{"id":11205,"date":"2017-08-04T00:00:00","date_gmt":"2017-08-04T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/tributos-impostos-taxas-e-contribuicoes\/"},"modified":"2019-03-25T09:37:51","modified_gmt":"2019-03-25T12:37:51","slug":"tributos-impostos-taxas-e-contribuicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/tributos-impostos-taxas-e-contribuicoes\/","title":{"rendered":"Tributos, impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es: voc\u00ea sabe a diferen\u00e7a?"},"content":{"rendered":"<p>\u201cO Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo.\u201d Essa m\u00e1xima j\u00e1 \u00e9 bem conhecida de todos. <strong>Tributos, impostos e taxas<\/strong>, embora pare\u00e7am tratar-se de sin\u00f4nimo de uma mesma palavra, seus significados s\u00e3o diferentes e confundem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Grande parte dos contribuintes desconhecem suas fun\u00e7\u00f5es e para onde s\u00e3o destinados. Neste post vamos esclarecer de uma vez por todas esses conceitos.<\/p>\n<h2><strong>O que s\u00e3o Tributos?<\/strong><\/h2>\n<p>Os primeiros registros de <strong>tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> no mundo s\u00e3o de 2.300 a.C. no Egito antigo. A cobran\u00e7a de <strong>Tributos<\/strong> \u00e9 descrita no documento de forma extorsiva e com confisco de bens. Outro texto encontrado s\u00e9culo II a. C. j\u00e1 apontava a dificuldade de camponeses em pagar ao fara\u00f3 <strong>Tributos<\/strong> sobre as planta\u00e7\u00f5es e colheitas.<\/p>\n<p>No Brasil, os <strong>Tributos<\/strong> existem desde a coloniza\u00e7\u00e3o. A primeira contribui\u00e7\u00e3o paga no pa\u00eds foi conhecida como \u201cquinto pau-brasil\u201d, referente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore pau-brasil. Atualmente, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds com maior carga tribut\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina e 14\u00ba do mundo.<\/p>\n<p>O art. 3\u00ba da Lei 5.172\/1996, tamb\u00e9m conhecido como C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN), define <strong>Tributos<\/strong> como \u201ctoda presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria compuls\u00f3ria, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que n\u00e3o constitua de ato il\u00edcito, institu\u00edda em lei cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada&#8221;. Ou seja, os <strong>Tributos s\u00e3o todos os pagamentos obrigat\u00f3rios de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas previstos por lei que devem ser recolhidos pelo Governo<\/strong>.<\/p>\n<p>Existem cinco modalidades tribut\u00e1rias principais institu\u00eddas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988:<\/p>\n<ul>\n<li>Impostos;<\/li>\n<li>Taxas;<\/li>\n<li>Contribui\u00e7\u00f5es de melhoria;<\/li>\n<li>Contribui\u00e7\u00f5es especiais ou Parafiscais;<\/li>\n<li>Empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para que fique claro, vamos explicar cada modalidade uma a uma. Come\u00e7amos pelo <strong>Imposto<\/strong>, que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o mais importante, incide sobre todos os contribuintes e por isso merece uma aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n<h2><strong>Impostos: caracter\u00edsticas e n\u00fameros<\/strong><\/h2>\n<p>O <strong>Imposto<\/strong> \u00e9 um encargo financeiro que incide sobre todos os bens de consumo, renda e patrim\u00f4nio. Por n\u00e3o ser vinculado, \u00e9 devido pelo contribuinte independe de qualquer servi\u00e7o prestado por parte do Estado. Eles podem ser divididos em:<\/p>\n<p><strong>Diretos:<\/strong> taxa diretamente ao contribuinte como, por exemplo, o Imposto de Renda.<\/p>\n<p><strong>Indiretos:<\/strong> s\u00e3o encargos que acometem todos os bens adquiridos pelos consumidores, transa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e mercadorias. Sua base tribut\u00e1ria \u00e9 relacionada aos valores de compra e venda.<\/p>\n<p>Os <strong>Impostos<\/strong> tamb\u00e9m s\u00e3o divididos em rela\u00e7\u00e3o ao destino de sua arrecada\u00e7\u00e3o. Podem ser:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Federais:<\/strong> sua arrecada\u00e7\u00e3o vai para o Governo Federal. Exemplo: <strong>Imposto<\/strong> sobre Produtos Industrializados \u2013 IPI;<\/li>\n<li><strong>Estaduais: <\/strong>destinado ao Estado. Exemplo: <strong>Imposto<\/strong> sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 ICMS;<\/li>\n<li><strong>Municipais:<\/strong> a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 para o Munic\u00edpio. Exemplo: <strong>Imposto<\/strong> sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A quantidade de <strong>Impostos<\/strong> que o cidad\u00e3o brasileiro paga pode chegar a mais de 60 e, de acordo com o <a href=\"https:\/\/ibpt.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o \u2013 IBPT<\/a>, s\u00e3o necess\u00e1rios aproximadamente 150 dias de trabalho no ano para pagar os Impostos. O site <strong><a href=\"https:\/\/impostometro.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Impost\u00f4metro<\/a><\/strong> registrou que j\u00e1 foram pagos mais de 1 trilh\u00e3o de reais em <strong>Impostos<\/strong> pelos brasileiros de janeiro at\u00e9 julho de 2017.<\/p>\n<p>Os <strong>Impostos<\/strong> podem elevar o pre\u00e7o dos produtos em mais de 50%. \u00c9 o caso da gasolina, 56,09%, de bebidas alco\u00f3licas como a vodca, 81,52% e cerveja, 55,60%. Os servi\u00e7os essenciais tamb\u00e9m possuem carga de <strong>Impostos<\/strong> elevada, como a energia el\u00e9trica em que 48,28% do valor pago s\u00e3o destinados a Impostos.\u00a0 O Imposto de maior arrecada\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 o ICMS destinado aos Estados.<\/p>\n<h2><strong>Entenda tamb\u00e9m sobre as Taxas<\/strong><\/h2>\n<p>Ao contr\u00e1rio dos <strong>Impostos<\/strong>, as <strong>Taxas<\/strong> s\u00e3o cobradas vinculadas a uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, seja federal, estadual ou municipal, na qual uma n\u00e3o pode interferir na compet\u00eancia da outra. Assim, uma <strong>Taxa <\/strong>de compet\u00eancia municipal n\u00e3o pode ser cobrada tamb\u00e9m pela Uni\u00e3o. Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servi\u00e7o de coleta de lixo e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o exemplos de servi\u00e7os p\u00fablicos <strong>taxados<\/strong> ao contribuinte.<\/p>\n<p>A cobran\u00e7a de <strong>Taxas<\/strong>, segundo a Lei n\u00ba 5.172\/1966 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, n\u00e3o pode ter a mesma base de c\u00e1lculo ou o fator gerador an\u00e1logo ao Imposto, muito menos ser cobrada em fun\u00e7\u00e3o do valor de capital das empresas.<\/p>\n<h2><strong>Como s\u00e3o definidas as Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias?<\/strong><\/h2>\n<p>As <strong>Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias<\/strong> s\u00e3o semelhantes \u00e0s <strong>Taxas<\/strong> porque tamb\u00e9m est\u00e3o associadas a uma contrapresta\u00e7\u00e3o do governo. O que difere \u00e9 no caso da <strong>Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias<\/strong>, conforme o pr\u00f3prio nome diz est\u00e1 relacionada a uma a\u00e7\u00e3o do governo que resulta em um benef\u00edcio ao cidad\u00e3o e contribuinte. Assim como os <strong>Impostos<\/strong> e <strong>Taxas<\/strong>, as <strong>Contribui\u00e7\u00f5es de Melhorias <\/strong>tamb\u00e9m podem ser institu\u00eddas pela Uni\u00e3o, Estado ou Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O exemplo mais comum \u00e9 no caso de asfaltamento de rua. Devido a essa melhoria, o im\u00f3vel ser\u00e1 valorizado e o propriet\u00e1rio se beneficiar\u00e1. Nesse caso, existe a cobran\u00e7a da <strong>Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias<\/strong>.<\/p>\n<h2><strong>E as Contribui\u00e7\u00f5es Especiais ou Parafiscais?<\/strong><\/h2>\n<p>As <strong>Contribui\u00e7\u00f5es Especiais<\/strong> <strong>ou Parafiscais<\/strong> s\u00e3o institu\u00eddas pelo Governo Federal e destinadas a uma inten\u00e7\u00e3o ou demanda espec\u00edfica. Caso das contribui\u00e7\u00f5es sindicais e contribui\u00e7\u00f5es sociais como o PIS\/PASEP, por exemplo.<\/p>\n<p>Ela pode ser destinada tamb\u00e9m \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de atividades sociais e de interesse p\u00fablico exercido por institui\u00e7\u00f5es privadas, como por exemplo, SEBRAE, SENAC e SESC. Diferentemente da <strong>Taxa<\/strong>, a base de c\u00e1lculo das <strong>Contribui\u00e7\u00f5es Especiais<\/strong> pode ser igual a do <strong>Imposto<\/strong>, permitindo assim que seja realizada dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Os Empr\u00e9stimos Compuls\u00f3rios e sua defini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Os <strong>Empr\u00e9stimos Compuls\u00f3rios<\/strong> s\u00e3o <strong>Tributos<\/strong> designados a situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias e urgentes de calamidade p\u00fablica ou guerra eminente. A aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos \u00e9 destinada exclusivamente para fins espec\u00edficos para os quais foram criados.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso de empr\u00e9stimos para auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o de cidades acometidas por enchentes ou outros desastres naturais, por exemplo. Teoricamente, por tratar-se de um empr\u00e9stimo, a Uni\u00e3o deve restitu\u00ed-lo da mesma forma como foi recolhido.<\/p>\n<p>Agora que j\u00e1 sabe a diferen\u00e7a entre <strong>Tributos<\/strong>, <strong>Impostos<\/strong> e <strong>Taxas<\/strong>, voc\u00ea pode aprofundar seus conhecimentos sobre outros assuntos financeiros e tribut\u00e1rios por meio do <strong><a href=\"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/blb-brasil-blog\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\">nosso blog<\/a><\/strong>.\u00a0Assine tamb\u00e9m o boletim informativo BLB Not\u00edcias\u00a0para receber not\u00edcias e saber mais sobre os servi\u00e7os que a <strong><a href=\"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\">BLB Brasil<\/a><\/strong>\u00a0poder\u00e1 oferecer a voc\u00ea e a sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Existem muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos impostos e tributos brasileiros. 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