Objetivo

O objetivo deste curso é demonstrar os procedimentos legais para utilização de créditos via PER/DCOMP. O participante terá uma visão técnica e prática do processo de créditos administrados pela Receita Federal. Além disso, o curso visa orientar os participantes a analisar a composição dos créditos e fazer os cruzamentos e validações para que a empresa esteja em compliance com as legislações pertinente, evitando possíveis autuações ou intimações por parte da Receita Federal.

Informações

Carga horária: 8 horas

Prazo de acesso: Após finalizar o curso Online e ao vivo o aluno terá acesso por 90 dias aos materiais e vídeo aulas.
Data: a definir
Local: Plataforma Zoom

Material: videoaulas, questionários de fixação e cases.
Formas de pagamento: boleto à vista ou cartão de crédito em até 6 vezes.

Investimento: R$ 697,00 em até 6 x de R$ 116,16.
Valor com desconto de 20%: R$ 557,60 em até 6x de R$ 92,93.
Desconto para profissionais registrados nos CRCs e OAB: receba 20% de desconto* em nossos cursos EAD. Pegue seu cupom aqui!

*Cupom de desconto não cumulativo com promoções sazonais e políticas de desconto permanentes.

Confiança

A BLB Escola de Negócios é capacitadora pelo CFC/CRC. Isso garante a qualidade do seu curso e reconhecimento em todos os estados do País.

Conteúdo Programático

Introdução
Tipos de créditos
Prazo para solicitar os créditos
Hipóteses da correção dos créditos
Período para correção dos créditos
Estudo de caso
Créditos ou débitos vedados para utilização no PER/DCOMP
Modalidades do PER/DCOMP
• PER/DCOMP: Programa
• PER/DCOMP: Formulário
• PER/DCOMP Web
Declarações Web
eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb x PER/DCOMP Web
PER/DCOMP – Restituição
• Conceito – Restituição
• Exemplo de créditos objetos de Restituição
Pagamento Indevido ou a Maior
Estudo de caso

Saldo negativo de IRPJ e CSLL
• Introdução
• Exemplos de antecipações que podem gerar saldo negativo
• Prejuízo fiscal x Saldo negativo
• Lei nº 13.670/2018 e seus reflexos na compensação do saldo negativo
• Saldo negativo de IRPJ x ECF x PER/DCOMP
Estudo de caso
Pedido de Restituição e da Compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte
IRRF relativo a cooperativas
PER/DCOMP – Ressarcimento
Conceito
Exemplo de créditos objetos de Ressarcimento
Estudo de caso
Reintegra
PER/DCOMP – Compensação
Retificação e cancelamento de PER/DCOMP
Compensação de Ofício
Créditos homologados pela RFB
Análise Preliminar de PER/DCOMP – RFB
Termo de Intimação PER/DCOMP
Créditos não homologados pela RFB
Manifestação de inconformidade
Penalidades sobre créditos utilizados indevidamente
Habilitação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Exemplos de Cruzamentos e validações dos Créditos
Estudo de caso – Preenchimento das informações no programa PER/DCOMP

Público-alvo

Contadores, advogados, auditores, empresários, administradores, gestores das áreas fiscais e contábil e demais interessados.

Metodologia

Nossos cursos são estruturados tendo como referência a metodologia open source “Experience Learning”, desenvolvida pela escola Perestroika.

Nesse método é valorizado o conhecimento teórico, mas é dada ênfase na experiência prática dos professores e alunos para que o conteúdo seja selecionado e ministrado de forma fácil de compreender e que realmente possa servir para o uso no dia a dia dos profissionais.

Certificado

O curso oferece Certificado de Conclusão para alunos que completarem 100% do conteúdo programático e obtiverem pelo menos 75% de presença. O certificado pode ser validado para a pontuação do programa de Educação Profissional Continuada (EPC) do CFC.

Professor

Arlindo Luiz Rocha Junior

Coordenador Tributário na Natura Cosmeticos S/A.
Contabilista, bacharel em Ciências Contábeis, consultor, palestrante tributário e instrutor com foco em impostos diretos, PIS/Pasep e Cofins, Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Contabilidade Internacional e Legislação Societária. Autor e coautor dos seguintes livros:
1) Siscoserv;
2) Retenção de Tributos Federais no eSocial (IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL);
3) Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários;
4) Sociedade em Conta de Participação;
6) Incorporação de Sociedades
7) Construção Civil – Aspectos Tributários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.

Coordenação:
Rodrigo Barbeti, diretor da BLB Escola de Negócios.

Na prática com PER/DCOMP – Online e ao vivo