{"id":19441,"date":"2020-01-13T17:44:48","date_gmt":"2020-01-13T20:44:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=19441"},"modified":"2020-07-15T08:37:37","modified_gmt":"2020-07-15T11:37:37","slug":"contrato-de-vesting-startups","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/contrato-de-vesting-startups\/","title":{"rendered":"Contrato de vesting como forma de atra\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio nas startups"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o \u00e9 de hoje que o Brasil vive uma realidade extremamente complexa quando o assunto \u00e9 empreender. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estat\u00edstica (IBGE), como relatado nesta not\u00edcia<\/strong><\/a>, em 2017 676,4 mil empresas foram abertas, enquanto 699,4 mil foram fechadas no pa\u00eds. Esse quadro contabiliza um saldo negativo de 23 mil empresas.<\/p>\n

Dentro dessas estat\u00edsticas, deve-se destacar tamb\u00e9m que quase metade das empresas encerram suas atividades com menos de 3 anos de funcionamento, fato este que deve ser analisado com cuidado. Quais s\u00e3o os principais motivos para que o ato de empreender seja t\u00e3o penoso?<\/p>\n

De pronto destacamos alguns motivos j\u00e1 bastante conhecidos, tais como: a burocracia, o sistema tribut\u00e1rio (de legisla\u00e7\u00f5es infinitas) e os altos custos para com quem est\u00e1 pensando em abrir o seu neg\u00f3cio. Mas abordaremos um assunto do qual nunca se falou tanto: pessoas e cultura. Empresas s\u00e3o pessoas.<\/p>\n

Neste artigo falaremos como startups e algumas empresas est\u00e3o buscando reter profissionais qualificados e alinhados com suas culturas por meio de um contrato de vesting<\/em>.<\/p>\n

O que \u00e9 contrato de vesting<\/em> na pr\u00e1tica?<\/strong><\/h2>\n

Funciona basicamente da seguinte forma: o fundador da startup contrata um colaborador high level<\/em>, por exemplo, um programador de software, e lhe oferece 10% de participa\u00e7\u00e3o na empresa. Contudo, ele s\u00f3 ter\u00e1 direito a esse valor se permanecer pelo menos 2 ou 3 anos no emprego ou ap\u00f3s desenvolver determinada tarefa essencial \u00e0 empresa\/startup, conforme ficar acordado em cada caso.<\/p>\n

Esse formato estimula o colaborador a trabalhar com foco no resultado e isso tamb\u00e9m vale para os s\u00f3cios fundadores, j\u00e1 que nem sempre aquele que investiu na ideia inicial da startup, permanece na equipe. Ou seja, o vesting<\/em> garante recompensas justas aos envolvidos no neg\u00f3cio, conforme o investimento (esfor\u00e7o) de cada um no crescimento da empresa promovendo a reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Insight: com isso, a pr\u00f3pria empresa\/startup pode estimular um ambiente mais desafiador, que recompense os profissionais mais engajados e motivados em crescer junto com a empresa\/startup. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o eficaz tamb\u00e9m para compor um quadro de funcion\u00e1rios verdadeiramente comprometidos com a sua rotina de trabalho.<\/p><\/blockquote>\n

Abordaremos uma breve introdu\u00e7\u00e3o sobre elementos do contrato, a origem do vesting<\/em> e sua aplica\u00e7\u00e3o. Optamos por reunir algumas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para clarear a aplica\u00e7\u00e3o do conceito e quais particularidades desse contrato no Brasil.<\/p>\n

Elementos do contrato de vesting<\/em><\/strong><\/h2>\n

Em primeiro lugar, faremos uma breve explica\u00e7\u00e3o acerca do conceito de contrato. Tal explica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que se inclua o conceito do vesting<\/em> no racioc\u00ednio jur\u00eddico da teoria dos contratos, uma vez que se trata de uma modalidade desta.<\/p>\n

Os contratos fazem parte do nosso dia a dia e se baseiam na confian\u00e7a, na colabora\u00e7\u00e3o, na promessa e no cr\u00e9dito. S\u00e3o basicamente conven\u00e7\u00f5es que fazem surgir uma verdadeira lei entre as partes celebrantes, vinculando-as por um nexo obrigacional.<\/p>\n

Podemos assim, em uma defini\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria, definir os contratos como: os neg\u00f3cios jur\u00eddicos que vinculam as partes a fim de regular interesses, com o prop\u00f3sito de gerar, adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de natureza patrimonial. [1]\n

Para ser considerado v\u00e1lido um contrato deve possuir elementos fundamentais, que s\u00e3o caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas ao ato, sendo: o objeto do contrato, o pre\u00e7o estipulado e o pacto entre as partes.<\/p>\n

O contrato produz efeitos quando atendidas suas caracter\u00edsticas objetivas, subjetivas e formais, sendo a aus\u00eancia de um desses elementos um ponto de invalidez do neg\u00f3cio, n\u00e3o produzindo o efeito desejado, ou ainda, sendo anul\u00e1vel a partir da constata\u00e7\u00e3o do v\u00edcio.<\/p>\n

As caracter\u00edsticas gerais dos contratos expostas acima s\u00e3o inerentes a todos os contratos p\u00e1trios, ou seja, o contrato de vesting <\/em>inclui-se neste g\u00eanero. No entanto, este possui alguns aspectos bastante peculiares. Passemos agora para explica\u00e7\u00e3o acerca do contrato de vesting, <\/strong><\/em>tema principal do presente artigo.<\/p>\n

Origem do vesting<\/em> <\/strong><\/h2>\n

Em uma tradu\u00e7\u00e3o direta para o portugu\u00eas, o termo \u201cvesting<\/em>\u201d significa aquisi\u00e7\u00e3o ou vestir. No contexto empresarial, a palavra vem sendo utilizada para descrever a opera\u00e7\u00e3o na qual um funcion\u00e1rio da empresa adquire, por um certo per\u00edodo, o direito de certas a\u00e7\u00f5es da mesma empresa, tornando-se s\u00f3cio, ainda que de maneira minorit\u00e1ria.<\/p>\n

O conceito de vesting <\/em>surgiu no contexto americano com principal intuito de permitir que as empresas retivessem seus colaboradores de alta performance, que podiam exigir um n\u00edvel de encargos salariais que as empresas\/startups muitas vezes n\u00e3o conseguiam bancar.<\/p>\n

O modelo americano foi adaptado para a realidade brasileira, como muitos outros institutos jur\u00eddicos e empresariais, principalmente ligando-se ao desenvolvimento das startups<\/em>, vendo o referido modelo como uma oportunidade de incentivar o eventual s\u00f3cio a contribuir e confiar no sucesso da empresa, n\u00e3o gerando grandes custos para esta.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, o vesting <\/em>pode ser enquadrado como um \u201cContrato de Op\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria\u201d e mesmo parecendo uma forma perfeita para as startups<\/em> que t\u00eam pouco capital, alguns pontos devem ser observados.<\/p>\n

O vesting<\/em> propriamente dito<\/strong><\/h2>\n

O primeiro conceito importante de se ressaltar no contrato vesting <\/em>\u00e9 o do cliff<\/em>, sendo este o per\u00edodo em que o funcion\u00e1rio deve permanecer na empresa, n\u00e3o recebendo participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e n\u00e3o exercendo qualquer exerc\u00edcio de compra dessa participa\u00e7\u00e3o, podendo ser definido como um per\u00edodo de experi\u00eancia ou car\u00eancia, um prazo m\u00ednimo para que o funcion\u00e1rio tenha direito de exercer qualquer op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 de vital import\u00e2ncia tamb\u00e9m estipular o percentual de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ao qual o funcion\u00e1rio ter\u00e1 direito de obter ap\u00f3s o decurso do per\u00edodo de vesting, <\/em>assim como potenciais condi\u00e7\u00f5es de t\u00e9rmino e perda do direito de aquisi\u00e7\u00e3o caso o funcion\u00e1rio decida n\u00e3o trabalhar mais na startup e, por fim, o pre\u00e7o que o funcion\u00e1rio dever\u00e1 pagar para de fato adquirir a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria caso opte por tal escolha.<\/p>\n

\u00c9 essencial para uma startup instituir concomitantemente uma cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia, uma vez que o colaborador pode ter alguma esp\u00e9cie de nova ideia genial e sair da empresa, decidindo concorrer no mercado por si mesmo, sendo muitas vezes, causa para o t\u00e9rmino da referida empresa anterior.<\/p>\n

Podem ocorrer ainda as chamadas cl\u00e1usulas de acelera\u00e7\u00e3o, nas quais se define que a ocorr\u00eancia de algum evento de venda da startup ou outra situa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de controle societ\u00e1rio.<\/p>\n

O contrato de vesting<\/em> deve revestir-se de onerosidade, uma vez que, caso contr\u00e1rio, pode ser considerado contrapresta\u00e7\u00e3o trabalhista, assim, sendo integrado como sal\u00e1rio, incidindo todas os encargos, como 13\u00b0 sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS e contribui\u00e7\u00f5es para o INSS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 interessante ressaltar que se for configurada mera doa\u00e7\u00e3o, incidir\u00e1 o chamado Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), um imposto de compet\u00eancia estadual incidente sobre a transmiss\u00e3o causa mortis ou doa\u00e7\u00e3o de quaisquer bens e direitos, previsto no art. 155, I, da CR\/88<\/strong><\/a>.<\/p>\n

No sentido do apresentado no par\u00e1grafo acima, o Tribunal Superior do Trabalho preconizou o seguinte (ED-AIRR-7400-93.2009.5.02.0511<\/strong><\/a>): “O plano de op\u00e7\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es, instrumento que efetivamente norteia a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria dos empregados, deve basear-se sempre nos seguintes fatores: i) pre\u00e7o de emiss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, ii) prazo para obten\u00e7\u00e3o da elegibilidade do exerc\u00edcio das op\u00e7\u00f5es (prazo de car\u00eancia ou “vesting”) e iii) prazo m\u00e1ximo para o exerc\u00edcio das op\u00e7\u00f5es (termo da op\u00e7\u00e3o)”. [2]\n

Talvez a principal implica\u00e7\u00e3o do contrato seja no contexto societ\u00e1rio, uma vez que surgir\u00e1 a figura de um novo s\u00f3cio ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o do direito surgido com o fim do termo do contrato de vesting<\/em>, devendo tudo ser firmado de comum acordo entre os quotista e os acionistas e sendo anexado no contrato para que o comprador saiba dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do referido v\u00ednculo.<\/p>\n

Conclus\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

Como vimos acima, contrato de vesting <\/em>\u00e9 uma op\u00e7\u00e3o interessante para as empresas em crescimento conseguirem segurar seus principais talentos em face do mercado competitivo e das empresas maiores. No entanto, as startups devem atentar-se para alguns riscos da op\u00e7\u00e3o adotada.<\/p>\n

O principal e talvez mais evidente ponto \u00e9 que se deve manter a propor\u00e7\u00e3o m\u00e1xima societ\u00e1ria oferecida aos funcion\u00e1rios sempre em estado alto de aten\u00e7\u00e3o. Da mesma maneira que se objetiva reter talentos e incentivar os funcion\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 interessante que a startup n\u00e3o possua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria consider\u00e1vel para o recebimento futuro dos investimentos, ou ainda, resultando em uma dilui\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande da participa\u00e7\u00e3o que a startup tenha que emitir novas quotas.<\/p>\n

Por fim, destacamos que um contrato de vesting <\/em>pode ser o marco do in\u00edcio de um grande projeto e o desenvolvimento de resultados altamente satisfat\u00f3rios. No entanto, os empreendedores devem se atentar que, sendo um contrato, o vesting<\/em> deve seguir as legisla\u00e7\u00f5es em mat\u00e9rias c\u00edveis, societ\u00e1rias, tribut\u00e1rias e trabalhista, sendo necess\u00e1rio um corpo de assist\u00eancia jur\u00eddica e empresarial<\/strong><\/a> altamente especializado e confi\u00e1vel.<\/p>\n[1] PEREIRA, Caio M\u00e1rio da Silva. Institui\u00e7\u00f5es de direito civil. 18 ed. v. III. Rio de Janeiro: Forense, 1996. p. 1-4.<\/p>\n[2] Embargos de Declara\u00e7\u00e3o em Agravo de Instrumento no Recurso de Revista n\u00b0 7400-93.2009.5.02.0511.<\/p>\n

Jos\u00e9 Augusto Melo de Carvalho<\/strong><\/a> e Henrique Martins Galvani<\/strong><\/a>
\nGrupo BLB Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o \u00e9 de hoje que o Brasil vive uma realidade extremamente complexa quando o assunto \u00e9 empreender. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estat\u00edstica (IBGE), como relatado nesta not\u00edcia, em 2017 676,4 mil empresas foram abertas, enquanto 699,4 mil foram fechadas no pa\u00eds. Esse quadro contabiliza um saldo negativo de 23 mil empresas. Dentro dessas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19442,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"spay_email":""},"categories":[2,64,712,62,936,714,38],"tags":[3,881,169,897,19,322,896],"yoast_head":"\nContrato de vesting como forma de atra\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio nas startups<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Como startups e outras empresas est\u00e3o buscando reter profissionais qualificados e alinhados com suas culturas? 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