{"id":23958,"date":"2024-10-30T16:40:09","date_gmt":"2024-10-30T19:40:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/?p=23958"},"modified":"2026-01-08T10:57:12","modified_gmt":"2026-01-08T13:57:12","slug":"mensuracao-do-valor-justo-conceitos-e-aplicacoes-cpc-46-ifrs-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/mensuracao-do-valor-justo-conceitos-e-aplicacoes-cpc-46-ifrs-13\/","title":{"rendered":"Mensura\u00e7\u00e3o do valor justo, conceitos e aplica\u00e7\u00f5es CPC 46 (IFRS 13)"},"content":{"rendered":"

A mensura\u00e7\u00e3o do valor justo \u00e9 uma pr\u00e1tica antiga. Antes mesmo do surgimento da moeda as pessoas j\u00e1 realizavam trocas comerciais por meio do escambo e, consequentemente, enfrentavam a quest\u00e3o de definir o valor de algo para realizar as transa\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n

Ao longo do tempo, essa necessidade permaneceu, especialmente quando um comprador quer saber quanto vale um ativo ou neg\u00f3cio, uma informa\u00e7\u00e3o essencial para sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Para fins cont\u00e1beis, o valor justo s\u00f3 \u00e9 considerado como tal quando as “regras cont\u00e1beis” espec\u00edficas s\u00e3o seguidas. Caso essas regras n\u00e3o forem cumpridas, a mensura\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser chamada de “valor justo”.<\/p>\n

Esse aspecto \u00e9 importante, uma vez que a express\u00e3o \u201cvalor justo\u201d \u00e9 frequentemente empregada por profissionais da \u00e1rea empresarial, possuindo, portanto, uma vasta gama de sentidos distintos no mercado.<\/p>\n

Inicialmente, o conceito de valor justo na Contabilidade come\u00e7ou a ser aplicado quando uma entidade possu\u00eda moedas estrangeiras convers\u00edveis. Depois, foi estendido para valores a receber e a pagar em moedas estrangeiras.<\/p>\n

A primeira aplica\u00e7\u00e3o do conceito para itens n\u00e3o monet\u00e1rios ocorreu na avalia\u00e7\u00e3o dos estoques de ouro das mineradoras. A ideia era que esperar pela venda para mensurar a receita n\u00e3o fornecia informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e adequadas. Por isso, adotou-se a pr\u00e1tica de avaliar o estoque de ouro pelo valor de mercado assim que estivesse pronto para venda.<\/p>\n

Com o tempo, esse m\u00e9todo foi aplicado a diversos produtos, como minerais, vegetais e animais.<\/p>\n

Normaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil no Brasil<\/h2>\n

A partir de 1995, com a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 235\/95, a CVM passou a exigir que as empresas de capital aberto divulgassem, em nota explicativa, o valor de mercado de seus instrumentos financeiros (um tipo espec\u00edfico de valor justo). No entanto, essa exig\u00eancia n\u00e3o representou uma grande mudan\u00e7a, pois a Lei das S.A. (Lei n\u00ba 6.404\/76) continuava a obrigar o uso da regra do custo para esses instrumentos financeiros, aplicando o crit\u00e9rio de “custo ou mercado, dos dois o menor” no caso dos ativos.<\/p>\n

Somente com a Lei n\u00ba 11.638\/07<\/strong><\/a>, que introduziu as normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, foi poss\u00edvel vislumbrar uma altera\u00e7\u00e3o nessa pr\u00e1tica. Em 2011, o IASB publicou a norma IFRS 13 \u2013 Mensura\u00e7\u00e3o do Valor Justo<\/strong>, desenvolvida em conjunto com o FASB.<\/p>\n

No Brasil, o CPC emitiu, em 2012, o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 46 – Mensura\u00e7\u00e3o do Valor Justo<\/strong>. Um ponto muito importante \u00e9 que o CPC 46 define como deve ser feita a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo, exigida ou permitida por diversos outros Pronunciamentos T\u00e9cnicos do CPC.<\/p>\n

Em outras palavras, o CPC 46 cria uma estrutura \u00fanica para a mensura\u00e7\u00e3o do valor justo, mas n\u00e3o decide quando ou onde essa mensura\u00e7\u00e3o deve ser aplicada<\/strong>. S\u00e3o os outros pronunciamentos, como os que tratam de ativos biol\u00f3gicos, instrumentos financeiros e combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios, que definem quais itens devem ser avaliados pelo valor justo.<\/p>\n

Uma vez que entendemos a origem do valor justo, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 definirmos o que \u00e9 valor justo.<\/a>Qual a defini\u00e7\u00e3o de valor justo?<\/p>\n

O CPC 46 (IFRS 13) define valor justo como sendo o \u201cpre\u00e7o que seria recebido<\/strong> pela venda de um ativo ou<\/strong> que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo<\/strong> em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Isto significa que o valor justo reflete o valor que o mercado atribui a um ativo ou passivo, levando em conta as condi\u00e7\u00f5es reais e atuais do mercado, e n\u00e3o uma situa\u00e7\u00e3o de venda for\u00e7ada ou em circunst\u00e2ncias excepcionais.<\/p>\n

Basicamente, a norma deixa claro que o valor justo \u00e9<\/strong> o pre\u00e7o de venda<\/strong> de um ativo, ou seja, o valor de sa\u00edda<\/strong>. Isso \u00e9 contr\u00e1rio do valor de entrada, que representa o custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dito de outra forma, o valor de entrada de um ativo \u00e9 o que custa para adquiri-lo, como o custo hist\u00f3rico ou de reposi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o valor de sa\u00edda \u00e9 o que se espera receber ao vender o ativo, como o pre\u00e7o de mercado ou o valor presente dos fluxos de caixa futuros.<\/p>\n

Para calcular o valor justo, conforme o CPC 46, considera-se o valor esperado em uma venda realizada em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado. Em muitos casos, o pre\u00e7o de um mercado ativo \u00e9 a melhor refer\u00eancia, por\u00e9m, essa informa\u00e7\u00e3o nem sempre est\u00e1 dispon\u00edvel. Esse \u00e9 o nosso principal desafio, pois poucos itens possuem esse tipo de cota\u00e7\u00e3o. Sempre que o pre\u00e7o de um ativo ou passivo id\u00eantico n\u00e3o for observ\u00e1vel, ser\u00e1 necess\u00e1rio utilizar t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o, as quais abordaremos mais adiante.<\/p>\n

Em s\u00edntese, o valor justo ser\u00e1 desenvolvido (constru\u00eddo) com base em uma transa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de venda do ativo (ou transfer\u00eancia do passivo), considerando a perspectiva dos agentes de mercado. Isso implica o uso de premissas t\u00edpicas que esses agentes utilizariam para definir o pre\u00e7o do ativo, priorizando o m\u00e1ximo poss\u00edvel de inputs<\/em> observ\u00e1veis.<\/p>\n

O que s\u00e3o os inputs?<\/h3>\n

Para o CPC 46 inputs s\u00e3o \u201cinforma\u00e7\u00f5es<\/u>\u201d, premissas que seriam utilizadas por participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco, como, por exemplo:<\/p>\n