O Brasil se prepara para viver um dos momentos mais importantes de sua economia, com uma mudança que não apenas impactará diretamente a forma de fazer negócios, mas também transformará toda a cadeia comercial e…
Leia mais
Neste artigo abordamos o novo Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo e a questão: a integralização da Reserva de Incentivo Fiscal está sujeita à nova tributação? A instituição do chamado Imposto de Renda da Pessoa Física…
Leia mais
O agronegócio brasileiro vive um de seus momentos mais paradoxais. Mesmo diante de safras recordes, demanda aquecida e um Valor Bruto da Produção (VBP) que deve ultrapassar R$ 1,4 trilhão em 2025[1], o número de…
Leia mais
No universo do direito empresarial, poucas ideias são tão persistentes e equivocadas quanto a crença de que o registro de ações de uma Sociedade Anônima (S.A.) em seu Livro de Ações próprio poderia, de alguma…
Leia mais
Como o sistema tributário brasileiro vê operações que envolvem reciclagem e como fica a cadeia de tributação da sucata com a Reforma Tributária? O setor de reciclagem no Brasil é marcado por uma significativa informalidade…
Leia mais
Panorama e regras do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para créditos de ICMS. Com o propósito de evitar distorções e trazer neutralidade à tributação do consumo, uma das finalidades da Reforma Tributária é simplificar essa tributação,…
Leia mais
Pontos cruciais que podem mudar a apuração de PIS e Cofins em operações sujeitas ao ICMS-ST, além da figura do contribuinte substituído. O ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) é, sem dúvida, um dos maiores desafios…
Leia mais
