{"id":14740,"date":"2019-01-23T17:00:26","date_gmt":"2019-01-23T19:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=14740"},"modified":"2022-01-11T12:15:49","modified_gmt":"2022-01-11T15:15:49","slug":"loi-mou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/loi-mou\/","title":{"rendered":"LOI e MOU: quais as diferen\u00e7as entre eles?"},"content":{"rendered":"

Utilizados em transa\u00e7\u00f5es de natureza empresarial e pessoal<\/strong>, LOI e MOU <\/strong>s\u00e3o documentos que diferem quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro, LOI, em resumo, \u00e9 um ajuste que descreve os principais pontos do contrato proposto e serve como acordo entre duas partes<\/strong>. O segundo, MOU, pode ser descrito como uma concordata entre duas ou mais partes<\/strong> para realizar uma a\u00e7\u00e3o ou projeto espec\u00edfico.<\/p>\n

Nos processos de Mergers and Aquisitions<\/a> (M&A)<\/strong><\/span>, ou processos de fus\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de empresas, s\u00e3o muito utilizados dadas as caracter\u00edsticas e aplica\u00e7\u00f5es. Mas vamos falar separadamente de cada um para que n\u00e3o restem d\u00favidas. Antes, por\u00e9m, vamos relembrar o conceito de M&A<\/strong>, tema de diversos artigos aqui neste blog:<\/p>\n

O M&A<\/a><\/strong> faz parte de um conjunto de opera\u00e7\u00f5es empresariais nas quais as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o medidas e estudadas como alternativas de investimento. Nesse sentido, as transa\u00e7\u00f5es possibilitam tanto a compra como a venda de uma marca ou as reorganiza\u00e7\u00f5es de empresas. Pode ser utilizado ainda para modificar a natureza de neg\u00f3cios, trazer mais competitividade para o mercado e promover o crescimento de uma marca espec\u00edfica. E dentro do processo de fus\u00e3o ou de aquisi\u00e7\u00e3o de uma empresa est\u00e3o os acordos, e vamos falar de dois nos pr\u00f3ximos par\u00e1grafos: LOI e MOU<\/strong>.<\/p>\n

O que \u00e9 LOI?<\/strong><\/h2>\n

A LOI, conhecida como carta de inten\u00e7\u00e3o ou letter of intent<\/em><\/strong>, \u00e9 um acordo que delineia os principais pontos de um contrato proposto e serve de ponto de equil\u00edbrio, de concord\u00e2ncia entre duas partes<\/strong>.<\/p>\n

A LOI estipula uma a\u00e7\u00e3o, um acordo ou o desejo de concretizar algo, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 citada como uma carta de inqu\u00e9rito<\/strong> ou um ainda um documento conceitual<\/strong>. A particularidade desse tipo de acordo \u00e9 que na LOI apenas duas partes podem estar envolvidas, n\u00e3o havendo possibilidade de ser formada entre mais de duas partes em nenhuma hip\u00f3tese.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 considerada como um contrato prim\u00e1rio firmado antes de formatar o contrato formal, portanto, n\u00e3o \u00e9 juridicamente vinculativo. Entretanto, muitos desses acordos t\u00eam disposi\u00e7\u00f5es legais, como cl\u00e1usulas de exclusividade, de divulga\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n

A LOI deve ser clara e escrita no formato de uma carta formal contendo um resumo dos termos no par\u00e1grafo inicial, declara\u00e7\u00e3o geral das atividades a serem implementadas e como esse processo deve fluir. O resultado da atividade, or\u00e7amento e outras informa\u00e7\u00f5es financeiras relevantes e a assinatura das partes envolvidas devem constar no documento.<\/p>\n

Como a LOI \u00e9 apresentada?<\/strong><\/h3>\n

Geralmente, uma carta de inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada por uma das duas partes envolvidas. Ap\u00f3s esse tr\u00e2mite e da leitura e o entendimento para a negocia\u00e7\u00e3o, pode-se marcar a assinatura em si.<\/p>\n

\u00c9 de responsabilidade dos envolvidos a garantia das posi\u00e7\u00f5es de cada lado para que a LOI possa servir para proteger as partes na transa\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 posteriormente. De acordo com a natureza do projeto, o n\u00edvel de negocia\u00e7\u00e3o pode aumentar, por isso \u00e9 importante que haja detalhes e precis\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es corporativas, para citar apenas um exemplo, as LOIs s\u00e3o muito usadas como fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es e joint ventures<\/em> (empreendimento conjunto) antes de entrar em um contrato legal. \u00a0Isso porque, nesse caso, a LOI oferece uma base certa para verifica\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de termos antes de ser feito um contrato juridicamente vinculativo.<\/p>\n

O que \u00e9 MOU?<\/strong><\/h2>\n

A principal diferen\u00e7a entre o acordo descrito acima e o MOU, tamb\u00e9m chamado de memorando de entendimento<\/strong> ou memorandum of understanding<\/em><\/strong>, \u00e9 que este pode ser feito por mais de duas partes<\/strong>. Ele \u00e9 tamb\u00e9m um acordo escrito no qual os termos do contrato est\u00e3o abertamente definidos e acordados com os objetivos almejados.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, uma aplica\u00e7\u00e3o legal entre as partes e pode ser considerado o primeiro passo para contratos vinculativos e formais judicialmente. O MOU pode e deve indicar que as partes “concordam em promover e apoiar o uso conjunto de uma marca, um produto ou uma instala\u00e7\u00e3o”, mas isso n\u00e3o equivale, necessariamente, a uma cl\u00e1usula juridicamente vinculativa.<\/p>\n

No documento caracterizado como MOU os seguintes elementos podem estar inclu\u00eddos:<\/p>\n