{"id":14441,"date":"2018-11-26T13:35:31","date_gmt":"2018-11-26T15:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=14441"},"modified":"2025-10-01T17:38:53","modified_gmt":"2025-10-01T20:38:53","slug":"insumo-credito-pis-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/insumo-credito-pis-cofins\/","title":{"rendered":"Como saber se sua empresa est\u00e1 perdendo cr\u00e9ditos de PIS e COFINS?"},"content":{"rendered":"

Com o novo conceito de insumo para PIS e COFINS<\/strong>, muitas empresas t\u00eam valores significativos de cr\u00e9ditos para recuperar e, enquanto n\u00e3o o fazem, a cada m\u00eas que passa, eles s\u00e3o perdidos.<\/p>\n

Recentemente o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) concluiu julgamento acerca do alcance do conceito de insumo<\/a><\/strong> para efeito de cr\u00e9dito de PIS e COFINS, e o contribuinte levou a melhor sobre o Fisco. Na decis\u00e3o, o STJ aumentou consideravelmente as possibilidades de cr\u00e9ditos dessa natureza, conforme veremos a seguir.<\/p>\n

Com isso, os contribuintes t\u00eam uma excelente oportunidade de minuir a onera\u00e7\u00e3o<\/strong> dessas contribui\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 pesa muito no caixa das empresas, al\u00e9m de buscar o que foi pago indevidamente nos \u00faltimos 5 anos.<\/p>\n

A quem se aplica?<\/strong><\/h2>\n

O julgamento<\/a><\/strong> tratou especificamente do conceito de insumo utilizado na produ\u00e7\u00e3o de bens ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Assim, essa oportunidade se apresenta para as empresas produtoras de bens e as prestadoras de servi\u00e7o e, claro, \u00e0quelas sujeitas ao regime n\u00e3o cumulativo das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS<\/strong> e a COFINS<\/strong>.<\/p>\n

O que mudou no cr\u00e9dito de PIS e COFINS?<\/strong><\/h2>\n

O Fisco tinha uma interpreta\u00e7\u00e3o bastante restritiva ao conceito de insumo para efeito das possibilidades de cr\u00e9dito de PIS e COFINS, se restringindo, basicamente, aos bens e servi\u00e7os<\/strong> utilizados diretamente na produ\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o, desconsiderando todos os demais que, embora utilizados no processo, n\u00e3o comp\u00f5em o produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n

Diferentemente disso, o STJ concluiu que o conceito insumo deve ser analisado \u00e0 luz dos princ\u00edpios da relev\u00e2ncia<\/strong> ou da essencialidade<\/strong>, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a import\u00e2ncia de terminado item \u2013 bem ou servi\u00e7o \u2013 para o desenvolvimento da atividade da empresa.<\/p>\n

Em outras palavras, caso o bem ou servi\u00e7o utilizado na produ\u00e7\u00e3o de bens<\/strong> ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/strong> seja imprescind\u00edvel para tal, esse \u00e9 considerado insumo para efeito de cr\u00e9dito de PIS e COFINS, independentemente de ser utilizado diretamente no processo.<\/p>\n

\"Ebook<\/a><\/p>\n

Como identificar os novos cr\u00e9ditos?<\/strong><\/h2>\n

Conforme ficou definido no pr\u00f3prio julgamento, que tomou como base o caso concreto de uma empresa de alimentos, tal an\u00e1lise deve ser feita caso a caso, levando em considera\u00e7\u00e3o a atividade desenvolvida pela empresa e a respectiva essencialidade dos itens \u2013 bens e servi\u00e7os \u2013 para a produ\u00e7\u00e3o de bens ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n

Para isso \u00e9 importante conhecer todo os processos<\/a><\/strong> desenvolvidos pela empresa visando \u00e0 correta identifica\u00e7\u00e3o das possibilidades de cr\u00e9ditos de acordo com esse novo entendimento.<\/p>\n

Nesse momento, a participa\u00e7\u00e3o de especialistas no assunto \u00e9 indispens\u00e1vel para afastar qualquer risco tribut\u00e1rio.<\/p>\n

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A cada m\u00eas que passa, uma parcela relevante de cr\u00e9dito pode estar sendo perdida.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

O Fisco \u201cengoliu\u201d esse novo conceito?<\/strong><\/h2>\n

Sim, o Fisco, na figura da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), j\u00e1 tratou de se manifestar formalmente por meio de Nota Explicativa<\/a><\/strong> em que autoriza a dispensa de contesta\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de recurso sobre essa mat\u00e9ria, al\u00e9m de exigir a observ\u00e2ncia de tal conceito aos auditores da Receita Federal.<\/p>\n

Contudo, na mesma nota a PGFN deixou claro que, em linhas gerais, n\u00e3o se pode interpretar todo e qualquer custo essencial<\/a><\/strong> e relevante para o desempenho da atividade da empresa, mas t\u00e3o somente aqueles que, apesar de n\u00e3o utilizados no processo produtivo<\/strong>, s\u00e3o essenciais para tal.<\/p>\n

Com isso, o Fisco busca afastar certos exageros como, por exemplo, cr\u00e9dito sobre departamento comercial que, apesar de ser imprescind\u00edvel para a atividade geral do neg\u00f3cio, nada tem a ver com o processo de produ\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n

Como buscar esse cr\u00e9dito?<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m de corrigir as hip\u00f3teses de cr\u00e9dito para os per\u00edodos futuros, o contribuinte tamb\u00e9m tem o direito de buscar os cr\u00e9ditos n\u00e3o aproveitados<\/strong> referentes aos \u00faltimos 5 anos, e, a depender do caso, corrigido, inclusive, pela SELIC.<\/p>\n

Sendo assim, entendemos que se deve tomar uma a\u00e7\u00e3o imediata, pois a cada m\u00eas que passa, uma parcela relevante de cr\u00e9dito pode estar sendo perdida. Entendemos que a melhor estrat\u00e9gia para esse trabalho \u00e9 seguir o seguinte passo a passo:<\/p>\n