Pode ser que voc\u00ea n\u00e3o tivesse tal conhecimento, mas at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, algumas sociedades precisavam escriturar livros societ\u00e1rios f\u00edsicos, comprados em papelarias ou casas especializadas. Esses livros s\u00e3o brochuras de capa dura e preta e precisavam ser escriturados manualmente.<\/p>\n
Em pleno s\u00e9culo XXI, era algo bem arcaico e at\u00e9 mesmo de dif\u00edcil compreens\u00e3o por quem n\u00e3o os conhecia. Afinal, frente a tantas tecnologias, como pode algo que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o importantes ser feito e controlado manualmente e de uma forma t\u00e3o rudimentar?<\/p>\n
Em sociedades por a\u00e7\u00f5es de capital fechado, s\u00e3o os livros societ\u00e1rios (esses mesmos, at\u00e9 ent\u00e3o escriturados \u00e0 m\u00e3o) que garantem aos seus acionistas o direito sobre suas a\u00e7\u00f5es, em especial os chamados Livro de Registro de A\u00e7\u00f5es Nominativas e o Livro de Registro de Transfer\u00eancia de A\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Contudo, com a edi\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n.\u00ba 82<\/strong><\/a> pelo DREI e com a recente entrada em vigor do Marco Legal das Startups (MLS)<\/strong><\/a>, diversas foram as altera\u00e7\u00f5es sob o ponto de vista societ\u00e1rio, em especial para as sociedades an\u00f4nimas de capital fechado com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milh\u00f5es de reais).<\/p>\n Dentre as diversas altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 elucidas aqui no BLB Brasil Blog, destacamos neste momento aquelas que versam especificamente sobre a possibilidade de os livros societ\u00e1rios serem mecanizados ou eletr\u00f4nicos. <\/strong><\/p>\n O MLS alterou o artigo 294, inciso IV, da Lei das S.A, passando a prever que os livros de que trata o artigo 100 de referida Lei poder\u00e3o ser mecanizados ou eletr\u00f4nicos, sendo eles:<\/p>\n Complementarmente ao artigo acima alterado da Lei das S.A, a IN n.\u00ba 82, de 19 de fevereiro de 2021, j\u00e1 tinha estabelecido a obrigatoriedade dos livros digitais, tendo entrado em vigor 120 (cento e vinte dias) ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, mais especificamente em 22 de junho de 2021.<\/p>\n A partir de tal data, todas as sociedades an\u00f4nimas de capital fechado<\/strong> poder\u00e3o manter seus livros em sistemas eletr\u00f4nicos. Ou melhor, sequer ser\u00e3o aceitos novos livros f\u00edsicos.<\/p>\n Assim, novos livros precisar\u00e3o, obrigatoriamente, ter seus termos de abertura e de encerramento realizados de forma eletr\u00f4nica. \u00c9 o que determina o art. 4\u00ba de referida IN. Os livros existentes, por sua vez, ser\u00e3o mantidos como tais at\u00e9 que se encerrem.<\/p>\n Art. 4\u00ba As Juntas Comerciais adaptar\u00e3o seus sistemas para recepcionar os livros ou seus dados, inclusive os livros societ\u00e1rios e os livros dos agentes auxiliares, de modo que, ap\u00f3s a entrada em vigor desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, n\u00e3o dever\u00e3o ser apresentados para autentica\u00e7\u00e3o novos livros em papel, preenchidos ou em branco.<\/em><\/p>\n J\u00e1 para a escritura\u00e7\u00e3o dos novos livros ser\u00e3o admitidas duas formas:<\/p>\n \u00c9 importante destacar que as Juntas Comerciais j\u00e1 oferecem o servi\u00e7o de autentica\u00e7\u00e3o dos livros societ\u00e1rios de forma digital, contudo o procedimento atual baseia-se na valida\u00e7\u00e3o dos livros com suas p\u00e1ginas totalmente preenchidas em formato PDF ou em branco, para impress\u00e3o pela sociedade e posterior preenchimento (por meio n\u00e3o digital).<\/p>\n Para valida\u00e7\u00e3o dos livros societ\u00e1rios, os termos de abertura e fechamento podem ser assinados com uso de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil) ou por qualquer outro meio que permita a comprova\u00e7\u00e3o da autoria e integridade de documentos.<\/p>\n Os termos de abertura e fechamento devem ser assinados por representante legal, procurador ou contabilista legalmente habilitado da sociedade. O mesmo procedimento pode ser seguido para as assinaturas necess\u00e1rias ao longo da escritura\u00e7\u00e3o dos livros digitais.<\/p>\n Ainda, a op\u00e7\u00e3o pela produ\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento diretamente em plataforma eletr\u00f4nica torna necess\u00e1rio que todos os documentos que componham o livro sejam assinados eletronicamente. E os livros, ainda que sejam digitais, precisar\u00e3o seguir o n\u00famero de ordem anterior.<\/p>\n J\u00e1 no caso de transforma\u00e7\u00e3o de tipo societ\u00e1rio, dever\u00e1 ser dada sequ\u00eancia aos livros, devendo constar dos termos de abertura e de encerramento os dados relativos ao novo tipo jur\u00eddico.<\/p>\n Entretanto, mesmo com as disposi\u00e7\u00f5es da IN n\u00ba 82 do DREI, que trouxe inova\u00e7\u00e3o e facilidade para a escritura\u00e7\u00e3o dos livros das sociedades an\u00f4nimas, at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 um sistema integrado entre as juntas e plataformas que gerem as informa\u00e7\u00f5es, mas espera-se ansiosamente por isso.<\/p>\n A\u202f<\/span>BLB Brasil<\/strong><\/span><\/a>\u202ffica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para assessorar empresas visando ao cumprimento das leis de forma inteligente e especializada, assim como para fornecer quaisquer informa\u00e7\u00f5es adicionais.<\/span><\/p>\n Liz Christante Pinheiro Azevedo<\/strong><\/a> e Gabriela Prieto Borges<\/strong><\/a> Pode ser que voc\u00ea n\u00e3o tivesse tal conhecimento, mas at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, algumas sociedades precisavam escriturar livros societ\u00e1rios f\u00edsicos, comprados em papelarias ou casas especializadas. Esses livros s\u00e3o brochuras de capa dura e preta e precisavam ser escriturados manualmente. Em pleno s\u00e9culo XXI, era algo bem arcaico e at\u00e9 mesmo de dif\u00edcil compreens\u00e3o por […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":21783,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"spay_email":""},"categories":[2,64,62],"tags":[19,987,984],"yoast_head":"\n\n
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