{"id":23476,"date":"2024-05-14T12:11:05","date_gmt":"2024-05-14T15:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=23476"},"modified":"2024-10-25T13:52:45","modified_gmt":"2024-10-25T16:52:45","slug":"dissolucao-parcial-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/dissolucao-parcial-da-sociedade\/","title":{"rendered":"Dissolu\u00e7\u00e3o parcial da sociedade: qual m\u00e9todo de apura\u00e7\u00e3o dos haveres deve prevalecer?"},"content":{"rendered":"

No nascimento de uma sociedade, a atmosfera de expectativa desse momento faz com que os s\u00f3cios olhem animados para o futuro, proferindo a todos que possam ouvir um sonoro \u201cao infinito e al\u00e9m\u201d (to infinity and beyond<\/em>), no melhor estilo do patrulheiro estelar Buzz Lightyear<\/em>. Contudo, com o passar do tempo e por diferentes motivos, talvez nem todos queiram mais ou consigam ir t\u00e3o \u201cao infinito\u201d assim. Nessa hip\u00f3tese, ocorre o que denominamos juridicamente de dissolu\u00e7\u00e3o parcial da sociedade<\/strong>, ou seja, quando um ou mais s\u00f3cios se retiram, de modo que a sua dissolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece de forma integral.<\/p>\n

Nesse caso, o s\u00f3cio que deixa de integrar a sociedade, ou, conforme o caso, os seus herdeiros, ter\u00e1 direito de receber os respectivos haveres que lhe s\u00e3o devidos, afinal, contribuiu com o capital social de alguma forma. Mas qual deve ser o m\u00e9todo utilizado para o c\u00e1lculo desses valores quando ocorre uma dissolu\u00e7\u00e3o parcial?<\/p>\n

Para sanar essa e outras d\u00favidas, ao longo deste artigo abordaremos algumas considera\u00e7\u00f5es sobre este tema, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s sociedades limitadas, sendo importante destacar que para as Sociedades An\u00f4nimas existem regras distintas, como veremos mais adiante.<\/p>\n

I. Os m\u00e9todos de apura\u00e7\u00e3o de haveres na dissolu\u00e7\u00e3o parcial dos s\u00f3cios<\/h2>\n

Na aus\u00eancia de previs\u00e3o de prazo certo para a dura\u00e7\u00e3o de uma sociedade, ela permanecer\u00e1 em atividade ainda que um ou alguns dos seus s\u00f3cios deixem de integrar o seu quadro social. Assim, por exemplo, um s\u00f3cio pode deixar o quadro societ\u00e1rio por meio do exerc\u00edcio do seu direito de retirada, previsto no art. 1.029 do C\u00f3digo Civil<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Essa \u00e9 a chamada dissolu\u00e7\u00e3o parcial de sociedade, j\u00e1 mencionada acima, que tamb\u00e9m ocorre, ou ao menos tem potencial para ocorrer, em outras situa\u00e7\u00f5es, como a morte ou a exclus\u00e3o de um s\u00f3cio. Aqui, a sociedade seguir\u00e1 seu fluxo, por\u00e9m sem um (ou uns) de seus s\u00f3cios.<\/p>\n

Muito bem. Uma vez manifestado o direito de retirada, naturalmente, o s\u00f3cio ter\u00e1 direito de receber os seus haveres com base na sua participa\u00e7\u00e3o no capital social. Torna-se necess\u00e1rio, ent\u00e3o, realizar a avalia\u00e7\u00e3o da sociedade a qual integra, para fins de apurar, posteriormente, o valor que \u00e9 devido ao s\u00f3cio com base na sua participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

S\u00e3o dois os principais m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o nesse momento: o patrimonial e o econ\u00f4mico.<\/p>\n

1. Avalia\u00e7\u00e3o patrimonial da sociedade a valor justo<\/h3>\n

O valor patrimonial de uma sociedade \u00e9 encontrado por meio de um balan\u00e7o de determina\u00e7\u00e3o. Trata-se de um balan\u00e7o especialmente levantado no momento da sa\u00edda do s\u00f3cio, a fim de estabelecer o valor patrimonial da sociedade. Isso ocorre mediante a verifica\u00e7\u00e3o do valor patrimonial lan\u00e7ado nas contas do ativo e do passivo, descontando-se eventuais obriga\u00e7\u00f5es e adicionando-se eventuais haveres, como por exemplo: lucros creditados e ainda n\u00e3o pagos pela sociedade, juros sobre capital, adiantamentos, entre outros. Uma vez que esse valor \u00e9 obtido, ele ser\u00e1 dividido pela participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria do s\u00f3cio retirante, encontrando-se, dessa forma, o valor patrimonial que lhe \u00e9 devido.<\/p>\n

Assim, esse m\u00e9todo se preocupa apenas com a situa\u00e7\u00e3o atual da sociedade, isto \u00e9, o seu patrim\u00f4nio avaliado a “valor justo<\/a>“, tamb\u00e9m entendido como \u201cvalor de realiza\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado\u201d. Isso significa que, para o m\u00e9todo em quest\u00e3o, as possibilidades em rela\u00e7\u00e3o ao futuro s\u00e3o desconsideradas.<\/p>\n

Em outras palavras, seria o mesmo que dizer: \u201cBom, quanto valeria essa sociedade se ela fosse encerrada hoje por completo, sem considerarmos o patrim\u00f4nio em seu conjunto como um gerador potencial de caixa futuro?\u201d<\/p>\n

Resumidamente, nesse m\u00e9todo prevalece apenas o crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil dos ativos e dos passivos a \u201cvalor justo\u201d, cujo principal objetivo \u00e9 refletir o valor real dos ativos e dos passivos de uma empresa de maneira precisa e atualizada.<\/p>\n

O conceito de valor justo surge como um pilar fundamental na contabilidade. De acordo com o professor Eliseu Martins, em sua obra Avalia\u00e7\u00e3o de empresas: da mensura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil ao valor justo<\/em>, de 2011, o valor justo pode ser definido como a estimativa do pre\u00e7o pelo qual um ativo poderia ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, bem informadas e voluntariamente envolvidas, em uma transa\u00e7\u00e3o que ocorra em condi\u00e7\u00f5es de mercado, ou seja, sem a presen\u00e7a de fatores que forcem a venda ou compra.<\/p>\n

2. Avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da sociedade<\/h3>\n

Outro caminho seria apurar o valor econ\u00f4mico da sociedade, sendo certo que, predominantemente, ser\u00e1 aplicado o m\u00e9todo do fluxo de caixa descontado<\/strong><\/a>. Esse m\u00e9todo, ao contr\u00e1rio do anterior, direciona parte de suas aten\u00e7\u00f5es ao futuro da empresa, ao seu \u201cinfinito e al\u00e9m\u201d.<\/p>\n

Aqui, interessa n\u00e3o apenas analisar a quest\u00e3o patrimonial, mas tamb\u00e9m buscar apurar o quanto de caixa a sociedade tende a gerar no futuro. Nesse sentido, consideram-se os bens operacionais da sociedade como um conjunto organizado e voltado para a produ\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de caixa futuro.<\/p>\n

Nesse caso, de maneira simplista, o questionamento seria o seguinte: \u201cSe considerarmos n\u00e3o apenas o patrim\u00f4nio global da sociedade, mas a rela\u00e7\u00e3o entre todos os ativos que o comp\u00f5em, a sinergia entre eles, analisando o potencial desse conjunto para gerar caixa em um determinado intervalo no futuro, quanto valeria essa sociedade?\u201d<\/p>\n

Esse m\u00e9todo, que fundamenta o valor de uma empresa com base em sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o de caixa futuro, \u00e9 tamb\u00e9m conhecido por valuation<\/em> e pode ser mais bem entendido no artigo<\/strong><\/a> elaborado pelo especialista em avalia\u00e7\u00e3o de empresas, Raphael Bloch.<\/p>\n

Conforme se pode notar, cada m\u00e9todo tende a produzir resultados distintos, pois comportam diferentes premissas e fatores. Mas, no caso da dissolu\u00e7\u00e3o parcial da sociedade, especificamente quando um s\u00f3cio exerce o seu direito de retirada, qual m\u00e9todo deve ser adotado e qual a posi\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio sobre o assunto?<\/p>\n

II. A livre escolha do m\u00e9todo de apura\u00e7\u00e3o de haveres<\/h2>\n

Privilegiando a autonomia privada, o C\u00f3digo Civil permite a livre escolha quanto ao m\u00e9todo de apura\u00e7\u00e3o de haveres no caso de a sociedade dissolver-se em rela\u00e7\u00e3o a um \u00fanico s\u00f3cio, nos seguintes termos:<\/p>\n

Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-\u00e1, salvo disposi\u00e7\u00e3o contratual em contr\u00e1rio, com base na situa\u00e7\u00e3o patrimonial da sociedade, \u00e0 data da resolu\u00e7\u00e3o, verificada em balan\u00e7o especialmente levantado<\/strong>.<\/em><\/p>\n