{"id":12983,"date":"2018-05-11T00:00:00","date_gmt":"2018-05-11T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/imposto-de-renda\/"},"modified":"2024-01-26T17:18:31","modified_gmt":"2024-01-26T20:18:31","slug":"imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda: o inferno mais ganancioso, por\u00e9m mais seletivo"},"content":{"rendered":"

Desde a coloniza\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a de tributos<\/a><\/strong> \u00e9 vista com maus olhos pelos contribuintes no Brasil. Haja vista a express\u00e3o criada na \u00e9poca \u201cquinto dos infernos\u201d<\/strong> que se refere ao pagamento de impostos a Portugal. Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, a proposta<\/strong> de altera\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF)<\/strong> evidencia que o \u201cinferno\u201d se mostra um pouco mais seletivo, mas muito mais ganancioso.<\/p>\n

O ditado, origin\u00e1rio no per\u00edodo da coloniza\u00e7\u00e3o, corresponde ao in\u00edcio da cobran\u00e7a de tributos<\/strong> no pa\u00eds para a Coroa Portuguesa. O quinto<\/strong> estava relacionado aos 20% da extra\u00e7\u00e3o de ouro da col\u00f4nia. Dizia-se que quando os cobradores dos impostos exigiam o pagamento, os contribuintes em desacordo, os mandavam buscar a quantia \u201cnos infernos\u201d.<\/p>\n

Analogias \u00e0 parte, a proposta de altera\u00e7\u00f5es do IR<\/strong> tem provocado algumas cr\u00edticas por conta da sugest\u00e3o do aumento das al\u00edquotas.<\/p>\n

Mas o que diz a nova proposta do Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n

O projeto de Lei n\u00ba 517\/2015<\/a><\/strong> que modifica a cobran\u00e7a do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica<\/a><\/strong> foi criado pelo ex-senador Donizete Nogueira. Ele prop\u00f5e a diminui\u00e7\u00e3o do imposto aos contribuintes de menor rendimento e prev\u00ea o aumento das al\u00edquotas aos de maior renda.<\/p>\n

Aos contribuintes cuja renda est\u00e1 em mais de R$ 49,5 mil, as al\u00edquotas<\/strong> subir\u00e3o de quatro para oito porcento, sendo que a m\u00e1xima passar\u00e1 de 27,5% para 40% caso a proposta seja aprovada. J\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o ter\u00e1 maior extens\u00e3o e passar\u00e1 do valor atual de R$ 1.903,98 para R$ 3.300.<\/p>\n

Uma altera\u00e7\u00e3o apresentada em substitutivo<\/a><\/strong> determina que a partir de 2019 as margens de incid\u00eancia do IR ser\u00e3o atualizadas anualmente de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os do Consumidor<\/strong>, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas. A relatora da proposta Vanessa Grazziotin, considera que uma leitura escrita das normas or\u00e7ament\u00e1rias pode ocasionar uma ren\u00fancia da receita p\u00fablica.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/a><\/strong>, o autor do projeto justifica a proposta com base na justi\u00e7a social. \u201cHoje, o estabelecimento de apenas quatro al\u00edquotas com uma amplitude de pouco mais de duas vezes entre a faixa isenta e a da al\u00edquota mais elevada de 27,5% n\u00e3o atende \u00e0 justi\u00e7a fiscal em rela\u00e7\u00e3o ao IRPF e acarreta na tributa\u00e7\u00e3o de muitas pessoas que deveriam estar isentas\u201d, disse o ex-senador.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 Proposta<\/strong><\/h2>\n

O inferno est\u00e1 mais seletivo, mas se mostra muito ganancioso. Assim como o quinto<\/strong> pago a Portugal causava revolta dos colonizados, a enorme carga tribut\u00e1ria<\/a><\/strong> paga \u00e0 Rep\u00fablica atualmente tamb\u00e9m demonstra que o inferno ainda existe s\u00f3 que est\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 acima da linha do Equador.<\/p>\n

A proposta de aumento na al\u00edquota do IR<\/strong> tamb\u00e9m tem provocado cr\u00edticas. O ex-secret\u00e1rio da Receita Federal<\/a><\/strong> Everaldo Maciel \u00e9 totalmente contra a altera\u00e7\u00e3o: \u201co projeto vai na contram\u00e3o do resto do mundo\u201d, disse em entrevista ao jornal Correio Brasiliense. \u201cExiste um consenso internacional para reduzir al\u00edquotas e aumentar a base de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Diferente do que pensa o autor do projeto, o diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais \u00a0(SINDIFISCO<\/a>)<\/strong> Pedro de La Rue entende que a proposta tende a prejudicar a classe trabalhadora. Ao mesmo jornal, Pedro afirmou que \u201cna realidade, os que ganham mais n\u00e3o s\u00e3o tributados no Brasil. Empres\u00e1rios e acionistas que recebem lucros e dividendos s\u00e3o isentos\u201d. E complementou, \u201cse a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for modificada para incluir os mais ricos, que recebem pro labore das empresas, vai penalizar os trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Quando as altera\u00e7\u00f5es entrariam em vigor?<\/strong><\/h2>\n

O Projeto \u00e9 terminativo e, caso seja aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), n\u00e3o ter\u00e1 necessidade de ser sancionado pelo plen\u00e1rio do Senado. Se n\u00e3o houver nenhum recurso por parte de algum senador, a proposta ser\u00e1 encaminhada para a C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados e san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer, as altera\u00e7\u00f5es valer\u00e3o somente para fatos geradores do ano que vem.<\/p>\n

Consulta P\u00fablica<\/strong><\/h2>\n

O Senado quer ouvir a opini\u00e3o dos contribuintes brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es da proposta. Por isso, disponibilizou uma consulta p\u00fablica em forma de enquete, para saber se a maioria da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 a favor ou n\u00e3o das novas al\u00edquotas do IR. <\/strong>Para votar acesse aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Do quinto ao ter\u00e7o<\/strong><\/h2>\n

Embora a proposta de reforma das al\u00edquotas do IR<\/strong> seja destinada \u00e0s pessoas f\u00edsicas e n\u00e3o atinja pessoas jur\u00eddicas, podemos considerar que para as empresas o \u201cquinto dos infernos\u201d j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais quinto h\u00e1 tempos no Brasil.<\/p>\n

A express\u00e3o popular poderia ser adaptada \u00e0 realidade atual para o \u201cter\u00e7o dos infernos\u201d, por conta da alta carga tribut\u00e1ria, principalmente \u00e0s pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

O 1\/5 pago \u00e0 Coroa a partir do s\u00e9culo XVI foi transformado em 1\/3 destinado \u00e0 Rep\u00fablica atualmente. Ou seja, 34% do lucro das empresas s\u00e3o repassados para o governo.<\/p>\n

Sobre o Imposto de Renda de 2018<\/strong><\/h2>\n

Independentemente da san\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da proposta, algumas regras para a Declara\u00e7\u00e3o do IR est\u00e3o mais r\u00edgidas neste ano. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir a sonega\u00e7\u00e3o. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o:<\/p>\n