{"id":12901,"date":"2018-02-05T00:00:00","date_gmt":"2018-02-05T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/ativo-imobilizado-cpc-27\/"},"modified":"2024-10-25T16:01:39","modified_gmt":"2024-10-25T19:01:39","slug":"ativo-imobilizado-cpc-27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/ativo-imobilizado-cpc-27\/","title":{"rendered":"Ativo Imobilizado: principais pontos do CPC 27"},"content":{"rendered":"

Para a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa<\/strong> qualquer, o capital social \u00e9 de fato important\u00edssimo. Mas, mais do que isso, \u00e9 necess\u00e1rio um local pr\u00f3prio para a execu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. A partir desse momento, ocorre o surgimento de um dos bens consider\u00e1veis no balan\u00e7o patrimonial:\u00a0o ativo imobilizado.<\/strong><\/p>\n

Conceito de ativo imobilizado<\/strong><\/h2>\n

Para um bem ser enquadrado como imobilizado, ele precisa atender aos seguintes requisitos, conforme o\u00a0CPC 27<\/u><\/strong><\/a>:<\/p>\n

    \n
  1. Deve ser tang\u00edvel;<\/li>\n
  2. Deve ser destinado para uso de produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de mercadorias e servi\u00e7os, para aluguel a outros ou fins administrativos; e<\/li>\n
  3. Deve ser utilizado por mais de um per\u00edodo.<\/li>\n<\/ol>\n

    Trocando em mi\u00fados: o ativo imobilizado deve ser um item\u00a0palp\u00e1vel<\/strong>. Marcas e patentes, por exemplo, embora tenham valor agregado e sejam largamente utilizadas pela entidade, n\u00e3o constituem essa conta (para tanto, h\u00e1 o grupo dos intang\u00edveis).<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o bem tem que possuir o objetivo de aloca\u00e7\u00e3o dos itens<\/strong> destinados para produ\u00e7\u00e3o e\/ou venda de mercadorias e servi\u00e7os, inclusive de ordem administrativa. Ou seja, todo item que seja utilizado tanto para produzir quanto para vender um bem, ou que seja utilizado para servi\u00e7os internos da entidade que gerem benef\u00edcios econ\u00f4micos \u00e0 mesma, deve ser enquadrado no imobilizado<\/strong>. A mesma regra vale na hip\u00f3tese de loca\u00e7\u00e3o desse bem a outrem.<\/p>\n

    Por \u00faltimo, o imobilizado deve ter perspectiva de uso\u00a0por mais de um per\u00edodo<\/strong>. Entende-se como\u00a0per\u00edodo<\/strong>\u00a0o exerc\u00edcio social da empresa, que pode ser vari\u00e1vel dependendo de como a sociedade \u00e9 constitu\u00edda (se \u00e9 limitada ou de capital aberto). Entretanto, convencionou-se o exerc\u00edcio social como sendo de\u00a012 meses<\/strong>, que \u00e9 o lapso temporal utilizado para divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

    Ent\u00e3o todo bem enquadrado nestes requisitos acima \u00e9 aplic\u00e1vel o CPC 27?<\/strong><\/h2>\n

    N\u00e3o. Inclusive, o CPC 27 \u00e9 expl\u00edcito em quais casos o Pronunciamento n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel:<\/p>\n

      \n
    1. Ativos imobilizados classificados como mantidos para venda, de acordo com o\u00a0CPC 31 \u2013 Ativo N\u00e3o Circulante Mantido para Venda e Opera\u00e7\u00e3o Descontinuada<\/u><\/strong><\/a>;<\/li>\n
    2. Ativos biol\u00f3gicos relacionados com a atividade agr\u00edcola que n\u00e3o sejam plantas portadoras. O CPC 27, portanto,\u00a0se aplica \u00e0s plantas portadoras<\/strong>,\u00a0mas n\u00e3o aos produtos agr\u00edcolas oriundos destas<\/strong>. Contudo, o Pronunciamento se aplica aos ativos imobilizados utilizados para produzir ou manter esses ativos biol\u00f3gicos. Para maiores informa\u00e7\u00f5es, observar o\u00a0CPC 29 \u2013 Ativos Biol\u00f3gicos e Produto Agr\u00edcola<\/u><\/strong><\/a>;<\/li>\n
    3. Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de ativos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, de acordo com o CPC 34 \u2013 Explora\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais, quando emitido\u00a0(ainda n\u00e3o h\u00e1 edi\u00e7\u00e3o desse Pronunciamento)<\/strong>;<\/li>\n
    4. Direitos sobre jazidas e reservas minerais, tais como\u00a0petr\u00f3leo, g\u00e1s natural, carv\u00e3o mineral, dolomita e recursos n\u00e3o renov\u00e1veis semelhantes.\u00a0<\/strong>Contudo, o CPC 27 se aplica aos ativos imobilizados utilizados para produzir ou manter esses ativos minerais.<\/li>\n<\/ol>\n

      Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de um ativo imobilizado<\/strong><\/h2>\n

      Basicamente, o imobilizado pode ser enquadrado em dois subgrupos: os\u00a0bens em opera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>(terrenos, obras civis e complementares, instala\u00e7\u00f5es, m\u00e1quinas, equipamentos, m\u00f3veis,\u00a0softwares<\/em>, entre outros) e os\u00a0bens em andamento<\/strong>, tanto na sua fase de implanta\u00e7\u00e3o, quanto na execu\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o efetiva do ativo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0mensura\u00e7\u00e3o<\/strong>, ela decorre pelo\u00a0custo do imobilizado<\/strong>, o qual tem seu enquadramento elencado pelo Pronunciamento para se chegar ao valor justo<\/strong><\/a>.<\/p>\n

      Um outro ponto importante diz respeito \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o do imobilizado no per\u00edodo. Ela deve estar alocada no grupo de ativo imobilizado, como uma\u00a0conta redutora<\/strong>, conforme pr\u00e9-determinados a sua vida \u00fatil e o seu valor residual. A contrapartida deve estar reconhecida no resultado como\u00a0despesa<\/strong>, a menos que a deprecia\u00e7\u00e3o esteja inclu\u00edda no valor cont\u00e1bil de outro ativo.<\/p>\n

      O papel da auditoria no exame do ativo imobilizado<\/strong><\/h2>\n

      Como podemos ver, o ativo imobilizado \u00e9 um grupo importante no plano de contas de qualquer balan\u00e7o, pois \u00e9 um dos “cora\u00e7\u00f5es” da empresa. Por\u00e9m, enquadrar esses itens na contabilidade \u00e9 uma tarefa complexa, pois envolve uma s\u00e9rie de fatores destacados pelo pr\u00f3prio CPC 27.<\/p>\n

      Para isso, torna-se necess\u00e1rio o servi\u00e7o de uma\u00a0auditoria independente<\/u><\/strong><\/a>, por meio da qual o profissional, al\u00e9m de validar os valores cont\u00e1beis mais significativos dentro do per\u00edodo por meio de documentos fidedignos (como o exame de notas fiscais por exemplo), ir\u00e1 identificar quais itens est\u00e3o compondo esse grupo e como \u00e9 apurada sua deprecia\u00e7\u00e3o e baixa desses itens, auxiliando e orientando assim os gestores em rela\u00e7\u00e3o a todos os procedimentos<\/a> <\/strong>que devem ser adotados, de acordo com o CPC 27 e as normas internacionais de contabilidade.<\/p>\n

      Carlos Monteiro<\/u><\/strong><\/a>
      Divis\u00e3o de Auditoria Independente
      BLB Brasil Auditores e Consultores<\/p>\n\n\n

      <\/div>