{"id":13326,"date":"2018-07-09T00:00:00","date_gmt":"2018-07-09T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/novo-conceito-de-arrendamento-mercantil-ifrs-16\/"},"modified":"2025-08-18T15:29:58","modified_gmt":"2025-08-18T18:29:58","slug":"novo-conceito-de-arrendamento-mercantil-ifrs-16","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/novo-conceito-de-arrendamento-mercantil-ifrs-16\/","title":{"rendered":"O novo conceito de arrendamento segundo a IFRS 16 e o CPC 06"},"content":{"rendered":"

O CPC 06 (R2)<\/a><\/strong> visa promover altera\u00e7\u00f5es no tratamento cont\u00e1bil das opera\u00e7\u00f5es de arrendamento, revogando o CPC 06 (R1).<\/p>\n

O CPC 06 (R2), tamb\u00e9m conhecido como IFRS 16<\/a><\/strong>, visa unificar o tratamento cont\u00e1bil das opera\u00e7\u00f5es de arrendamento do ponto de vista do arrendat\u00e1rio \u2013 n\u00e3o mais fazendo a distin\u00e7\u00e3o entre arrendamento operacional e financeiro.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao arrendador n\u00e3o h\u00e1 muitas altera\u00e7\u00f5es. Nesse caso, continua-se com a sistem\u00e1tica de separa\u00e7\u00e3o entre arrendamento financeiro e operacional \u2013 ressalva-se que h\u00e1 casos muito espec\u00edficos em que as novas regras tamb\u00e9m impactar\u00e3o o arrendador (como no caso de subarrendamento).<\/p>\n

As novas regras possuem aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2019. Todavia, n\u00e3o s\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para as pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs).<\/strong><\/p>\n

O CPC 06 (R2) \u00e9 um pronunciamento com diversos detalhes, e nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 esgot\u00e1-lo, mas t\u00e3o somente oferecer um panorama geral sobre o tema.<\/p>\n

Das principais altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

O CPC 06 (R2) unifica o tratamento oferecido aos arrendamentos, determinando que o arrendat\u00e1rio reconhe\u00e7a ativos e passivos para todos os contratos de arrendamento, divergindo da regra atual que determina ao arrendat\u00e1rio, nos arrendamentos operacionais, o reconhecimento de despesas em linha reta \u2013 n\u00e3o impactando os balan\u00e7os patrimoniais.<\/p>\n

Conforme j\u00e1 exposto, o arrendador continua classificando os arrendamentos como operacionais (reconhecendo uma receita em linha reta) ou financeiros (reconhecendo o mesmo tratamento de uma venda financiada).<\/p>\n

A IFRS 16 tamb\u00e9m altera o conceito de arrendamento<\/a><\/strong>, assim, alguns contratos que hoje n\u00e3o s\u00e3o arrendamento poder\u00e3o ser considerados como tais pelas novas regras, bem como, arrendamentos atuais poder\u00e3o ser desconsiderados como tais.<\/p>\n

\"Planilha<\/a><\/p>\n

Qual o novo conceito de arrendamento?<\/strong><\/h2>\n

Segundo o novo CPC, o contrato \u00e9, ou cont\u00e9m, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar<\/strong> o uso de ativo identificado <\/strong>por um per\u00edodo de tempo em troca de contrapresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, um contrato ser\u00e1 de arrendamento caso esteja presente dois elementos b\u00e1sicos: o Direito de Controle<\/strong> e um Ativo Identificado. <\/strong><\/p>\n

Os elementos citados s\u00e3o a nova base de um arrendamento. Sua correta compreens\u00e3o \u00e9 basilar para o entendimento das novas defini\u00e7\u00f5es de arrendamento.<\/p>\n

O que \u00e9 um ativo identificado?<\/strong><\/h3>\n

O ativo normalmente \u00e9 identificado ao ser expressamente especificado no contrato<\/strong>. Contudo, o ativo tamb\u00e9m pode ser identificado ao ser implicitamente especificado na ocasi\u00e3o em que o ativo for disponibilizado para uso pelo cliente<\/strong>.<\/p>\n

Em outras palavras, a simples falta de disposi\u00e7\u00e3o contratual n\u00e3o desqualifica um ativo como identific\u00e1vel se, pela natureza do contrato, ao ser utilizado pelo cliente \u00e9 poss\u00edvel distingui-lo de outro ativo.<\/p>\n

Um ativo identific\u00e1vel \u00e9 um ativo especifico de uso por determinada entidade, portanto, em regra, caso o contrato ou a ess\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o implique em poss\u00edveis trocas do ativo, este n\u00e3o poder\u00e1 ser considerado como identific\u00e1vel. Um ativo identific\u00e1vel \u00e9 um ativo que o fornecedor, em regra, n\u00e3o possui<\/strong> o direito de substitui\u00e7\u00e3o substancial; <\/strong>possui um car\u00e1ter de exclusividade.<\/p>\n

O CPC 06 (R2) estabelece que algumas substitui\u00e7\u00f5es pelo fornecedor n\u00e3o s\u00e3o substanciais. Nesses casos, a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o desqualifica um ativo como identific\u00e1vel. Sendo assim, a empresa tem o dever de analisar se um direito de um fornecedor de substituir um ativo \u00e9 substancial ou n\u00e3o, considerando as circunst\u00e2ncias da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alguns exemplos de substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o substanciais:<\/p>\n