{"id":14281,"date":"2018-10-01T13:12:38","date_gmt":"2018-10-01T16:12:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=14281"},"modified":"2024-10-25T14:00:58","modified_gmt":"2024-10-25T17:00:58","slug":"cpc-18-reconhecimento-inicial-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-18-reconhecimento-inicial-investimento\/","title":{"rendered":"Reconhecimento inicial do investimento em outras sociedades"},"content":{"rendered":"

Em outro post<\/a><\/strong> foram delineados os aspectos conceituais dos investimentos em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, como: conceitos de controle e participa\u00e7\u00e3o, controladas e coligadas, entre outros assuntos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi explicado que atualmente existem dois m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o dos investimentos em outras sociedades: M\u00e9todo de Custo e M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial \u2013 popularmente chamado de m\u00e9todo de EVP ou MEP.<\/p>\n

O M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial tem sido erroneamente aplicado por muitas empresas, gerando algumas distor\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis nas investidoras, tendo em vista a complexidade e os detalhes que envolvem tanto a opera\u00e7\u00e3o de reconhecimento inicial como a opera\u00e7\u00e3o de ajuste. O M\u00e9todo de Custo, embora mais simples que o primeiro, tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o em alguns casos.<\/p>\n

A fim de elucidar d\u00favidas e confus\u00f5es comuns relacionadas ao tema, no presente artigo ser\u00e3o definidos os principais elementos que envolvem o reconhecimento cont\u00e1bil inicial nos investimentos em outras sociedades.<\/p>\n

M\u00e9todo de Custo<\/strong><\/h2>\n

O M\u00e9todo de Custo \u00e9 uma forma de mensura\u00e7\u00e3o na qual o investimento \u00e9 reconhecido inicialmente pelo custo, sendo necess\u00e1rios alguns ajustes \u00e0 medida que o investidor recebe as distribui\u00e7\u00f5es do resultado da investida \u2013 por exemplo, os dividendos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

O reconhecimento no resultado, tendo como base as distribui\u00e7\u00f5es de dividendos recebidas pela investidora, pode n\u00e3o representar uma informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e adequada, j\u00e1 que tais distribui\u00e7\u00f5es t\u00eam pouca rela\u00e7\u00e3o com o real desempenho da investida.<\/p>\n

Dessa forma, uma investida que distribua 40% de dividendo poderia gerar um resultado positivo na investidora superior ao de uma investida que distribu\u00eda 20% de dividendo, ainda que a \u00faltima tenha alcan\u00e7ado um resultado final maior \u2013 ou seja, ainda que esta tenha agregado mais ao patrim\u00f4nio do investidor do que aquela.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, nos casos de controladas, coligadas e em empreendimento controlado em conjunto, em raz\u00e3o da import\u00e2ncia do investimento no patrim\u00f4nio do investidor, o CPC 18, relacionado \u00e0 norma IAS 28, determina que em regra seja adotado o M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial, j\u00e1 que a aplica\u00e7\u00e3o deste proporciona relat\u00f3rios com maior grau de informa\u00e7\u00e3o acerca dos ativos l\u00edquidos do investidor e de suas receitas e despesas.<\/p>\n

M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial<\/strong><\/h2>\n

Pelo M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada \u2013 neste caso, no balan\u00e7o individual \u2013 deve ser inicialmente reconhecido pelo custo<\/strong> e o seu valor cont\u00e1bil ser\u00e1 aumentado ou diminu\u00eddo pelo reconhecimento da participa\u00e7\u00e3o do investidor nos lucros ou preju\u00edzos do per\u00edodo, gerados pela investida ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em outras palavras, ap\u00f3s o reconhecimento inicial ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar ajustes cont\u00e1beis no patrim\u00f4nio do investidor em contrapartida ao resultado do per\u00edodo.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que, al\u00e9m do resultado do lucro ou preju\u00edzo do per\u00edodo, dever\u00e3o ser realizados ajustes no valor cont\u00e1bil do investimento pelo reconhecimento da participa\u00e7\u00e3o proporcional do investidor<\/strong> nas varia\u00e7\u00f5es saldos dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida (reconhecidos diretamente em seu Patrim\u00f4nio L\u00edquido (PL) \u2013 sendo reconhecidos de forma reflexa diretamente no Patrim\u00f4nio L\u00edquido do investidor, e n\u00e3o no resultado<\/strong>.<\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel observar que no momento do reconhecimento inicial o valor reconhecido pela investidora na conta Investimentos em ativo n\u00e3o circulante ser\u00e1 proporcional ao valor do Patrim\u00f4nio L\u00edquido da investida.<\/p>\n

Contudo, ao final do per\u00edodo, a investida ir\u00e1 apurar lucros (ou preju\u00edzos), e isso far\u00e1 com que o valor reconhecido pela investidora j\u00e1 n\u00e3o seja mais coerente com o valor do Patrim\u00f4nio L\u00edquido da investida. Nesse contexto \u00e9 que surge o EVP \u2013 com intuito de reestabelecer a propor\u00e7\u00e3o entre o Patrim\u00f4nio L\u00edquido da investida e a conta Investimentos na investidora.<\/p>\n

Todavia, o leitor n\u00e3o deve se preocupar caso n\u00e3o tenha compreendido sobre os ajustes, pois estes s\u00e3o objeto de outro artigo<\/a><\/strong> publicado neste blog.<\/p>\n

Como realizar o reconhecimento inicial de um investimento em outra sociedade?<\/strong><\/h2>\n

O reconhecimento inicial de um investimento pelo M\u00e9todo de Custo \u00e9 igual ao valor a ser reconhecido pelo M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial, j\u00e1 que em ambos os casos temos uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios<\/a><\/strong> \u2013 regulada pelo CPC 15, pronunciamento relacionado \u00e0 norma internacional IFRS 3.<\/p>\n

O CPC 15 determina que todos os ativos identific\u00e1veis<\/strong> e os passivos assumidos<\/strong> sejam mensurados pelos respectivos valores justos na data da aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>, mesmo quando n\u00e3o estejam reconhecidos no balan\u00e7o da adquirida (como pode ocorrer com ativos intang\u00edveis e at\u00e9 mesmo com passivos contingentes \u2013 afinal, eles normalmente entram e influenciam no valor da negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o devem ficar computados no valor do goodwill) ou estejam reconhecidos pelo valor de custo.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre o valor justo<\/strong><\/a> e o valor reconhecido no Patrim\u00f4nio L\u00edquido da investida (custo) ser\u00e1 reconhecida como mais-valia ou menos-valia<\/strong> \u2013 tais itens s\u00e3o subcontas da conta investimentos.<\/p>\n

Ap\u00f3s o reconhecimento dos ativos identific\u00e1veis e os passivos assumidos pelo valor justo, a entidade dever\u00e1 reconhecer o \u00e1gio por rentabilidade futura (goodwill)<\/strong> pela diferen\u00e7a positiva entre o valor justo do investimento e o valor pago<\/strong>. Por outro lado, se a diferen\u00e7a for negativa<\/strong> dever\u00e1 ser reconhecida uma receita de compra vantajosa<\/strong>.<\/p>\n

A fim de facilitar a compreens\u00e3o, vejamos alguns exemplos:<\/p>\n

Exemplo 1 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o com mais-valia e compra vantajosa<\/strong><\/p>\n

O Patrim\u00f4nio L\u00edquido cont\u00e1bil da empresa Quebrada S.A., em 02\/01\/2018, era
\nR$ 100.000.000,00. Nessa data, a empresa Resolve Tudo S.A. adquiriu 40% das a\u00e7\u00f5es da empresa Quebrada S.A. A empresa Resolve Tudo S.A. pagou R$ 45.000.000,00 pela participa\u00e7\u00e3o adquirida, e o valor justo dos ativos e passivos identific\u00e1veis da empresa Quebrada S.A., na data da aquisi\u00e7\u00e3o, era R$ 120.000.000,00 (a diferen\u00e7a para o valor do <\/em>Patrim\u00f4nio L\u00edquido cont\u00e1bil se referia ao valor justo de um terreno que estava registrado pelo valor de custo).<\/em><\/p>\n

Valor justo: 48 milh\u00f5es (40% de 120 milh\u00f5es)
\nValor Patrim\u00f4nio L\u00edquido: 40 milh\u00f5es (40% de 100 milh\u00f5es)
\nValor pago: 45 milh\u00f5es<\/em><\/p>\n

Conforme j\u00e1 enunciado, primeiro \u00e9 preciso que sejam identificados os ativos e passivos pelo valor justo, assim, qualquer diferen\u00e7a entre o valor justo reconhecido e o valor proporcional do Patrim\u00f4nio L\u00edquido da investida ser\u00e3o reconhecidos como mais-valia (quando positivo) ou menos-valia (quando negativo). J\u00e1 a diferen\u00e7a negativa<\/strong> entre o valor pago e o valor justo ser\u00e1 reconhecida como compra vantajosa (receita no resultado)<\/strong>. Logo:<\/p>\n