- Conceitos fundamentais (contribuinte, fato gerador, base de cálculo, responsável, isenção, suspensão, diferimento, substituição tributária e alíquotas internas e interestaduais)
- Término das isenções parciais e das cargas tributárias de 9,4% e 13,3%
- A importância do conceito de contribuinte para as operações interestaduais
- Valores que são incluídos e não incluídos na base de cálculo do ICMS
- Diferencial de alíquotas interestaduais quando o destinatário é não contribuinte do ICMS
- Emenda Constitucional 87/15, Lei Complementar 190/2022 e Convênio ICMS 236/2021
- Casos de diferença de alíquotas nas entradas em estabelecimentos contribuintes enquadrados como contribuinte normal e Simples Nacional (com cálculos considerando o fornecedor enquadrado como contribuinte normal – Regime Periódico de Apuração – e Simples Nacional): base dupla e base única
Tributos
Intensivo em ICMS E IPI – Online e ao vivo
8 Pontos EPC | CFC
Curso online e ao vivo
Adquira o conhecimento necessário para lidar com as diferentes questões referentes aos tributos ICMS e IPI e sobressaia no mercado de trabalho.
8 horas
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Introdução
Com um sistema tributário complexo como o brasileiro, profissionais especialistas nas análises e práticas de tributos específicos são muito buscados por empresas. Sua dedicação em conhecer profundamente o ICMS e o IPI com este curso fará de você uma pessoa apta a lidar com diferentes questões e propor soluções para seus empregadores ou clientes.
Com o curso Online e ao vivo você aprende e tira dúvidas em tempo real, além de ter a chance de trocar informações com outros profissionais da área e ampliar seu networking.
Obs: curso com foco no estado de São Paulo. Serão abordadas as novas atualizações do ICMS.
Informações
Investimento: R$ 720,00
Carga horária: 8 horas
Prazo de acesso: Após finalizar o curso Online e ao vivo, o aluno terá acesso por 90 dias aos materiais e vídeo aulas.
Data: a definir
Local: plataforma Zoom.
Material: videoaulas, questionários de fixação e exercícios.
Formas de pagamento: boleto ou cartão de crédito em até 6 vezes.
Desconto para profissionais registrados nos CRCs e OAB: receba 20% de desconto* em nossos cursos EAD. Pegue seu cupom aqui!
Investimento: R$ 720,00 em até 6 x de R$ 120,00.
Valor com desconto de 20%: R$ 576,00 em até 6x de R$ 96,00.
*Cupom de desconto não cumulativo com promoções sazonais e políticas de desconto permanentes.
Confiança
A BLB Escola de Negócios é capacitadora pelo CFC/CRC. Isso garante a qualidade do seu curso e reconhecimento em todos os estados do País.
Objetivo
Desenvolver o profissional nas operações fiscais relacionadas a ICMS e IPI utilizando a legislação e exercícios.
Pontuação EPC | CFC: 8 pontos
Com este curso você garante 8 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC.
AUD: 8, ProGP: 8, Perito: 8, ProRT: 8
Conteúdo Programático
- Operações internas, interestaduais para contribuintes e não contribuintes
alíquota de 4% para produtos importados (quando se aplica)
- Créditos possíveis de aproveitamento para a indústria e para o comércio: conceito de insumo, produto intermediário, energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de transporte, serviço de comunicação, móveis e utensílios, construção de imóvel, produtos com substituição tributária, devolução, crédito extemporâneo e aquisição de atacadista
- Manutenção e estorno de créditos quando a saída for amparada por suspensão, diferimento, isenção e redução de base de cálculo
- Hipóteses de vedação de crédito
- Situações de estorno de crédito: diferenciação entre quebra no processo produtivo e quebra por roubo, perecimento ou deterioração (procedimento fiscais diferentes)
- Fato gerador praticado pelo estabelecimento industrial e equiparado a industrial
- Industrialização: características e modalidades
- Casos de industrialização por ordem de terceiro: CFOPs de remessa/retorno e tributação do ICMS e IPI
- Conceito de contribuinte equiparado a indústria por imposição e opção
- Base de cálculo: valores que se incluem e não se incluem
- Alíquotas e o princípio da uniformidade geográfica
- Quando a operação interna será com e sem substituição tributária: venda, transferência e bonificação.
- Contribuinte: conceito de substituto e substituído
- Quais produtos estão sujeitos à substituição tributária
- O que é IVA-ST na operação interna
- Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada: operação subsequente e diferença de alíquota
- Convênios e protocolos que continuam após o convênio ICMS 142/2018
- Quais são as saídas sujeitas à substituição tributária: venda, consignação, transferência, bonificação
- Quais são as saídas que não sujeitas à substituição tributária
- Interpretação prática de um protocolo entre São Paulo e outros estados
- Quando aplicar o IVA original e IVA ajustado: comparar carga tributária da origem com a carga tributária do destino substituição tributária da diferença de alíquota pelo contribuinte enquadrado no Regime Periódico de Apuração (exemplos com vários protocolos)
Público-alvo
Para todos os profissionais que atuam na área fiscal e desejam embasamento na legislação, podendo exercer suas atribuições com maior segurança e qualidade evitando, assim, autuações fiscais.
Metodologia
Nossos cursos são estruturados tendo como referência a metodologia open source “Experience Learning”, desenvolvida pela escola Perestroika.
Nesse método é valorizado o conhecimento teórico, mas é dada ênfase na experiência prática dos professores e alunos para que o conteúdo seja selecionado e ministrado de forma fácil de compreender e que realmente possa servir para o uso no dia a dia dos profissionais.
Certificado
O curso oferece Certificado de Conclusão para alunos que completarem 100% do conteúdo programático e obtiverem pelo menos 75% de presença. O certificado pode ser validado para a pontuação do programa de Educação Profissional Continuada (EPC) do CFC.
Professor
Sandra Maria Cabral
Com mais de 30 anos de atuação na área fiscal, Sandra é mestre em Semiótica, tecnologia da Informação e Educação, pós-graduada em Gestão Empresarial e advogada. Docente universitária em MBAs de Gestão Tributária.
Coordenação:
Rodrigo Barbeti, diretor da BLB Escola de Negócios.
Tire suas dúvidas
Como funciona o curso Online e ao vivo?
Os cursos de educação a distância Online e ao vivo são realizados pela internet, por meio da plataforma Zoom, com metodologia que permite você administrar seu tempo, mobilidade e aprendizado individualmente.
Existe alguma exigência ou pré-requisito para fazer este curso?
Não há exigência de comprovação quanto ao nível de conhecimento técnico ou formação acadêmica para realizar este curso. No entanto, é importante que você verifique o conteúdo programático acima para cerificar-se de que possui o embasamento e/ou a prática ideal para o bom aproveitamento das aulas.
Após a compra o acesso é imediato?
Sim, o acesso à plataforma é imediato. Você receberá um e-mail com login e senha, que permitirá acesso ao material de apoio.
Este curso me dá direito a Certificado?
Nossos cursos contam com certificação de conclusão condicionada à participação de 100% do conteúdo, bem como a aprovação final com mínimo de 75% de frequência nas aulas. Os certificados são emitidos eletronicamente ao final das atividades e baixados pelo próprio aluno após conclusão e aprovação.
Aumente seus conhecimentos e habilidades!
Investimento: R$ 720,00 em até 6 x de R$ 120,00.
Valor com desconto de 20%: R$ 576,00 em até 6x de R$ 96,00.
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