Anteriormente, duas normas principais norteavam a contabilidade dessas empresas:<\/p>\n
- \n
- A NBC TG 1000 (R1)<\/strong><\/a> \u2013 Contabilidade para Pequenas e M\u00e9dias Empresas; e<\/li>\n
- A ITG 1000<\/strong><\/a> \u2013 Modelo Cont\u00e1bil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.<\/li>\n<\/ul>\n
A NBC TG 1000 (R1) necessitava de simplifica\u00e7\u00e3o de linguagem, no que diz respeito aos procedimentos cont\u00e1beis. Por outro lado, a ITG 1000 era considerada muito simples. Dessa forma, o CFC, juntamente com especialistas na \u00e1rea, desenvolveu as duas novas normas.<\/p>\n
Tanto a NBC TG 1001 quanto a NBC TG 1002 possuem vig\u00eancias nos exerc\u00edcios sociais iniciados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023. Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9<\/span> autorizada a sua utiliza\u00e7\u00e3o antecipada do exerc\u00edcio iniciado a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022.<\/span><\/p>\n
A partir da entrada em vigor dessas duas normas, a NBC TG 1000 passa a ser obrigat\u00f3ria apenas para as m\u00e9dias empresas. J\u00e1 a ITG 1000 ser\u00e1<\/span> revogada.<\/span><\/p>\n
Conhe\u00e7a alguns dos assuntos de cada uma das normas (NBC TG 1001<\/strong> e NBC TG 1002)<\/strong>:<\/p>\n
\n\n
\n Assunto:<\/strong><\/td>\n NBC TG 1001
\n<\/strong>Contabilidade para as Pequenas Empresas:<\/strong><\/td>\nNBC TG 1002
\n<\/strong>Contabilidade das Microentidades:<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n\n\n Escopo de receita para enquadramento:<\/strong><\/td>\n Receita bruta acima de 4,8 milh\u00f5es de reais por ano, at\u00e9 78 milh\u00f5es de reais anuais.<\/td>\n Receita bruta de at\u00e9 4,8 milh\u00f5es de reais por ano.<\/td>\n<\/tr>\n \n Notas <\/strong>explicativas:<\/strong><\/td>\n S\u00e3o ainda mais simplificadas.<\/p>\n As notas explicativas devem estar alinhadas com a estrutura conceitual no que tange \u00e0 relev\u00e2ncia e \u00e0 ess\u00eancia sobre a forma, e s\u00f3 devem conter informa\u00e7\u00f5es relevantes, ou seja, capazes de fazer diferen\u00e7a nas decis\u00f5es dos usu\u00e1rios.<\/strong><\/td>\n
N\u00e3o h\u00e1 notas explicativas obrigat\u00f3rias<\/strong>, bastando que seja feita uma declara\u00e7\u00e3o de conformidade com a norma utilizada.<\/td>\n<\/tr>\n \n Instrumentos financeiros:<\/strong><\/td>\n A norma n\u00e3o traz a obriga\u00e7\u00e3o da figura do uso do valor justo para instrumentos financeiros.<\/p>\n Os ativos e passivos financeiros devem ser mensurados pelo m\u00e9todo do custo amortizado<\/strong>, exceto as \u201caplica\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos ou valores mobili\u00e1rios de entidade aberta com mercado ativo\u201d que podem <\/strong>ser atualizadas pelo valor de mercado <\/strong>com contrapartida no resultado.<\/td>\n
A norma n\u00e3o traz a obriga\u00e7\u00e3o da figura do uso do valor justo para instrumentos financeiros.<\/p>\n Os ativos e passivos financeiros devem ser mensurados pelo m\u00e9todo do custo amortizado<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n
\n Valor presente dos ativos e passivos <\/strong>(valores a receber e a pagar, com prazo igual ou inferior a um ano):<\/td>\n N\u00e3o h\u00e1 necessidade de desconto a valor presente.<\/td>\n N\u00e3o h\u00e1 necessidade de desconto a valor presente.<\/td>\n<\/tr>\n \n Valor presente dos ativos e passivos <\/strong>(valores a receber e a pagar, superiores a um ano):<\/td>\n A entidade dever\u00e1<\/strong> contabilizar o ativo ou o passivo com base no valor \u00e0 vista, descontando-o a valor presente.<\/td>\n A microentidade dever\u00e1 <\/strong>contabilizar o ativo ou o passivo com base no valor \u00e0 vista, descontando-o a valor presente, se esse montante for relevante (material)<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n \n Propriedade para investimento:<\/strong><\/td>\n As propriedades para investimentos foram inclu\u00eddas na rubrica do Ativo Imobilizado e, consequentemente, registradas ao valor de custo.<\/td>\n As propriedades para investimentos foram inclu\u00eddas na rubrica do Ativo Imobilizado e, consequentemente, registradas ao valor de custo.<\/td>\n<\/tr>\n \n M\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o e <\/strong>\u00e0 vida \u00fatil do ativo imobilizado:<\/strong><\/td>\n A deprecia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em linha reta, ao longo da sua vida \u00fatil que bem represente o consumo do imobilizado, permitindo-se outra alternativa apenas quando totalmente justific\u00e1vel.Como expediente<\/strong> pr\u00e1tico, por poder afetar a rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio, e se n\u00e3o distorcer materialmente a representa\u00e7\u00e3o adequada das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, a entidade poder\u00e1<\/strong> utilizar os crit\u00e9rios estabelecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil <\/strong>para a contabiliza\u00e7\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o.<\/td>\n O custo do ativo imobilizado dever\u00e1 <\/u><\/strong>ser depreciado pelo m\u00e9todo da linha reta, considerando o prazo de vida \u00fatil estabelecido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Impairment <\/strong>(redu\u00e7\u00e3o do valor recuper\u00e1vel dos ativos):<\/strong><\/td>\n O Impairment s\u00f3 se far\u00e1 diante de evento ou ind\u00edcio de \u201cnot\u00f3ria probabilidade de perda<\/strong>\u201d.<\/td>\n O Impairment s\u00f3 se far\u00e1 diante de evento ou ind\u00edcio de \u201cnot\u00f3ria probabilidade de perda<\/strong>\u201d.<\/td>\n<\/tr>\n \n Arrendamentos <\/strong>(\u201cArrendamentos, Alugu\u00e9is e Outros Acordos ou Contratos Similares\u201d):<\/td>\n Via de regra, o arrendat\u00e1rio deve contabilizar as contrapresta\u00e7\u00f5es do arrendamento<\/strong> como despesa no resultado.<\/strong><\/td>\n Via de regra, o arrendat\u00e1rio deve contabilizar as contrapresta\u00e7\u00f5es do arrendamento<\/strong> como despesa no resultado.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Tributos <\/strong>sobre o lucro:<\/strong><\/td>\n A entidade deve reconhecer o IRPJ e a CSLL devidos sobre o lucro do exerc\u00edcio no passivo em contrapartida de despesa no resultado, evidenciada antes do lucro l\u00edquido<\/strong>.<\/td>\n A despesa com tributos sobre o lucro dever\u00e1 ser evidenciada na DRE antes do resultado l\u00edquido do exerc\u00edcio.Entretanto, a microentidade poder\u00e1, alternativamente, evidenci\u00e1-la como dedu\u00e7\u00e3o da receita bruta, juntamente com os demais tributos apurados no \u00e2mbito do Simples Nacional<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n \n Reconhecimento <\/strong>das receitas:<\/strong><\/td>\n A Entidade deve reconhecer a receita quando forem satisfeitas todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:(a) A Entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benef\u00edcios mais significativos inerentes \u00e0 propriedade dos produtos (ou benef\u00edcios dos servi\u00e7os)<\/p>\n (b) O valor da receita pode ser mensurado de forma confi\u00e1vel;<\/p>\n
(c) \u00c9 prov\u00e1vel que os recebimentos com a transa\u00e7\u00e3o fluir\u00e3o para a entidade;<\/p>\n
(d) Os custos incorridos ou a incorrer com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transa\u00e7\u00e3o podem ser mensurados de forma confi\u00e1vel.<\/td>\n
Similar ao texto exposto na NBC TG 1001.Contudo, conforme a norma, o mais comum \u00e9 a microentidade<\/strong> atender aos requisitos da se\u00e7\u00e3o de receitas contabilizando a receita conforme a emiss\u00e3o da nota fiscal<\/strong>.Quando essa pr\u00e1tica produzir demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que representem adequadamente a posi\u00e7\u00e3o patrimonial e o desempenho da microentidade, poder\u00e1 ser utilizada.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Em um pa\u00eds como o Brasil, em que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) representam o motor da economia e s\u00e3o grandes geradoras de empregos, \u00e9 imprescind\u00edvel que os profissionais da contabilidade conhe\u00e7am essas normas e estejam preparados para utiliz\u00e1-las, com a finalidade de ajudar as MPEs a se tornarem mais fortes e sustent\u00e1veis ao longo do tempo.<\/p>\n
A equipe do Grupo BLB<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 especialista nas aplica\u00e7\u00f5es das normas brasileiras e internacionais de contabilidade, com experi\u00eancias pr\u00e1ticas em diversos clientes, oferecendo todo suporte necess\u00e1rio para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas cont\u00e1beis e inclusive nas \u00e1reas de auditoria independente<\/strong><\/a>, <\/strong>consultorias tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> e trabalhista<\/strong><\/a>.<\/p>\n
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- A ITG 1000<\/strong><\/a> \u2013 Modelo Cont\u00e1bil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.<\/li>\n<\/ul>\n
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