{"id":16214,"date":"2019-03-19T16:28:15","date_gmt":"2019-03-19T19:28:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=16214"},"modified":"2026-01-13T11:09:25","modified_gmt":"2026-01-13T14:09:25","slug":"planejamento-tributario-estrategico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/planejamento-tributario-estrategico\/","title":{"rendered":"Planejamento tribut\u00e1rio: estrat\u00e9gia e economia para empresas"},"content":{"rendered":"

Este artigo apresenta e aprofunda o planejamento tribut\u00e1rio<\/strong> como ferramenta estrat\u00e9gica para empresas.<\/p>\n

\u00c9 recomendada a leitura de outros textos publicados aqui no BLB Brasil Blog que tamb\u00e9m abordam a \u00e1rea tribut\u00e1ria e formas de reduzir custos na gest\u00e3o de empresas: a utiliza\u00e7\u00e3o inteligente da alta carga tribut\u00e1ria, o custo Brasil<\/strong><\/a>, para favorecer seus neg\u00f3cios, a redu\u00e7\u00e3o do custo das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias por meio do Cloud Computing<\/strong><\/a> e, por \u00faltimo, a Revis\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O que \u00e9 o planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n

O planejamento tribut\u00e1rio<\/strong> \u00e9 um instrumento v\u00e1lido, l\u00edcito e eficaz que as empresas devem adotar para suportar o menor \u00f4nus tribut\u00e1rio poss\u00edvel em um pa\u00eds que possui uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo.<\/p>\n

Trata-se de uma ferramenta legal de gest\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> que consiste na formula\u00e7\u00e3o (ou reformula\u00e7\u00e3o) das opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e comerciais da empresa a fim de constituir opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que maximizem o lucro da entidade e reduzam os custos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Primordialmente, uma equipe t\u00e9cnica desenhar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es comerciais da entidade para que seja poss\u00edvel definir a melhor forma de atua\u00e7\u00e3o, a fim de reduzir a carga tribut\u00e1ria \u00e0 qual a empresa est\u00e1 sujeita.<\/p>\n

\u00c9 importante compreender que existem dois tipos de planejamento tribut\u00e1rio: superficial<\/strong> e t\u00e9cnico<\/strong>.<\/p>\n

O planejamento tribut\u00e1rio superficial<\/strong> consiste em an\u00e1lises comuns, como definir o regime de tributa\u00e7\u00e3o com base em al\u00edquotas ou faturamento, escolher os regimes de arrecada\u00e7\u00e3o, dentre outras medidas previstas expressamente nas leis ou regulamentos. Muitas vezes, esse planejamento pode ser realizado pela pr\u00f3pria equipe fiscal da empresa.<\/p>\n

Por sua vez, o planejamento tribut\u00e1rio t\u00e9cnico<\/strong> consiste em uma an\u00e1lise profunda de cada opera\u00e7\u00e3o da entidade. Isso abrange desde o ciclo de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos (fornecedores da entidade) at\u00e9 a etapa final de venda (clientes).<\/p>\n

Obviamente, o planejamento t\u00e9cnico \u00e9 uma tarefa que exige uma expertise muito abrangente em mat\u00e9ria cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria, entretanto, embora tais conhecimentos sejam necess\u00e1rios, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para elabora\u00e7\u00e3o do planejamento t\u00e9cnico.<\/p>\n

Em outras palavras: n\u00e3o basta o conhecimento tribut\u00e1rio, n\u00e3o basta o conhecimento cont\u00e1bil, \u00e9 preciso experi\u00eancia empresarial e mais \u2013 conhecimento de como o fisco estadual de cada unidade federativa tem compreendido as opera\u00e7\u00f5es do setor de atua\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Diante da sua complexidade, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel que o planejamento t\u00e9cnico seja feito internamente pela entidade ou at\u00e9 mesmo por contadores.<\/p>\n

Importante ressaltar que embora o planejamento superficial seja importante, o planejamento t\u00e9cnico \u00e9 o que apresenta maior ganho na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 uma medida legal?<\/strong><\/h2>\n

Essa \u00e9 uma das d\u00favidas mais comuns quando vamos tratar de planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n

O termo \u201cplanejamento tribut\u00e1rio\u201d \u00e9 um dos mais injusti\u00e7ados no \u00e2mbito empresarial, tendo em vista que carrega um estigma negativo, em raz\u00e3o do seu emprego incorreto por in\u00fameros servi\u00e7os que consistiam, a bem da verdade, em formas de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O verdadeiro planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 uma medida constitucional, legal e \u00e9tica. Inclusive, a corte m\u00e1xima de justi\u00e7a do nosso pa\u00eds (Supremo Tribunal Federal \u2013 STF) j\u00e1 reconheceu sua legalidade<\/strong><\/a>: \u201cAs diferen\u00e7as de tratamento tribut\u00e1rio entre as sociedades e os empres\u00e1rios que recolhem o imposto… inclusive o direito ao creditamento, n\u00e3o representa ofensa \u00e0 igualdade (…) \u00e9 uma escolha realizada pelo contribuinte \u00e0s luzes de seu respectivo planejamento tribut\u00e1rio\u201d<\/strong><\/em>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) manifestou em senten\u00e7a<\/strong><\/a> que a liberdade fiscal permite ao contribuinte escolher a forma jur\u00eddica l\u00edcita que melhor aprouver \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios. A op\u00e7\u00e3o por uma estrutura societ\u00e1ria que importe em redu\u00e7\u00e3o da carga\u00a0tribut\u00e1ria\u00a0n\u00e3o \u00e9 um comportamento proibido.
\nSendo assim, o planejamento tribut\u00e1rio mais do que uma medida legal \u00e9 um direito constitucional de qualquer contribuinte<\/strong>, reconhecidamente aceito pelos tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n

Como \u00e9 feito o planejamento tribut\u00e1rio t\u00e9cnico?<\/strong><\/h2>\n

Embora seja imposs\u00edvel descrever em apenas um texto as medidas adotadas, \u00e9 poss\u00edvel uma breve descri\u00e7\u00e3o das etapas de um planejamento tribut\u00e1rio t\u00e9cnico.<\/p>\n

Inicialmente ser\u00e1 realizada uma an\u00e1lise das opera\u00e7\u00f5es da entidade, incluindo: seus fornecedores, clientes, opera\u00e7\u00f5es, a regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o, as principais fontes de receita e despesa, informa\u00e7\u00f5es sobre concorrentes do setor (nacional e internacional), an\u00e1lise dos cr\u00e9ditos fiscais atuais, poss\u00edvel obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos em opera\u00e7\u00f5es alternativas, dentre outras medidas.<\/p>\n

As principais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas por t\u00e9cnica de cruzamento de arquivos fiscais, sendo poss\u00edvel identificar, por exemplo: o volume de compra em cada fornecedor (e suas respectivas informa\u00e7\u00f5es: CNPJ, endere\u00e7o, regime fiscal), o volume de venda para cada cliente (e suas respectivas informa\u00e7\u00f5es), o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda por nota fiscal ou cliente, dentre v\u00e1rias outras informa\u00e7\u00f5es que podem ser conseguidas por empresas que tenham expertise diferenciada no planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Posteriormente, com base nessa an\u00e1lise, \u00e9 poss\u00edvel definir quais fornecedores podem reduzir a carga tribut\u00e1ria da entidade, qual a forma de venda do servi\u00e7o ou do produto que implicaria em menor custo tribut\u00e1rio, questionamentos a respeito da atua\u00e7\u00e3o comercial da entidade e poss\u00edvel alternativas para reduzir a carga tribut\u00e1ria, dentre outras abordagens.<\/p>\n

Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das medidas que implicariam em redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ser\u00e1 desenvolvido o modelo conceitual de planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n

O modelo conceitual, desenvolvido pela empresa prestadora do servi\u00e7o de planejamento<\/strong><\/a>, \u00e9 um conjunto de medidas, opera\u00e7\u00f5es e reformula\u00e7\u00f5es que a empresa contratante poderia adotar para reorganizar suas opera\u00e7\u00f5es a fim de obter a maior redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria poss\u00edvel.<\/p>\n

O modelo \u00e9 discutido com a empresa contratante, que poder\u00e1 expressar a aceita\u00e7\u00e3o pelo modelo proposto ou sugerir poss\u00edveis mudan\u00e7as. Trata-se, portanto, de um modelo desenvolvido de forma personalizada, considerando as inten\u00e7\u00f5es e objetivos comerciais da governan\u00e7a.<\/p>\n

Ap\u00f3s a express\u00e3o de aceite pela empresa contratante dos servi\u00e7os, a prestadora auxiliar\u00e1 na implementa\u00e7\u00e3o do planejamento, oferecendo todo suporte t\u00e9cnico para que o projeto possa ser aplicado e desenvolvido em conformidade.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os benef\u00edcios dessa pr\u00e1tica?<\/strong><\/h2>\n

Conforme j\u00e1 exposto, o planejamento tribut\u00e1rio envolve concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias estrat\u00e9gias para minimizar o valor dos impostos pagos em um determinado per\u00edodo.<\/p>\n

Ao minimizar seu passivo fiscal, a empresa conseguir\u00e1 ter mais recursos para despesas e investimentos, proporcionando maior crescimento e rentabilidade \u00e0 entidade.<\/p>\n

Ademais, uma empresa deve utilizar todos os recursos legais cab\u00edveis a fim de adiar o pagamento dos impostos, tendo em vista que o adiamento permite que a empresa use esse dinheiro sem juros e, \u00e0s vezes, at\u00e9 ganhe juros sobre ele at\u00e9 a pr\u00f3xima vez em que os impostos s\u00e3o devidos. De outro modo, ao postergar o pagamento do tributo, a empresa refor\u00e7a seu fluxo de caixa \u2013 evitando a necessidade de financiamentos externos.<\/p>\n

Outro benef\u00edcio do planejamento \u00e9 o ganho de competividade no mercado, uma vez que ao diminuir o custo do produto ou servi\u00e7o a empresa pode oferecer melhores pre\u00e7os ao cliente.<\/p>\n

Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, o planejamento tamb\u00e9m pode atuar na redu\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u2013 redu\u00e7\u00e3o dos custos tribut\u00e1rios indiretos.<\/p>\n

Quais as diferen\u00e7as entre revis\u00e3o tribut\u00e1ria e planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n

\u00c9 muito comum a confus\u00e3o entre planejamento tribut\u00e1rio e revis\u00e3o tribut\u00e1ria, mas como j\u00e1 demonstrado neste artigo (e nos anteriores) s\u00e3o medidas totalmente diferentes.<\/p>\n

Tendo em vista a import\u00e2ncia do esclarecimento, \u00e9 poss\u00edvel que sejam enumeradas as diferen\u00e7as entre revis\u00e3o tribut\u00e1ria e planejamento tribut\u00e1rio:<\/p>\n