O agronegócio brasileiro vive um de seus momentos mais paradoxais. Mesmo diante de safras recordes, demanda aquecida e um Valor Bruto da Produção (VBP) que deve ultrapassar R$ 1,4 trilhão em 2025[1], o número de…
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No universo do direito empresarial, poucas ideias são tão persistentes e equivocadas quanto a crença de que o registro de ações de uma Sociedade Anônima (S.A.) em seu Livro de Ações próprio poderia, de alguma…
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Como o sistema tributário brasileiro vê operações que envolvem reciclagem e como fica a cadeia de tributação da sucata com a Reforma Tributária? O setor de reciclagem no Brasil é marcado por uma significativa informalidade…
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Panorama e regras do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para créditos de ICMS. Com o propósito de evitar distorções e trazer neutralidade à tributação do consumo, uma das finalidades da Reforma Tributária é simplificar essa tributação,…
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Pontos cruciais que podem mudar a apuração de PIS e Cofins em operações sujeitas ao ICMS-ST, além da figura do contribuinte substituído. O ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) é, sem dúvida, um dos maiores desafios…
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Em meio à controvérsia que se instaura acerca da correta forma de apropriação de créditos extemporâneos de PIS e Cofins, observa-se uma divergência de entendimento entre os contribuintes e o Fisco Federal. De um lado,…
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Saiba como a Lei 15.270/25, derivada do PL 1087/25, vai alterar a cobrança de tributos sobre a renda a partir de 2026. O cenário fiscal brasileiro tem sido palco de transformações significativas, com propostas de…
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