- Novos princípios direcionadores do sistema tributário;
- Novas competências tributárias da União, estados e municípios;
- Um novo sistema tecnológico para a gestão dos tributos;
Tributos
Formação para Reforma Tributária – GRATUITO
EAD
Aprenda sobre a apuração dos novos tributos IBS e CBS com profissionais que estão, na pratica, observando as mudanças que a Reforma vai causar nas empresas.
2 horas
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Introdução
A Reforma Tributária já está transformando profundamente o cenário fiscal brasileiro, exigindo atualização e preparo de profissionais de todas as áreas para lidar com as novas regras sobre consumo e propriedade. Este curso foi desenvolvido para capacitar você a compreender em profundidade e aplicar de forma estratégica as mudanças instituídas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, com foco no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), no Imposto Seletivo (IS), além das alterações em ITCMD.
Ao longo de 40 horas de conteúdo, o curso proporciona uma visão abrangente da legislação e dos princípios que norteiam o novo sistema tributário, com ênfase na aplicação prática, identificação de oportunidades e desafios e no desenvolvimento de estratégias eficientes de planejamento tributário.
O corpo docente é formado por especialistas que atuam diretamente na implementação da Reforma em grandes empresas e acompanham de perto as discussões no Congresso Nacional, garantindo uma abordagem atual, dinâmica e conectada à realidade do mercado.
Prepare-se para enfrentar o novo ambiente tributário brasileiro, antecipando tendências, mitigando riscos e aproveitando as oportunidades que a Reforma Tributária oferece para empresas e profissionais.
Informações
Prazo de acesso: 90 dias
Carga horária: 2 horas
Material: videoaulas, apostila e quiz
Confiança
A BLB Escola de Negócios é capacitadora pelo sistema CFC/CRC. Isso garante a qualidade do seu curso e reconhecimento em todos os Estados do País.
Objetivo
Capacitar profissionais de diversas áreas para a compreensão e aplicação de forma estratégica das novas regras tributárias sobre o consumo e a propriedade no Brasil, instituídas pela Reforma Tributária, com foco no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto Seletivo (IS), e as alterações no ITCMD.
O curso visa fornecer conhecimento abrangente da legislação, com ênfase na aplicação prática, na identificação de oportunidades e desafios e no desenvolvimento de estratégias de planejamento tributário eficientes para empresas e profissionais.
Conteúdo Programático
- Regras de incidência, não incidência, imunidades e base de cálculo;
- Alíquotas padrão, reduzidas e diferenciadas entre Estados e Municípios;
- Regras de não cumulatividade plena e apropriação de créditos;
- Momento do fato gerador e local da operação;
- Sistemática de apuração por fora;
- Modalidades de extinção dos débitos;
- Bens e serviço de uso ou consumo pessoal;
- Condição para o crédito e a figura do split payment (pagamento antecipado do CBS);
- Das operações com Importação e Exportação;
- Reduções de Alíquotas: Condições para aplicação dos regimes diferenciais de alíquotas do IBS e CBS, reduzidas à 30%, 60% e a Zero;
- Combustíveis: Incidência monofásica e alíquotas específicas para combustíveis;
- Resíduos e Materiais Recicláveis: adquiridos de pessoa física, cooperativa ou outra Forma de organização popular, formas de créditos;
- Bares e Restaurantes: Tributação sobre o fornecimento de alimentos e bebidas;
- Hotelaria, Parques de Diversão e Temáticos: Regras para serviços de hospedagem e entretenimento;
- Agências de Turismo: Intermediação de serviços turísticos e suas particularidades;
- Particularidade de alguns crédito: condições e requisitos para o aproveitamento de alguns créditos;
- Novas regras operações via Zonas de Processamento de Exportação;
- Incentivos na Aquisição de Bens de Capital (Reporto, Reidi, Renoval e outros);
- Transição na Venda/Aquisição de Imobilizado em geral;
- Cesta Básica Nacional e cashback para os contribuintes de baixa renda;
- Regras de transição para o Simples Nacional;
- Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio;
- Impactos da Reforma nos regimes diferenciados;
- Tributação da produção agropecuária (produtor pessoa física e jurídica);
- Incidência tributária na industrialização de produtos agropecuários;
- Tributação na revenda de produtos agropecuários e suas operações especiais (rebates e barter);
- Regimes tributários para cooperativas agropecuárias;
- Créditos presumidos e outros incentivos fiscais para o setor;
- Bens e serviços sujeitos ao IS no agronegócio;
- Alíquotas e critérios de aplicação do IS;
- Conexão com a manutenção do IPI;
- Regras de transição para o IBS e a CBS;
- Tratamento dos saldos credores atuais (PIS, COFINS, IPI e ICMS);
- Novas regras de compensação de créditos tributário;
- Simplificação das obrigações acessórias;
- Compensação de benefícios fiscais do ICMS;
- Tributação IBS e CBS sobre operações de Compra, Venda e Locação de Imóveis;
- Impactos para pessoas físicas e jurídicas nas operações com imóveis;
- Alterações ITCMD e principais impactos na gestão e sucessão do patrimônio;
- Alterações no IPVA e IPTU – novas regras e alíquotas;
- Notas técnicas e layout da Nota fiscal;
- Aprendendo como funciona o CClassTrib;
- Apuração Assistida;
- Novas eventos do documento fiscal;
- Análise de 1 caso, sendo uma indústria, comércio e serviço;
- Resolução de exercícios práticos sobre o cálculo dos novos tributos;
- Análise sobre impactos financeiro, contabilidade, contratos de longo prazo e preço;
- Técnicas de precificação;
Público-alvo
O curso é voltado para advogados tributaristas, contadores, consultores tributários, gestores financeiros e analistas tributários que atuam diretamente com questões fiscais e tributárias no ambiente empresarial. Empresários e empreendedores que desejam compreender os impactos da reforma e aprimorar o planejamento tributário de seus negócios também encontrarão conteúdo relevante e prático. Além disso, estudantes de Direito, Contabilidade e áreas afins, assim como demais profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Reforma Tributária, são bem-vindos para participar e se atualizar sobre as novas regras e oportunidades trazidas pela legislação.
Certificado
O curso gratuito não oferece certificado.
Professor
Rodrigo Barbeti
Sócio-fundador e CEO do Grupo BLB, responsável pelas áreas de Consultoria Tributária e M&A da BLB Auditores e Consultores e a área de educação executiva pela BLB Escola de Negócios.
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