{"id":20075,"date":"2020-07-21T11:25:13","date_gmt":"2020-07-21T14:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=20075"},"modified":"2026-01-08T15:24:17","modified_gmt":"2026-01-08T18:24:17","slug":"cpc-06-ifrs-16-arrendatarios-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/cpc-06-ifrs-16-arrendatarios-covid-19\/","title":{"rendered":"CPC 06 (IFRS 16): benef\u00edcios concedidos aos arrendat\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o da Covid-19"},"content":{"rendered":"

Por meio da\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o 859<\/strong><\/a> de 07 de julho de 2020, a CVM <\/strong>aprovou o \u201cDocumento de Revis\u00e3o de Pronunciamentos T\u00e9cnicos n\u00ba 16\u201d, que estabelece altera\u00e7\u00f5es no Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 06 (R2) \u2013 Arrendamentos<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Essa revis\u00e3o (altera\u00e7\u00e3o) \u00e9 uma medida necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n

Panorama do problema<\/strong><\/h2>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, os arrendadores est\u00e3o concedendo alguns benef\u00edcios aos arrendat\u00e1rios, como exemplos: redu\u00e7\u00e3o do valor do aluguel de im\u00f3vel, suspens\u00e3o (ou at\u00e9 dispensa) de pagamento de algumas parcelas do contrato de arrendamento, prolongamento em prazos de pagamentos etc.<\/p>\n

Para as situa\u00e7\u00f5es acima, tecnicamente estamos diante de uma \u201cmodifica\u00e7\u00e3o contratual\u201d, ou seja, quando a mesma ocorre, ter\u00edamos que recalcular os fluxos de caixas, identificar uma nova taxa de desconto aplic\u00e1vel ao contrato de arrendamento e ajustarmos as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, tanto o ativo e o passivo calculado anteriormente.<\/p>\n

Resumindo, \u00e9 um trabalho complexo, ainda mais em plena pandemia, quando temos diversas preocupa\u00e7\u00f5es, sem contar que existem empresas com in\u00fameros contratos.<\/p>\n

Com o intuito de facilitar esse trabalho, a norma permite aos arrendat\u00e1rios (e n\u00e3o aos arrendadores) uma simplifica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o sob a forma de isen\u00e7\u00e3o opcional.<\/p>\n

\"EAD<\/a><\/p>\n

Como \u00e9 essa simplifica\u00e7\u00e3o opcional?<\/strong><\/h2>\n

Em linhas gerais, a concess\u00e3o em pagamentos ser\u00e1 contabilizada como um \u201cpagamento vari\u00e1vel de arrendamento\u201d e o benef\u00edcio (que o arrendat\u00e1rio obteve) ser\u00e1 reconhecido no resultado do exerc\u00edcio.<\/p>\n

Esse expediente pr\u00e1tico (simplifica\u00e7\u00e3o) serve para todos os contratos?<\/strong><\/h2>\n

A resposta \u00e9 \u201cn\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O expediente pr\u00e1tico aplica-se apenas aos \u201cBenef\u00edcios Concedidos em Contrato<\/span>
\nde Arrendamento\u201d que ocorram como consequ\u00eancia direta da pandemia da Covid-19<\/u> e<\/span> somente se todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es forem satisfeitas:<\/span><\/p>\n