Sem d\u00favida alguma, a expans\u00e3o da internet e o avan\u00e7o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o possibilitaram que a presen\u00e7a dos ativos intang\u00edveis se tornasse cada vez mais comum no balan\u00e7o patrimonial das empresas. Com isso, contadores e auditores se viram diante de um complicado dilema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o e ao reconhecimento de determinados itens.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, como uma empresa deve alocar os custos relacionados, por exemplo, ao pagamento efetuado por uma carteira de clientes adquirida de terceiros? Ser\u00e1 que esses valores devem ser registrados como ganho ou como perda? Ou ser\u00e1 que se tratam de ativos intang\u00edveis?<\/p>\n\n\n\n
Foi pensando em responder essa e outras quest\u00f5es que decidimos escrever este artigo. Ao longo do texto, discorreremos sobre as principais regras do CPC 04 – \u201cAtivo intang\u00edvel\u201d<\/b><\/a>, correspondente \u00e0 norma internacional IAS 38, com o objetivo de esclarecer as principais d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento, \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o desses itens.<\/p>\n\n\n\n A norma em quest\u00e3o determina as regras para a contabiliza\u00e7\u00e3o de todos os ativos intang\u00edveis, exceto aqueles amparados por outro pronunciamento t\u00e9cnico. A fim de elucidar quais s\u00e3o esses ativos que n\u00e3o se enquadram no CPC 04, apresentaremos alguns exemplos logo abaixo:<\/p>\n\n\n\n A partir dessa breve contextualiza\u00e7\u00e3o, constata-se que os demais ativos intang\u00edveis fazem parte do escopo do CPC 04 (IAS 38). Mas, para a melhor compreens\u00e3o do que de fato s\u00e3o esses ativos, precisamos recorrer, antes de mais nada, \u00e0 sua defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em alguns casos, podem surgir d\u00favidas se um determinado item deve ser classificado como ativo intang\u00edvel ou apenas como uma despesa. Quando esse tipo de dilema vier \u00e0 tona, recomendamos que, antes da categoriza\u00e7\u00e3o do item, seja revisitado o conceito de ativo, estabelecido pelo CPC 00 – \u201cEstrutura conceitual\u201d (correspondente ao Conceptual Framework<\/i>, em ingl\u00eas):<\/p>\n\n\n\n \u201c4.3 e 4.4. – ativo<\/i> \u00e9 um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benef\u00edcios econ\u00f4micos para a entidade.\u201d (CPC 00).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Tendo em mente essa acep\u00e7\u00e3o, agora \u00e9 hora de recorrer ao CPC 04 (IAS 38), que, al\u00e9m de retomar o conceito exposto acima, tamb\u00e9m abarca a defini\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis, compreendendo-os como um \u201cativo n\u00e3o monet\u00e1rio identific\u00e1vel sem subst\u00e2ncia f\u00edsica<\/b>\u201d. Ou seja, apesar de possuir um valor econ\u00f4mico, esse bem n\u00e3o existe material ou fisicamente.\n<\/p>\n\n\n\n Em um primeiro momento, esse \u00faltimo conceito soa de forma bem \u2013 como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz \u2013 intang\u00edvel, pois n\u00e3o se trata de itens que sejam palp\u00e1veis ou mesmo concretos. Sendo assim, o modo como as pessoas interpretam esses ativos pode divergir significativamente conforme as suas necessidades ou perspectivas.<\/p>\n\n\n\n Por esse motivo, o CPC 04 (IAS 38) empenha-se em apresentar uma orienta\u00e7\u00e3o minuciosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o, de modo a ressaltar as condi\u00e7\u00f5es e as principais caracter\u00edsticas necess\u00e1rias para que um ativo seja reconhecido como intang\u00edvel. Elas s\u00e3o, basicamente, estas tr\u00eas:<\/p>\n\n\n\n Vamos agora nos debru\u00e7ar em cada um desses aspectos para que fiquem efetivamente claros.<\/p>\n\n\n\n Resumidamente, podemos dizer que um ativo \u00e9 control\u00e1vel quando a entidade obt\u00e9m, exclusivamente, os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros de seu uso, restringindo o acesso de terceiros a tais benef\u00edcios. Na maioria dos casos, o direito legal garante \u00e0 entidade o controle de um ativo intang\u00edvel, como acontece, por exemplo, ao adquirir uma determinada licen\u00e7a ou ao assinar um contrato.<\/p>\n\n\n\n Contudo, o controle tamb\u00e9m pode ser obtido de outras formas, tal como ocorre com o desenvolvimento de um software interno que permite o monitoramento das vendas de uma empresa, n\u00e3o se tratando, neste caso, de um controle baseado na obten\u00e7\u00e3o de um direito legal.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas duas possibilidades, h\u00e1 alguns casos em que o controle de um ativo simplesmente n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de comprova\u00e7\u00e3o ou de demonstra\u00e7\u00e3o, inviabilizando, portanto, o seu reconhecimento. Um exemplo t\u00edpico de tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o capital intelectual de profissionais qualificados, isso porque dificilmente conseguimos validar o controle desse tipo de bem.<\/p>\n\n\n\n Como o pr\u00f3prio nome sugere, se um ativo possuir subst\u00e2ncia f\u00edsica, isso significa que se trata de algo tang\u00edvel, e n\u00e3o intang\u00edvel. Por\u00e9m, nem tudo \u00e9 t\u00e3o simples assim, pois h\u00e1 uma pequena exce\u00e7\u00e3o aqui: em algumas circunst\u00e2ncias, um ativo intang\u00edvel tem que ser conectado ou acoplado a algum material f\u00edsico a fim de ser poss\u00edvel transport\u00e1-lo ou armazen\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n Embora exista nesses casos a presen\u00e7a de um aparato f\u00edsico, o ativo em si continua sendo intang\u00edvel, pois o valor do ativo f\u00edsico a ele vinculado \u00e9 muito pequeno quando comparado \u00e0 cifra do ativo intang\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Um ativo \u00e9 considerado identific\u00e1vel em um destes dois casos:<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, imagine que, depois de muito esfor\u00e7o e trabalho, voc\u00ea criou uma marca que se tornou famosa. Embora essa seja uma idealiza\u00e7\u00e3o totalmente sua, ainda assim \u00e9 considerada como identific\u00e1vel, porque voc\u00ea pode, hipoteticamente, licenci\u00e1-la ou vend\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n Bem, depois dessa breve contextualiza\u00e7\u00e3o, conseguimos depreender melhor o que s\u00e3o e como s\u00e3o categorizados os ativos intang\u00edveis, certo? Por isso, de agora em diante, recomendamos fortemente que essas tr\u00eas caracter\u00edsticas sejam os principais guias quando surgirem quaisquer d\u00favidas se um ativo deve ser classificado como intang\u00edvel ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Contudo, como veremos a seguir, pode acontecer de um ativo possuir essas tr\u00eas caracter\u00edsticas e, mesmo assim, n\u00e3o ser reconhecido como um ativo intang\u00edvel no balan\u00e7o patrimonial da empresa.<\/p>\n\n\n\n Quando nos deparamos com essa situa\u00e7\u00e3o em que um item atende a todos os crit\u00e9rios de um ativo intang\u00edvel, mas n\u00e3o \u00e9 admitido como tal nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, muito provavelmente isso acontece porque esse item n\u00e3o se ad\u00e9qua aos crit\u00e9rios de reconhecimento de um ativo intang\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, vamos supor que voc\u00ea tem uma empresa de telecomunica\u00e7\u00e3o com milh\u00f5es de consumidores, os quais est\u00e3o elencados em uma lista. Essa, por sua vez, \u00e9 considerada um ativo intang\u00edvel (como explicaremos mais adiante), por\u00e9m como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel medir o custo desse item, ele n\u00e3o pode ser demonstrado em seu balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, segundo o CPC 04 (IAS 38), um ativo intang\u00edvel s\u00f3 pode ser reconhecido como tal nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n A partir dessas orienta\u00e7\u00f5es, o processo de reconhecimento de um ativo intang\u00edvel se torna mais intelig\u00edvel, assim como a capitaliza\u00e7\u00e3o dos gastos para esse tipo de item.<\/p>\n\n\n\n Ao se certificar de que se trata de um ativo intang\u00edvel, ainda existem duas outras quest\u00f5es que precisam ser respondidas antes de se pensar em capitaliz\u00e1-lo:<\/p>\n\n\n\n A resposta para esta quest\u00e3o \u00e9 muito simples: se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar o custo, ent\u00e3o n\u00e3o tem como capitaliz\u00e1-lo, mesmo quando se trata de um ativo intang\u00edvel. Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel capitalizar uma carteira de clientes gerada internamente, por exemplo, devido \u00e0 inviabilidade de se determinar o custo para desenvolv\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n Na realidade, os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros podem se referir tanto ao aumento das receitas quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos ou outros benef\u00edcios resultantes do uso do ativo pela empresa. Seja como for, a verdade \u00e9 que os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros s\u00e3o o potencial para aumentar os lucros de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n Inclusive, muitas pessoas acreditam que \u00e9 preciso saber mensur\u00e1-los, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e3o considerados como benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros. Mas isso n\u00e3o \u00e9 bem uma verdade, pois, em muitos casos, essa mensura\u00e7\u00e3o pode ser praticamente imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n A t\u00edtulo de exemplo, imagine que voc\u00ea est\u00e1 investindo em um escrit\u00f3rio mais requintado, com novas decora\u00e7\u00f5es e m\u00f3veis. Pensando nessa situa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 que tem como mensurar o aumento nas suas receitas como resultado dessas mudan\u00e7as?<\/p>\n\n\n\n Isso parece ser um tanto invi\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 mesmo? No caso, o que podemos, ao menos, dizer \u00e9 que a melhoria no escrit\u00f3rio tem o potencial de atrair mais clientes e, consequentemente, mais dinheiro.<\/p>\n\n\n\n Vamos analisar mais alguns exemplos pr\u00e1ticos?<\/p>\n\n\n\n Vamos supor que voc\u00ea tem uma companhia de t\u00e1xi e, ao mesmo tempo que presta esse servi\u00e7o, tamb\u00e9m atua como um intermedi\u00e1rio para que motoristas particulares obtenham a pr\u00f3pria licen\u00e7a. Assim, como parte do seu neg\u00f3cio, voc\u00ea adquire licen\u00e7as de t\u00e1xi do governo e vende parte delas para esses motoristas, que preferem compr\u00e1-las de voc\u00ea por ser mais f\u00e1cil do que obter a licen\u00e7a por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n No ano de 2021, voc\u00ea adquiriu 1000 licen\u00e7as de t\u00e1xi, sendo que emprega em torno de 400 motoristas em sua companhia e planeja vender as outras 600 licen\u00e7as para os motoristas particulares. Embora todas as 1000 licen\u00e7as sejam, de fato, ativos intang\u00edveis \u2013 por satisfazerem todos os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios \u2013, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel contabilizar todas elas como ativos intang\u00edveis nos termos do CPC 04 (IAS 38). Dessa forma, elas ser\u00e3o reconhecidas da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n Agora, imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea possui uma marca de \u00f3culos, cujo site conta com uma loja virtual, muito famosa e que atrai in\u00fameros clientes, e tamb\u00e9m com um blog da empresa, em que artigos sobre as tend\u00eancias mais recentes de moda s\u00e3o publicados. Esse site \u00e9 um ativo intang\u00edvel, j\u00e1 que a empresa o controla, n\u00e3o possui nenhuma subst\u00e2ncia f\u00edsica e \u00e9 identific\u00e1vel (ou seja, a empresa pode vend\u00ea-lo).<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, resta a d\u00favida: ser\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel reconhec\u00ea-lo como um ativo? E a resposta \u00e9: sim! Isso porque ele proporciona benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros, cumprindo as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Ok, mas ser\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel mensurar os seus custos de forma confi\u00e1vel? Bem, isso depende. Caso tenha sido desenvolvido externamente por terceiros, ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel, sim. Mas caso tenha sido desenvolvido internamente, ser\u00e1 preciso aplicar as regras do CPC 04 (IAS 38) e, especialmente, <\/b>a interpreta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do CPC 04, \u201cAtivo Intang\u00edvel – Custo com S\u00edtio para Internet (Website Costs<\/i><\/b>)\u201d, correlacionado com \u00e0s Normas Internacionais de Contabilidade SIC 32<\/b> (Standing Interpretations Committee) para determinar a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea acabou de comprar um time de futebol e o pre\u00e7o pago foi determinado de acordo com a qualidade e a fama dos jogadores que est\u00e3o nesse clube. Levando em considera\u00e7\u00e3o essas informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 que esse time de futebol, ou melhor, os contratos com os jogadores podem ser considerados ativos intang\u00edveis?<\/p>\n\n\n\n Bem, geralmente n\u00e3o se costuma capitalizar contratos com funcion\u00e1rios ou quaisquer outras despesas relacionadas a eles, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer um controle desses itens. Contudo, no exemplo ilustrado acima, a situa\u00e7\u00e3o pode ser um pouco diferente.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, os jogadores do clube podem ser proibidos de jogar em outros times se levarmos em considera\u00e7\u00e3o as regras estabelecidas por alguma autoridade desportiva. Al\u00e9m disso, os contratos com cada jogador podem, legalmente, \u201camarr\u00e1-lo\u201d para ficar no mesmo time por um determinado per\u00edodo de tempo. Neste caso, \u00e9 poss\u00edvel comprovar o controle do item e tamb\u00e9m reconhecer o clube de futebol como um ativo intang\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Para mais detalhes sobre essa quest\u00e3o, indicamos as leituras da \u201cITG 2003 (R1) \u2013 Entidade desportiva\u201d e \u201cOTG 2003 \u2013 Orienta\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da ITG 2003 \u2013 Entidade Desportiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao renovar os computadores da sua empresa, voc\u00ea precisou adquirir, tamb\u00e9m, as licen\u00e7as do Windows para que todas as m\u00e1quinas funcionassem com esse sistema operacional. Al\u00e9m disso, voc\u00ea efetuou a compra da licen\u00e7a de um programa de contabilidade rec\u00e9m-lan\u00e7ado, que possui uma taxa anual por conta das atualiza\u00e7\u00f5es do software.<\/p>\n\n\n\n Pensando nessa situa\u00e7\u00e3o, existem 3 itens que precisam ser considerados aqui:<\/p>\n\n\n\n 1. Sistema operacional do Windows<\/i><\/b><\/p>\n\n\n\n Podemos consider\u00e1-lo como um ativo intang\u00edvel por atender todos os crit\u00e9rios necess\u00e1rios. Mas, n\u00e3o podemos esquecer que o sistema operacional \u00e9 uma parte essencial dos computadores, j\u00e1 que sem ele n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel executar praticamente nenhum programa ou a\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina.<\/p>\n\n\n\n Portanto, voc\u00ea teria que reconhecer os computadores juntamente com o sistema operacional como ativo imobilizado, n\u00e3o havendo, assim, ativos intang\u00edveis separados. Para mais detalhes sobre essa quest\u00e3o, indicamos a leitura do item 4 do CPC 04 (IAS 38).<\/p>\n\n\n\n 2. Licen\u00e7a de software de contabilidade<\/i><\/b><\/p>\n\n\n\n Este tipo de programa tamb\u00e9m se enquadra como um ativo intang\u00edvel. Neste caso, \u00e9 preciso reconhecer a licen\u00e7a como tal, j\u00e1 que um programa de contabilidade n\u00e3o \u00e9 essencial para o funcionamento de um computador, ou seja, o equipamento n\u00e3o depende dele para operar.<\/p>\n\n\n\n 3. Atualiza\u00e7\u00f5es anuais<\/i><\/b><\/p>\n\n\n\n Essas atualiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o se enquadram na defini\u00e7\u00e3o de um ativo intang\u00edvel, porque n\u00e3o podem ser separadas. Assim, elas s\u00e3o contabilizadas como despesa quando incorridas. Podemos compar\u00e1-las aos custos de manuten\u00e7\u00e3o e reparo de ativo imobilizado.<\/p>\n\n\n\n Imagine que uma companhia de telecomunica\u00e7\u00e3o acabou de te vender a sua carteira de clientes, na qual constam os nomes, os endere\u00e7os e os n\u00fameros de contato desses consumidores. Ser\u00e1 que esse tipo de item pode ser classificado como ativo intang\u00edvel?<\/p>\n\n\n\n Bem, na maioria dos casos sim, porque:<\/p>\n\n\n\n Mas aqui vai um aviso: pode ser que, em alguns pa\u00edses e sob determinadas circunst\u00e2ncias, essa carteira de clientes n\u00e3o seja um ativo intang\u00edvel. Isso acontece porque, em algumas na\u00e7\u00f5es, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor impede o contato aleat\u00f3rio com clientes em potencial que estejam na lista.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros da carteira de clientes, uma vez que ela n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizada pela sua empresa. Sendo assim, voc\u00ea n\u00e3o controla totalmente o ativo.<\/p>\n\n\n\n Contudo, as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o frequentemente pedem aos seus clientes que concordem em passar os seus dados para terceiros para fins comerciais. Considerando este caso, voc\u00ea poderia usar a lista.<\/p>\n\n\n\n Por isso \u00e9 fundamental ler todo o contrato e com muita aten\u00e7\u00e3o para saber em qual caso a sua situa\u00e7\u00e3o se enquadra. Sendo assim, \u00e9 preciso avaliar todas essas informa\u00e7\u00f5es para chegar a uma conclus\u00e3o se a carteira de clientes se trata ou n\u00e3o de um ativo.<\/p>\n\n\n\n Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, algumas empresas investem pesadamente em campanhas publicit\u00e1rias. E estamos falando aqui de milh\u00f5es, literalmente.<\/p>\n\n\n\n Levando isso em conta, imagine que voc\u00ea planeja investir 1 milh\u00e3o de reais em uma campanha publicit\u00e1ria no ano que vem. A ag\u00eancia de publicidade que voc\u00ea geralmente contrata disse que essa campanha construiria e consolidaria a sua marca e a sua posi\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n Pensando nisso, algumas pessoas acreditam que as campanhas publicit\u00e1rias deveriam, sim, ser capitalizadas, j\u00e1 que tendem a trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros. E, de fato, n\u00e3o tem como contestar isso. O \u00fanico por\u00e9m \u00e9 que campanhas publicit\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o identific\u00e1veis, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel separ\u00e1-las e vend\u00ea-las a terceiros.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, voc\u00ea deve reconhecer as despesas com essas campanhas na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado. E, claro, quando voc\u00ea paga antecipadamente a campanha por 2 anos, por exemplo, ent\u00e3o voc\u00ea deve reconhecer essas despesas ao longo desse per\u00edodo, ao passo que os servi\u00e7os s\u00e3o realizados.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente do que foi apresentado at\u00e9 o momento, quando um determinado item \u00e9 adquirido de um terceiro, \u00e9 relativamente mais f\u00e1cil de decidir se ele se trata de um ativo intang\u00edvel ou de uma despesa. Isso porque a probabilidade de os crit\u00e9rios de reconhecimento serem cumpridos \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n Mas o que acontece no caso de os ativos intang\u00edveis serem desenvolvidos por voc\u00ea, isto \u00e9, internamente? Bem, esse territ\u00f3rio \u00e9 realmente muito complexo e cheio de armadilhas, por isso o CPC 04 (IAS 38) traz orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre ativos intang\u00edveis gerados internamente.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o empreendida a fim de obter alguma informa\u00e7\u00e3o, conhecimento ou entendimento sobre uma dada quest\u00e3o. Ela ocorre, por exemplo, quando estamos avaliando diferentes alternativas para um novo produto ou quando exploramos os produtos da concorr\u00eancia, existentes no mercado, para entender as suas caracter\u00edsticas e fraquezas a fim de desenvolver uma mercadoria melhor.<\/p>\n\n\n\n Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o pode capitalizar <\/b>nenhum gasto com pesquisas. O que deve ser feito \u00e9 despend\u00ea-lo na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado conforme for incorrido. Isso significa que todos os estudos de viabilidade, os quais visam avaliar se um projeto \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o, s\u00e3o pesquisas e precisam ser despendidos na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado. Vale lembrar, tamb\u00e9m, que essa regra se aplica tanto \u00e0s pesquisas internas quanto \u00e0s conduzidas por fornecedores externos.<\/p>\n\n\n\n Depois da fase da pesquisa, geralmente vem o desenvolvimento. Nesta etapa, voc\u00ea realmente planeja ou projeta os novos produtos, materiais, processos etc., e ela deve preceder o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o ou do uso comercial.<\/p>\n\n\n\n De fato, \u00e9 fundamental distinguir o desenvolvimento da pesquisa, porque, diferentemente do que acontece nessa \u00faltima, \u00e9 poss\u00edvel capitalizar os gastos para o desenvolvimento. \u00c9 importante enfatizar que essa capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita de forma retroativa e seis crit\u00e9rios devem ser atendidos antes de se capitalizar tais gastos, os quais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n A t\u00edtulo de exemplo, vamos supor que voc\u00ea incorreu $ 5.000 para desenvolvimento no m\u00eas de maio de 2021 e, depois, mais $ 10.000 em setembro do mesmo ano. Caso todas as condi\u00e7\u00f5es tenham sido cumpridas em agosto de 2021, voc\u00ea pode capitalizar apenas $ 10.000 incorridos em setembro. Os gastos de $ 5.000 de maio, por exemplo, devem ser reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n\n\n\n Jamais capitalize fundo de com\u00e9rcio gerado internamente. Voc\u00ea consegue reconhecer o fundo de com\u00e9rcio adquirido na combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, mas essa j\u00e1 \u00e9 outra hist\u00f3ria que n\u00e3o cabe aqui, j\u00e1 que faz parte do escopo do CPC 15<\/b><\/a> (ou, segundo as normas internacionais, o IFRS 3).<\/p>\n\n\n\n Talvez voc\u00ea tenha criado outros ativos intang\u00edveis, como marcas, carteiras de clientes, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es ou itens similares. O CPC 04 (IAS 38) pro\u00edbe a capitaliza\u00e7\u00e3o desses ativos quando criados internamente, porque \u00e9 dif\u00edcil, se n\u00e3o imposs\u00edvel, mensurar os seus custos de forma confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A mensura\u00e7\u00e3o inicial de um ativo intang\u00edvel depender\u00e1, basicamente, de como tal item foi adquirido<\/b>. Para simplificar, abaixo consta uma tabela que resume isso de forma pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\nQuais tipos de ativos o CPC 04 engloba?<\/h2>\n\n\n\n
Mas, afinal, o que \u00e9 um ativo intang\u00edvel?<\/h2>\n\n\n\n
1. Ser controlado por uma entidade<\/h3>\n\n\n\n
2. N\u00e3o possuir subst\u00e2ncia f\u00edsica<\/h3>\n\n\n\n
3. Ser identific\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n
E como faz para reconhecer um ativo intang\u00edvel?<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel capitalizar um ativo intang\u00edvel?<\/h2>\n\n\n\n
1. \u00c9 poss\u00edvel mensurar os seus custos de forma confi\u00e1vel?<\/h3>\n\n\n\n
2. H\u00e1 expectativas de que os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros fluam para a entidade?<\/h3>\n\n\n\n
Exemplos de ativos intang\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n
Licen\u00e7as que ser\u00e3o vendidas<\/h3>\n\n\n\n
Sites da internet<\/h3>\n\n\n\n
Clubes-empresas<\/h3>\n\n\n\n
Licen\u00e7as de software<\/h3>\n\n\n\n
Carteira de clientes<\/h3>\n\n\n\n
Campanhas publicit\u00e1rias<\/h3>\n\n\n\n
E quando o ativo \u00e9 gerado internamente?<\/h2>\n\n\n\n
Pesquisa<\/h3>\n\n\n\n
Desenvolvimento<\/h3>\n\n\n\n
Fundo de com\u00e9rcio (ou goodwill)<\/h3>\n\n\n\n
Outros ativos gerados internamente<\/h3>\n\n\n\n
E como mensurar inicialmente os ativos intang\u00edveis?<\/h2>\n\n\n\n