{"id":14702,"date":"2019-01-17T15:23:09","date_gmt":"2019-01-17T17:23:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=14702"},"modified":"2024-10-25T13:57:07","modified_gmt":"2024-10-25T16:57:07","slug":"cpc-28-ias-40-propriedade-para-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-28-ias-40-propriedade-para-investimento\/","title":{"rendered":"CPC 28 e IAS 40: propriedade para investimento"},"content":{"rendered":"

Um tema muito importante e que suscita muitas d\u00favidas no per\u00edodo pr\u00f3ximo \u00e0 data fim do balan\u00e7o \u00e9 a propriedade para investimento<\/strong>.<\/p>\n

O CPC 28 trouxe importantes esclarecimentos e regras no reconhecimento e na mensura\u00e7\u00e3o das propriedades para investimentos.<\/p>\n

Como a norma cont\u00e1bil estabelece certa discricionariedade no m\u00e9todo de reconhecimento da propriedade, o conhecimento do tema possibilita importantes ajustes estrat\u00e9gicos, inclusive com o fim de produzir melhores indicadores na an\u00e1lise do balan\u00e7o com a finalidade de melhorar qualitativamente as apresenta\u00e7\u00f5es das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Diante de tal import\u00e2ncia, o presente artigo delinear\u00e1 os principais aspectos da norma cont\u00e1bil.<\/p>\n

O que \u00e9 uma propriedade para investimento?<\/strong><\/h2>\n

Segundo o CPC 28, propriedade para investimento<\/strong><\/a> \u00e9 um terreno ou edif\u00edcio \u2013 ou parte de edif\u00edcio \u2013 mantido pelo propriet\u00e1rio ou pelo arrendat\u00e1rio (como ativo de direito de uso), para auferir aluguel ou para valoriza\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n

O caminho mais f\u00e1cil para o tratamento a ser ofertado \u00e0s propriedades da entidade consiste preliminarmente em distinguir quais dos terrenos ou edif\u00edcios da empresa s\u00e3o propriedades para investimento e quais s\u00e3o propriedades ocupadas pelo propriet\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 importante conceituar que propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio \u00e9 a propriedade mantida pelo propriet\u00e1rio ou pelo arrendat\u00e1rio como ativo de direito de uso, para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas.<\/p>\n

Nesse sentido, quando determinado im\u00f3vel gera renda de aluguel que esteja relacionada \u00e0 atividade-fim da entidade, tal item ser\u00e1 classificado como Imobilizado. Por exemplo: ind\u00fastria aluga um de seus im\u00f3veis aos funcion\u00e1rios, para estadia destes, enquanto trabalharem para a empresa em determinada regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Por outro lado, se o aluguel \u00e9 pura e simplesmente o objetivo a ser atingido, tal item ser\u00e1 classificado em Investimentos, como propriedade para investimentos. Por exemplo: entidade aluga um apartamento a terceiros.<\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que as propriedades para investimento s\u00e3o mantidas para obter rendas ou para valoriza\u00e7\u00e3o do capital, e por isso classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo N\u00e3o Circulante.<\/p>\n

Desse modo, uma propriedade para investimento gera fluxos de caixa altamente independentes dos outros ativos mantidos pela entidade. Isso tamb\u00e9m distingue as propriedades para investimento de propriedades ocupadas pelos propriet\u00e1rios administrativas.<\/p>\n

Qual o procedimento cont\u00e1bil na propriedade para investimento com partes separ\u00e1veis?<\/strong><\/h2>\n

No \u00e2mbito empresarial \u00e9 muito comum que uma \u00fanica propriedade compreenda uma parte que \u00e9 mantida para obter rendimentos ou para valoriza\u00e7\u00e3o de capital e outra parte que \u00e9 mantida para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas.<\/p>\n

Nesses casos, a norma cont\u00e1bil determina que se essas partes puderem ser vendidas separadamente, ou arrendadas separadamente, a entidade dever\u00e1 contabiliz\u00e1-las separadamente. De outro modo, se as partes da propriedade n\u00e3o puderem ser vendidas separadamente, a propriedade s\u00f3 \u00e9 propriedade para investimento se uma parte insignificante for mantida para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas.<\/p>\n

O que significa propriedades para investimento e servi\u00e7os (in)significantes?<\/strong><\/h2>\n

Outro caso muito comum \u00e9 quando a empresa proporciona servi\u00e7os de apoio aos ocupantes de uma propriedade que ela mantenha.<\/p>\n

A entidade dever\u00e1 qualificar essa propriedade como propriedade para investimento se os servi\u00e7os forem insignificantes<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao acordo como um todo. Por exemplo, ao alugar uma propriedade, a entidade oferece servi\u00e7os de portaria aos locat\u00e1rios \u2013 por uma taxa mensal de 1% do valor do aluguel. Como o servi\u00e7o \u00e9 insignificante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, a propriedade dever\u00e1 qualificar tal ativo como propriedade para investimento.<\/p>\n

Diversa forma, se os servi\u00e7os prestados forem significativos em rela\u00e7\u00e3o ao contrato como um todo, a entidade dever\u00e1 qualificar a propriedade como Imobilizado. Por exemplo: a entidade possui e administra um hotel. Os servi\u00e7os proporcionados aos h\u00f3spedes correspondem a 40% do faturamento total com a propriedade, logo, os servi\u00e7os s\u00e3o significativos para o acordo como um todo. Nesse caso, o hotel administrado pelo propriet\u00e1rio \u00e9 propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio e n\u00e3o propriedade para investimento.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel uma propriedade para investimento com partes relacionadas?<\/strong><\/h2>\n

Sim, \u00e9 poss\u00edvel que determinada propriedade de uma entidade esteja arrendada e ocupada por sua controladora ou por outra controlada.<\/p>\n

Quando isso ocorrer, a entidade dever\u00e1 qualificar tais propriedades seguindo a regra comum de classifica\u00e7\u00e3o \u2013 conforme j\u00e1 delineado nos t\u00f3picos anteriores. Em outras palavras, tais propriedades ser\u00e3o Propriedades para Investimento desde que satisfa\u00e7am os requisitos de uma propriedade para investimento.<\/p>\n

A \u00fanica ressalva ser\u00e1 na demonstra\u00e7\u00e3o consolidada. Na demonstra\u00e7\u00e3o consolidada, tais propriedades n\u00e3o podem se qualificar como Propriedade para Investimento, posto que a propriedade, de certa forma, estaria sendo utilizada pelo pr\u00f3prio propriet\u00e1rio \u2013 se analisarmos uma perspectiva do grupo. Sendo assim, tais propriedades na demonstra\u00e7\u00e3o consolidada ser\u00e3o sempre classificadas como Imobilizado.<\/p>\n

Como classificar uma propriedade para investimento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras?<\/strong><\/h2>\n

Conforme p\u00f4de ser observado nos t\u00f3picos anteriores, a defini\u00e7\u00e3o de uma propriedade depende de um julgamento cont\u00e1bil que considere os requisitos e formas delineados na norma cont\u00e1bil. Trata-se, portanto, de uma an\u00e1lise individual de cada acordo.<\/p>\n

Entretanto, com intuito de facilitar a defini\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria norma cont\u00e1bil definiu algumas situa\u00e7\u00f5es exemplificativas de propriedades para investimento, inclusive citando ocasi\u00f5es que n\u00e3o permitem a qualifica\u00e7\u00e3o de uma propriedade como investimento.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja uma lista exaustiva, a mesma pode auxiliar boa parte das opera\u00e7\u00f5es comuns no mercado.<\/p>\n

Abaixo, alguns exemplos de propriedades que necessitam ser classificadas como Propriedades para Investimento:<\/p>\n