{"id":13322,"date":"2018-07-03T00:00:00","date_gmt":"2018-07-03T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/ressarcimento-do-icms-sp\/"},"modified":"2024-06-12T16:16:23","modified_gmt":"2024-06-12T19:16:23","slug":"ressarcimento-do-icms-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/ressarcimento-do-icms-sp\/","title":{"rendered":"Novas regras para ressarcimento do ICMS substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

A Secretaria da Fazenda Paulista publicou no dia 22 de maio a Portaria CAT 42\/2018<\/a><\/strong> que visa ao aperfei\u00e7oamento da sistem\u00e1tica de apura\u00e7\u00e3o de ressarcimento do ICMS retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou pago antecipadamente.<\/p>\n

A medida almeja dar efic\u00e1cia ao programa \u201cNos Conformes<\/a><\/strong>\u201d, que simplifica o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias com o Estado, d\u00e1 celeridade aos processos por meio da moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, garantir maior seguran\u00e7a aos contribuintes no processo de ressarcimento e ainda aumenta a efici\u00eancia do Fisco no controle das informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n

Com a citada portaria, foi institu\u00eddo o \u201cSistema de Apura\u00e7\u00e3o do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria ou Antecipado<\/a><\/strong>\u201d, destinado \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do complemento ou do ressarcimento do ICMS retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ICMS-ST), ou pago por antecipa\u00e7\u00e3o, nos termos dos artigos 265, 269, 277 e 426-A do Regulamento ICMS Paulista.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es exigidas pelo sistema ser\u00e3o apresentadas mensalmente por meio de arquivo digital<\/a><\/strong>, sendo um \u00fanico arquivo para todo o per\u00edodo de refer\u00eancia, abrangendo a totalidade das opera\u00e7\u00f5es com mercadorias sujeitas ao regime jur\u00eddico-tribut\u00e1rio de sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o com reten\u00e7\u00e3o antecipada do imposto, ou de antecipa\u00e7\u00e3o, conforme leiaute definido no Manual de Orienta\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o do Arquivo Digital do Sistema de Apura\u00e7\u00e3o do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria ou Antecipado.<\/p>\n

Valida\u00e7\u00e3o do arquivo digital<\/strong><\/h2>\n

O arquivo digital ser\u00e1 submetido a duas fases de valida\u00e7\u00e3o:
\nI – Pr\u00e9-Valida\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser realizada pelo estabelecimento requerente, previamente ao envio do arquivo digital \u00e0 Secretaria da Fazenda. Na pr\u00e9-valida\u00e7\u00e3o, o arquivo digital dever\u00e1 ser submetido \u00e0 consist\u00eancia de leiaute mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de programa validador.
\nII – P\u00f3s-Valida\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 efetuada pela Secretaria da Fazenda ap\u00f3s o recebimento do arquivo digital. Na p\u00f3s-valida\u00e7\u00e3o ser\u00e3o feitas, entre outras, as seguintes verifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1 – Da abrang\u00eancia da totalidade das informa\u00e7\u00f5es exigidas de acordo com o sistema;
\n2 – Da integridade das informa\u00e7\u00f5es e dos lan\u00e7amentos nos registros do arquivo digital;
\n3 – Da consist\u00eancia dos valores declarados com as demais informa\u00e7\u00f5es existentes no conjunto de registros do arquivo digital;
\n4 – Da consist\u00eancia dos dados contidos no arquivo digital com os demais registros eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis do contribuinte;
\n5 – Dos dados cadastrais do estabelecimento solicitante;
\n6 – Da vers\u00e3o do leiaute;
\n7 – Da finalidade do arquivo conforme \u201cTabela Finalidade de Entrega do Arquivo\u201d contida no manual da forma\u00e7\u00e3o do arquivo digital;
\n8 – Da exist\u00eancia de arquivo j\u00e1 acolhido anteriormente, relativo ao mesmo per\u00edodo de refer\u00eancia e finalidade, para o qual tenha sido gerado um n\u00famero de protocolo de acolhimento do arquivo digital;
\n9 – Da exist\u00eancia de arquivo j\u00e1 transmitido anteriormente, relativo ao mesmo per\u00edodo de refer\u00eancia, para o qual tenha sido gerado um n\u00famero de protocolo de transmiss\u00e3o do arquivo digital.<\/p>\n

O arquivo poder\u00e1 ser substitu\u00eddo mediante o seguinte procedimento:<\/p>\n

I – Gerar novo arquivo digital com todas as informa\u00e7\u00f5es do per\u00edodo de refer\u00eancia, incluindo as corre\u00e7\u00f5es e o c\u00f3digo relativo \u00e0 finalidade do arquivo, conforme previsto na \u201cTabela de Finalidade de Entrega do Arquivo\u201d contida no manual da forma\u00e7\u00e3o do arquivo digital;
\nII – Pr\u00e9-validar o arquivo digital;
\nIII – Enviar o arquivo digital \u00e0 Secretaria da Fazenda por meio do programa de Transmiss\u00e3o Eletr\u00f4nica de Documentos – TED;
\nIV – Pedir o processamento do arquivo digital, mediante requerimento eletr\u00f4nico no sistema e-Ressarcimento. O pedido para processamento do arquivo digital dever\u00e1 conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1 – Nome, endere\u00e7o, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o estadual e no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica – CNPJ;
\n2 – Motivos para a substitui\u00e7\u00e3o do arquivo digital;
\n3 – Descri\u00e7\u00e3o sucinta das corre\u00e7\u00f5es pretendidas, indica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es dos saldos e itens de estoque.<\/p>\n

O arquivo digital substitutivo somente ser\u00e1 submetido ao processo de p\u00f3s-valida\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter o pedido para processamento autorizado pelo Chefe do Posto Fiscal e ter sido o contribuinte notificado quanto a essa decis\u00e3o.<\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o do arquivo digital poder\u00e1 ainda ser determinada pela Secretaria da Fazenda, mediante intima\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

O novo sistema eRessarcimento<\/strong><\/h2>\n

Na mesma Portaria CAT 42\/2018 foi institu\u00eddo o sistema eletr\u00f4nico de administra\u00e7\u00e3o do ressarcimento de ICMS retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou antecipado, sob a denomina\u00e7\u00e3o \u201cSistema Eletr\u00f4nico de Gerenciamento do Ressarcimento – eRessarcimento\u201d, dispon\u00edvel no s\u00edtio da Secretaria da Fazenda na Internet, no endere\u00e7o\u00a0http:\/\/www.fazenda.sp.gov.br<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O sistema colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, entre outras, as seguintes funcionalidades:
\n1 – Mensagens para comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica fisco-contribuinte, pelo sistema DEC;
\n2 – Consulta da situa\u00e7\u00e3o do processamento de arquivos digitais do ressarcimento;
\n3 – Menu destinado a possibilitar os seguintes pedidos:<\/p>\n

a) De registro de imposto a ressarcir em conta corrente de controle do ressarcimento;
\nb) De utiliza\u00e7\u00e3o de imposto a ressarcir nas modalidades de compensa\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito fiscal;
\nc) De substitui\u00e7\u00e3o de arquivo acolhido;
\nd) De registro do aceite de transfer\u00eancia de imposto a ressarcir.<\/p>\n

4 – Consulta \u00e0 conta corrente de controle de ressarcimento.<\/p>\n

O registro em conta corrente de controle do ressarcimento depender\u00e1, entre outros requisitos, de verifica\u00e7\u00e3o pelo Fisco:
\nI – De que o estabelecimento esteja com os dados atualizados no Cadastro de Contribuintes do ICMS;
\nII – De n\u00e3o haver omiss\u00e3o de Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS – GIA, PGDAS ou DeSTDA, conforme o regime de apura\u00e7\u00e3o do contribuinte;
\nIII – Da compatibilidade do valor a registrar com os dados contidos no arquivo digital;
\nIV – De que o estabelecimento tenha apresentado a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital – EFD, se exigido pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n

\"E-ressarcimento<\/a><\/p>\n

Valor do ressarcimento do ICMS<\/strong><\/h2>\n

Conclu\u00eddas as verifica\u00e7\u00f5es acima com parecer positivo, o registro do valor a ressarcir ser\u00e1 realizado pelo Fisco por meio de lan\u00e7amento a cr\u00e9dito na conta corrente de controle do sistema e-Ressarcimento.<\/p>\n

O valor registrado em conta corrente de controle e n\u00e3o utilizado em 60 meses contados do primeiro dia do per\u00edodo subsequente ao das opera\u00e7\u00f5es ensejadoras dos valores a ressarcir ser\u00e1 objeto de lan\u00e7amento a d\u00e9bito na conta corrente.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar o valor a ressarcir registrado em conta corrente de controle, exceto a modalidade de compensa\u00e7\u00e3o escritural, pelo estabelecimento, conforme inciso I do artigo 270 do RICMS, depender\u00e1 de manifesta\u00e7\u00e3o fiscal conclusiva com parecer positivo, entre outras, das seguintes verifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

I – Da corre\u00e7\u00e3o dos valores lan\u00e7ados na escritura\u00e7\u00e3o fiscal;
\nII – Da comprova\u00e7\u00e3o da efetiva ocorr\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es ensejadoras do ressarcimento e do seu adequado tratamento tribut\u00e1rio, bem como do correto pagamento do imposto devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou antecipa\u00e7\u00e3o;
\nIII – Do confronto dos dados do arquivo digital com aqueles armazenados nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n

A autoridade fiscal poder\u00e1 determinar que as verifica\u00e7\u00f5es fiscais sejam estendidas para per\u00edodos diversos aos dos eventos ensejadores dos valores a ressarcir, sempre que estiverem presentes elementos que justifiquem o acionamento.<\/p>\n

Constatado que o valor a ressarcir apurado pelo Fisco \u00e9 inferior ao registrado em conta corrente de controle a pedido do requerente, a diferen\u00e7a ser\u00e1 debitada na conta corrente de controle.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do valor a ressarcir ocorrer\u00e1 nas seguintes modalidades:
\nI – Compensa\u00e7\u00e3o escritural;
\nII – Transfer\u00eancia para substituto tribut\u00e1rio, inscrito neste Estado, desde que fornecedor, ou para outro estabelecimento da mesma empresa;
\nIII – Pedido de Ressarcimento, com vistas a dep\u00f3sito da import\u00e2ncia em conta banc\u00e1ria do requerente, a ser realizado por substituto tribut\u00e1rio, inscrito neste Estado, respons\u00e1vel por reten\u00e7\u00e3o do imposto de mercadorias envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es ensejadoras do cr\u00e9dito do ressarcimento, ou de outras mercadorias enquadradas na mesma modalidade de substitui\u00e7\u00e3o;
\nIV – Liquida\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito fiscal do estabelecimento ou de outro do mesmo titular ou, ainda, de terceiros, observadas as regras dos artigos 586 a 592 do RICMS\/SP;
\nV – Conforme estabelecido em regime especial.<\/p>\n

Importante destacar que \u00e9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de valor a ressarcir, nas hip\u00f3teses dos itens II e III acima, ao contribuinte que, por qualquer estabelecimento paulista, tiver d\u00e9bito fiscal relativo ao imposto, inclusive se objeto de parcelamento, sendo que essa regra n\u00e3o ser\u00e1 aplicada ao d\u00e9bito apurado pelo Fisco enquanto n\u00e3o julgado definitivamente; objeto de pedido de liquida\u00e7\u00e3o e inscrito na d\u00edvida ativa e ajuizado, quando garantido, em valor suficiente para a integral liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e enquanto ela perdurar, por dep\u00f3sito, judicial ou administrativo, fian\u00e7a banc\u00e1ria, im\u00f3vel com penhora devidamente formalizada ou outro tipo de garantia, a ju\u00edzo da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n

Fica facultada ao contribuinte substitu\u00eddo a aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de apura\u00e7\u00e3o do ressarcimento previstos na Portaria\u00a0CAT 158\/2015, em substitui\u00e7\u00e3o ao m\u00e9todo de apura\u00e7\u00e3o estabelecido pela Portaria CAT 42\/2018 observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\nI – Somente em rela\u00e7\u00e3o aos fatos ensejadores ocorridos entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2018<\/strong>;
\nII – Mediante lan\u00e7amento no Livro Registro de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS <\/strong>no per\u00edodo de maio a dezembro de 2018;
\nIII – Que o contribuinte, para o per\u00edodo em rela\u00e7\u00e3o ao qual fez a op\u00e7\u00e3o facultada, n\u00e3o transmita \u00e0 SEFAZ o arquivo digital<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 obrigat\u00f3ria, ao contribuinte substitu\u00eddo, a aplica\u00e7\u00e3o retroativa do m\u00e9todo de apura\u00e7\u00e3o do ressarcimento previsto nessa Portaria para fatos ensejadores anteriores a 1\u00ba de maio de 2018, salvo se j\u00e1 houver creditado, requerido ou utilizado valor a ressarcir por sistema diverso de apura\u00e7\u00e3o, em data anterior \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da Portaria CAT 42\/2018.<\/p>\n

\u00c9 facultado ainda ao contribuinte, mediante aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da autoridade competente, utilizar o sistema de apura\u00e7\u00e3o previsto na Portaria CAT 42\/2018, em substitui\u00e7\u00e3o ao sistema vigente \u00e0 data de ocorr\u00eancia dos fatos ensejadores, na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver compensado valor a ressarcir j\u00e1 creditado na escritura\u00e7\u00e3o ou, se requerido, enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o administrativa.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de lan\u00e7amento complementar de valor a ressarcir relativo a per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o para o qual j\u00e1 exista pedido, utiliza\u00e7\u00e3o ou cr\u00e9dito na escrita fiscal em per\u00edodo anterior, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema previsto na Portaria CAT\u00a0 42\/2018.<\/p>\n

Quer mais informa\u00e7\u00f5es sobre o ressarcimento do ICMS ST ou outros cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/a><\/strong>?\u00a0\u00a0O Grupo BLB possui uma equipe experiente e especializada em recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios estaduais e federais. Fale conosco<\/a><\/strong>!<\/p>\n

Andr\u00e9 Luiz Moiz<\/a><\/strong>
\nConsultor Tribut\u00e1rio especialista em impostos indiretos
\nGrupo BLB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria da Fazenda Paulista publicou no dia 22 de maio a Portaria CAT 42\/2018 que visa ao aperfei\u00e7oamento da sistem\u00e1tica de apura\u00e7\u00e3o de ressarcimento do ICMS retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou pago antecipadamente.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"spay_email":""},"categories":[2,38],"tags":[286,815,338,30],"yoast_head":"\nRessarcimento do ICMS substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria SP tem novas regras<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Novas regras visam ao aperfei\u00e7oamento da apura\u00e7\u00e3o de ressarcimento do ICMS retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou pago antecipadamente.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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