{"id":22176,"date":"2023-02-01T16:32:15","date_gmt":"2023-02-01T19:32:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=22176"},"modified":"2023-02-17T12:11:37","modified_gmt":"2023-02-17T15:11:37","slug":"forfait-operacoes-de-risco-sacado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/forfait-operacoes-de-risco-sacado\/","title":{"rendered":"Caso Americanas: reflexos de opera\u00e7\u00f5es de risco sacado (forfait) nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e sua presen\u00e7a na agro distribui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Recentemente veio \u00e0 tona na m\u00eddia o esc\u00e2ndalo cont\u00e1bil envolvendo as Lojas Americanas, mais precisamente a identifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancia na apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis denominada de \u201cforfait<\/em><\/span>” ou opera\u00e7\u00e3o de “risco sacado\u201d.<\/span><\/p>\n

Tal assunto foi divulgado por meio de \u201c<\/span>fato relevante<\/a><\/strong>\u201d em <\/span>11 de janeiro de 2023, no qual a varejista comunicava que<\/span> foram detectadas inconsist\u00eancias cont\u00e1beis na dimens\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es. Dois dias depois do primeiro comunicado, a companhia efetuou um \u201ccomunicado ao mercado<\/a><\/strong>\u201d informando que eventuais altera\u00e7\u00f5es em suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, por conta das inconsist\u00eancias citadas, acarretaram o descumprimento de cl\u00e1usulas de \u201c<\/span>covenants <\/span>financeiros\u201d e \u201c<\/span>cross-default<\/span>\u201d, culminando no vencimento antecipado de d\u00edvidas da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es de forfait na agro distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

Mas, afinal, o que esta opera\u00e7\u00e3o realizada pelas Lojas Americanas tem em comum com as opera\u00e7\u00f5es transacionadas nas atividades operacionais da agro distribui\u00e7\u00e3o no Brasil?<\/span><\/p>\n

Tal opera\u00e7\u00e3o, conhecida como \u201cforfait\u201d ou \u201crisco sacado\u201d, n\u00e3o \u00e9 exclusiva do varejo de eletrodom\u00e9sticos e demais produtos para casa, \u00e9 comum em diversos segmentos, incluindo o de agro distribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de interpretarmos a opera\u00e7\u00e3o de <\/span>forfait<\/span>, imagine<\/span> uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de uma<\/span> agro distribui\u00e7\u00e3o adquirindo defensivos agr\u00edcolas de um dos seus fornecedores com prazos de pagamento em 90 e 120 dias para liquida\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A adquirente, por muitas das vezes, necessita de f\u00f4lego em seu fluxo de caixa, afinal, via de regra, na atividade da agro distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 normal a realiza\u00e7\u00e3o de financiamento de seus clientes (produtores rurais em sua grande maioria). Dessa maneira, suas contas a pagar junto aos fornecedores quase sempre vencem antes dos recebimentos de suas vendas, o que evidentemente causa um descasamento de caixa, provocando a necessidade de capta\u00e7\u00e3o de recursos para o \u201ccapital de giro\u201d de suas opera\u00e7\u00f5es, por\u00e9m sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de juros como pagamento pelo servi\u00e7o da d\u00edvida. <\/span><\/p>\n

Os fornecedores, para sanar poss\u00edveis dificuldades de caixa, por muitas das vezes tamb\u00e9m precisam antecipar seus receb\u00edveis a fim de garantir o pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es, resultando num casamento perfeito de interesses. Assim, com o intuito de \u201cconciliarem\u201d suas necessidades, na situa\u00e7\u00e3o acima, ambas as empresas (compradora e vendedora) procuram um financiador da opera\u00e7\u00e3o, geralmente na figura de uma institui\u00e7\u00e3o financeira (bancos) ou Fundos de Investimento em Direito Credit\u00f3rio (FIDC), para bancar a opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 neste exato momento que nasce uma opera\u00e7\u00e3o de <\/span>forfait<\/em><\/span> ou <\/span>risco sacado. <\/em><\/span><\/p>\n

O financiador surge como um intermedi\u00e1rio da opera\u00e7\u00e3o, cujo papel \u00e9 avaliar a capacidade de pagamento da empresa compradora e, com base nessa an\u00e1lise, antecipar o pagamento para o<\/span> vendedor (fornecedor). O vendedor recebe os recursos de sua venda no vencimento e resolve sua necessidade de fluxo de caixa. Em troca, a empresa compradora passa a dever diretamente para<\/span> o financiador e n\u00e3o mais para o fornecedor, por\u00e9m agora sujeita \u00e0 incid\u00eancia de juros pelo aluguel do dinheiro do financiador. <\/span><\/p>\n

Nesse momento, nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do agro distribuidor, suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento que deveriam ser feitas para o fornecedor s\u00e3o transferidas para o grupo cont\u00e1bil de empr\u00e9stimos e financiamentos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, caracterizando-se como uma opera\u00e7\u00e3o de financiamento sujeita \u00e0 ocorr\u00eancia de juros.<\/span><\/p>\n

O financiador, por sua vez, dever\u00e1 cobrar diretamente da empresa compradora e possui a obriga\u00e7\u00e3o de informar esse endividamento ao Banco Central do Brasil (BACEN).<\/span><\/p>\n

Observe que o fornecedor de bens e\/ou servi\u00e7os sai de cena com a cess\u00e3o do direito credit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Em sua ess\u00eancia, tal opera\u00e7\u00e3o representa um<\/span> financiamento de compras e \u00e9<\/span> denominada como \u201c<\/span>forfait<\/span>\u201d, \u201c<\/span>confirming<\/em><\/span>\u201d, \u201crisco sacado\u201d ou \u201csecuritiza\u00e7\u00e3o de contas a pagar\u201d. <\/span><\/p>\n

Fazendo um paralelo com o caso divulgado envolvendo as Lojas Americanas, o que foi identificado \u00e9 similar ao exemplo acima, em que os fornecedores da varejista, em sua maioria de eletrodom\u00e9sticos, para que pudessem garantir suas necessidades de caixa realizaram antecipa\u00e7\u00f5es de seus receb\u00edveis, e essas antecipa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram tratadas de forma adequada nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das Lojas Americanas. Com isso, a companhia apresentou em suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis d\u00edvidas contra\u00eddas por meio da opera\u00e7\u00e3o de \u201c<\/span>forfait<\/em><\/span>\u201d como se ainda os credores fossem os seus fornecedores e n\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que pressup\u00f5e a ocorr\u00eancia de juros.<\/span><\/p>\n

Tecida a breve explica\u00e7\u00e3o sobre a similaridade da opera\u00e7\u00e3o comum \u00e0s companhias de varejo e as de agro distribui\u00e7\u00e3o, passamos a desenvolver mais o tema respondendo algumas perguntas afim de levar ao leitor a um entendimento mais aprofundado.<\/span><\/p>\n

Podemos dizer que todas as opera\u00e7\u00f5es de risco sacado podem ser consideradas como <\/strong><\/span>forfait<\/strong><\/span>?<\/strong><\/span><\/h2>\n

Existe o argumento de que nas opera\u00e7\u00f5es de<\/span> risco sacado, nas quais a empresa compradora apenas aceita trocar de credor sem que haja altera\u00e7\u00e3o de prazo ou condi\u00e7\u00e3o de pagamento, a ess\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 alterada e <\/span>continua<\/strong><\/span> sendo de atividade operacional<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Como exemplo, o fornecedor transfere seu direito de recebimento a outra empresa do grupo, n\u00e3o alterando as condi\u00e7\u00f5es negociadas.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a opera\u00e7\u00e3o de<\/span> risco sacado \u00e9 realizada com a finalidade de alongamento da d\u00edvida e, consequentemente, caracteriza-se como uma <\/span>opera\u00e7\u00e3o de financiamento<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n

Conforme o referido Of\u00edcio, nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o a<\/span> empresa compradora contrata um banco e monta um esquema de antecipa\u00e7\u00e3o<\/span> dos pagamentos aos seus fornecedores. Assim, a empresa compradora deveria<\/span> reconhecer um passivo oneroso junto ao banco (financiamento), em vez de uma obriga\u00e7\u00e3o<\/span> operacional com fornecedores.<\/span><\/p>\n

No dia a dia nos deparamos constantemente com essa opera\u00e7\u00e3o nas empresas de agro distribui\u00e7\u00e3o e identificamos que em muitas oportunidades h\u00e1 a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o haver controles internos capazes de identificar tais transa\u00e7\u00f5es com a tempestividade ideal para a correta apresenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A pergunta que fica \u00e9: <\/span><\/p>\n

Como classificamos adequadamente uma compra financiada (a prazo) entre atividade operacional (fornecedores) ou de financiamento (empr\u00e9stimos e financiamentos)?<\/strong><\/span><\/h3>\n

Para classificarmos da forma correta uma opera\u00e7\u00e3o de <\/span>forfait<\/span>, temos que ponderar as seguintes quest\u00f5es, que <\/span>devem ser analisadas de forma conjunta com outros aspectos da transa\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Os juros embutidos na transa\u00e7\u00e3o s\u00e3o padr\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es com os fornecedores ou s\u00e3o superiores e materiais?<\/li>\n
  2. Quem solicitou a transa\u00e7\u00e3o foi o fornecedor ou o comprador?<\/li>\n
  3. O prazo m\u00e9dio de pagamento da transa\u00e7\u00e3o \u00e9 similar ao prazo m\u00e9dio com outros fornecedores?<\/li>\n
  4. O objetivo da transa\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecer financiamento ao fornecedor ou fornecer financiamento \u00e0 empresa compradora; ou ainda outro objetivo?<\/li>\n<\/ol>\n

    Enfim, podemos concluir que, para n\u00e3o caracterizar uma opera\u00e7\u00e3o de forfait<\/em>, a ess\u00eancia econ\u00f4mica original da transa\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o deve ser modificada, caso contr\u00e1rio, provavelmente estamos diante de uma opera\u00e7\u00e3o de forfait, arquitetada entre comprador, vendedor e banco.<\/p>\n

    Atualmente grande parte dos agro distribuidores transacionam o forfait<\/em> em suas empresas, seja por meio de busca de recursos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras para que possam ganhar f\u00f4lego no caixa com o alongamento da d\u00edvida, seja com seu pr\u00f3prio fornecedor procurando diretamente um banco ou fundo de investimentos e oferecendo como op\u00e7\u00e3o para seu cliente.<\/p>\n

    Ocorre que, ao longo dos anos, percebemos que a comunica\u00e7\u00e3o entre os agentes n\u00e3o \u00e9 realizada com a tempestividade necess\u00e1ria, o que acarreta na apresenta\u00e7\u00e3o inadequada das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das empresas.<\/p>\n

    Na pr\u00e1tica, em muitas oportunidades o setor cont\u00e1bil dessas companhias acabam n\u00e3o tomando conhecimento dessas transa\u00e7\u00f5es, uma vez que s\u00e3o realizadas pelo setor financeiro ou diretamente por seus fornecedores e, caso n\u00e3o haja uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente e r\u00e1pida entre os setores cont\u00e1bil e financeiro e seus fornecedores, as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis poder\u00e3o ser apresentadas de forma inadequada, o que afeta fortemente os indicadores financeiros da companhia, principalmente os relacionados \u00e0 medi\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de alavancagem que, em algumas oportunidades, est\u00e3o vinculados a cl\u00e1usulas restritivas contidas nos contratos de empr\u00e9stimos e financiamentos denominados \u201ccovenants<\/em>\u201d.<\/p>\n

    Quais os impactos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de uma poss\u00edvel contabiliza\u00e7\u00e3o inadequada de uma opera\u00e7\u00e3o de <\/strong><\/span>forfait<\/strong><\/span>?<\/strong><\/span><\/h2>\n

    Os impactos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das companhias vendedora e compradora (agro distribui\u00e7\u00e3o), referentes \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o inadequada de uma opera\u00e7\u00e3o de forfait s\u00e3o diversos, materiais e relevantes, os quais descrevemos abaixo:<\/span><\/p>\n

      \n
    1. <\/span>Impactos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da companhia vendedora: <\/strong><\/span>formalmente, a companhia vendedora (o fornecedor) emite uma fatura que contempla o prazo a ser financiado pelo banco, por\u00e9m n\u00e3o reconhece em sua contabilidade a venda pelo valor presente. Consequentemente, apresenta um <\/span>EBITDA<\/a><\/strong><\/span><\/li>\n
    2. <\/span>Impactos nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da companhia compradora (agro distribuidor): <\/strong><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

Considerando o aumento na quantidade de opera\u00e7\u00f5es de risco sacado por<\/span> empresas brasileiras, a CVM emitiu o <\/span>Of\u00edcio-Circular CVM\/SNC\/SEP n\u00ba 01\/2017<\/a><\/strong><\/span> (com atualiza\u00e7\u00f5es posteriores), no qual um dos temas abordados \u00e9 o tratamento cont\u00e1bil dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n