{"id":14639,"date":"2018-12-17T16:57:38","date_gmt":"2018-12-17T18:57:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=14639"},"modified":"2025-08-15T14:41:46","modified_gmt":"2025-08-15T17:41:46","slug":"cpc25-ias37-aspectos-iniciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc25-ias37-aspectos-iniciais\/","title":{"rendered":"CPC 25\/IAS 37: aspectos iniciais sobre a norma"},"content":{"rendered":"

O CPC 25<\/strong>, correlacionado com a Norma Internacional de Contabilidade IAS 37 e que trata de Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, apresentou importantes conceitos que s\u00e3o aplicados nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

O impacto na contabilidade brasileira \u00e9 not\u00f3rio, posto que antes da converg\u00eancia internacional das normas cont\u00e1beis, persistia uma cultura err\u00f4nea a respeito do conceito de provis\u00e3o.<\/p>\n

No presente artigo ser\u00e3o tratados os conceitos b\u00e1sicos e mais importantes do CPC 25.<\/p>\n

O conceito de passivo e obriga\u00e7\u00e3o no CPC 25<\/strong><\/h2>\n

O passivo representa uma obriga\u00e7\u00e3o presente <\/strong>da entidade, derivada de eventos passados<\/strong>, cuja liquida\u00e7\u00e3o se espera que resulte em sa\u00edda de recursos da entidade capazes de gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/p>\n

Um passivo deve ser reconhecido no balan\u00e7o patrimonial quando for prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos seja exigida em liquida\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o presente<\/strong>.<\/p>\n

O evento que cria essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a ocorr\u00eancia que faz surgir determinada obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong> ou obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada<\/strong>, de forma que a entidade n\u00e3o tenha nenhuma alternativa realista sen\u00e3o liquidar essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o significa obriga\u00e7\u00e3o necessariamente derivada da lei, mas obriga\u00e7\u00e3o que derive de contrato, legisla\u00e7\u00e3o ou outra a\u00e7\u00e3o da lei<\/strong>.<\/p>\n

Por sua vez, obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada <\/strong>\u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que cumpra dois requisitos:<\/p>\n

    \n
  1. Por via de padr\u00e3o estabelecido<\/strong> de pr\u00e1ticas passadas, de pol\u00edticas publicadas<\/strong> ou de declara\u00e7\u00e3o atual <\/strong>suficientemente espec\u00edfica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitar\u00e1 certas responsabilidades; e<\/li>\n
  2. Em consequ\u00eancia, a entidade cria uma expectativa v\u00e1lida nessas outras partes de que cumprir\u00e1 com essas responsabilidades<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n

    Compreendido tais conceitos, \u00e9 poss\u00edvel a compreens\u00e3o dos elementos centrais da mat\u00e9ria: provis\u00e3o e passivo contingente.<\/p>\n

    \"EAD<\/a><\/p>\n

    O que \u00e9 provis\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

    A provis\u00e3o<\/strong> possui um conceito muito simples, trata-se de um passivo <\/strong>de prazo ou valor incerto.<\/p>\n

    Nessa linha, o CPC 25<\/strong><\/a> estabelece que as provis\u00f5es possam ser distintas de outros passivos, tais como contas a pagar e passivos derivados de apropria\u00e7\u00f5es por compet\u00eancia (accruals<\/em>), porque h\u00e1 incerteza sobre o prazo ou o valor <\/strong>do desembolso futuro necess\u00e1rio para a sua liquida\u00e7\u00e3o. Por contraste:<\/p>\n