Curso Formação para Reforma Tributária - BLB Escola de Negócios

Tributos

Formação para Reforma Tributária – Online e ao vivo

40 Pontos EPC | CFC

Curso online e ao vivo

Aprenda sobre a apuração dos novos tributos IBS e CBS com profissionais que estão, na pratica, observando as mudanças que a Reforma vai causar nas empresas.

40 horas

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Introdução

A Reforma Tributária já está transformando profundamente o cenário fiscal brasileiro, exigindo atualização e preparo de profissionais de todas as áreas para lidar com as novas regras sobre consumo e propriedade. Este curso foi desenvolvido para capacitar você a compreender em profundidade e aplicar de forma estratégica as mudanças instituídas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, com foco no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), no Imposto Seletivo (IS), além das alterações em ITCMD, IPVA e IPTU.

Ao longo de 40 horas de conteúdo, o curso proporciona uma visão abrangente da legislação e dos princípios que norteiam o novo sistema tributário, com ênfase na aplicação prática, identificação de oportunidades e desafios e no desenvolvimento de estratégias eficientes de planejamento tributário.

O corpo docente é formado por especialistas que atuam diretamente na implementação da Reforma em grandes empresas e acompanham de perto as discussões no Congresso Nacional, garantindo uma abordagem atual, dinâmica e conectada à realidade do mercado.

Prepare-se para enfrentar o novo ambiente tributário brasileiro, antecipando tendências, mitigando riscos e aproveitando as oportunidades que a Reforma Tributária oferece para empresas e profissionais.

Informações

Carga horária: 40 horas (em credenciamento no CFC)
Prazo de acesso: após finalizar o curso Online e ao vivo, o aluno terá acesso por 180 dias aos materiais e videoaulas.
Datas: 24, 25 e 26 de junho e 9, 10, 15, 16, 17, 23 e 24 de julho, das 18h30 às 22h30.
Local: plataforma Zoom.
Material: videoaulas, questionários de fixação e exercícios.
Formas de pagamento: boleto à vista ou cartão de crédito em até 10 vezes.

Desconto para profissionais registrados nos CRCs e OAB: receba 20% de desconto* em nossos cursos EAD. Pegue seu cupom aqui!

Investimento:
R$ 6.000,00 em até 10x de R$ 600,00.
Valor com desconto de 20%: R$ 4.800,00 em até 10x de R$ 480,00.

Descontos progressivos para compra antecipada:
Até 30/05, 30%: R$ 4.200,00 em até 10x R$ 420,00.
De 01/06 a 07/06, 20%: R$ 4.800,00 em até 10x R$ 480,00.
De 08/06 a 14/06, 10%: R$ 5.400,00 em até 10x R$ 540,00.

*Cupom de desconto OAB/CRCs não cumulativo com promoções sazonais e políticas de desconto permanentes.

Confiança

A BLB Escola de Negócios é capacitadora pelo CFC/CRC. Isso garante a qualidade do seu curso e reconhecimento em todos os estados do país.

Objetivo

Capacitar profissionais de diversas áreas para a compreensão e aplicação de forma estratégica das novas regras tributárias sobre o consumo e a propriedade no Brasil, instituídas pela Reforma Tributária, com foco no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto Seletivo (IS), e as alterações no ITCMD, IPVA e IPTU.

O curso visa fornecer conhecimento abrangente da legislação, com ênfase na aplicação prática, na identificação de oportunidades e desafios e no desenvolvimento de estratégias de planejamento tributário eficientes para empresas e profissionais.

Conteúdo Programático

  • Novos princípios direcionadores do sistema tributário;
  • Novas competências tributárias da União, estados e municípios;
  • Um novo sistema tecnológico para a gestão dos tributos;
  • Desafios do processo transitório e seus impactos;
  • Quem serão os novos especialistas em tributação e suas habilidades;
  • Áreas afetadas nas empresas e como se preparar para as mudanças.

  • Regras de incidência, não incidência, imunidades e base de cálculo;
  • Alíquotas padrão, reduzidas e diferenciadas entre estados e municípios;
  • Regras de não cumulatividade plena e apropriação de créditos;
  • Momento do fato gerador e local da operação;
  • Sistemática de apuração por fora;
  • Modalidades de extinção dos débitos;
  • Bens e serviço de uso ou consumo pessoal;
  • Preenchimento de documentos fiscais;
  • Condição para o crédito e a figura do split payment (pagamento antecipado do CBS);
  • Das operações com importação e exportação;
  • Regimes específicos e diferenciados do IBS e da CBS, com destaque para o agronegócio (produtor PF e PJ), serviços de transporte, operações com bens usados e outros).

  • Bens e serviços sujeitos ao IS no agronegócio;
  • Alíquotas e critérios de aplicação do IS;
  • Impactos do IS em insumos e produtos agropecuários;
  • Conexão com a manutenção do IPI.

  • Reduções de Alíquotas: Condições para aplicação dos regimes diferenciais de alíquotas do IBS e CBS, reduzidas à 30%, 60% e a Zero;
  • Atividades Imobiliárias: Regras para incorporadoras, loteadoras, construção civil e locação de imóveis;
  • Sociedades Cooperativas: Regime tributário específico para cooperativas de diversos setores;
  • Serviços Financeiros: Regras específicas para bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e outras instituições financeiras;
  • Combustíveis: Incidência monofásica e alíquotas específicas para combustíveis;
  • Resíduos e Materiais Recicláveis:  adquiridos de pessoa física, cooperativa ou outra Forma de organização popular, formas de créditos;:
  • Bares e Restaurantes: Tributação sobre o fornecimento de alimentos e bebidas;
  • Hotelaria, Parques de Diversão e Temáticos: Regras para serviços de hospedagem e entretenimento.
  • Agências de Turismo: Intermediação de serviços turísticos e suas particularidades.

  • Novas regras operações via Zonas de Processamento de Exportação;
  • Incentivos na aquisição de bens de capital (Reporto, Reidi, Renoval e outros);
  • Cesta básica nacional e cashback para os contribuintes de baixa renda;
  • Regras de transição para o Simples Nacional;
  • Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio;
  • Impactos da Reforma nos regimes diferenciados.

  • Tributação da produção agropecuária (produtor pessoa física e jurídica);
  • Incidência tributária na industrialização de produtos agropecuários;
  • Tributação na revenda de produtos agropecuários e suas operações especiais (rebates e barter);
  • Regimes tributários para cooperativas agropecuárias;
  • Créditos presumidos e outros incentivos fiscais para o setor.

  • Regras de transição para o IBS e a CBS;
  • Tratamento dos saldos credores atuais (PIS, Cofins, IPI e ICMS);
  • Novas regras de compensação de créditos tributários;
  • Simplificação das obrigações acessórias;
  • Compensação de benefícios fiscais do ICMS;
  • Transição aplicada aos bens de capital.

  • Tributação IBS e CBS sobre operações de Compra, Venda e Locação de Imóveis;
  • Impactos para pessoas físicas e jurídicas nas operações com imóveis;
  • Alterações nos Impostos: ITCMD, IPVA e IPTU – novas regras e alíquotas;
  • Impactos para proprietários de imóveis e veículos;
  • Principais impactos na gestão e sucessão do patrimônio;

  • Análise de 3 casos reais, sendo de uma indústria, um comércio e um serviço;
  • Resolução de exercícios práticos sobre o cálculo dos novos tributos;
  • Análise sobre impactos financeiros, contabilidade, contratos de longo prazo e preço;
  • Técnicas de precificação.

Público-alvo

O curso é voltado para advogados tributaristas, contadores, consultores tributários, gestores financeiros e analistas tributários que atuam diretamente com questões fiscais e tributárias no ambiente empresarial. Empresários e empreendedores que desejam compreender os impactos da reforma e aprimorar o planejamento tributário de seus negócios também encontrarão conteúdo relevante e prático. Além disso, estudantes de Direito, Contabilidade e áreas afins, assim como demais profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Reforma Tributária, são bem-vindos para participar e se atualizar sobre as novas regras e oportunidades trazidas pela legislação.

Certificado

O curso oferece Certificado de Conclusão para alunos que completarem 100% do conteúdo programático e obtiverem pelo menos 75% de presença. O certificado pode ser validado para a pontuação do programa de Educação Profissional Continuada (EPC) do CFC.

Professores

Rodrigo Barbeti

Sócio-fundador e CEO do Grupo BLB, responsável pelas áreas de Consultoria Tributária e M&A da BLB Auditores e Consultores e a área de educação executiva pela BLB Escola de Negócios.

Paulo Martesi

Tributarista e gerente de Consultoria Tributária
na BLB Auditores e Consultores

Pedro Magalhães

Tributarista e coordenador de Consultoria Tributária na BLB Auditores e Consultores

Alessandra Cardoso

Supervisora de Consultoria Tributária
na BLB Auditores e Consultores

Daniel de Faria

Sócio-diretor de Consultoria Tributária
na BLB Auditores e Consultores

Bruno Carvalho

Consultor Tributário
na BLB Auditores e Consultores

Gabriela Costa

Consultora Tributária
na BLB Auditores e Consultores

Bruno Chiarella

Advogado e consultor Societário e Patrimonial
na BLB Auditores e Consultores

Tire suas dúvidas

Como funciona o curso Online e ao vivo?
Os cursos de educação a distância Online e ao vivo são realizados pela internet, por meio da plataforma Zoom, com metodologia que permite você administrar seu tempo, mobilidade e aprendizado individualmente.

Existe alguma exigência ou pré-requisito para fazer este curso?
Não há exigência de comprovação quanto ao nível de conhecimento técnico ou formação acadêmica para realizar este curso. No entanto, é importante que você verifique o conteúdo programático acima para cerificar-se de que possui o embasamento e/ou a prática ideal para o bom aproveitamento das aulas.

 

Após a compra o acesso é imediato?
Sim, o acesso à plataforma é imediato. Você receberá um e-mail com login e senha, que permitirá acesso ao material de apoio.

Este curso me dá direito a certificado?
Nossos cursos contam com certificação de conclusão condicionada à participação de 100% do conteúdo, bem como a aprovação final com mínimo de 75% de frequência nas aulas. Os certificados são emitidos eletronicamente ao final das atividades e baixados pelo próprio aluno após conclusão e aprovação.

Aumente seus conhecimentos e habilidades!

Investimento: R$ 6.000,00 em até 10x de R$ 600,00
Valor com desconto de 30%: R$ 4.200,00 em até 10x de R$ 420,00 (matriculando-se até 30/05)
Valor com desconto de 20%: R$ 4.800,00 em até 10x de R$ 480,00 (matriculando-se de 01/06 a 07/06)
Valor com desconto de 10%: R$ 5.400,00 em até 10x de R$ 540,00 (matriculando-se de 08/06 a 14/06)

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