A GC \u00e9 o sistema pelo qual as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre propriet\u00e1rios, Conselho de Administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, diretoria e \u00f3rg\u00e3os de controle. Pode ser entendida tamb\u00e9m como um conjunto de regras, regulamentos ou ainda, pol\u00edticas adotadas por uma determinada sociedade.<\/p>\n Inicialmente constitu\u00eddo como um \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio das Sociedades An\u00f4nimas, tamb\u00e9m muito referenciadas como \u201ccompanhias\u201d, hoje qualquer sociedade pode deliberar por instituir o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e adotar as boas pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa. \u00a0Isso independentemente do tipo societ\u00e1rio em que esteja enquadrada, seja como sociedade an\u00f4nima, limitada, dentre outros, e independentemente de seu porte.<\/p>\n O intuito principal deste \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o de mitigar conflitos entre os administradores da empresa e seus s\u00f3cios, entre os s\u00f3cios e entre os interesses da pr\u00f3pria sociedade e demais envolvidos em seu ambiente. Afinal, assim como os s\u00f3cios s\u00e3o dotados de interesses, a sociedade tamb\u00e9m \u00e9.<\/p>\n Para que a atua\u00e7\u00e3o da GC seja maximizada, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios mecanismos e um deles \u00e9 o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado encarregado do processo de decis\u00e3o de uma empresa em rela\u00e7\u00e3o ao seu direcionamento estrat\u00e9gico. \u00c9 o principal \u00f3rg\u00e3o do sistema de Governan\u00e7a.<\/p>\n Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 ser o elo entre os s\u00f3cios e a diretoria, para orientar e supervisionar continuamente a rela\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o com as demais partes interessadas, de modo que cada parte receba benef\u00edcio apropriado e proporcional ao v\u00ednculo que possui com a sociedade. \u00c9, tamb\u00e9m, o guardi\u00e3o do cumprimento da miss\u00e3o desta \u00faltima, valorizando-a e buscando o equil\u00edbrio no interesse n\u00e3o s\u00f3 de seus s\u00f3cios, mas da pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos s\u00f3cios, justamente por ser este \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por represent\u00e1-los. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger o patrim\u00f4nio<\/a><\/strong> da sociedade e os interesses desta, al\u00e9m de ter a responsabilidade de maximiza\u00e7\u00e3o do retorno dos capitais investidos pelos acionistas\/s\u00f3cios.<\/p>\n Dessa forma, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 sempre observar a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos valores, cren\u00e7as e tamb\u00e9m dos prop\u00f3sitos dos s\u00f3cios nas atividades que desempenham na sociedade.<\/p>\n Para que um conselheiro seja eleito e tenha uma efetiva participa\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o da Governan\u00e7a, ele dever\u00e1 ter entre outros valores a \u00e9tica, o bom car\u00e1ter e a integridade, uma vez que os conselheiros ser\u00e3o respons\u00e1veis, de certa forma, por gerir e administrar o patrim\u00f4nio de outras pessoas, dos s\u00f3cios e de toda uma sociedade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a experi\u00eancia adquirida em outros conselhos, como executivos de outras sociedades, com conhecimentos cont\u00e1beis, de finan\u00e7as e sobre o ramo da empresa s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para que o conselheiro compreenda todo o ambiente no qual est\u00e1 inserido e assim, \u00a0contribua para o sucesso da sociedade, entregando aos s\u00f3cios aquilo que \u00e9 esperado.<\/p>\n Sociedades de qualquer porte ou natureza jur\u00eddica podem determinar a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. A forma de composi\u00e7\u00e3o depende de aspectos espec\u00edficos da cada organiza\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 indicado manter no m\u00ednimo 5 e no m\u00e1ximo 11 conselheiros, sempre um n\u00famero \u00edmpar, com participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2 anos cada um. \u00c9 sempre recomendado ter a participa\u00e7\u00e3o de profissionais com experi\u00eancias e qualifica\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> diversificadas para que as discuss\u00f5es possam contar com um maior n\u00famero de pontos de vista, tais como aspectos financeiros, jur\u00eddicos e de controle de risco, por exemplo.<\/p>\n Vale ressaltar que sociedades an\u00f4nimas, companhias de capital aberto, institui\u00e7\u00f5es financeiras e seguradoras s\u00e3o obrigadas por lei a manterem um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n S\u00e3o diversos os benef\u00edcios que podem ser obtidos com a implanta\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, considerando inclusive a ado\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas da Governan\u00e7a Corporativa, criando ou adequando este \u00f3rg\u00e3o para consolidar os neg\u00f3cios no mercado, com diferencial competitivo sustent\u00e1vel e estrat\u00e9gico.<\/p>\n Os benef\u00edcios proporcionados pela estrutura\u00e7\u00e3o de um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o se direcionam a toda e qualquer empresa que procura consolidar um modelo de gest\u00e3o com excel\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e diferencia\u00e7\u00e3o, ajustado \u00e0 sua realidade atual e \u00e0 situa\u00e7\u00e3o futura desejada.<\/p>\n O ideal para consolidar o processo de governan\u00e7a \u00e9 trabalhar adequadamente as quest\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, estabelecendo, inclusive, as expectativas a serem atendidas. Detalhar sua atua\u00e7\u00e3o com foco central nas boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, bem como a intera\u00e7\u00e3o com os s\u00f3cios e a diretoria executiva, que t\u00eam a responsabilidade de dar consist\u00eancia aos resultados esperados pela empresa.<\/p>\n Como j\u00e1 mencionado, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o foi institu\u00eddo a princ\u00edpio e exclusivamente para as sociedades an\u00f4nimas. Assim, sua regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na respectiva Lei n.\u00ba 6.404\/76, de 15 de dezembro de 1976, e que \u00e9 anal\u00f3gica e extensivamente aplicada aos demais tipos societ\u00e1rios que deliberam por ter um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conforme se infere da Lei das S.A.\u2019s, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 eleito pelos acionistas, em assembleia geral. Analogicamente, se estivermos diante de uma sociedade limitada, por exemplo, ser\u00e1 eleito em reuni\u00e3o de s\u00f3cios.<\/p>\n Embora recomend\u00e1vel que o mandato n\u00e3o exceda o per\u00edodo de 2 anos, a lei confere o prazo m\u00e1ximo de 3 anos de mandato a cada um dos conselheiros, sendo permitida tamb\u00e9m a reelei\u00e7\u00e3o. Vale destacar que os conselheiros n\u00e3o precisam ser, necessariamente, s\u00f3cios, havendo, em linhas gerais, uma divis\u00e3o entre conselheiros internos, externos e independentes:<\/p>\n Conselheiros internos: <\/strong>possuem algum v\u00ednculo com a sociedade, podendo ser s\u00f3cios, diretores, colaboradores;<\/p>\n Conselheiros externos: <\/strong>sem v\u00ednculo atual comercial com a sociedade, empregat\u00edcio ou de dire\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m independentes. S\u00e3o, por exemplo, ex-diretores, advogados e consultores que prestam servi\u00e7os \u00e0 sociedade;<\/p>\n Conselheiros independentes: <\/strong>s\u00e3o conselheiros externos que n\u00e3o possuem quaisquer rela\u00e7\u00f5es familiares, de neg\u00f3cio, ou de qualquer outro tipo com s\u00f3cios com participa\u00e7\u00e3o relevante, grupos controladores, executivos, prestadores de servi\u00e7os ou entidades sem fins lucrativos que influenciem ou possam influenciar, de forma significativa, seus julgamentos, opini\u00f5es, decis\u00f5es ou comprometer suas a\u00e7\u00f5es no melhor interesse da organiza\u00e7\u00e3o. O papel dos conselheiros independentes \u00e9 especialmente importante em companhias com capital disperso, sem controle definido, em que o papel predominante da diretoria deve ser contrabalan\u00e7ado.<\/p>\n Em linhas gerais e termos pr\u00e1ticos, e refor\u00e7ando o que j\u00e1 foi comentado, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, como remete o pr\u00f3prio nome, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da sociedade, ou seja, um \u00f3rg\u00e3o que participa das delibera\u00e7\u00f5es, que tem papel fundamental e, inclusive, compet\u00eancias fixadas e pr\u00e9-estabelecidas em lei e que n\u00e3o podem, uma vez institu\u00eddo, ser conferidas a outro \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Assim, em conjunto com a diretoria, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 encarregado tamb\u00e9m da gest\u00e3o da companhia, ou seja, de \u201ctocar\u201d a empresa.<\/p>\n Isso sempre pautado nos valores de \u00e9tica<\/a><\/strong>, integridade, e nos conhecimentos gerais e espec\u00edficos que fizeram com que os s\u00f3cios\/acionistas escolhessem e confiassem naqueles para serem seus conselheiros.<\/p>\n Afinal, esta \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o: ser o elo entre os s\u00f3cios\/acionistas da sociedade e a diretoria, buscando sempre a manuten\u00e7\u00e3o dos interesses dos s\u00f3cios e, principalmente, a manuten\u00e7\u00e3o do interesse da pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n Embora o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e a diretoria sejam ambos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o e de delibera\u00e7\u00e3o, possuindo cada qual compet\u00eancias delimitadas pela pr\u00f3pria lei, podendo outras compet\u00eancias serem estabelecidas, em seu estatuto ou contrato social ou outros instrumentos societ\u00e1rios, como os acordos de s\u00f3cios\/acionistas, \u00e9 apenas a diretoria do \u00f3rg\u00e3o que, de fato, representa a sociedade.<\/p>\n Ou seja, s\u00e3o os diretores da sociedade, que assinam os contratos, procura\u00e7\u00f5es, cheques, etc. Ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o competir\u00e1, contudo, a elei\u00e7\u00e3o dos diretores e a sua fiscaliza\u00e7\u00e3o. Vale destacar que esta n\u00e3o \u00e9 uma simples faculdade conferida ao Conselho pelos s\u00f3cios\/acionistas. \u00c9 uma das compet\u00eancias conferidas pela pr\u00f3pria Lei.<\/p>\n No mais, vale elucidar que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o possuir\u00e1 um presidente, cuja responsabilidade principal ser\u00e1 a de buscar a efic\u00e1cia e o bom desempenho do \u00f3rg\u00e3o que preside e de cada um de seus membros.<\/p>\n No mundo business, <\/em>o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 popularmente referenciado como chairman. <\/em>At\u00e9 pouco tempo, era muito comum que o presidente do Conselho e o CEO das sociedades fossem a mesma pessoa e que cumulassem estes dois cargos.<\/p>\n Contudo, em 2013, o Novo Mercado, segmento que agrega as Companhias dispostas a adotar as pr\u00e1ticas mais elevadas de governan\u00e7a da BM&F Bovespa, passou a exigir das companhias que separassem as figuras de CEO da sociedade e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, sob o fundamento de que a concentra\u00e7\u00e3o de cargos \u00e9 um contrassenso a um dos objetivos do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de fiscalizar a diretoria, inclu\u00eddo a\u00ed o pr\u00f3prio diretor.<\/p>\n Dito isso, para que n\u00e3o haja concentra\u00e7\u00e3o de cargos, tampouco um preju\u00edzo ao dever de supervis\u00e3o do conselho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diretoria, recomenda-se que o diretor da sociedade (CEO) e o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o sejam pessoas distintas.<\/p>\n Ademais, vale ressaltar que a pr\u00f3pria lei faz certa limita\u00e7\u00e3o, estabelecendo que os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o m\u00e1ximo um ter\u00e7o, poder\u00e3o ser eleitos para cargos de diretores.<\/p>\n Falamos acima, que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal elo entre os s\u00f3cios e a diretoria de uma sociedade.<\/p>\n Conectado a esta ideia, e relembrando que compete ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 fiscalizar a diretoria, mas tamb\u00e9m eleger seus membros, vale destacar que um acionista preferencial sem direito a voto, por exemplo, poderia, de forma indireta, ter certo \u201ccontrole sobre a companhia\u201d podendo vir a influenciar na composi\u00e7\u00e3o de sua diretoria.<\/p>\n Suponhamos que, apesar de ser acionista sem direito a voto, ele seja um membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 perfeitamente vi\u00e1vel, afinal, preenchendo os requisitos para ser um conselheiro estaria eleg\u00edvel ao cargo, n\u00e3o havendo qualquer veda\u00e7\u00e3o pelo fato de ser s\u00f3cio\/acionista da sociedade.<\/p>\n Nestas condi\u00e7\u00f5es ele poder\u00e1, de certa forma, influenciar na decis\u00e3o de quem compor\u00e1 a diretoria e, portanto, gest\u00e3o direta da companhia\/sociedade, mesmo n\u00e3o tendo direito de voto nas delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c0 luz de todo o exposto, o que se pode notar \u00e9 que instituir as pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa<\/a><\/strong> e o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o mero formalismo, tampouco exig\u00eancias a serem seguidas \u00fanica e exclusivamente pelas companhias que est\u00e3o listadas na Bolsa de Valores. H\u00e1 uma s\u00e9rie de vantagens conferidas \u00e0 pr\u00f3pria sociedade e a seus s\u00f3cios, investidores e as demais partes envolvidas.<\/p>\n A BLB Brasil tem s\u00f3lida experi\u00eancia na estrutura de Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o e Fiscal em linha com as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa. Saiba mais<\/a><\/strong>.<\/p>\nA import\u00e2ncia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o para a Governan\u00e7a Corporativa<\/strong><\/h2>\n
Como compor um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h2>\n
![\"conselho-administracao\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/conselho-administracao.png?resize=697%2C508\")
<\/p>\nOs benef\u00edcios de se ter um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Aspectos legais<\/strong><\/h2>\n
Controle sobre a companhia<\/strong><\/h2>\n