{"id":11273,"date":"2017-10-04T00:00:00","date_gmt":"2017-10-04T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/reforma-trabalhista-pmes\/"},"modified":"2025-08-18T15:41:46","modified_gmt":"2025-08-18T18:41:46","slug":"reforma-trabalhista-pmes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/reforma-trabalhista-pmes\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista: quais as vantagens para as PMEs?"},"content":{"rendered":"<p>Muito tem se falado sobre a <strong>Reforma Trabalhista<\/strong> aprovada em 13 de julho e que entra efetivamente em vigor a partir 11 de novembro. O pacote de medidas traz in\u00fameras<strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/reforma-trabalhista\/\"> altera\u00e7\u00f5es nos contratos de trabalho<\/a> <\/strong>j\u00e1 mencionados neste blog, assim que a mat\u00e9ria foi sancionada pelo Governo Federal. Mas no que essas novas medidas impactam no cotidiano das pequenas e m\u00e9dias empresas?<\/p>\n<p>Respondemos essa pergunta com uma palavra-chave que resume toda a <strong>Reforma<\/strong> e faz ainda mais sentido quando falamos em <strong>PMEs<\/strong>: <strong>\u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>. Para as pequenas e m\u00e9dias empresas, a <strong>flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> nos contratos de trabalho pode ser uma grande aliada no desenvolvimento dos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que os empres\u00e1rios, principalmente os de <strong>PMEs<\/strong>, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam um setor espec\u00edfico de <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/programa-de-treinamento\/\">Recursos Humanos<\/a><\/strong>, tenham conhecimento das mudan\u00e7as. O planejamento antecipado \u00e9 uma arma essencial para o cumprimento das novas normas de forma correta.<\/p>\n<h2><strong>Quais altera\u00e7\u00f5es da Reforma Trabalhista podem afetar as PMEs?<\/strong><\/h2>\n<p>Apesar de existir uma <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LCP\/Lcp123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lei espec\u00edfica para as PMEs<\/a> desde 2006, a <strong>Reforma Trabalhista<\/strong> traz versatilidade nas condi\u00e7\u00f5es para o pequeno e m\u00e9dio empregador, assim como para o empregado, embora muitas dessas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham sido bem aceitas por sindicatos e algumas entidades de classe.<\/p>\n<p>Determinados pontos da <strong>Nova Reforma Trabalhista<\/strong> devem ser analisados com aten\u00e7\u00e3o pelos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, por tratarem de quest\u00f5es espec\u00edficas, como a diminui\u00e7\u00e3o da <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/tributo-e-multa-tributaria\/\">multa<\/a><\/strong> por manter empregados sem registro no Minist\u00e9rio do Trabalho. Nesses casos, as <strong>PMEs<\/strong> dever\u00e3o pagar multa de R$ 800, diferente das empresas maiores, cuja multa \u00e9 de R$ 3 mil.<\/p>\n<p>Outras modifica\u00e7\u00f5es da lei n\u00e3o dizem respeito especificamente \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas, mas podem afet\u00e1-las com maior impacto, positivamente ou n\u00e3o, do que as grandes companhias. Citaremos aqui quatro quest\u00f5es importantes:<\/p>\n<h2><strong>Flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho <\/strong><\/h2>\n<p>O hor\u00e1rio de trabalho agora poder\u00e1 ser mais <strong>flex\u00edvel<\/strong>. Ao inv\u00e9s de pagamentos mensais, os sal\u00e1rios poder\u00e3o ser negociados por dia ou por hora. Nesse caso, o valor da hora trabalhada n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior \u00e0 <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas-basicos\/\" class=\"broken_link\">remunera\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> dos outros funcion\u00e1rios da mesma \u00e1rea e fun\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo por hora.<\/p>\n<p>Outra op\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poss\u00edvel a partir da nova lei trabalhista \u00e9 o trabalho no formato 12&#215;36, sendo assim, o colaborador poder\u00e1 trabalhar 12 horas seguidas e depois folgar por 36 horas. A regra deve respeitar o m\u00e1ximo de 44 horas semanais de trabalho e 4 horas extras.<\/p>\n<p>A vantagem \u00e9 que, como o trabalho poder\u00e1 ser sob demanda, o empres\u00e1rio pagar\u00e1 efetivamente proporcional ao que foi produzido, e assim ter\u00e1 seus <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/gestao-de-custos-e-precos\/\">custos diminu\u00eddos<\/a><\/strong>. Para o trabalhador o ponto positivo \u00e9 que ele ficar\u00e1 livre para prestar servi\u00e7os a outros contratantes.<\/p>\n<h3><strong>E a regulamenta\u00e7\u00e3o do home office?<\/strong><\/h3>\n<p>Outra possibilidade de formato de trabalho muito utilizada ultimamente \u00e9 o <strong>home office<\/strong>, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o era oficializado. O servi\u00e7o realizado em casa \u00e9 uma das alternativas mais vi\u00e1veis para empresas que querem cortar gastos, mas manter colaboradores.<\/p>\n<p>Embora sem muitas especifica\u00e7\u00f5es, esse formato de trabalho foi inclu\u00eddo na Reforma Trabalhista e regulamentado.<\/p>\n<p>A nova lei estabelece que todos os gastos que o funcion\u00e1rio tiver com o trabalho realizado em casa, como internet, \u00e1gua, energia entre outros, dever\u00e3o ser negociados e divididos em comum acordo entre ambas as partes.<\/p>\n<p>Ter a op\u00e7\u00e3o de <strong>home office<\/strong> pode ser uma boa ideia para o empregado, porque ele ter\u00e1 mais liberdade, poder\u00e1 planejar o fluxo de trabalho de acordo com sua prefer\u00eancia e ainda otimizar seu tempo.<\/p>\n<h3><strong>Vantagens para o empregador<\/strong><\/h3>\n<p>O empregador tem como vantagem ao disponibilizar esse formato de trabalho aos seus colaboradores, a diminui\u00e7\u00e3o de <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/plano-de-contas-contabilidade\/\">contas fixas<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Outra observa\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s <strong>PMEs<\/strong> \u00e9 que, com a op\u00e7\u00e3o de <strong>home office<\/strong>, o empregador poder\u00e1 realizar rod\u00edzio de funcion\u00e1rios, tendo a possibilidade at\u00e9 de diminuir o espa\u00e7o f\u00edsico da empresa, j\u00e1 que n\u00e3o ter\u00e1 necessidade de abrigar todos os colaboradores juntos em um mesmo per\u00edodo ou dia.<\/p>\n<h3><strong>Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para as PMEs<\/strong><\/h3>\n<p>Talvez esse seja um dos pontos mais pol\u00eamicos da <strong>Reforma Trabalhista<\/strong>. Devido \u00e0 inseguran\u00e7a da classe trabalhadora, por acreditar que muitos empres\u00e1rios optar\u00e3o por demitir seus funcion\u00e1rios para contrat\u00e1-los como <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cuidados-empresa-terceirizacao\/\">terceirizados<\/a><\/strong>, mas essa n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o t\u00e3o simples assim. De acordo com a nova <strong>lei trabalhista<\/strong>, um colaborador demitido, poder\u00e1 ser contratado como <strong>terceirizado<\/strong> somente ap\u00f3s o per\u00edodo de 18 meses.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia \u00e9 uma forma de diminuir ou at\u00e9 mesmo dificultar uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d. O termo refere-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o considerada fraude, em que \u00e9 feito um acordo ilegal entre um empregador e um funcion\u00e1rio. Este demitido propositalmente, abre uma empresa para prestar o mesmo servi\u00e7o que exercia quando empregado e \u00e9 contratado como <strong>terceirizado<\/strong> pela empresa que o demitiu. O tratado gera vantagens irregulares ao ex-funcion\u00e1rio, que recolhe menos<strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/tributos-impostos-taxas-e-contribuicoes\/\"> impostos<\/a><\/strong>, e ao empres\u00e1rio, que paga menos encargos.<\/p>\n<h3><strong>Vantagens e desvantagens da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Sobre as vantagens para o pequeno empres\u00e1rio com a <strong>terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong>, podemos citar a diminui\u00e7\u00e3o de custos e simplifica\u00e7\u00e3o tanto da estrutura administrativa como dos <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/passivos-trabalhistas\/\">contratos trabalhistas<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Embora as vantagens tenham maior destaque, existem algumas <strong>desvantagens<\/strong> que devemos considerar, como a qualidade do trabalho apresentada n\u00e3o ser como esperado, al\u00e9m do contratante ter que depender um tempo maior para fiscaliza\u00e7\u00e3o do of\u00edcio a ser realizado pelo terceirizado.<\/p>\n<h3><strong>Flexibiliza\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias<\/strong><\/h3>\n<p>O que j\u00e1 era feito por algumas empresas de forma informal, agora est\u00e1 oficializado. <strong>F\u00e9rias flexibilizadas<\/strong>, ou seja, os trinta dias permitidos ao trabalhador para tirar suas f\u00e9rias de forma remunerada poder\u00e3o ser fracionados em at\u00e9 tr\u00eas vezes. A regra vale desde que um dos per\u00edodos seja de pelo menos 15 dias corridos.<\/p>\n<p>Essa medida \u00e9 vista como positiva por ambos os lados, tanto para o empres\u00e1rio como para o colaborador, que agora passa a ter uma op\u00e7\u00e3o a mais para gozar suas f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Para o <strong>pequeno e m\u00e9dio empres\u00e1rio<\/strong> a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais assertiva ainda, pois por possu\u00edrem menos funcion\u00e1rios, a aus\u00eancia deles por um tempo extenso de uma vez pode prejudicar a produ\u00e7\u00e3o. Dessa forma, dividido em tr\u00eas, esse per\u00edodo ausente \u00e9 \u201cpulverizado\u201d, trazendo menos impacto ao cronograma e aos processos de produ\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<h2><strong>Afinal, a Reforma \u00e9 mesmo boa para as PMEs?<\/strong><\/h2>\n<p>Mesmo que com algumas ressalvas e observa\u00e7\u00f5es aqui citadas, a <strong>Reforma Trabalhista<\/strong> apresenta mais op\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Por meio da diversifica\u00e7\u00e3o e <strong>flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel que surjam maiores oportunidades para crescimento. Isso pode acontecer principalmente para os <strong>pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios<\/strong>, que s\u00e3o os primeiros a sofrerem dificuldades com a crise.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/material.grupoblb.com.br\/guia-didatico-cpc-pme\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-24437\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-didatico-sobre-CPC-para-PME.png?resize=770%2C136&#038;ssl=1\" alt=\"Ebook Guia did\u00e1tico sobre CPC para PME\" width=\"770\" height=\"136\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-didatico-sobre-CPC-para-PME.png?w=850&amp;ssl=1 850w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-didatico-sobre-CPC-para-PME.png?resize=300%2C53&amp;ssl=1 300w, 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