{"id":11287,"date":"2017-11-01T00:00:00","date_gmt":"2017-11-01T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/acordo-de-socios\/"},"modified":"2024-05-07T17:03:49","modified_gmt":"2024-05-07T20:03:49","slug":"acordo-de-socios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/acordo-de-socios\/","title":{"rendered":"10 pontos indispens\u00e1veis do Acordo de S\u00f3cios"},"content":{"rendered":"<p>O Acordo de S\u00f3cios, tamb\u00e9m chamado de Acordo de Acionistas, a depender do tipo societ\u00e1rio em comento, \u00e9 um instituto previsto no artigo 118 da Lei das S.A. (<strong><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L6404consol.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 6.404\/76<\/a><\/strong>), muito utilizado nos dias de hoje, tanto pelas Sociedades An\u00f4nimas como pelas Limitadas.<\/p>\n<p>Quando estamos nos referindo ao acordo que envolve os s\u00f3cios de uma Sociedade Limitada, esse documento leva o nome de \u201cAcordo de S\u00f3cios\u201d ou \u201cAcordo de Quotistas\u201d. Por sua vez, quando nos referimos aos acionistas de sociedade an\u00f4nima, leva o nome de \u201cAcordo de Acionistas\u201d.<\/p>\n<p>Apesar de estar previsto apenas na Lei das S.A., existem formas de torn\u00e1-lo igualmente v\u00e1lido tamb\u00e9m para as Sociedades Limitadas e qualquer outro tipo <strong><a href=\"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/artigos\/conselho-administracao-consultivo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\">societ\u00e1rio<\/a><\/strong> previsto em nosso ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n<p>O Acordo de S\u00f3cios, aqui referenciado genericamente, ou seja, englobando tamb\u00e9m o Acordo de Acionistas, \u00e9 um documento celebrado entre os s\u00f3cios, no qual ficam estabelecidas regras pr\u00f3prias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Sociedade que os conecta. \u00c9 um contrato que vincula seus signat\u00e1rios, sendo estes os s\u00f3cios.<\/p>\n<h2><strong>Por que o Acordo de S\u00f3cios \u00e9 t\u00e3o importante?<\/strong><\/h2>\n<p>Contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, distribui\u00e7\u00e3o dos rendimentos e outras decis\u00f5es que competem aos s\u00f3cios nem sempre s\u00e3o un\u00e2nimes. Pontos de vistas, opini\u00f5es e estrat\u00e9gias muitas vezes diferem de indiv\u00edduo para indiv\u00edduo. Nas Sociedades de forma geral, as diverg\u00eancias podem causar grandes problemas e at\u00e9 mesmo comprometer o futuro do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Uma das maneiras de manter uma sociedade saud\u00e1vel e que preze o bem comum em detrimento a uma vontade isolada de um ou outro s\u00f3cio \u00e9 a assinatura do Acordo de S\u00f3cios.<\/p>\n<p>Dentre os itens gerais de um Acordo de S\u00f3cios, existem alguns pontos cruciais que fazem dele um instrumento \u00fatil e assertivo para seus s\u00f3cios e para a sobreviv\u00eancia da Sociedade.<\/p>\n<p>Mas quais seriam as mat\u00e9rias imprescind\u00edveis e que devem, obrigatoriamente, constar de um acordo de s\u00f3cios?<\/p>\n<div id=\"fale-com-um-consultor-acordo-de-socios-e93bd0830201330ec4cc\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\"> new RDStationForms('fale-com-um-consultor-acordo-de-socios-e93bd0830201330ec4cc', 'UA-56072996-10').createForm();<\/script><\/p>\n<h3><strong>1- Defini\u00e7\u00e3o de quem administrar\u00e1 a Sociedade<\/strong><\/h3>\n<p>Em regra, nas sociedades limitadas a administra\u00e7\u00e3o fica a cargo de um ou mais s\u00f3cios, conforme indicado em seu contrato social. O administrador n\u00e3o precisa ser necessariamente s\u00f3cio do neg\u00f3cio, mas deve ser qualificado para tal fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de mandato, n\u00e3o existe obrigatoriedade quanto a um per\u00edodo espec\u00edfico de perman\u00eancia no cargo. O Acordo de Acionistas poder\u00e1 prever regras espec\u00edficas quanto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da sociedade, estabelecendo, por exemplo, quem ser\u00e3o os administradores, quais as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e tempo de mandato.<\/p>\n<p>Poder\u00e1 prever, ainda, que a Sociedade ser\u00e1 administrada n\u00e3o s\u00f3 por uma diretoria, mas tamb\u00e9m por um <strong><a href=\"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/artigos\/conselho-administracao-consultivo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\">Conselho de Administra\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, muito comum, ou muitas vezes obrigat\u00f3rio, nas Sociedades An\u00f4nimas, estabelecendo quantos ser\u00e3o os conselheiros, quais suas qualifica\u00e7\u00f5es, prazo de mandato, que n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 3 (tr\u00eas) anos, dentre outras.<\/p>\n<h3><strong>2- Qu\u00f3runs de delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Determinados assuntos e decis\u00f5es de uma sociedade necessitam de aprova\u00e7\u00e3o por seus s\u00f3cios. O qu\u00f3rum de delibera\u00e7\u00f5es \u00e9 a quantidade m\u00ednima de pessoas necess\u00e1rias para aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de uma determinada resolu\u00e7\u00e3o. As regras gerais estar\u00e3o previstas em lei, podendo tamb\u00e9m ser especificadas no contrato social e\/ou no pr\u00f3prio Acordo de S\u00f3cios.<\/p>\n<p>De acordo com o tipo de sociedade o qu\u00f3rum de delibera\u00e7\u00f5es apresenta regulamentos diferenciados, sendo relevante a sua especifica\u00e7\u00e3o nos Acordos.<\/p>\n<p>Nas Sociedades Limitadas Empres\u00e1rias, por exemplo, as regras s\u00e3o mais espec\u00edficas. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, por exemplo, na mudan\u00e7a da sociedade para outro tipo societ\u00e1rio, se isso n\u00e3o estiver pr\u00e9-estabelecido no contrato e n\u00e3o for estabelecido qu\u00f3rum distinto. No caso de mudan\u00e7a do contrato social e outras altera\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, \u00be dos s\u00f3cios.<\/p>\n<p>Nas Sociedades An\u00f4nimas, em geral, as decis\u00f5es s\u00e3o definidas de acordo com a maioria de votos dos acionistas presentes na assembleia. Por\u00e9m, \u00e9 importante salientar que os votos n\u00e3o s\u00e3o computados por \u201ccabe\u00e7a\u201d e sim de acordo com o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es com direito a voto.<\/p>\n<h3><strong>3- Regras quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos lucros<\/strong><\/h3>\n<p>De maneira geral, os lucros ou dividendos s\u00e3o divididos proporcionalmente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, ou seja, o s\u00f3cio com mais quotas ou a\u00e7\u00f5es do capital social, recebe valor maior. Embora outra forma de distribui\u00e7\u00e3o possa ser definida no Acordo de S\u00f3cios, tudo deve ser estabelecido dentro da legisla\u00e7\u00e3o, como a distribui\u00e7\u00e3o desproporcional que \u00e9 permitida no caso das Sociedades Limitadas e sobre a qual n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para as Sociedades An\u00f4nimas.<\/p>\n<p>Por outro lado, na Sociedade An\u00f4nima existem algumas regras espec\u00edficas que visam proteger os minorit\u00e1rios, como a obrigatoriedade de pagar 50% do lucro l\u00edquido ap\u00f3s alguns ajustes no caso de omiss\u00e3o das regras no Estatuto da Companhia.<\/p>\n<p>\u00c9 muito comum nos depararmos com o entendimento que nas S.A. \u00e9 obrigat\u00f3rio o dividendo \u00e0 raz\u00e3o de 25% do lucro l\u00edquido ajustado. Mas \u00e9 um engano. De acordo com a lei, \u00e9 o Estatuto Social que determina que parte dos lucros ser\u00e1 obrigat\u00f3ria. Talvez o que gere uma certa confus\u00e3o por parte dos diversos interlocutores acerca desse tema \u00e9 o fato de a lei prever o limite de 25% para determina\u00e7\u00e3o dos dividendos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<h3><strong>4- Direito de prefer\u00eancia na transfer\u00eancia de cotas<\/strong><\/h3>\n<p>Uma das regras mais comuns em um Acordo de S\u00f3cios \u00e9 quanto \u00e0 transfer\u00eancia de quotas e o chamado \u201cDireito de Prefer\u00eancia\u201d, que consiste em dar prefer\u00eancia aos demais s\u00f3cios, quando da aliena\u00e7\u00e3o, e\/ou observ\u00e2ncia de qualquer outra regra prevista quanto \u00e0 circularidade de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias (quotas\/a\u00e7\u00f5es) de determinada sociedade.<\/p>\n<p>Nas sociedades limitadas, a transfer\u00eancia de quotas de um s\u00f3cio para outro pode ser feita livremente, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o dos demais s\u00f3cios, muitos embora esses poder\u00e3o se opor caso represente mais de \u00bc do capital. J\u00e1 a transfer\u00eancia de quotas a n\u00e3o s\u00f3cios somente poder\u00e1 ser concretizada com a concord\u00e2ncia de \u00bc do capital social, podendo, contudo, ser estabelecido qu\u00f3rum maior, previsto no Acordo e no contrato social, bem como a necessidade de observ\u00e2ncia do direito de prefer\u00eancia dos demais, antes da aliena\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/p>\n<p>Nas sociedades an\u00f4nimas, a transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de um acionista para outro, bem como de um acionista para um n\u00e3o acionista podem ser feitas de forma livre, sem necessidade de qualquer aprova\u00e7\u00e3o por parte da sociedade e\/ou dos demais acionistas, tampouco observa\u00e7\u00e3o de qualquer direito de prefer\u00eancia dos demais acionistas, salvo se o Estatuto Social ou Acordo de Acionistas dispuser de forma contr\u00e1ria.<\/p>\n<h3><strong>5- Direito e obriga\u00e7\u00e3o de venda conjunta<\/strong><\/h3>\n<p>As cl\u00e1usulas de direito e obriga\u00e7\u00e3o de venda conjunta s\u00e3o muito comuns em um Acordo de S\u00f3cios e se referem \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, sejam quotas ou a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O direito e a obriga\u00e7\u00e3o de venda conjunta s\u00e3o comumente designados por duas express\u00f5es em ingl\u00eas:<\/p>\n<ul>\n<li><em>Tag along<\/em>: \u00e9 o direito de venda conjunta, no qual havendo a venda de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria a um comprador que passe a ter o controle da sociedade, os demais s\u00f3cios da sociedade passar\u00e3o a ter o direito de tamb\u00e9m vender suas participa\u00e7\u00f5es nas mesmas condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li><em>Drag along<\/em>: \u00e9 um instituto que protege os s\u00f3cios majorit\u00e1rios. Assim, os s\u00f3cios com maior quantidade de participa\u00e7\u00f5es que queiram vend\u00ea-las t\u00eam o direito de ordenar (obrigar) que os minorit\u00e1rios tamb\u00e9m fa\u00e7am o mesmo, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para facilitar o entendimento desses termos costumamos dizer que o <em>Tag Along<\/em> \u00e9 o exerc\u00edcio de se \u201cpendurar\u201d na oferta recebida por outro s\u00f3cio, fazendo valer o seu direito de venda conjunta nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o <em>Drag Along<\/em>, deve ser entendido no sentido de ser arrastado, ou seja, obriga\u00e7\u00e3o de venda conjunta.<\/p>\n<h3><strong>6- Crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o da Sociedade (<em>Valuation<\/em>)<\/strong><\/h3>\n<p>Este item est\u00e1, de certa forma, relacionado ao t\u00f3pico anterior, pois tamb\u00e9m tem rela\u00e7\u00e3o com a sa\u00edda de s\u00f3cio e venda de quotas.<\/p>\n<p>Diferentemente das situa\u00e7\u00f5es citadas acima, em que a venda corresponde a uma situa\u00e7\u00e3o positiva quando apontado um bom neg\u00f3cio, h\u00e1 casos em que se faz imprescind\u00edvel a defini\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (<em>valuation<\/em>) da sociedade, muitas vezes a ser utilizado em situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o amig\u00e1veis, de sa\u00edda de s\u00f3cios, sucess\u00e3o etc.<\/p>\n<p>Estipular os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da Sociedade no Acordo de S\u00f3cios contribui, muitas vezes, para que sejam evitados atritos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n<h3><strong>7- Sucess\u00e3o por causa mortis<\/strong><\/h3>\n<p>Seu intuito \u00e9 determinar os direitos e deveres dos herdeiros em caso de falecimento do acionista\/s\u00f3cio.<\/p>\n<p>Os herdeiros, leg\u00edtimos ou testament\u00e1rios, receber\u00e3o todo acervo patrimonial, incluindo bens e d\u00edvidas de imediato at\u00e9 a partilha.<\/p>\n<p>Salvo condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e previstas em sentido contr\u00e1rio no Acordo de S\u00f3cios ou no Contrato Social, os herdeiros n\u00e3o se tornam acionistas\/s\u00f3cios, ou seja, a morte de s\u00f3cio implica na dissolu\u00e7\u00e3o parcial da sociedade, contudo, o Acordo poder\u00e1 prever regras espec\u00edficas, dentre elas a condi\u00e7\u00f5es para admitir os herdeiros.<\/p>\n<h3><strong>8- Quem pode trabalhar na Sociedade<\/strong><\/h3>\n<p>Embora esse item n\u00e3o se refira a um dispositivo legal, tem o sentido de definir a pretens\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a quem da fam\u00edlia poder\u00e1 ser al\u00e7ado para os cargos de dire\u00e7\u00e3o na sociedade ou at\u00e9 mesmo para cargos comuns.<\/p>\n<p>\u00c9 v\u00e1lido especificar, entre os s\u00f3cios, se \u00e9 poss\u00edvel, vi\u00e1vel e de comum acordo que seus familiares possam ou n\u00e3o trabalhar na sociedade. E, em caso positivo, o Acordo poder\u00e1 prever quais os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para que isso ocorra, estabelecendo regras, qualifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, dentre outras disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3><strong>9- N\u00e3o competi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Este t\u00f3pico, muito comum aos Acordo de S\u00f3cios, dita regras em rela\u00e7\u00e3o aos ex-s\u00f3cios, ex-diretores e pessoas que pertenceram ao conselho de administra\u00e7\u00e3o e outros cargos relevantes.<\/p>\n<p>Nesse documento poder\u00e3o ser especificadas as regras da sociedade e as situa\u00e7\u00f5es em que esses profissionais ficar\u00e3o comprometidos para com ela, mesmo depois de todos os v\u00ednculos serem rompidos.<\/p>\n<p>Por exemplo, eles n\u00e3o poder\u00e3o participar, dirigir ou fazer parte de outra sociedade cujo ramo de atividade ser\u00e1 o mesmo da sociedade em quest\u00e3o durante dois anos, sob pena de incorrerem nas penalidades previstas no Acordo, que comumente estabelece pesadas multas.<\/p>\n<h3><strong>10- Solu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia<\/strong><\/h3>\n<p>O \u00faltimo item que \u00e9 frequentemente previsto nos Acordos de S\u00f3cios refere-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o extrema de diverg\u00eancia n\u00e3o solucionada de forma amig\u00e1vel por parte das partes envolvidas.<\/p>\n<p>Embora o Acordo de S\u00f3cios seja um documento elaborado com a inten\u00e7\u00e3o final de regular todas as disposi\u00e7\u00f5es entre os s\u00f3cios e prevenir, assim, o surgimento de conflitos, pode ser que estes n\u00e3o deixem de existir.<\/p>\n<p>Assim, n\u00e3o raramente, o Acordo de S\u00f3cios prev\u00ea que, havendo conflitos n\u00e3o solucionados amigavelmente, estes dever\u00e3o ser dirimidos e encaminhados para uma c\u00e2mara de arbitragem, a qual tem se mostrado muito mais c\u00e9lere que o Poder Judici\u00e1rio, sempre com o intuito de resolver rapidamente os problemas, mantendo a ordem e o bom prosseguimento das sociedades.<\/p>\n<h2><strong>Conclus\u00e3o <\/strong><\/h2>\n<p>Como se pode verificar nas disposi\u00e7\u00f5es destacadas acima, a constru\u00e7\u00e3o de um Acordo de S\u00f3cios leva em conta uma s\u00e9rie de particularidades da Sociedade e de interesse de seus s\u00f3cios, sendo imprescind\u00edvel que tal constru\u00e7\u00e3o seja coordenada por um profissional especializado e que tenha estoque de experiencias suficiente para conduzir discuss\u00f5es complexas e de variados interesses, seja esclarecendo os limites da lei, as diferentes forma de disposi\u00e7\u00f5es sobre os variados assuntos, bem como conduzir temas sens\u00edveis dentre os diferentes n\u00facleos familiares que normalmente comp\u00f5em as Sociedades.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/liz-christante-pinheiro-azevedo-366b7060\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><u>Liz Christante Pinheiro Azevedo<\/u><\/strong><\/a> e <strong><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/rodrigobarbeti\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\">Rodrigo Barbeti<\/a><\/strong><br \/>\nDivis\u00e3o Societ\u00e1ria e Patrimonial<br \/>\nGrupo BLB Brasil<\/p>\n<div id=\"fale-com-um-consultor-acordo-de-socios-e93bd0830201330ec4cc\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><br \/>\n<script type=\"text\/javascript\"><br \/>\n  new RDStationForms('fale-com-um-consultor-acordo-de-socios-e93bd0830201330ec4cc-html', 'UA-56072996-9').createForm();<br \/>\n<\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um Acordo de S\u00f3cios garante que a sociedade caminhe para um futuro promissor e harmonioso. 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