{"id":9784,"date":"2016-03-12T00:00:00","date_gmt":"2016-03-12T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/norma-nbc-pg12-pepc\/"},"modified":"2026-01-13T10:39:24","modified_gmt":"2026-01-13T13:39:24","slug":"norma-nbc-pg12-pepc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/norma-nbc-pg12-pepc\/","title":{"rendered":"Norma NBC PG12: tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o PEPC"},"content":{"rendered":"

A atualiza\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de necess\u00e1ria devido a quest\u00f5es mercadol\u00f3gicas, passou a ser exigida para os profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil tamb\u00e9m do ponto de vista legal com a emiss\u00e3o da Norma Brasileira de Contabilidade – NBC PG12 e o programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada (EPC)<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Neste post vamos mostrar quais os aspectos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o profissional e o que voc\u00ea deve fazer para estar em dia n\u00e3o s\u00f3 com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), mas com o mercado competitivo da \u00e1rea.<\/p>\n

O que \u00e9 a NBC PG12?<\/strong><\/h2>\n

A NBC PG12 foi emitida pelo CFC em dezembro de 2014 e apresentou o programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada. Em partes, a norma j\u00e1 se aplicava aos Auditores Independentes<\/a><\/strong> que possu\u00edam a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o constante devido \u00e0s pr\u00f3prias caracter\u00edsticas da profiss\u00e3o, que possui uma quest\u00e3o normatizadora bastante importante.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\n

No ano de 2015\u00a0foram aplicadas apenas algumas atualiza\u00e7\u00f5es restritas a um determinado grupo de profissionais<\/strong>,\u00a0mas a partir de 2016\u00a0dever\u00e3o ser inclu\u00eddos outros profissionais e outras quest\u00f5es relativas \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A EPC, segundo o pr\u00f3prio CFC, \u00e9 reconhecida como uma atividade formal e tem como objetivos a manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos conhecimentos, assim como as compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais<\/a><\/strong>. Al\u00e9m disso, possui quest\u00f5es multidisciplinares e da eleva\u00e7\u00e3o moral, comportamento social e \u00e9tico dos profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil.<\/p>\n

As diretrizes b\u00e1sicas da EPC dispostas na NBC PG12 t\u00eam como objetivo\u00a0fomentar a educa\u00e7\u00e3o dos profissionais da contabilidade<\/strong>, uma vez que exercem uma atividade altamente regulamentada e que passa por constantes mudan\u00e7as. A norma \u00e9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o de cadastros de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que visam incentivar os processos de educa\u00e7\u00e3o continuada<\/strong>, bem como a amplia\u00e7\u00e3o de parcerias com entidades regulat\u00f3rias e fiscalizat\u00f3rias da \u00e1rea cont\u00e1bil.<\/p>\n

Crit\u00e9rios<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m disso, a EPC est\u00e1 pautada\u00a0no estabelecimento de crit\u00e9rios uniformes para atividades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional no \u00e2mbito do CFC e do\u00a0Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e tamb\u00e9m na implanta\u00e7\u00e3o de uma capacita\u00e7\u00e3o\u00a0que possa ser executada pelo pr\u00f3prio sistema e\/ou por entidades reconhecidas. A norma visa tamb\u00e9m fomentar\u00a0e a ampliar\u00a0o universo de\u00a0organiza\u00e7\u00f5es credenciadas, para que possibilitem o atendimento de eventos de educa\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n

Foi poss\u00edvel notar que a EPC visa, assim como outros mecanismos criados para a profiss\u00e3o cont\u00e1bil, coibir erros devido \u00e0 desatualiza\u00e7\u00e3o do profissional. O programa tamb\u00e9m \u00e9 essencial para incentivar\u00a0a profiss\u00e3o, t\u00e3o necess\u00e1ria para empresas de todos os segmentos e portes, que vem ganhando cada vez mais for\u00e7a e destaque no mercado.<\/p>\n

\"Ebook<\/a><\/p>\n

Para quem \u00e9 obrigat\u00f3ria a EPC?<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m dos auditores independentes, a grande novidade a partir de 2016 \u00e9 para todos os contadores\u00a0que\u00a0atuam\u00a0como respons\u00e1veis t\u00e9cnicos<\/strong> por demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis\u00a0ou que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es de ger\u00eancia\/chefia na \u00e1rea cont\u00e1bil das empresas sujeitas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de auditoria independente pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), pelo Banco Central do Brasil (BCB), pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP) ou consideradas de grande porte nos termos da Lei n\u00b0 11.638\/07 (sociedades de grande porte).<\/p>\n

Como funciona a EPC?<\/strong><\/h2>\n

Os profissionais mencionados anteriormente devem cumprir, no m\u00ednimo, 40 horas de educa\u00e7\u00e3o profissional continuada (EPC) por ano-calend\u00e1rio e conforme disposi\u00e7\u00e3o nas tabelas de pontua\u00e7\u00e3o disponibilizadas pelo pr\u00f3prio CFC.<\/p>\n

Essas atividades devem ser diversificadas e estar ligadas ao perfil do profissional que dever\u00e1 passar pela EPC. O objetivo maior \u00e9 que estejam adequadas \u00e0 experi\u00eancia e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional, buscando a otimiza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo do contador, de acordo com as melhores pr\u00e1ticas do mercado.<\/p>\n

Uma das novidades mais importantes e interessantes foi a adequa\u00e7\u00e3o das EPCs ao mundo virtual, sendo que as aulas, cursos ou palestras online passaram a contar com a possibilidade de maior pontua\u00e7\u00e3o em horas.\u00a0Assim, o CFC mostra que caminha junto com as pr\u00e1ticas modernas de educa\u00e7\u00e3o e que efetivamente t\u00eam mostrado resultado em todos os setores. Isso alia para o profissional o uso do universo online e o insere no mundo digital.<\/p>\n

O que \u00e9 considerado no sistema de pontos da EPC?<\/strong><\/h2>\n

De acordo com o anexo II da NBC PG12, os profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil podem participar de cursos e treinamentos internos ou externos. Al\u00e9m de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas internas de firmas de auditoria credenciadas que podem ser presenciais, a dist\u00e2ncia ou poder\u00e3o misturar as duas modalidades. Nesta categoria, cada hora valer\u00e1 um ponto.<\/p>\n

Os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, sejam eles lato ou stricto sensu, oferecidos por institui\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo MEC, devem ter no m\u00ednimo 360 horas-aula e pontuar\u00e3o 5 pontos por disciplina conclu\u00edda. O profissional poder\u00e1 tamb\u00e9m optar por cursos e palestras diversos, assim como autoestudo e eventos como confer\u00eancias, semin\u00e1rios, f\u00f3runs, debates, reuni\u00f5es e outros, sendo a pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda de acordo com a tabela aqui dispon\u00edvel<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Por que essas mudan\u00e7as ocorreram?<\/strong><\/h2>\n

Assim como a Contabilidade mudou muito nos \u00faltimos anos no Brasil, a profiss\u00e3o tamb\u00e9m teve que se adaptar \u00e0s novas exig\u00eancias societ\u00e1rias e de mercado. A ado\u00e7\u00e3o das normas internacionais (IFRS)<\/strong>, do exame de sufici\u00eancia e da EPC\u00a0faz parte de exig\u00eancias diretas e indiretas da harmoniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e da utiliza\u00e7\u00e3o de modelos de sucesso j\u00e1 praticados em outros pa\u00edses, como \u00e9 o caso dos Estados Unidos, que possuem\u00a0um programa de educa\u00e7\u00e3o continuada bastante expressivo para seus profissionais.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a classe cont\u00e1bil \u00e9 a \u00fanica no Pa\u00eds, que possui um programa pr\u00f3prio dedicado \u00e0\u00a0educa\u00e7\u00e3o continuada, o que fortalece e impulsiona a imagem da profiss\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do contador junto \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n

Voc\u00ea viu que o programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada apresentado na NBC PG12 j\u00e1 faz parte da vida de muitos profissionais cont\u00e1beis. E que, de acordo com o pr\u00f3prio CFC, exig\u00eancias internacionais e de mercado<\/a><\/strong>, essa normatiza\u00e7\u00e3o tem grandes tend\u00eancias de expans\u00e3o e abrang\u00eancia cada vez maior no mundo cont\u00e1bil.<\/p>\n

Nota-se tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da diversifica\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o em diferentes tipos de eventos, treinamentos e cursos. Isso expandir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 o conhecimento, mas a rede de contatos profissionais do contador, o que \u00e9 cada vez mais necess\u00e1rio no mundo globalizado da atualidade.<\/p>\n

\"Cursos<\/a><\/p>\n\n\n

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