![\"IFRS](\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/cpc47-ifrs15-introducao-1.png?resize=478%2C124\")
<\/p>\nO CPC 47, aprovado em novembro de 2016 e correlacionado \u00e0 norma Internacional de Contabilidade \u2013 IFRS 15, foi fruto de um intenso debate cont\u00e1bil que perdurou por mais de uma d\u00e9cada, representando um dos mais importantes pronunciamentos cont\u00e1beis j\u00e1 emitidos. Sua aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e9 estabelecida para as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis iniciadas em, ou ap\u00f3s, 1\u00ba de janeiro de 2018.<\/p>\n
No CPC 47 consolidam-se os v\u00e1rios documentos que tratam da receita, de modo que sua forma de reconhecimento, antes previsto em diversos pronunciamentos (CPC 17, CPC 30, ICPC 02, ICPC 11), seja abordada em norma \u00fanica.<\/p>\n
Segundo o pronunciamento cont\u00e1bil, receita corresponde a uma contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a entidade tem direito em fun\u00e7\u00e3o de ter promovido uma transfer\u00eancia de bens ou servi\u00e7os a clientes:<\/p>\n
<\/p>\n
Interessante notar a import\u00e2ncia da compreens\u00e3o da express\u00e3o \u201ctransferir bens ou servi\u00e7os\u201d, elemento subjetivo e com defini\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias pela doutrina cont\u00e1bil. Nesse sentido, o pr\u00f3prio pronunciamento, com intuito de evitar poss\u00edveis conflitos interpretativos, estabelece que a transfer\u00eancia deva ocorrer quando o cliente obtiver o controle<\/strong> sobre os bens ou servi\u00e7os adquiridos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o pronunciamento estabelece uma s\u00e9rie de requisitos r\u00edgidos e objetivos que as entidades precisam observar para que a receita seja reconhecida, sendo que qualquer reconhecimento que n\u00e3o atenda os crit\u00e9rios \u2013 salvo exce\u00e7\u00f5es expressas \u2013 n\u00e3o permitir\u00e1 o reconhecimento da receita para fins cont\u00e1beis.<\/p>\n \u00c9 not\u00f3rio que o reconhecimento de receita n\u00e3o amparado pelas normas cont\u00e1beis pode vir a representar evid\u00eancias de fraude ou erro nos relat\u00f3rios cont\u00e1beis, podendo ensejar, inclusive, uma opini\u00e3o modificada sobre as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da entidade.<\/p>\n Esse aspecto de conformidade cont\u00e1bil, essencial a qualquer empreendimento que vise \u00e0 perpetuidade no mercado nacional ou internacional, tem a sua import\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 definida para aspectos formais, isto \u00e9, atualmente os investidores \u2013 inclusive nacionais \u2013 t\u00eam utilizado das ferramentas cont\u00e1beis de forma intensa e consistente.<\/p>\n Ali\u00e1s, a an\u00e1lise de \u00edndices cont\u00e1beis<\/u><\/a><\/strong> t\u00eam sido um dos elementos fundamentais na avalia\u00e7\u00e3o de qualquer empreendimento, principalmente depois que as normas brasileiras de contabilidade adotaram o padr\u00e3o internacional.<\/p>\n Desse modo, opera\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o ou de combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios podem ficar severamente comprometidas se potenciais investidores identificarem receitas reconhecidas em desconformidade com as normas cont\u00e1beis \u2013 que, como j\u00e1 exposto, podem representar ind\u00edcios de graves erros (ou fraudes) nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da entidade investida.<\/p>\n Por essas raz\u00f5es, o cumprimento dos requisitos do CPC 47 \u00e9 de car\u00e1ter muito relevante para entidades que pretendam se destacar no cen\u00e1rio nacional, principalmente, quando possam estar sujeitas a futuras negocia\u00e7\u00f5es ou parcerias com investidores.<\/p>\n Esse aspecto acentua-se no cen\u00e1rio internacional, j\u00e1 que as determina\u00e7\u00f5es do CPC 47 e da IFRS 15 est\u00e3o em plena conformidade com o padr\u00e3o cont\u00e1bil internacional<\/strong>. Logo, n\u00e3o seria exagero afirmar a improbabilidade de que entidades que descumpram os requisitos da norma consigam, nos pr\u00f3ximos anos, concluir neg\u00f3cios com investidores, principalmente do exterior<\/strong>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o novo pronunciamento produz impactos tribut\u00e1rios nas opera\u00e7\u00f5es das entidades e tamb\u00e9m impactos no reconhecimento das despesas trabalhistas (comiss\u00f5es e bonifica\u00e7\u00f5es com base na receita). Temas que tratamos especificamente em outro artigo.<\/p>\n Por enquanto, diante da complexidade do tema, o presente artigo tem o objetivo de delinear os principais contornos da norma, sem, no entanto, esgotar a tratativa do assunto ou servir como roteiro t\u00e9cnico.<\/p>\n Para que seja poss\u00edvel a plena compreens\u00e3o dos assuntos tratados no CPC 47 \u00e9 preciso abordar dois elementos fundamentais: o contrato <\/strong>e o reconhecimento da receita<\/strong>.<\/p>\n O pronunciamento trata do reconhecimento de receita decorrente de contratos <\/strong>com clientes. Sendo assim, para correta aplica\u00e7\u00e3o da norma, tr\u00eas questionamentos precisam ser respondidos: o que \u00e9 um contrato? Qual tipo de contrato pode ser considerado? Quando um contrato pode ser contabilizado?<\/strong><\/p>\n Contrato \u00e9 um acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obriga\u00e7\u00f5es exig\u00edveis de forma simplificada. Contrato \u00e9 um acordo de vontades entre pessoas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que tenha um objeto l\u00edcito e poss\u00edvel, com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Um exemplo \u00e9 o contrato de compra e venda.<\/p>\n A exigibilidade dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es em contrato \u00e9 mat\u00e9ria legal. Contratos podem ser escritos, verbais ou sugeridos pelas pr\u00e1ticas usuais de neg\u00f3cios da entidade. As pr\u00e1ticas e os processos para estabelecer contratos com clientes variam entre jurisdi\u00e7\u00f5es, setores e entidade. Al\u00e9m disso, podem variar dentro da entidade (por exemplo, eles podem depender da classe do cliente ou da natureza dos bens ou servi\u00e7os prometidos). A entidade deve considerar essas pr\u00e1ticas e processos ao determinar se e quando um acordo com o cliente cria direitos e obriga\u00e7\u00f5es exig\u00edveis.<\/p>\n Nesse sentido, para fins de aplica\u00e7\u00e3o do CPC 47, um contrato n\u00e3o existe<\/strong> se cada parte dele tiver o direito incondicional \u2013 enforceable right<\/em> \u2013 de rescindir inteiramente o contrato n\u00e3o cumprido, sem compensar a outra parte (ou partes). O contrato est\u00e1 inteiramente n\u00e3o cumprido<\/strong> se ambos os crit\u00e9rios<\/strong> a seguir forem atendidos:<\/p>\n 1\u00ba Crit\u00e9rio:<\/strong> a entidade ainda n\u00e3o transferiu nenhum bem ou servi\u00e7o prometido ao cliente; e Vale dizer, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es contratuais somente poder\u00e3o ser contabilizados com base no pronunciamento CPC 47 depois que o contrato for executado (cumprimento do contrato: pagamento do pre\u00e7o\/entrega do bem ou servi\u00e7o)<\/strong>. Logo, se a entidade e o cliente puderem rescindir inteiramente o contrato, sem a aplica\u00e7\u00e3o de multa, ele \u00e9 inexistente; por outro lado, se apenas uma das partes puder rescindi-lo, ele est\u00e1 sujeito ao CPC 47.<\/p>\n Interessante notar que a norma internacional oferece ao contrato o mesmo conceito definido no direito civil brasileiro, n\u00e3o o restringindo apenas aos formais ou escritos, pelo contr\u00e1rio, estendendo-o aos acordos verbais e informais, n\u00e3o exigindo qualquer forma especial, com ressalva dos casos previstos em lei.<\/p>\n O elemento central da norma repousa no campo do reconhecimento da receita decorrente de um contrato com cliente.<\/p>\n Para que se possa reconhecer uma receita decorrente de um contrato com clientes, o pronunciamento estabelece um conjunto de cinco crit\u00e9rios objetivos a serem cumpridos conjunta e simultaneamente pela empresa<\/strong>:<\/p>\n 1\u00ba Crit\u00e9rio:<\/strong> o contrato seja aprovado pelo contratante e pela contratada \u2013 por escrito, verbalmente ou de acordo com outras pr\u00e1ticas usuais de neg\u00f3cios \u2013 e que estas estejam comprometidas em cumprir suas respectivas obriga\u00e7\u00f5es; Importante reiterar que o cumprimento dos requisitos acima s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es cumulativas a serem observadas, a fim de que a entidade possa reconhecer os efeitos dos contratos com o cliente, inclusive o registro da receita. Desse modo, enquanto n\u00e3o houver o atendimento dos cinco itens acima, a entidade precisar\u00e1 reconhecer a contrapresta\u00e7\u00e3o recebida como um passivo cont\u00e1bil \u2013 e n\u00e3o como receita.<\/p>\n A norma estabelece ainda que, dependendo dos fatos e circunst\u00e2ncias relativos ao contrato, o passivo reconhecido representa a obriga\u00e7\u00e3o da entidade de transferir bens ou servi\u00e7os no futuro ou de restituir a contrapresta\u00e7\u00e3o recebida. Em qualquer dos casos, o passivo deve ser mensurado pelo valor da contrapresta\u00e7\u00e3o recebida do cliente<\/strong>.<\/p>\n Por fim, o pronunciamento cont\u00e1bil estabelece duas exce\u00e7\u00f5es em que a entidade poder\u00e1 realizar o reconhecimento da receita ao receber uma contrapresta\u00e7\u00e3o do cliente, ainda que n\u00e3o possa cumprir aos cinco crit\u00e9rios<\/strong> mencionados nos t\u00f3picos anteriores:<\/p>\n a) Primeira exce\u00e7\u00e3o:<\/strong> a entidade n\u00e3o possui obriga\u00e7\u00f5es restantes de transferir bens ou servi\u00e7os ao cliente, e a contrapresta\u00e7\u00e3o prometida pelo cliente foi recebida e a entidade n\u00e3o precisar\u00e1 devolv\u00ea-la; ou Para facilitar o entendimento, um exemplo pr\u00e1tico:<\/p>\n Um cliente adquire um im\u00f3vel em constru\u00e7\u00e3o. O contrato estabelece um sinal (n\u00e3o restitu\u00edvel) em dinheiro de 10% do pre\u00e7o, dividindo-se o saldo restante em tr\u00eas parcelas anuais. O contrato cumpre os quatro primeiros crit\u00e9rios elencados pelo CPC 47, entretanto, a construtora avalia que o cliente, em dificuldades econ\u00f4micas, n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de arcar integralmente com o restante da opera\u00e7\u00e3o<\/u> \u2013 ou seja, o quinto crit\u00e9rio (que seja prov\u00e1vel o recebimento)<\/strong> necess\u00e1rio para o reconhecimento da receita n\u00e3o foi cumprido.<\/em> Compreendidos os conceitos de contrato e de reconhecimento de receita, torna-se poss\u00edvel a an\u00e1lise de outros elementos importantes do CPC 47 \u2013 os quais ser\u00e3o objeto de um novo artigo.<\/p>\n Dada a sua import\u00e2ncia no cen\u00e1rio nacional e internacional, \u00e9 preciso considerar que o CPC 47 e a IFRS 15 s\u00e3o pronunciamentos complexos com diversas nuances que exigem uma an\u00e1lise cr\u00edtica das opera\u00e7\u00f5es da entidade. Sua aplica\u00e7\u00e3o envolve julgamentos cr\u00edticos e subjetivos \u2013 o que demanda experi\u00eancia.<\/p>\n \u00c9 preciso considerar que poucas empresas no pa\u00eds possuem uma estrutura adequada para aplic\u00e1-los sem o apoio de uma equipe especializada \u2013 n\u00e3o apenas na \u00e1rea cont\u00e1bil, mas com conhecimento e compreens\u00e3o espec\u00edfica dos termos tratados no CPC 47.<\/p>\n O Grupo BLB Brasil<\/u><\/a><\/strong> tem atuado constantemente nas adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento do CPC 47. A experi\u00eancia de sua equipe t\u00e9cnica tem indicado a necess\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o em tr\u00eas principais \u00e1reas que precisam de aten\u00e7\u00e3o: conformidade cont\u00e1bil<\/u><\/a><\/strong>; conformidade tribut\u00e1ria<\/u><\/a><\/strong> adapta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de TI dos sistemas cont\u00e1beis, tribut\u00e1rios e trabalhistas.<\/p>\n Gabriel Tavares<\/strong> Leia mais artigos sobre as normas CPC 47 e IFRS 15: O CPC 47, aprovado em novembro de 2016 e correlacionado \u00e0 norma Internacional de Contabilidade \u2013 IFRS 15, foi fruto de um intenso debate cont\u00e1bil que perdurou por mais de uma d\u00e9cada, representando um dos mais importantes pronunciamentos cont\u00e1beis j\u00e1 emitidos. Sua aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e9 estabelecida para as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis iniciadas em, ou ap\u00f3s, 1\u00ba de janeiro de 2018.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14147,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"spay_email":""},"categories":[2,716,40],"tags":[3,817,818,426],"yoast_head":"\n![\"Ebook](\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-pratico-sobre-IFRS-15-Receita-de-Contrato-com-Cliente.png?resize=770%2C136&ssl=1\")
<\/a><\/p>\n<\/p>Qual o impacto do CPC 47\/IFRS 15 para empres\u00e1rios e investidores?<\/strong><\/h2>\n
O contrato<\/strong><\/h2>\n
2\u00ba<\/strong> Crit\u00e9rio<\/strong>: a entidade ainda n\u00e3o recebeu e ainda n\u00e3o tem o direito de receber qualquer contrapresta\u00e7\u00e3o em troca dos bens ou servi\u00e7os.<\/p>\nDo reconhecimento da receita<\/strong><\/h2>\n
2\u00ba Crit\u00e9rio:<\/strong> a empresa possa identificar os direitos de cada parte<\/u> em rela\u00e7\u00e3o aos bens ou servi\u00e7os a serem transferidos;
3\u00ba Crit\u00e9rio: <\/strong>a entidade possa identificar os termos de pagamento<\/u> para os bens ou servi\u00e7os a serem transferidos;
4\u00ba Crit\u00e9rio: <\/strong>o contrato possua subst\u00e2ncia comercial (ou seja, espera-se que o risco, a \u00e9poca ou o valor dos fluxos de caixa futuros da entidade se modifiquem como resultado do contrato); e
5\u00ba Crit\u00e9rio: <\/strong>seja prov\u00e1vel que a entidade receber\u00e1 a contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e0 qual ter\u00e1 direito em troca dos bens ou servi\u00e7os que ser\u00e3o transferidos ao cliente<\/strong>. Ao avaliar se a possibilidade de recebimento do valor da contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel, a entidade deve considerar apenas a capacidade e a inten\u00e7\u00e3o do cliente de pagar esse valor da contrapresta\u00e7\u00e3o quando devido. O valor da contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a entidade tem direito pode ser inferior ao pre\u00e7o declarado no contrato se a contrapresta\u00e7\u00e3o for vari\u00e1vel, pois a entidade pode oferecer ao cliente uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o.<\/p>\n
b) Segunda exce\u00e7\u00e3o: <\/strong>o contrato foi rescindido, mas a contrapresta\u00e7\u00e3o recebida do cliente n\u00e3o precisar\u00e1 ser devolvida pela entidade.<\/p>\n
Nesse caso, a construtora ter\u00e1 que contabilizar o sinal recebido, bem como qualquer outro valor recebido das presta\u00e7\u00f5es anuais, como passivo. O reconhecimento da receita apenas poder\u00e1 ocorrer caso o quinto crit\u00e9rio passe a ser cumprido ou<\/u><\/strong> se ocorrer, pelo menos, uma das duas exce\u00e7\u00f5es: quando a construtora concluir suas obriga\u00e7\u00f5es restantes (entregar a constru\u00e7\u00e3o) ou <\/strong>se contrato for rescindido, desde que em ambos os casos o montante j\u00e1 recebido, sinais ou parcelas, n\u00e3o precise ser devolvido.<\/em><\/p>\nConclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Graduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n
– CPC 47 e IFRS 15: como e quando uma entidade poder\u00e1 reconhecer uma receita?<\/a><\/strong>
– O impacto tribut\u00e1rio do CPC 47 e da IFRS 15 nas empresas nacionais<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"