aprovado, quem receber uma doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a nos pr\u00f3ximos anos sentir\u00e1 no bolso os efeitos das altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A al\u00edquota m\u00e1xima, que at\u00e9 os dias de hoje \u00e9 de 8%, aplicada, por exemplo, nos estados de Pernambuco, Goi\u00e1s e Rio de Janeiro, poder\u00e1 vir a ser de at\u00e9 20%.<\/p>\n Embora o ITCMD seja um imposto de compet\u00eancia estadual, cabe ao Senado Federal estabelecer e fixar as al\u00edquotas m\u00e1ximas a serem aplicadas. Fica facultado aos estados deliberarem qual o percentual a ser aplicado, podendo, inclusive, estabelecer al\u00edquotas progressivas. Assim, uma vez sendo aprovada a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00e1xima do ITCMD pelo Senado Federal, cada um dos estados poder\u00e1 deliberar por alterar sua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e majorar tamb\u00e9m as al\u00edquotas at\u00e9 ent\u00e3o cobradas.<\/p>\n O estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, cuja al\u00edquota m\u00e1xima atual \u00e9 de 4%, poder\u00e1 major\u00e1-la e deliberar por aplicar o teto estabelecido que, conforme j\u00e1 mencionado, poder\u00e1 vir a ser de at\u00e9 20%.<\/p>\n J\u00e1 n\u00e3o bastasse o ITCMD devido aos estados e as grandes chances de sua majora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em discuss\u00e3o tamb\u00e9m no Senado a institui\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es. O qual abrir\u00e1 margens a uma taxa\u00e7\u00e3o extra de at\u00e9 27,5% sobre grandes heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es e cuja compet\u00eancia ser\u00e1 da Uni\u00e3o.<\/p>\n Muitos j\u00e1 se preocupam com o planejamento sucess\u00f3rio e a perpetua\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. O\u00a0projeto de lei que visa o aumento das al\u00edquotas de ITCMD e, principalmente, as grandes chances dele ser aprovado, bem como o risco de que o imposto sobre grandes heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es venha a ser institu\u00eddo, fazem com que o interesse e a procura por mecanismos de precau\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um planejamento sucess\u00f3rio s\u00f3 cres\u00e7a. Em especial com a constitui\u00e7\u00e3o das chamadas Holdings Patrimoniais<\/a><\/strong>, mas tamb\u00e9m com a utiliza\u00e7\u00e3o de outros dispositivos como a reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria para aqueles que j\u00e1 possuem, por exemplo, uma sociedade (empresa) familiar, doa\u00e7\u00e3o antecipada com reserva de usufruto entre outras alternativas.<\/p>\n Frente \u00e0 \u00e2nsia dos estados e do Governo, de um modo geral, em arrecadar cada vez mais com os impostos pagos pelos contribuintes, seja com a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos, como, por exemplo, sobre grandes heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, ou com a majora\u00e7\u00e3o destes, inclu\u00eddo a\u00ed o ITCMD, as Holdings Patrimoniais ganham ainda mais destaque. Principalmente dadas\u00a0suas vantagens frente ao procedimento de doa\u00e7\u00e3o comum e aos processos de invent\u00e1rio, em especial pela economia financeira e tamb\u00e9m de tempo que a constitui\u00e7\u00e3o destas sociedades confere.<\/p>\n H\u00e1 outras tantas vantagens em se constituir uma Holding Patrimonial (as quais voc\u00ea pode conferir aqui<\/a><\/strong>) e h\u00e1 tempos sua constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n \u00c9 incontest\u00e1vel, contudo, que a procura s\u00f3 tem se intensificado frente ao risco iminente de aumento das al\u00edquotas do ITCMD e da institui\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es. Afinal, nada incomoda e afeta mais o brasileiro do que afetarem o seu pr\u00f3prio bolso.<\/p>\n Felizmente, ainda h\u00e1 tempo para se planejar e proteger seu patrim\u00f4nio. Mesmo em tempos de crise.<\/p>\nITCMD<\/strong><\/h2>\n
Holdings Patrimoniais<\/strong><\/h2>\n