O livro \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o dirigida por valores\u201d, de Richard Barrett, estabelece sete n\u00edveis de consci\u00eancia organizacional para que uma entidade possa obter maior sucesso.<\/p>\n
O primeiro n\u00edvel, e mais importante, chamado de n\u00edvel b\u00e1sico de sobreviv\u00eancia<\/strong>, estabelece o resultado financeiro da empresa como pressuposto da continuidade de qualquer entidade. Al\u00e9m disso, a doutrina administrativa \u00e9 un\u00edssona no que tange \u00e0 import\u00e2ncia de um bom resultado financeiro, posto que a melhora deste resultado promove a valoriza\u00e7\u00e3o do valor de mercado e melhor solidez nas an\u00e1lises de balan\u00e7o<\/a><\/strong>.<\/p>\n Nesse contexto, aprovado em setembro de 2011, o CPC 20 (R1)<\/strong><\/a>, correlacionado com a Norma Internacional de Contabilidade IAS 23, visa \u2013 em uma linguagem mais simples \u2013 regular o reconhecimento dos encargos de empr\u00e9stimos no ativo, ao inv\u00e9s do seu reconhecimento como despesa financeira. Esse m\u00e9todo de reconhecimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia, e quando aplicado corretamente pode promover uma melhora dr\u00e1stica nos resultados financeiros.<\/p>\n O objetivo do Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 20 \u00e9 estabelecer princ\u00edpios para que os custos de empr\u00e9stimos<\/strong>, diretamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de um ativo qualific\u00e1vel<\/strong>, formem parte do custo de tal ativo.<\/p>\n O primeiro passo para a compreens\u00e3o do CPC \u00e9 o entendimento de dois termos b\u00e1sicos expostos: custos de empr\u00e9stimo e ativo qualific\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n Custos de empr\u00e9stimos<\/strong> s\u00e3o juros e outros custos que a entidade incorre em conex\u00e3o com o empr\u00e9stimo de recursos. Custos de empr\u00e9stimos<\/strong> incluem:<\/p>\n Ativo qualific\u00e1vel<\/strong> \u00e9 um ativo que, necessariamente, demanda um per\u00edodo de tempo substancial<\/strong> para ficar pronto para seu uso ou venda pretendida.<\/p>\n Nesse ponto, \u00e9 preciso reconhecer que a norma fora demasiadamente subjetiva, posto que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma defini\u00e7\u00e3o objetiva do que possa ser um per\u00edodo de tempo substancial<\/strong>.<\/p>\n A fim de oferecer maior objetividade, o CPC 20 enumera alguns ativos que normalmente podem se enquadrar como ativo qualific\u00e1vel:<\/strong><\/p>\n \u00c9 importante salientar que os ativos financeiros e estoques manufaturados, ainda que de outro modo produzidos, n\u00e3o ser\u00e3o ativos qualific\u00e1veis <\/strong>caso sejam produzidos por um curto per\u00edodo de tempo<\/strong> \u2013 j\u00e1 que um curto per\u00edodo de tempo n\u00e3o pode ser considerado substancial.<\/p>\n Uma d\u00favida muito comum \u00e9 se o ativo qualific\u00e1vel seria t\u00e3o somente aquele ativo destinado \u00e0 venda. Nesse sentido, o CPC 20 (R1) resolve o impasse ao determinar de forma expressa<\/strong> que os ativos prontos para uso tamb\u00e9m podem se enquadrar como ativos qualific\u00e1veis.<\/p>\n A norma estabelece que a entidade deve capitalizar os custos de empr\u00e9stimos que s\u00e3o diretamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de ativo<\/strong> qualific\u00e1vel como parte do custo do ativo; ademais, a entidade deve reconhecer os outros custos de empr\u00e9stimos como despesa no per\u00edodo em que s\u00e3o incorridos.<\/p>\n No que tange aos custos de empr\u00e9stimos que s\u00e3o diretamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de ativo qualific\u00e1vel, os mesmos devem ser capitalizados como parte do custo do ativo quando for prov\u00e1vel que eles ir\u00e3o resultar em benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade<\/strong>.<\/p>\n Um ponto que merece destaque \u00e9 o conceito do que seriam \u201ccustos de empr\u00e9stimos<\/strong>\u201d, sendo definido pela norma como os custos de empr\u00e9stimos que seriam evitados se os gastos com o ativo qualific\u00e1vel n\u00e3o tivessem sido feitos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o CPC 20 determina que quando a entidade toma emprestados recursos especificamente com o prop\u00f3sito de obter um ativo qualific\u00e1vel particular, os custos dos empr\u00e9stimos que s\u00e3o diretamente atribu\u00edveis ao ativo qualific\u00e1vel podem ser prontamente identificados.<\/p>\n O CPC 20 orienta que, na extens\u00e3o em que a entidade toma recursos emprestados especificamente com o prop\u00f3sito de obter um ativo qualific\u00e1vel, a entidade deve determinar o montante dos custos dos empr\u00e9stimos eleg\u00edveis \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empr\u00e9stimos durante o per\u00edodo, menos qualquer receita financeira decorrente do investimento tempor\u00e1rio de tais empr\u00e9stimos<\/strong>.<\/p>\n Interessante notar que em qualquer caso a entidade dever\u00e1 deduzir do montante de despesa (a ser reconhecida no ativo qualific\u00e1vel) o montante de receita financeira obtida com o investimento tempor\u00e1rio. Por \u00f3bvio, esse montante de receita financeira deixa de ser reconhecido no resultado a fim de abater o montante de despesa financeira inclu\u00edda como ativo qualific\u00e1vel.<\/p>\n Outro ponto que merece destaque \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos contratos financeiros<\/strong>. A norma determina que os contratos financeiros<\/strong> permitem \u00e0 entidade obter recursos de empr\u00e9stimos e incorrer em custos de empr\u00e9stimos associados \u2013 antes que parte ou todos os recursos sejam utilizados para gastos com o ativo qualific\u00e1vel.<\/p>\n Nessas circunst\u00e2ncias, os recursos s\u00e3o frequentemente investidos at\u00e9 que se incorra em gastos com o ativo qualific\u00e1vel. Portanto, nesses casos, na determina\u00e7\u00e3o do montante de custos de empr\u00e9stimos eleg\u00edveis \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo, quaisquer receitas financeiras ganhas sobre tais recursos devem ser deduzidas dos custos dos empr\u00e9stimos incorridos.<\/strong><\/p>\n Em alguns casos, \u00e9 muito comum a entidade tomar empr\u00e9stimos sem uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e utiliz\u00e1-los com o prop\u00f3sito de obter um ativo qualific\u00e1vel, usando o caixa obtido para diversos fins. Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel que a entidade possa incorporar ao ativo qualific\u00e1vel as despesas financeiras relacionadas \u00e0 parte do empr\u00e9stimo que tenha sido destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um ativo qualific\u00e1vel.<\/p>\n Dessa forma, \u00e0 medida que a entidade obtenha recursos sem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e os utilize com o prop\u00f3sito de obter um ativo qualific\u00e1vel<\/strong>, a entidade deve determinar o montante dos custos dos empr\u00e9stimos eleg\u00edveis \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o aplicando uma taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> aos gastos com o ativo.<\/p>\n A taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser a m\u00e9dia ponderada<\/strong> dos custos dos empr\u00e9stimos aplic\u00e1veis aos empr\u00e9stimos da entidade que estiveram vigentes durante o per\u00edodo, que n\u00e3o sejam os empr\u00e9stimos feitos especificamente com o prop\u00f3sito de obter um ativo qualific\u00e1vel.<\/p>\n Uma limita\u00e7\u00e3o importante a ser observada \u00e9 que o montante dos custos de empr\u00e9stimos que a entidade capitaliza durante um per\u00edodo n\u00e3o deve exceder o montante dos custos de empr\u00e9stimos incorridos durante esse per\u00edodo.<\/p>\n No presente artigo foram delineados os aspectos b\u00e1sicos e primordiais para a compreens\u00e3o da norma cont\u00e1bil. A correta ado\u00e7\u00e3o do CPC 20 (R1) \u00e9 de suma import\u00e2ncia para as entidades, primeiro por melhorar seu resultado financeiro, segundo por raz\u00f5es de compliance<\/strong><\/a> e adequa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil \u00e0s normas internacionais<\/strong><\/a>.<\/p>\n Conforme p\u00f4de ser observado, os pronunciamentos IAS 23 e CPC 20 (R1) s\u00e3o simples, mas exigem aten\u00e7\u00e3o e uma an\u00e1lise, por diversas vezes, mais subjetiva do profissional cont\u00e1bil. Em alguns outros casos \u00e9 preciso uma an\u00e1lise dos contratos, ado\u00e7\u00e3o de estimativas, defini\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos matem\u00e1ticos para defini\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia ponderada de capitaliza\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n Por esses motivos, recomenda-se uma abordagem t\u00e9cnica e experiente na aplica\u00e7\u00e3o da norma, sobretudo para entidades que estejam planejando a aquisi\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de ativos qualific\u00e1veis, como ind\u00fastrias que estejam definindo projetos de expans\u00e3o em suas atividades.<\/p>\nCustos de empr\u00e9stimos e ativo qualific\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n
O que s\u00e3o custos de empr\u00e9stimos?<\/strong><\/h2>\n
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O que \u00e9 ativo qualific\u00e1vel e per\u00edodo de tempo substancial?<\/strong><\/h2>\n
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Custos de empr\u00e9stimos atribu\u00edveis no ativo <\/strong><\/h2>\n
Montante dos custos de empr\u00e9stimos eleg\u00edveis \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Contratos financeiros eleg\u00edveis \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Recursos sem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica podem ser incorporados ao ativo qualific\u00e1vel?<\/strong><\/h2>\n
CPC 20 \u2013 Custos de empr\u00e9stimos e sua aplica\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h2>\n