{"id":14280,"date":"2018-09-28T13:12:36","date_gmt":"2018-09-28T16:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=14280"},"modified":"2024-10-25T15:58:22","modified_gmt":"2024-10-25T18:58:22","slug":"cpc-18-participacao-societaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28"},"content":{"rendered":"<p>Em <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-15-ifrs-3-combinacao-negocios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">outro artigo<\/a><\/strong> publicado aqui no BLB Blog, foram delineados os aspectos b\u00e1sicos de uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios \u2013 regulados pelo CPC 15\/IFRS 3. Conforme explicado, uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios abrange diferentes opera\u00e7\u00f5es, por exemplo: incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, cis\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n<p>Dentre essas, uma op\u00e7\u00e3o interessante e vi\u00e1vel de investimento \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em outras entidades.<\/p>\n<p>No Brasil, uma forma comum de constituir investimentos em outras sociedades se d\u00e1 por meio da constitui\u00e7\u00e3o de <a href=\"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/voce-sabe-o-que-e-uma-holding-patrimonial-e-como-constitui-la\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>holdings<\/strong><\/a> com vista a proteger o patrim\u00f4nio da investidora de alguns riscos patrimoniais e\/ou tribut\u00e1rios. Por outro lado, algumas entidades optam por realizar esse investimento diretamente \u2013 sem constituir outra pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n<p>S\u00e3o diversas op\u00e7\u00f5es que precisam ser estudadas caso a caso, considerando os aspectos legais, tribut\u00e1rios, cont\u00e1beis e econ\u00f4micos, a fim de se obter a melhor decis\u00e3o poss\u00edvel.<\/p>\n<p>De qualquer forma, conhecer o tratamento ofertado \u00e0s participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias no direito p\u00e1trio e na contabilidade \u00e9 essencial para boa tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Aspectos legais e cont\u00e1beis<\/strong><\/h2>\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L6404consol.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Lei 6.404\/76<\/strong><\/a>, alterada pelas Leis <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2007\/Lei\/L11638.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>11.638\/07<\/strong><\/a> e <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2009\/Lei\/L11941.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>11.941\/09<\/strong><\/a>, estabelece alguns importantes m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n<p>A norma introduz crit\u00e9rios cont\u00e1beis de avalia\u00e7\u00e3o de investimentos, desdobrando o entendimento e a an\u00e1lise, no que tange \u00e0s participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, em dois principais m\u00e9todos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial (MEP)<\/strong>, adotado para os investimentos que sejam em coligadas ou controladas (ou controle comum);<\/li>\n<li><strong>M\u00e9todo de Custo<\/strong>, para as participa\u00e7\u00f5es menos significativas. Embora haja exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, esses dois m\u00e9todos s\u00e3o as principais bases de avalia\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O <strong>M\u00e9todo de Custo<\/strong> consiste em reconhecer o investimento pelo valor da transa\u00e7\u00e3o, ou seja, pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o constante em documento que comprove o ingresso do investimento, acrescido dos demais encargos.<\/p>\n<p>Nesse m\u00e9todo, as perdas ocorridas no patrim\u00f4nio da investida n\u00e3o repercutem diretamente na investidora, salvo nos casos de <strong>perda de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o ou perda irrecuper\u00e1vel<\/strong> \u2013 j\u00e1 que a investida ser\u00e1 avaliada <strong>pelo custo ou valor realiz\u00e1vel<\/strong>, o que for inferior<strong>.<\/strong> Por outro lado, a ascens\u00e3o patrimonial tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 reconhecida no patrim\u00f4nio da investidora, <strong>salvo na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos<\/strong>.<\/p>\n<p>O <strong>M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial<\/strong> consiste em reconhecer o investimento <strong>pelo custo<\/strong>, e o seu valor cont\u00e1bil ser\u00e1 <strong>aumentado ou diminu\u00eddo pelo reconhecimento da participa\u00e7\u00e3o do investidor nos lucros ou preju\u00edzos<\/strong> do per\u00edodo, gerados pela investida ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o do investidor no lucro ou preju\u00edzo do per\u00edodo da investida deve ser reconhecida no resultado do per\u00edodo do investidor. Em outras palavras, as altera\u00e7\u00f5es no patrim\u00f4nio da investida refletem, em regra, diretamente no patrim\u00f4nio da investidora.<\/p>\n<p>O MEP \u00e9 aplicado nos casos em que o investimento em outra sociedade configure uma <strong>controlada, coligada ou controle em conjunto. <\/strong>Nos demais casos, ressalvadas devidas exce\u00e7\u00f5es, <strong>aplica-se o m\u00e9todo de custo<\/strong>.<\/p>\n<p>Obviamente, o m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial \u00e9 muito mais complexo e exige tratamento espec\u00edfico, sendo assim, os investimentos que estejam sujeitos a esse m\u00e9todo (essencialmente, coligadas e controladas) devem <strong>obrigatoriamente<\/strong> observar as disposi\u00e7\u00f5es das normas <strong>CPC 15\/IFRS 3, CPC 18\/IAS 28 e CPC 36\/IFRS 10<\/strong>.<\/p>\n<h2><strong>O que \u00e9 uma controlada conforme o CPC 18\/IAS 28?<\/strong><\/h2>\n<p>Embora o CPC 18 n\u00e3o defina o que s\u00e3o controladas, considera-se a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, \u00e9 titular de direitos de s\u00f3cio que lhe assegurem, de <strong>modo permanente<\/strong>, preponder\u00e2ncia nas delibera\u00e7\u00f5es sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.<\/p>\n<p>O investidor controla a investida se, e somente se, possuir todos os atributos seguintes:<\/p>\n<ol>\n<li>Poder sobre a investida;<\/li>\n<li>Exposi\u00e7\u00e3o a, ou direitos sobre, <strong>retornos vari\u00e1veis decorrentes<\/strong> de seu envolvimento com a investida; e<\/li>\n<li>A capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00c9 preciso explicar que o termo \u201cpoder\u201d aqui empregado simboliza direitos existentes que d\u00e3o a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes <strong>(que s\u00e3o atividades da investida que afetam significativamente seus retornos)<\/strong>.<\/p>\n<h2><strong>O que \u00e9 uma coligada?<\/strong><\/h2>\n<p>Coligada \u00e9 a entidade sobre a qual o investidor tem <strong>influ\u00eancia significativa<\/strong>, mas n\u00e3o suficientemente para gerar uma obten\u00e7\u00e3o de controle.<\/p>\n<p>Por sua vez, influ\u00eancia significativa \u00e9 o poder de participar das decis\u00f5es sobre pol\u00edticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>A norma cont\u00e1bil estabelece uma simplifica\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o do conceito de influ\u00eancia, estabelecendo que:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Se o investidor mant\u00e9m<\/strong> direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), <strong>vinte por cento ou mais<\/strong> do <strong>poder de voto da investida<\/strong>, presume-se que ele tenha influ\u00eancia significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contr\u00e1rio.<\/li>\n<li><strong>Se o investidor det\u00e9m<\/strong>, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), <strong>menos de vinte por cento<\/strong> do <strong>poder de voto da investida<\/strong>, presume-se que ele n\u00e3o tenha influ\u00eancia significativa, a menos que essa influ\u00eancia possa ser claramente demonstrada.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Observa-se que tais presun\u00e7\u00f5es s\u00e3o relativas, n\u00e3o absolutas. Ademais, devem ser observadas em conjunto com outras evid\u00eancias:<\/p>\n<ul>\n<li>Representa\u00e7\u00e3o no conselho de administra\u00e7\u00e3o ou na diretoria da investida;<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o nos processos de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, inclusive em decis\u00f5es sobre dividendos e outras distribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Opera\u00e7\u00f5es materiais entre o investidor e a investida;<\/li>\n<li>Interc\u00e2mbio de diretores ou gerentes;<\/li>\n<li>Fornecimento de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica essencial.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Existe diferen\u00e7a entre participa\u00e7\u00e3o e direito de voto?<\/strong><\/h2>\n<p>O direito de voto \u00e9 fator essencial para defini\u00e7\u00e3o de uma controlada ou coligada \u2013 embora n\u00e3o seja o \u00fanico fator a ser considerado, ou seja, em casos excepcionais pode haver controle mesmo n\u00e3o havendo direito a voto. Feita a ressalva, n\u00e3o se pode desconsiderar que o percentual de direito de voto sobre a investida continua sendo o fator mais relevante e objetivo a ser considerado.<\/p>\n<p>Um ponto essencial, e que gera algumas d\u00favidas no tratamento das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o entre os termos \u201cparticipa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cdireito de voto\u201d. Apesar dos conceitos serem simples, diferenci\u00e1-los na pr\u00e1tica pode ser uma tarefa confusa para profissionais que n\u00e3o atuem regularmente com essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Inicialmente, fugindo um pouco da contabilidade e considerando o direito empresarial, \u00e9 preciso que seja compreendido que, <strong>em regra<\/strong>, uma entidade \u00e9 constitu\u00edda por dois tipos de a\u00e7\u00f5es: <strong>A\u00e7\u00f5es Ordin\u00e1rias<\/strong> e <strong>A\u00e7\u00f5es Preferenciais<\/strong>.<\/p>\n<p>A primeira garante o direito ao voto, enquanto que a segunda a prioridade no recebimento do dividendo. As a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias precisam corresponder no <strong>m\u00ednimo a 50% das a\u00e7\u00f5es da entidade<\/strong>, salvo casos espec\u00edficos em lei, conforme determina o artigo 15, da Lei 6.404\/76.<\/p>\n<p>Para fins de an\u00e1lise de controle, o que nos interessa \u00e9 a quantidade de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias que a investidora tem sobre a investida, sendo em tese irrelevantes nesse contexto as a\u00e7\u00f5es preferenciais. Essa \u00e9 a primeira distin\u00e7\u00e3o entre o direito de voto e a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, por exemplo, se uma entidade \u00e9 constitu\u00edda com 50% de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e 50% das a\u00e7\u00f5es preferenciais, caso a investidora adquira 26% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias ter-se-\u00e1 constitu\u00edda uma controlada \u2013 em outras palavras: a investidora ter\u00e1 26% de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, mas 52% de direito de voto (controle).<\/p>\n<p>Outra distin\u00e7\u00e3o \u00e9 na forma de c\u00e1lculo. O <strong>c\u00e1lculo da participa\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional<\/strong>, enquanto que o <strong>c\u00e1lculo do controle \u00e9 total<\/strong>. Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 mais facilmente compreendida com um exemplo pr\u00e1tico de uma hipot\u00e9tica estrutura societ\u00e1ria (considere que todas as <strong>a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ordin\u00e1rias<\/strong> e <strong>n\u00e3o h\u00e1 terceiros investidores \u2013 ou seja, as a\u00e7\u00f5es residuais pertencem \u00e0 pr\u00f3pria Cia.<\/strong>):<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-14306 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cpc18-participacao-societaria-2.png?resize=525%2C348&#038;ssl=1\" alt=\"Esquema de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria - CPC 18\/IAS 28\" width=\"525\" height=\"348\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cpc18-participacao-societaria-2.png?w=525&amp;ssl=1 525w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cpc18-participacao-societaria-2.png?resize=300%2C199&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cpc18-participacao-societaria-2.png?resize=24%2C16&amp;ssl=1 24w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cpc18-participacao-societaria-2.png?resize=36%2C24&amp;ssl=1 36w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cpc18-participacao-societaria-2.png?resize=48%2C32&amp;ssl=1 48w\" sizes=\"(max-width: 525px) 100vw, 525px\" data-recalc-dims=\"1\" \/><\/p>\n<h2><strong>Qual a diferen\u00e7a entre participa\u00e7\u00e3o e controle? <\/strong><\/h2>\n<p>A Cia. Firmamento possui 20% das a\u00e7\u00f5es da Cia. Netuno. Mas tamb\u00e9m tem 90% das a\u00e7\u00f5es da Cia. Sol, que por sua vez possui 70% das a\u00e7\u00f5es da Cia. Netuno. A Cia. Firmamento tamb\u00e9m possui 30% das a\u00e7\u00f5es da Cia. Ceres, que possui 5% das a\u00e7\u00f5es da Cia. Netuno. Assim, a participa\u00e7\u00e3o total da Cia. Firmamento na Cia. Netuno \u00e9 data por:<\/p>\n<p>Participa\u00e7\u00e3o = 20% + (90% x 70%) + (30% x 5%)<br \/>\nParticipa\u00e7\u00e3o = 20% + 63% + 1,5%<br \/>\nParticipa\u00e7\u00e3o = 84,5%<\/p>\n<p>Logo, se a Cia. Netuno dedicasse R$ 100.000 de lucro a serem distribu\u00eddos, a Cia. Firmamento teria direito de forma direta e indireta a R$ 84.500.<\/p>\n<p>No entanto, para fins de an\u00e1lise de controle n\u00e3o se pode focar na participa\u00e7\u00e3o, mas sim na condi\u00e7\u00e3o que a investidora tem de utilizar este controle.<\/p>\n<p>Ora, supondo que a Cia. Netuno submeta uma delibera\u00e7\u00e3o social de altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o em assembleia geral. N\u00e3o pode a Cia. Sol proporcionalizar suas a\u00e7\u00f5es de forma a destin\u00e1-las a votos diferentes, pelo contr\u00e1rio, a Cia. Sol ao votar deve aplicar todas suas a\u00e7\u00f5es (70%) dizendo que concorda ou todas suas a\u00e7\u00f5es (70%) dizendo que n\u00e3o concorda.<\/p>\n<p>Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel observar que a Cia. Firmamento tem 20% de direito de voto na Cia. Netuno, mas tamb\u00e9m tem 90% de direito de voto na Cia. Sol (que por sua vez tem 70% da Cia. Netuno). Ora, se ela tem 90% do direito de voto da Sol, em eventual delibera\u00e7\u00e3o social na Cia. Netuno, ela \u00e9 quem vai decidir qual ser\u00e1 o voto da Cia. Sol nessa delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Portanto, diferentemente da participa\u00e7\u00e3o (em que a firmamento teria 90% de 70%), no controle ela atua com a totalidade dos 70%. O inverso tamb\u00e9m \u00e9 verdade, logo, ela n\u00e3o teria participa\u00e7\u00e3o suficiente para definir o voto da Cia. Ceres (por ter apenas 30%), ent\u00e3o os 5% de direito de voto da Cia. Ceres n\u00e3o pode ser considerado pela Cia. Firmamento.<\/p>\n<p>Controle = 20% + 70%<br \/>\nControle = 90%<\/p>\n<p>Vejamos que houve uma diferen\u00e7a entre o percentual de controle e percentual de participa\u00e7\u00e3o. No exemplo, para fins de an\u00e1lise de controle, n\u00e3o haveria um tratamento diversificado j\u00e1 que em ambos os casos houve um percentual acima de 50%, entretanto, dependendo da estrutura societ\u00e1ria, poderia ocorrer uma participa\u00e7\u00e3o inferior a 50% mas um direito de voto superior.<\/p>\n<h2><strong>Meu investimento \u00e9 uma controlada ou coligada?<\/strong><\/h2>\n<p>Se o investimento de uma entidade cumpre os requisitos estabelecidos no presente artigo, considerando a correta f\u00f3rmula de c\u00e1lculo acima demonstrada, ent\u00e3o a investidora ter\u00e1 de contabilizar seu investimento pelo M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial, <strong>n\u00e3o podendo reconhec\u00ea-lo pelo M\u00e9todo de Custo<\/strong>, salvo delibera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Contudo, h\u00e1 importante ressalva no CPC 18: estabelece que mesmo a entidade cumprindo os requisitos para considerar um investimento como controlada ou coligada, <strong>poder\u00e1 optar por aplicar o M\u00e9todo de Custo<\/strong>. A exce\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser considerada em dois principais casos:<\/p>\n<ol>\n<li>Nos planos de benef\u00edcios p\u00f3s-emprego ou outros planos de benef\u00edcios de longo prazo a empregados aos quais se aplica o CPC 33 \u2013 Benef\u00edcios a Empregados;<strong> ou<\/strong><\/li>\n<li><strong>Se todos<\/strong> os seguintes itens forem observados:<\/li>\n<\/ol>\n<p>2.1 A entidade \u00e9 controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acionistas ou s\u00f3cios, <strong>incluindo aqueles sem direito a voto,<\/strong> foram informados a respeito e <strong>n\u00e3o fizeram obje\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial<\/strong>;<br \/>\n2.2 <strong>Os instrumentos<\/strong> de d\u00edvida ou patrimoniais da <strong>entidade n\u00e3o s\u00e3o negociados publicamente<\/strong> (bolsas de valores dom\u00e9sticas ou estrangeiras ou mercado de balc\u00e3o, incluindo mercados locais e regionais);<br \/>\n2.3 <strong>A entidade n\u00e3o arquivou e n\u00e3o est\u00e1 em processo de arquivamento<\/strong> de suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) ou outro \u00f3rg\u00e3o regulador, <strong>visando \u00e0 emiss\u00e3o e\/ou distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualquer tipo ou classe de instrumentos no mercado de capitais; e<\/strong><br \/>\n2.4 <strong>A controladora final ou qualquer controladora intermedi\u00e1ria <\/strong>da entidade disponibiliza ao p\u00fablico <strong>suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis consolidadas<\/strong>.<br \/>\n2.5 <strong>A controladora final ou qualquer controladora intermedi\u00e1ria<\/strong> da entidade disponibiliza ao p\u00fablico suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, em que as controladas s\u00e3o consolidadas ou s\u00e3o mensurados ao <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/valor-justo\/\">valor justo<\/a> por meio do resultado.<\/strong><\/p>\n<p>Portanto, caso a entidade tenha um investimento que configure uma controlada ou coligada e n\u00e3o se enquadre nas exce\u00e7\u00f5es, restar\u00e1 obrigada a reconhecer os investimentos pelo m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-reconhecimento-inicial-investimento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Neste outro artigo<\/a><\/strong>, \u00e9 detalhada a forma de contabiliza\u00e7\u00e3o dos investimentos sujeitos ao M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial, bem como, os crit\u00e9rios de reconhecimento das altera\u00e7\u00f5es ocorridas no patrim\u00f4nio da investida pela investidora.<\/p>\n<h2><strong>Como a BLB pode me ajudar?<\/strong><\/h2>\n<p>A BLB Auditores e Consultores possui uma s\u00f3lida divis\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de Consultoria Societ\u00e1ria e Patrimonial. Investir \u00e9 sempre uma boa op\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso investir da forma correta, maximizando os ganhos e diminuindo os riscos.<\/p>\n<p>Definir bons investimentos \u00e9 apenas uma etapa de um bom investimento. \u00c9 preciso tamb\u00e9m considerar outros fatores que ultrapassam o conhecimento econ\u00f4mico: quais os riscos fiscais, cont\u00e1beis e legais para a minha empresa como investidor? Como posso <a href=\"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/servico\/protecao-patrimonial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\"><strong>proteger meu patrim\u00f4nio<\/strong><\/a> de eventuais riscos ou perdas? Como fazer um <a href=\"http:\/\/blbadvisor.com.br\/servicos\/valuation\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\"><strong>Valuation<\/strong><\/a> adequado?<\/p>\n<p>A equipe de <a href=\"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/consultoria-patrimonial-e-societaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\"><strong>Consultoria Societ\u00e1ria e Patrimonial<\/strong><\/a> tem a resposta correta para cada uma dessas perguntas. Al\u00e9m disso, a BLB atua em projetos de an\u00e1lise de cis\u00e3o, fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, inclusive, no planejamento societ\u00e1rio por meio da cria\u00e7\u00e3o de holdings.<\/p>\n<p>Caso tenha alguma d\u00favida, <a href=\"http:\/\/www.blbbrasil.com.br\/contato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\"><strong>entre em contato conosco<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p><strong>Gabriel Tavares<\/strong><br \/>\nGraduado em Direito pelas Faculdades COC, p\u00f3s-graduando em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n<p>Saiba mais sobre as normas CPC 15 e CPC 18:<br \/>\n&#8211; <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-15-ifrs-3-combinacao-negocios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios sob a \u00f3tica cont\u00e1bil do CPC 15 e da IFRS 3<\/a><\/strong><br \/>\n&#8211; <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-reconhecimento-inicial-investimento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Reconhecimento inicial do investimento em outras sociedades<\/a><\/strong><br \/>\n&#8211; <strong><a href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-investimentos-sociedades\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Impactos no resultado decorrentes de investimentos em outras sociedades<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em outro artigo publicado aqui no BLB Blog, foram delineados os aspectos b\u00e1sicos de uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios \u2013 regulados pelo CPC 15\/IFRS 3. Conforme explicado, uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios abrange diferentes opera\u00e7\u00f5es, por exemplo: incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, cis\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Dentre essas, uma op\u00e7\u00e3o interessante e vi\u00e1vel de investimento \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14291,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"spay_email":""},"categories":[2,40,64,713],"tags":[837,504,3,838,833,835,836,834],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v16.9 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Conhecer o tratamento ofertado \u00e0s participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias no direito p\u00e1trio e na contabilidade \u00e9 essencial para boa tomada de decis\u00e3o.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Conhecer o tratamento ofertado \u00e0s participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias no direito p\u00e1trio e na contabilidade \u00e9 essencial para boa tomada de decis\u00e3o.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"BLB Blog\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-09-28T16:12:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-10-25T18:58:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"825\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"535\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Grupo BLB\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"10 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/\",\"name\":\"BLB Blog\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png?fit=825%2C535&ssl=1\",\"contentUrl\":\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png?fit=825%2C535&ssl=1\",\"width\":\"825\",\"height\":\"535\",\"caption\":\"Participa\\u00e7\\u00e3o societ\\u00e1ria e seus aspectos cont\\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/\",\"name\":\"Participa\\u00e7\\u00e3o societ\\u00e1ria e seus aspectos cont\\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2018-09-28T16:12:36+00:00\",\"dateModified\":\"2024-10-25T18:58:22+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/0f726650fc88a2b0090b93d83ef26b6a\"},\"description\":\"Conhecer o tratamento ofertado \\u00e0s participa\\u00e7\\u00f5es societ\\u00e1rias no direito p\\u00e1trio e na contabilidade \\u00e9 essencial para boa tomada de decis\\u00e3o.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Participa\\u00e7\\u00e3o societ\\u00e1ria e seus aspectos cont\\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28\"}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/0f726650fc88a2b0090b93d83ef26b6a\",\"name\":\"Grupo BLB\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c39324242025e13ddf769a9fc2b6bb94?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c39324242025e13ddf769a9fc2b6bb94?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Grupo BLB\"},\"url\":\"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/author\/blbbr\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28","description":"Conhecer o tratamento ofertado \u00e0s participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias no direito p\u00e1trio e na contabilidade \u00e9 essencial para boa tomada de decis\u00e3o.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28","og_description":"Conhecer o tratamento ofertado \u00e0s participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias no direito p\u00e1trio e na contabilidade \u00e9 essencial para boa tomada de decis\u00e3o.","og_url":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/","og_site_name":"BLB Blog","article_published_time":"2018-09-28T16:12:36+00:00","article_modified_time":"2024-10-25T18:58:22+00:00","og_image":[{"width":"825","height":"535","url":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png","path":"\/srv\/www\/htdocs\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png","size":"full","id":14291,"alt":"Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28","pixels":441375,"type":"image\/png"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Grupo BLB","Est. reading time":"10 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/","name":"BLB Blog","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#primaryimage","inLanguage":"pt-BR","url":"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png?fit=825%2C535&ssl=1","contentUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png?fit=825%2C535&ssl=1","width":"825","height":"535","caption":"Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#webpage","url":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/","name":"Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#primaryimage"},"datePublished":"2018-09-28T16:12:36+00:00","dateModified":"2024-10-25T18:58:22+00:00","author":{"@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/0f726650fc88a2b0090b93d83ef26b6a"},"description":"Conhecer o tratamento ofertado \u00e0s participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias no direito p\u00e1trio e na contabilidade \u00e9 essencial para boa tomada de decis\u00e3o.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-participacao-societaria\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e seus aspectos cont\u00e1beis pelo CPC 18\/IAS 28"}]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/0f726650fc88a2b0090b93d83ef26b6a","name":"Grupo BLB","image":{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/#personlogo","inLanguage":"pt-BR","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c39324242025e13ddf769a9fc2b6bb94?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c39324242025e13ddf769a9fc2b6bb94?s=96&d=mm&r=g","caption":"Grupo BLB"},"url":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/author\/blbbr\/"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png?fit=825%2C535&ssl=1","fimg_url":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/cpc18-participacao-societaria.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14280"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23936,"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14280\/revisions\/23936"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}