Introdução

Prepare-se para dominar os impactos da Reforma Tributária no agronegócio! Este curso foi desenvolvido para profissionais que atuam em toda a cadeia do agro — desde a produção agrícola até a indústria de máquinas, insumos e seus canais de distribuição — e buscam compreender, na prática, as novas regras tributárias que transformarão o setor.

Com foco total no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), a formação explora as alterações institucionais estabelecidas pela nova legislação, como a Lei Complementar 214/2025, garantindo que o aluno não apenas entenda os fundamentos econômicos e jurídicos, mas também seja capaz de planejar e aplicar estratégias tributárias eficientes na realidade do agro.

Informações

Prazo de acesso: 90 dias
Carga horária: 2 horas
Material: videoaulas, apostila e quiz

Confiança

A BLB Escola de Negócios é capacitadora pelo sistema CFC/CRC. Isso garante a qualidade do seu curso e reconhecimento em todos os Estados do País.

Objetivo

Capacitar profissionais que atuam exclusivamente nas etapas da produção agrícola (produtor rurais), indústria de máquinas e insumos agrícolas e seus canais de distribuição, para que compreendam a fundo e sejam capazes de aplicar de forma estratégica as novas regras tributárias sobre o consumo e a propriedade no Brasil, instituídas pela Reforma Tributária, com foco no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

O curso visa fornecer um conhecimento abrangente da legislação, com ênfase na aplicação prática, na identificação de oportunidades e desafios, e no desenvolvimento de estratégias de planejamento tributário eficientes para empresas e profissionais.

Conteúdo Programático

Novos princípios e competências
Regras de incidência, não incidência, imunidades e base de cálculo
Alíquotas padrão, reduzidas e diferenciadas entre estados e municípios
Regras de não cumulatividade plena e apropriação de créditos
Momento do fato gerador e local da operação
Sistemática de apuração por fora
Modalidades de extinção dos débitos
Bens e serviços de uso ou consumo pessoal
Condição para o crédito
Figura do split payment (pagamento antecipado do CBS)
Das operações com importação e exportação
Das operações de aquisição de imobilizado em geral
Preenchimento de documentos fiscais

Regras de transição para o IBS e a CBS
Tratamento dos saldos credores atuais (PIS, COFINS, IPI e ICMS)
Novas regras de compensação de créditos tributário
Simplificação das obrigações acessórias
Como ficam os benefícios fiscais (Convênios 52/91 e 100/97)

Tributação da produção agropecuária (produtor pessoa física e jurídica)
Incidência tributária na industrialização de produtos agropecuários
Tributação na revenda de máquinas agrícolas
Tributação nas revendas de insumos agrícolas, com destaque para operações especiais como rebates e barter
Regimes tributários para cooperativas agropecuárias
Créditos presumidos e outros incentivos fiscais para o setor
Análise caso concreto – com exemplo de apuração
Análise comparativa de carga tributária entre os regimes

Público-alvo

Contadores, controllers, gestores financeiros, analistas fiscais, diretores e sócios de empresas e demais profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Reforma Tributária no agro são bem-vindos para participar e se atualizar sobre as novas regras e oportunidades trazidas pela legislação.

Certificado

O curso gratuito não oferece certificado.

Professor

Paulo Martesi

Graduado em Ciências Contábeis e Direito, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Possui mais de quinze anos de experiência na área tributária empresarial e é gerente de Consultoria Tributária na BLB Auditores e Consultores, líder em assuntos de transfer pricing e head tax em processos de M&A.

Coordenação:
Rodrigo Barbeti – Sócio-fundador e CEO do Grupo BLB, responsável pelas áreas de Consultoria Tributária e M&A da BLB Auditores e Consultores e a área de educação executiva pela BLB Escola de Negócios.

Dominando a Reforma Tributária no Agro – GRATUITO