Muitas das grandes corpora\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultados da fus\u00e3o de uma ou mais empresas. Na \u00faltima d\u00e9cada, a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria tornou-se mais comum no pa\u00eds. A corrida pelo lucro, maior competitividade e busca pela lideran\u00e7a de mercado propiciam cada vez mais que as companhias se unam para alcan\u00e7ar esses objetivos.<\/p>\n
Mas para que a fus\u00e3o<\/strong> de duas ou mais empresas, incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong> ou cis\u00e3o<\/strong> aconte\u00e7a da melhor forma, \u00e9 necess\u00e1rio um estudo espec\u00edfico dessas corpora\u00e7\u00f5es e, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso tamb\u00e9m obter aprova\u00e7\u00e3o pelo\u00a0Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica\u00a0(CADE)<\/a><\/strong>.<\/p>\n O grande motivador para a fus\u00e3o<\/strong>, cis\u00e3o<\/strong> e incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong> das empresas est\u00e1 relacionado ao maior desempenho econ\u00f4mico. \u00c9 quando os s\u00f3cios e gestores dessas organiza\u00e7\u00f5es acreditam que unir seus empreendimentos ser\u00e1 um bom investimento<\/a><\/strong>, que ter\u00e3o maior retorno sobre suas opera\u00e7\u00f5es. A op\u00e7\u00e3o por esses processos proporciona in\u00fameras vantagens, entre elas podemos citar:<\/p>\n Tanto a fus\u00e3o<\/strong> quanto a aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong> e a incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong> s\u00e3o processos de uni\u00e3o de uma ou mais empresas, mas existem diferen\u00e7as entre elas. Para entender esses tr\u00eas conceitos, vamos \u00e0s suas defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:<\/p>\n \u00c9 uma ferramenta jur\u00eddica utilizada quando duas ou mais empresas se unem, dando origem a outra organiza\u00e7\u00e3o. Assim, as empresas que se juntam, deixam de existir de forma legal e formam uma terceira empresa. Geralmente a administra\u00e7\u00e3o da nova companhia fica a cargo dos gestores das antigas empresas ou a cargo da maior ou mais pr\u00f3spera das duas.<\/p>\n Existem cinco varia\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es: horizontal, vertical, conglomerado, extens\u00e3o de mercado e extens\u00e3o de produto. Elas se distinguem de acordo com o papel econ\u00f4mico, finalidade da transa\u00e7\u00e3o e relacionamento entre as empresas envolvidas.<\/p>\n Quando as empresas que ser\u00e3o fundidas s\u00e3o do mesmo setor, ou seja, concorrentes. O objetivo \u00e9 criar uma nova organiza\u00e7\u00e3o para expandir a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, obter economias de escala e mais participa\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n Uni\u00e3o de duas ou mais empresas com neg\u00f3cios diferentes, mas que se complementam. Empresas produtoras de produtos ou servi\u00e7os distintos para um produto final espec\u00edfico, por exemplo. Assegurar mat\u00e9rias-primas, facilidade na distribui\u00e7\u00e3o dos produtos s\u00e3o alguns dos objetivos da fus\u00e3o vertical.<\/p>\n \u00c9 definido pela fus\u00e3o de empresas cujas atividades s\u00e3o totalmente distintas, com servi\u00e7os ou produtos diferentes. Seu principal objetivo \u00e9 a diversifica\u00e7\u00e3o e o aproveitamento de oportunidades de investimento.<\/p>\n Nessa varia\u00e7\u00e3o, as empresas que ir\u00e3o se fundir produzem os mesmos produtos, mas em mercados diferenciados.\u00a0 O principal objetivo dessa fus\u00e3o \u00e9 o aumento de clientes e acesso a um mercado maior.<\/p>\n A fus\u00e3o desse caso ocorre entre organiza\u00e7\u00f5es cujos produtos t\u00eam uma certa rela\u00e7\u00e3o e operam no mesmo mercado. O objetivo desse formato \u00e9 o agrupamento dos produtos para atingir uma fatia maior de consumidores e gerar mais lucro.<\/p>\n Na incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong>, o controle acion\u00e1rio de uma empresa \u201cA\u201d, geralmente de menor porte, \u00e9 comprado por uma empresa \u201cB\u201d. Nesse caso, a empresa \u201cA\u201d deixa de existir legalmente enquanto que a \u201cB\u201d permanece com sua identidade. No caso, o patrim\u00f4nio da empresa \u201cA\u201d passa a ser controlado pela empresa \u201cB\u201d, que assume os ativos em sua totalidade.<\/p>\n Na opera\u00e7\u00e3o de cis\u00e3o<\/strong>, uma companhia transfere total ou parte do seu patrim\u00f4nio (representada por ativos e passivos), para uma ou mais sociedades. A companhia que teve suas a\u00e7\u00f5es transferidas n\u00e3o \u00e9 extinta, pois tem como princ\u00edpio que remanescer\u00e1 parte do patrim\u00f4nio. A parte do capital cindida ser\u00e1 dividida entre sociedades adquirentes.<\/p>\n As reestrutura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias<\/strong>, sejam elas de fus\u00e3o<\/strong>, cis\u00e3o<\/strong> ou incorpora\u00e7\u00e3o,<\/strong> podem gerar resultados positivos aos propriet\u00e1rios e acionistas, mas aspectos negativos podem ser causados principalmente ao consumidor.<\/p>\n O CADE<\/strong> \u00e9 uma autarquia federal respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o desses processos. Seu crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o se baseia na Lei 12.529\/2011, no Regimento Interno do CADE, no Guia para An\u00e1lise Econ\u00f4mica de Atos de Concentra\u00e7\u00e3o Horizontal e na Resolu\u00e7\u00e3o 2 do pr\u00f3prio Instituto.<\/p>\n \u00c9 realizada uma an\u00e1lise em que s\u00e3o observados alguns pontos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e \u00e0s empresas envolvidas, tais como:<\/p>\n Conclu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o, o Conselho<\/strong> decide se h\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00e3o; com restri\u00e7\u00e3o \u2013 caso haja imposi\u00e7\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o das medidas, ou at\u00e9 pela reprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Compete ao CADE<\/strong> avaliar se essa reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria prejudicar\u00e1 o funcionamento do mercado, criando monop\u00f3lio, por exemplo, e assim prejudicando os consumidores.<\/p>\n Para que os processos de fus\u00e3o, cis\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o ocorram s\u00e3o necess\u00e1rios v\u00e1rios estudos e an\u00e1lises por parte das empresas submetidas aos processos. Esses procedimentos envolvem identifica\u00e7\u00e3o de todos os interesses dos envolvidos, avalia\u00e7\u00f5es dos ativos e passivos das empresas, exames de todos os aspectos societ\u00e1rios e patrimoniais<\/a><\/strong>, bem como as negocia\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o do processo a ser implantado.<\/p>\n \u00c9 importante tamb\u00e9m realizar todos os c\u00e1lculos dos tributos, para definir, entre outras medidas, o melhor enquadramento tribut\u00e1rio<\/a><\/strong> e se existem compensa\u00e7\u00f5es fiscais a fazer.<\/p>\n Entre as medidas adotadas est\u00e3o: a elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o de um Plano de Neg\u00f3cios; Avalia\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica; Due Diligence; Planejamento Societ\u00e1rio e outras.<\/p>\nSaiba as vantagens da fus\u00e3o, cis\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
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Qual a diferen\u00e7a entre esses processos?<\/strong><\/h2>\n
Fus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
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Incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Cis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Situa\u00e7\u00e3o perante o mercado<\/strong><\/h2>\n
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Como esses processos funcionam?<\/strong><\/h2>\n