{"id":9933,"date":"2016-07-15T00:00:00","date_gmt":"2016-07-15T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/o-que-e-pepc\/"},"modified":"2025-10-28T15:33:49","modified_gmt":"2025-10-28T18:33:49","slug":"o-que-e-pepc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/o-que-e-pepc\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 EPC? Entenda mais sobre o programa"},"content":{"rendered":"<p>A Norma Brasileira de Contabilidade PG 12 (NBC PG 12)\u00a0passou a exigir legalmente a atualiza\u00e7\u00e3o de profissionais do setor cont\u00e1bil. Emitida pelo <strong><a href=\"http:\/\/cfc.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conselho Federal de Contabilidade (CFC)<\/a><\/strong> em dezembro de 2014, ela apresentou o programa Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada (EPC).<\/p>\n<p>O EPC \u00e9 um projeto que n\u00e3o s\u00f3 ajuda a expandir o conhecimento t\u00e9cnico profissional do contador, como tamb\u00e9m garante a qualidade dos servi\u00e7os e o atendimento \u00e0s normas da profiss\u00e3o. Para saber mais sobre o tema, confira a seguir como funciona o EPC, o que diz a NBC PG 12 e como \u00e9 poss\u00edvel adequar-se \u00e0s novas exig\u00eancias profissionais.<\/p>\n<h2><strong>O EPC e o cen\u00e1rio cont\u00e1bil atual<\/strong><\/h2>\n<p>A profiss\u00e3o cont\u00e1bil \u00e9 de alta complexidade. Por isso, profissionais que atuam nessa \u00e1rea necessitam de atualiza\u00e7\u00f5es constantes, seja do ponto de vista t\u00e9cnico, \u00e9tico ou outro. Isso significa que, para quem trabalha com contabilidade, existem muitas informa\u00e7\u00f5es a serem absorvidas e pouco tempo dispon\u00edvel para isso.<\/p>\n<p>Por causa dessa demanda por conhecimentos fundamentais \u00e9 que se torna importante a educa\u00e7\u00e3o profissional continuada, capaz de preencher essa lacuna por meio de cursos, treinamentos, palestras e leituras.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/portal.blbbrasilescoladenegocios.com.br\/norma-nbc-pg12-pepc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\">NBC PG 12<\/a><\/strong> trata especificamente da educa\u00e7\u00e3o continuada obrigat\u00f3ria, tendo como foco a atualiza\u00e7\u00e3o profissional para a contabilidade. Ela estabelece diretrizes b\u00e1sicas para o funcionamento do EPC, com o objetivo de garantir a renova\u00e7\u00e3o dos conhecimentos dos profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil. Al\u00e9m disso, ela cria tamb\u00e9m cadastros de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para incentivar a educa\u00e7\u00e3o continuada e a parceria com entidades regulat\u00f3rias e fiscalizat\u00f3rias da \u00e1rea cont\u00e1bil.<\/p>\n<h2><strong>Os profissionais que devem\u00a0cumprir essa norma<\/strong><\/h2>\n<p>At\u00e9 recentemente, cabia ao auditor independente (profissional que possui registro na Comiss\u00e3o de Valores Imobili\u00e1rios, a CVM, e que est\u00e1 registrado no Cadastro Nacional de Auditores Independentes, o CNAI, do CFC) cumprir com as exig\u00eancias do programa de educa\u00e7\u00e3o continuada. A grande novidade da NBC PG 12 \u00e9 que a partir de 2016\u00a0tornou-se obrigat\u00f3rio o cumprimento da norma para outros profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil.<\/p>\n<p>Assim, respons\u00e1veis t\u00e9cnicos por balan\u00e7os de sociedades de grande porte ou das empresas que s\u00e3o reguladas pelo Banco Central, pela CVM ou pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), agora tamb\u00e9m passam a aderir ao programa.<\/p>\n<p>Em suma, se anteriormente o EPC era dirigido exclusivamente a auditores, agora, ele estende-se tamb\u00e9m a contadores.<\/p>\n<p>De 2018 em diante ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que peritos cont\u00e1beis tamb\u00e9m cumpram com o programa.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/material.grupoblb.com.br\/ebook-pepc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-24432\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-Completo-do-PEPC.png?resize=770%2C136&#038;ssl=1\" alt=\"Ebook Guia Completo do PEPC\" width=\"770\" height=\"136\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-Completo-do-PEPC.png?w=850&amp;ssl=1 850w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-Completo-do-PEPC.png?resize=300%2C53&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-Completo-do-PEPC.png?resize=768%2C136&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-Completo-do-PEPC.png?resize=24%2C4&amp;ssl=1 24w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-Completo-do-PEPC.png?resize=36%2C6&amp;ssl=1 36w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Guia-Completo-do-PEPC.png?resize=48%2C8&amp;ssl=1 48w\" sizes=\"(max-width: 770px) 100vw, 770px\" data-recalc-dims=\"1\" \/><\/a><\/p>\n<h2><strong>O sistema de pontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>A norma menciona apenas a\u00a0pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima, sendo ela de 40 pontos por ano, n\u00e3o estabelecendo um limite m\u00e1ximo. Isso\u00a0permite ao profissional estudar o quanto julgar conveniente. Os pontos s\u00e3o convertidos de horas de atividades realizadas.<\/p>\n<p>Cabe ao profissional que se enquadra no programa\u00a0concluir as 40 horas obrigat\u00f3rias de acordo com sua atua\u00e7\u00e3o profissional. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que ao menos 20% dessas horas sejam preenchidas com atividades destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimento, como cursos.<\/p>\n<p>De acordo com o item 17 da norma, os cursos que podem contabilizar pontos para o EPC possuem numera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, uma esp\u00e9cie de c\u00f3digo relativo \u00e0 tarefa. Dessa forma, ao fazer a inscri\u00e7\u00e3o, o aluno deve pedir esse n\u00famero \u00e0 institui\u00e7\u00e3o onde obteve os pontos e, com o c\u00f3digo em m\u00e3os, lan\u00e7ar os dados no relat\u00f3rio de atividades, para que seja\u00a0contabilizada a pontua\u00e7\u00e3o referente\u00a0ao curso realizado.<\/p>\n<p>O dia 31 de janeiro de cada ano \u00e9 a data final para a comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento da pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida pelo EPC. Sendo assim, o relat\u00f3rio referente ao ano anterior deve ser protocolado no CRC de jurisdi\u00e7\u00e3o do registro principal do profissional. A exce\u00e7\u00e3o fica por conta do CRC de S\u00e3o Paulo, onde o documento pode ser entregue <strong><a href=\"https:\/\/online.crcsp.org.br\/portal\/index.asp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">on-line por meio do portal<\/a><\/strong>.<\/p>\n<h2><strong>O processo para\u00a0obter as horas necess\u00e1rias<\/strong><\/h2>\n<p>\u00c9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s atividades e institui\u00e7\u00f5es que podem oferecer as horas exigidas pelo programa. A norma identifica institui\u00e7\u00f5es profissionais especializadas como capacitadoras. S\u00e3o elas que, avaliadas e credenciadas pelos conselhos, recebem a responsabilidade de formatar o conte\u00fado program\u00e1tico das atividades oferecidas aos profissionais.<\/p>\n<p>Assim, o profissional pode considerar diferentes op\u00e7\u00f5es, tais como palestras, semin\u00e1rios, cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, entre outras, de modo <strong><a href=\"http:\/\/educacao.blbbrasil.com.br\/categorias\/presenciais-6\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\">presencial <\/a><\/strong>ou <strong><a href=\"http:\/\/educacao.blbbrasil.com.br\/categorias\/educacao-a-distancia-9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" class=\"broken_link\">a dist\u00e2ncia<\/a><\/strong>, desde que sejam ofertadas por institui\u00e7\u00f5es que estejam devidamente reconhecidas por esses \u00f3rg\u00e3os. Somente essas institui\u00e7\u00f5es podem conferir cr\u00e9ditos relativos \u00e0s atividades.<\/p>\n<p>A norma \u00e9 bem clara: a responsabilidade de escolher como obter as horas e de verificar se o of\u00edcio cabe \u00e0 sua atividade\u00a0\u00e9 do pr\u00f3prio profissional. Sendo assim, recomenda-se que ele confira qual a\u00e7\u00e3o pode ser realizada e quantos pontos ela pode oferecer. Da mesma maneira, cabe a ele matricular-se somente em capacitadoras autorizadas pelo CRC para o programa em quest\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>As consequ\u00eancias para quem n\u00e3o cumprir a norma<\/strong><\/h2>\n<p>\u00c9 fundamental cumprir com as exig\u00eancias da norma e realizar as 40 horas anuais. O descumprimento acarretar\u00e1 em consequ\u00eancias \u00e9ticas e disciplinares. Ser\u00e1 considerado\u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas profissionais da Contabilidade, bem como do C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Contador.<\/p>\n<p>Por isso, o infrator poder\u00e1 sofrer penaliza\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o chegar a um processo administrativo no \u00e2mbito do CRC de seu registro e at\u00e9 mesmo a perda do registro no CNAI.<\/p>\n<h2><strong>Os objetivos do CFC<\/strong><\/h2>\n<p>O CFC procurou implantar o programa de educa\u00e7\u00e3o profissional continuada para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os internacionais da profiss\u00e3o, que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo recomendam o cumprimento de educa\u00e7\u00e3o continuada em diversos pa\u00edses. Assim, para que o Brasil n\u00e3o fique\u00a0de fora dessa perspectiva mundial foi criado um programa institucionalizado e regulamentado.<\/p>\n<p>Enfim, \u00e9 importante ressaltar que o que o CFC busca com esse programa \u00e9 garantir, na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os profissionais, um alto \u00edndice de efici\u00eancia e qualidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que o profissional da \u00e1rea de contabilidade compreenda que, num futuro pr\u00f3ximo, s\u00f3 vai haver espa\u00e7o\u00a0no mercado para aqueles profissionais que se qualificarem. Assim, \u00e9 preciso pensar no EPC como uma oportunidade para que eles\u00a0re\u00fanam as qualidades m\u00ednimas necess\u00e1rias para ocupar esse espa\u00e7o no mercado. O resultado disso \u00e9 uma maior efici\u00eancia da profiss\u00e3o no futuro.<\/p>\n<h2>\u00a0<strong>Os objetivos do CFC<\/strong><\/h2>\n<p>O CFC procurou implantar o programa de educa\u00e7\u00e3o profissional continuada para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os internacionais da profiss\u00e3o, que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo recomendam o cumprimento de educa\u00e7\u00e3o continuada em diversos pa\u00edses. Assim, para que o Brasil n\u00e3o fique\u00a0de fora dessa perspectiva mundial foi criado um programa institucionalizado e regulamentado.<\/p>\n<p>Enfim, \u00e9 importante ressaltar que o que o CFC busca com esse programa \u00e9 garantir, na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os profissionais, um alto \u00edndice de efici\u00eancia e qualidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que o profissional da \u00e1rea de contabilidade compreenda que, num futuro pr\u00f3ximo, s\u00f3 vai haver espa\u00e7o\u00a0no mercado para aqueles profissionais que se qualificarem. Assim, \u00e9 preciso pensar no programa EPC como uma oportunidade para que eles\u00a0re\u00fanam as qualidades m\u00ednimas necess\u00e1rias para ocupar esse espa\u00e7o no mercado. O resultado disso \u00e9 uma maior efici\u00eancia da profiss\u00e3o no futuro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/material.grupoblb.com.br\/oferecer-treinamentos-empresa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-24428\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Como-e-por-que-oferecer-treinamentos-na-sua-empresa.png?resize=770%2C136&#038;ssl=1\" alt=\"Ebook Como e por que oferecer treinamentos na sua empresa\" width=\"770\" height=\"136\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Como-e-por-que-oferecer-treinamentos-na-sua-empresa.png?w=850&amp;ssl=1 850w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Como-e-por-que-oferecer-treinamentos-na-sua-empresa.png?resize=300%2C53&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Como-e-por-que-oferecer-treinamentos-na-sua-empresa.png?resize=768%2C136&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Como-e-por-que-oferecer-treinamentos-na-sua-empresa.png?resize=24%2C4&amp;ssl=1 24w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Como-e-por-que-oferecer-treinamentos-na-sua-empresa.png?resize=36%2C6&amp;ssl=1 36w, https:\/\/i0.wp.com\/blbescoladenegocios.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ebook-Como-e-por-que-oferecer-treinamentos-na-sua-empresa.png?resize=48%2C8&amp;ssl=1 48w\" sizes=\"(max-width: 770px) 100vw, 770px\" data-recalc-dims=\"1\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Norma Brasileira de Contabilidade PG 12 (NBC PG 12) passou a exigir legalmente a atualiza\u00e7\u00e3o de profissionais do setor cont\u00e1bil. 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