{"id":14705,"date":"2019-01-18T16:05:27","date_gmt":"2019-01-18T18:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=14705"},"modified":"2025-10-02T09:52:15","modified_gmt":"2025-10-02T12:52:15","slug":"cpc-28-ias-40-regras-transferencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-28-ias-40-regras-transferencia\/","title":{"rendered":"CPC 28 e IAS 40: propriedade para investimento e a regra de transfer\u00eancia"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo artigo sobre o CPC 28<\/a><\/strong> foram expostos os aspectos principais desse pronunciamento, desde sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste texto abordaremos um assunto muito importante e que tem causado muita d\u00favida na rotina cont\u00e1bil: transfer\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n

Trata-se de um dos temas mais complexos do CPC 28, j\u00e1 que a transfer\u00eancia de outros ativos para propriedades de investimento (e vice-versa) exige uma an\u00e1lise criteriosa de cada ativo.<\/p>\n

Quando ocorrem as \u201ctransfer\u00eancias cont\u00e1beis\u201d da propriedade?<\/strong><\/h2>\n

O item 57 do CPC 28<\/strong><\/a> disp\u00f5e que as transfer\u00eancias \u201cpara\/ou de\u201d Propriedades para Investimento devem ser feitas quando, e apenas quando, houver altera\u00e7\u00e3o de uso evidenciada nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. in\u00edcio de ocupa\u00e7\u00e3o pelo propriet\u00e1rio<\/strong>: transfer\u00eancia de propriedade para investimento para<\/strong> propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio (imobilizado);<\/li>\n
  2. in\u00edcio de desenvolvimento com objetivo de venda<\/strong>: transfer\u00eancia de propriedade para investimento para<\/strong> estoque;<\/li>\n
  3. fim de ocupa\u00e7\u00e3o pelo propriet\u00e1rio<\/strong>: transfer\u00eancia de propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio para<\/strong> propriedade para investimento;<\/li>\n
  4. come\u00e7o de arrendamento operacional para outra entidade<\/strong>: para transfer\u00eancia de estoques para propriedade para investimento<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n

    A \u201csitua\u00e7\u00e3o 2\u201d exige que a entidade transfira a propriedade de propriedade para investimento para estoque quando, e apenas quando, houver uma altera\u00e7\u00e3o no uso, evidenciada pelo come\u00e7o de desenvolvimento com ao objetivo de venda.<\/p>\n

    Portanto, quando a entidade decidir alienar a propriedade para investimento sem desenvolvimento, ela continua a tratar a propriedade como propriedade para investimento at\u00e9 que seja desreconhecida (eliminada do balan\u00e7o patrimonial) e deixe de reclassific\u00e1-la como estoque.<\/p>\n

    De forma semelhante, se a entidade come\u00e7ar a desenvolver de novo a propriedade para investimento existente para futuro uso continuado como propriedade para investimento, a propriedade permanece propriedade para investimento, n\u00e3o sendo reclassificada como propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio durante o novo desenvolvimento.<\/p>\n

    J\u00e1 na \u201csitua\u00e7\u00e3o 3\u201d, se o im\u00f3vel ocupado pelo propriet\u00e1rio (imobilizado) se tornar propriedade para investimento que seja escriturada pelo valor justo<\/strong>, a entidade dever\u00e1 aplicar o CPC 27 (imobilizado) para propriedade pr\u00f3pria e o CPC 06 (arrendamento) para propriedade mantida por arrendat\u00e1rio como ativo de direito de uso at\u00e9 a data da altera\u00e7\u00e3o do uso.<\/p>\n

    <\/div>\n